ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2012.081.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 81

Edição em língua portuguesa

Legislação

55.o ano
21 de Março de 2012

Índice

I   Atos legislativos

Página

DIRETIVAS

*

Diretiva 2012/5/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de março de 2012, que altera a Diretiva 2000/75/CE do Conselho no que respeita à vacinação contra a febre catarral ovina

1

*

Diretiva 2012/6/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de março de 2012, que altera a Diretiva 78/660/CEE do Conselho, relativa às contas anuais de certas formas de sociedades, no que diz respeito às microentidades (1)

3

DECISÕES

*

Decisão n.o 243/2012/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de março de 2012, que estabelece um programa plurianual da política do espetro radioelétrico (1)

7

II   Atos não legislativos

REGULAMENTOS

*

Regulamento Delegado (UE) n.o 244/2012 da Comissão, de 16 de janeiro de 2012, que complementa a Diretiva 2010/31/UE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao desempenho energético dos edifícios, através do estabelecimento de um quadro metodológico comparativo para o cálculo dos níveis ótimos de rentabilidade dos requisitos mínimos de desempenho energético dos edifícios e componentes de edifícios (1)

18

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 245/2012 da Comissão, de 20 de março de 2012, que altera o Regulamento (CE) n.o 1187/2009 no respeitante às exportações de leite e de produtos lácteos para a República Dominicana

37

Regulamento de Execução (UE) n.o 246/2012 da Comissão, de 20 de março de 2012, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

39

Regulamento de Execução (UE) n.o 247/2012 da Comissão, de 20 de março de 2012, relativo à emissão de certificados de importação para os pedidos apresentados nos primeiros sete dias de março de 2012 no âmbito do contingente pautal de importação de carne de bovino de alta qualidade gerido nos termos do Regulamento (CE) n.o 620/2009

41

Regulamento de Execução (UE) n.o 248/2012 da Comissão, de 20 de março de 2012, que retira a suspensão da apresentação de pedidos de certificados de importação de produtos do sector do açúcar ao abrigo de determinados contingentes pautais

42

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT