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Document L:2012:005:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 5, 7 de janeiro de 2012


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ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2012.005.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 5
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

55.o ano
7 de Janeiro de 2012

Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 2/2012 do Conselho, de 4 de janeiro de 2012, que institui um direito antidumping definitivo sobre as importações de certos elementos de fixação e seus componentes, de aço inoxidável, originários da República Popular da China e de Taiwan, na sequência de um reexame da caducidade ao abrigo do artigo 11.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 1225/2009 do Conselho

1

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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