ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2011.317.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 317

Edição em língua portuguesa

Legislação

54.o ano
30 de Novembro de 2011

Índice

II   Actos não legislativos

Página

ACORDOS INTERNACIONAIS

*

Informação relativa à entrada em vigor de um Acordo sob forma de troca de cartas entre a União Europeia e a Austrália, nos termos do artigo XXIV, n.o 6, e do artigo XXVIII do Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio (GATT) de 1994, no que respeita à alteração de concessões previstas nas listas da República da Bulgária e da Roménia, no contexto da adesão destes países à União Europeia

1

*

Informações relativas à entrada em vigor de um Acordo sob forma de troca de cartas entre a União Europeia e a Nova Zelândia, nos termos do artigo XXIV, n.o 6, e do artigo XXVIII do Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio (GATT) de 1994, no que respeita à alteração de concessões previstas nas listas da República da Bulgária e da Roménia, no contexto da adesão destes países à União Europeia

1

2011/767/UE

*

Decisão do Conselho, de 27 de Outubro de 2011, relativa à celebração do Acordo sob forma de troca de cartas entre a União Europeia e a Nova Zelândia, nos termos do n.o 6 do artigo XXIV e do artigo XXVIII do Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio (GATT) de 1994, no que respeita à alteração de concessões previstas nas listas da República da Bulgária e da Roménia, no contexto da adesão destes países à União Europeia

2

Acordo sob forma de troca de cartas entre a União Europeia e a Nova Zelândia, nos termos do n.o 6 do artigo XXIV e do artigo XXVIII do Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio (GATT) de 1994, no que respeita à alteração de concessões previstas nas listas da República da Bulgária e da Roménia, no contexto da adesão destes países à União Europeia

3

2011/768/UE

*

Decisão do Conselho, de 27 de Outubro de 2011, relativa à celebração do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e a Austrália, nos termos do n.o 6 do artigo XXIV e do artigo XXVIII do Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio (GATT) de 1994, no que respeita à alteração de concessões previstas nas listas da República da Bulgária e da Roménia, no contexto da adesão destes países à União Europeia

6

Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e a Austrália, nos termos do n.o 6 do artigo XXIV e do artigo XXVIII do Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio (GATT) de 1994, no que respeita à alteração de concessões previstas nas listas da República da Bulgária e da Roménia, no contexto da adesão destes países à União Europeia

7

2011/769/UE

*

Decisão do Conselho, de 27 de Outubro de 2011, relativa à celebração do Acordo sob forma de troca de cartas entre a União Europeia e a República Argentina, nos termos do artigo XXIV, n.o 6, e do artigo XXVIII do Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio (GATT) de 1994, no que respeita à alteração de concessões previstas nas listas da República da Bulgária e da Roménia, no contexto da adesão destes países à União Europeia

10

Acordo sob forma de troca de cartas entre a União Europeia e a República Argentina, nos termos do artigo XXIV, n.o 6, e do artigo XXVIII do Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio (GATT) de 1994, no que respeita à alteração de concessões previstas nas listas da República da Bulgária e da Roménia, no contexto da adesão destes países à União Europeia

11

*

Alteração da Convenção Internacional sobre a Harmonização dos Controlos de Mercadorias nas Fronteiras (Convenção sobre Harmonização), Genebra, 21 de Outubro de 1982

13

REGULAMENTOS

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Regulamento de Execução (UE) n.o 1234/2011 da Comissão, de 23 de Novembro de 2011, que altera o Regulamento (UE) n.o 1245/2010 que abre contingentes pautais da União, relativos a 2011, para ovinos, caprinos e carne de ovino e de caprino

16

*

Regulamento (UE) n.o 1235/2011 da Comissão, de 29 de Novembro de 2011, que altera o Regulamento (CE) n.o 1222/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita à classificação da aderência em pavimento molhado dos pneus, à medição da resistência ao rolamento e ao procedimento de verificação (1)

17

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 1236/2011 da Comissão, de 29 de Novembro de 2011, que altera o Regulamento (CE) n.o 1828/2006 no que respeita a investimentos feitos através de instrumentos de engenharia financeira

24

Regulamento de Execução (UE) n.o 1237/2011 da Comissão, de 29 de Novembro de 2011, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

26

DECISÕES

2011/770/UE

*

Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Novembro de 2011, sobre a mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do n.o 28 do Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006, entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão, sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira (candidatura EGF/2011/001 AT/AT&S, Áustria)

28

2011/771/UE

*

Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Novembro de 2011, relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do n.o 28 do Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006, entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira (candidatura EFG/2011/004 EL/ALDI Hellas, Grécia)

29

2011/772/UE

*

Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Novembro de 2011, relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do ponto 28 do Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006, entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão, sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira (candidatura EGF/2010/019 IE/Construction 41, Irlanda)

30

2011/773/UE

*

Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Novembro de 2011, relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do ponto 28 do Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006, entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão, sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira (candidatura EGF/2010/020 IE/Construction 43, Irlanda)

31

2011/774/UE

*

Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Novembro de 2011, relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do ponto 28 do Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006, entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão, sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira (candidatura EGF/2010/021 IE/Construction 71, Irlanda)

32

2011/775/UE

*

Decisão do Conselho Europeu, de 23 de Outubro de 2011, que nomeia um membro da Comissão Executiva do Banco Central Europeu

33

2011/776/UE

*

Decisão de Execução do Conselho, de 24 de Novembro de 2011, que autoriza o Reino Unido a aplicar uma taxa de imposto reduzida aos combustíveis consumidos nas Ilhas Hébridas Interiores e Exteriores, nas Ilhas Setentrionais, nas Ilhas do Firth of Clyde e nas Ilhas Scilly, nos termos do artigo 19.o da Directiva 2003/96/CE

34

2011/777/UE, Euratom

*

Decisão de Execução da Comissão, de 28 de Novembro de 2011, que autoriza a Roménia a utilizar certas estimativas aproximadas para o cálculo da base dos recursos próprios IVA [notificada com o número C(2011) 8627]

36

2011/778/UE

*

Decisão de Execução da Comissão, de 28 de Novembro de 2011, que autoriza determinados Estados-Membros a prever derrogações temporárias a certas disposições da Directiva 2000/29/CE do Conselho relativamente às batatas de semente originárias de determinadas províncias do Canadá [notificada com o número C(2011) 8633]

37

Rectificações

*

Rectificação da Directiva 2011/73/UE da Comissão, de 29 de Julho de 2011, que altera os anexos I e V da Directiva 2008/121/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às denominações têxteis, no sentido de os adaptar ao progresso técnico (JO L 198 de 30.7.2011)

42

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT