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Document L:2012:157:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 157, 16 de junho de 2012


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ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2012.157.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 157
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

55.o ano
16 de Junho de 2012

Índice

 

I   Atos legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento (UE) n.o 500/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de junho de 2012, que altera o Regulamento (CE) n.o 302/2009 do Conselho que estabelece um plano plurianual de recuperação do atum rabilho no Atlântico Este e no Mediterrâneo

1

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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