ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2012.102.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 102

Edição em língua portuguesa

Legislação

55.o ano
12 de Abril de 2012

Índice

II   Atos não legislativos

Página

ACORDOS INTERNACIONAIS

2012/189/UE

*

Decisão do Conselho, de 26 de março de 2012, relativa à celebração pela União Europeia do Acordo Internacional sobre o Cacau de 2010

1

REGULAMENTOS

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 307/2012 da Comissão, de 11 de abril de 2012, que estabelece as regras de execução do artigo 8.o do Regulamento (CE) n.o 1925/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo à adição de vitaminas, minerais e determinadas outras substâncias aos alimentos

2

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 308/2012 da Comissão, de 11 de abril de 2012, que altera a taxa do direito adicional para os produtos enumerados no anexo I do Regulamento (CE) n.o 673/2005 do Conselho que institui direitos aduaneiros adicionais sobre as importações de certos produtos originários dos Estados Unidos da América

5

Regulamento de Execução (UE) n.o 309/2012 da Comissão, de 11 de abril de 2012, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

7

DECISÕES

2012/190/UE

*

Decisão de Execução da Comissão, de 4 de abril de 2012, que altera as Decisões 2008/603/CE, 2008/691/CE e 2008/751/CE no que respeita às derrogações temporárias às regras de origem estabelecidas no anexo II do Regulamento (CE) n.o 1528/2007 do Conselho para ter em conta a situação específica da República da Maurícia, das Seicheles e de Madagáscar relativamente às conservas de atum e aos lombos de atum [notificada com o número C(2012) 2321]

9

2012/191/UE

*

Decisão de Execução da Comissão, de 10 de abril de 2012, que autoriza a prorrogação, pelos Estados-Membros, das autorizações provisórias das novas substâncias ativas amissulbrome, clorantraniliprol, meptildinocape, pinoxadene, tiossulfato de prata e tembotriona [notificada com o número C(2012) 2259]  (1)

15

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT