ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2012.124.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 124

Edição em língua portuguesa

Legislação

55.o ano
11 de Maio de 2012

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 398/2012 do Conselho, de 7 de maio de 2012, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 492/2010 que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de ciclamato de sódio originário, designadamente, da República Popular da China

1

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 399/2012 da Comissão, de 7 de maio de 2012, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

11

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 400/2012 da Comissão, de 7 de maio de 2012, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

13

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 401/2012 da Comissão, de 7 de maio de 2012, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

15

*

Regulamento (UE) n.o 402/2012 da Comissão, de 10 de Maio de 2012, que institui um direito anti-dumping provisório sobre as Importações de radiadores de alumínio originários da República Popular da China

17

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 403/2012 da Comissão, de 10 de maio de 2012, que altera pela 170.a vez o Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho, que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas à rede Al-Qaida

32

Regulamento de Execução (UE) n.o 404/2012 da Comissão, de 10 de maio de 2012, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

34

DIRETIVAS

*

Diretiva 2012/16/UE da Comissão, de 10 de maio de 2012, que altera a Diretiva 98/8/CE do Parlamento Europeu e do Conselho com o objetivo de incluir a substância ativa ácido clorídrico no anexo I da mesma (1)

36

DECISÕES

2012/250/UE

*

Decisão de Execução da Comissão, de 8 de maio de 2012, que altera a Decisão 2008/855/CE no que se refere às medidas de polícia sanitária contra a peste suína clássica na Alemanha [notificada com o número C(2012) 2992]  (1)

39

III   Outros atos

ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

*

Decisão do Órgão de Fiscalização da EFTA n.o 35/10/COL, de 3 de fevereiro de 2010, que altera pela octogésima vez as regras processuais e materiais no domínio dos auxílios estatais, através da introdução de um novo capítulo relativo à aplicação das regras em matéria de auxílios estatais ao serviço público de radiodifusão

40

Retificações

*

Retificação do Regulamento Delegado (UE) n.o 392/2012 da Comissão, de 1 de março de 2012, que complementa a Diretiva 2010/30/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita à rotulagem energética dos secadores de roupa para uso doméstico (JO L 123 de 9.5.2012)

56

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT