ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2012.154.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 154

Edição em língua portuguesa

Legislação

55.o ano
15 de Junho de 2012

Índice

II   Atos não legislativos

Página

ACORDOS INTERNACIONAIS

*

Decisão 2012/308/PESC do Conselho, de 26 de abril de 2012, sobre a adesão da União Europeia ao Tratado de Amizade e Cooperação no Sudeste Asiático

1

2012/309/UE

*

Decisão do Conselho, de 10 de maio de 2012, que designa a Capital Europeia da Cultura para o ano de 2016 em Espanha e na Polónia

11

REGULAMENTOS

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 505/2012 da Comissão, de 14 de junho de 2012, que altera e corrige o Regulamento (CE) n.o 889/2008 que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 834/2007 do Conselho relativo à produção biológica e à rotulagem dos produtos biológicos, no que respeita à produção biológica, à rotulagem e ao controlo

12

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 506/2012 da Comissão, de 14 de junho de 2012, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Kraški pršut (IGP)]

20

Regulamento de Execução (UE) n.o 507/2012 da Comissão, de 14 de junho de 2012, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

22

DECISÕES

2012/310/PESC

*

Decisão EULEX KOSOVO/1/2012 do Comité Político e de Segurança, de 12 de junho de 2012, que prorroga o mandato do Chefe da Missão da União Europeia para o Estado de Direito no Kosovo, EULEX KOSOVO

24

PT