ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2012.150.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 150

Edição em língua portuguesa

Legislação

55.o ano
9 de Junho de 2012

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento Delegado (UE) n.o 486/2012 da Comissão, de 30 de março de 2012, que altera o Regulamento (CE) n.o 809/2004 no que respeita ao formato e ao conteúdo do prospeto, do prospeto de base, do sumário e das condições definitivas, bem como aos requisitos de divulgação (1)

1

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 487/2012 da Comissão, de 7 de junho de 2012, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Tomate La Cañada (IGP)]

66

*

Regulamento (UE) n.o 488/2012 da Comissão, de 8 de junho de 2012, que altera o Regulamento (CE) n.o 658/2007 relativo às sanções financeiras por infração de determinadas obrigações relacionadas com as autorizações de introdução no mercado concedidas ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 726/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho

68

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 489/2012 da Comissão, de 8 de junho de 2012, que estabelece as regras de execução do artigo 16.o do Regulamento (CE) n.o 1925/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo à adição de vitaminas, minerais e determinadas outras substâncias aos alimentos (1)

71

Regulamento de Execução (UE) n.o 490/2012 da Comissão, de 8 de junho de 2012, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

76

DECISÕES

2012/293/UE

*

Decisão da Comissão, de 8 de fevereiro de 2012, relativa ao auxílio estatal SA.28809 (C 29/10) (ex NN 42/10 & ex CP 194/09) concedido pela Suécia a favor da Hammar Nordic Plugg AB [notificada com o número C(2012) 546]  (1)

78

2012/294/UE

*

Decisão de Execução da Comissão, de 25 de maio de 2012, relativa a uma participação financeira da União nos programas de controlo, inspeção e vigilância da pesca dos Estados-Membros respeitantes a 2012 [notificada com o número C(2012) 3262]

86

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT