ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2012.235.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 235

Edição em língua portuguesa

Legislação

55.o ano
1 de Setembro de 2012

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento de Execução (UE) n.o 786/2012 da Comissão, de 30 de agosto de 2012, que altera e corrige o Regulamento (CE) n.o 951/2006 que estabelece as normas de execução do Regulamento (CE) n.o 318/2006 do Conselho no que respeita ao comércio com os países terceiros no setor do açúcar

1

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Regulamento de Execução (UE) n.o 787/2012 da Comissão, de 31 de agosto de 2012, que derroga o Regulamento (CE) n.o 612/2009 no que respeita à determinação da taxa de restituição para a carne de suíno, no caso das entregas referidas no artigo 34.o deste regulamento, realizadas de 1 a 18 de abril de 2012

7

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 788/2012 da Comissão, de 31 de agosto de 2012, relativo a um programa de controlo coordenado plurianual da União para 2013, 2014 e 2015, destinado a garantir o respeito dos limites máximos de resíduos de pesticidas no interior e à superfície dos alimentos de origem vegetal e animal e a avaliar a exposição dos consumidores a estes resíduos (1)

8

Regulamento de Execução (UE) n.o 789/2012 da Comissão, de 31 de agosto de 2012, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

28

Regulamento de Execução (UE) n.o 790/2012 da Comissão, de 31 de agosto de 2012, que fixa os direitos de importação no setor dos cereais aplicáveis a partir de 1 de setembro de 2012

30

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT