ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2012.159.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 159

Edição em língua portuguesa

Legislação

55.o ano
20 de Junho de 2012

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento (UE) n.o 519/2012 da Comissão, de 19 de junho de 2012, que altera o anexo I do Regulamento (CE) n.o 850/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a poluentes orgânicos persistentes (1)

1

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 520/2012 da Comissão, de 19 de junho de 2012, relativo à realização das atividades de farmacovigilância previstas no Regulamento (CE) n.o 726/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho e na Diretiva 2001/83/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (1)

5

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 521/2012 da Comissão, de 19 de junho de 2012, que altera o Regulamento (CE) n.o 1187/2009 no que diz respeito aos certificados de exportação para os queijos a exportar para os Estados Unidos da América no âmbito de determinados contingentes GATT

26

Regulamento de Execução (UE) n.o 522/2012 da Comissão, de 19 de junho de 2012, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

31

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT