ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2012.108.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 108

Edição em língua portuguesa

Legislação

55.o ano
20 de Abril de 2012

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 332/2012 do Conselho, de 13 de abril de 2012, que altera o Regulamento (CE) n.o 130/2006 que cria um direito anti-dumping definitivo e estabelece a cobrança definitiva do direito provisório instituído sobre as importações de ácido tartárico originário da República Popular da China, e exclui a empresa Hangzhou Bioking Biochemical Engineering Co., Ltd da aplicação do direito definitivo

1

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Regulamento de Execução (UE) n.o 333/2012 da Comissão, de 19 de abril de 2012, relativo à autorização de uma preparação de diformato de potássio como aditivo em alimentos para animais de todas as espécies e que altera o Regulamento (CE) n.o 492/2006 (1)

3

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 334/2012 da Comissão, de 19 de abril de 2012, relativo à autorização de uma preparação de Saccharomyces cerevisiae CNCM I-4407 como aditivo na alimentação de coelhos de engorda e de coelhos não produtores de alimentos e que altera o Regulamento (CE) n.o 600/2005 (detentor da autorização: Société Industrielle Lesaffre) (1)

6

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 335/2012 da Comissão, de 19 de abril de 2012, que altera pela 169.a vez o Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho, que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas à rede Al-Qaida

9

Regulamento de Execução (UE) n.o 336/2012 da Comissão, de 19 de abril de 2012, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

11

Regulamento de Execução (UE) n.o 337/2012 da Comissão, de 19 de abril de 2012, relativo à emissão de certificados de importação e à atribuição de direitos de importação respeitantes aos pedidos apresentados nos primeiros sete dias de abril de 2012 no âmbito dos contingentes pautais abertos pelo Regulamento (CE) n.o 616/2007 para a carne de aves de capoeira

13

Regulamento de Execução (UE) n.o 338/2012 da Comissão, de 19 de abril de 2012, relativo à emissão de certificados de importação para os pedidos apresentados nos primeiros sete dias de abril de 2012 no âmbito do contingente pautal de importação de carne de bovino de alta qualidade gerido nos termos do Regulamento (CE) n.o 620/2009

15

Regulamento de Execução (UE) n.o 339/2012 da Comissão, de 19 de abril de 2012, que fixa os coeficientes de atribuição para a emissão de certificados de importação de produtos do setor do açúcar ao abrigo de determinados contingentes pautais, solicitados entre 1, e 7 de abril de 2012, e suspende a apresentação desses pedidos de certificados

16

Regulamento de Execução (UE) n.o 340/2012 da Comissão, de 19 de abril de 2012, que fixa as restituições à exportação no setor dos ovos

18

Regulamento de Execução (UE) n.o 341/2012 da Comissão, de 19 de abril de 2012, que fixa as restituições à exportação no setor da carne de aves de capoeira

21

Regulamento de Execução (UE) n.o 342/2012 da Comissão, de 19 de abril de 2012, que fixa as restituições à exportação no setor da carne de suíno

24

Regulamento de Execução (UE) n.o 343/2012 da Comissão, de 19 de abril de 2012, que fixa as restituições à exportação no setor da carne de bovino

26

Regulamento de Execução (UE) n.o 344/2012 da Comissão, de 19 de abril de 2012, que altera o Regulamento (CE) n.o 1484/95 no que respeita aos preços representativos nos setores da carne de aves de capoeira e dos ovos, bem como para a ovalbumina

30

Regulamento de Execução (UE) n.o 345/2012 da Comissão, de 19 de abril de 2012, que altera os preços representativos e os montantes dos direitos de importação adicionais de determinados produtos do setor do açúcar fixados pelo Regulamento de Execução (UE) n.o 971/2011 para a campanha de 2011/2012

32

Regulamento de Execução (UE) n.o 346/2012 da Comissão, de 19 de abril de 2012, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a ovos e gemas de ovos, exportadas sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado

34

DECISÕES

2012/200/UE

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Decisão da Comissão, de 18 de abril de 2012, que altera a Decisão 2004/452/CE que estabelece uma lista de organismos cujos investigadores poderão aceder a dados confidenciais para fins científicos [notificada com o número C(2012) 2291]  (1)

37

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT