ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2013.273.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 273

Edição em língua portuguesa

Legislação

56.o ano
15 de Outubro de 2013

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento (UE) n.o 982/2013 da Comissão, de 11 de outubro de 2013, que proíbe a pesca do arenque nas águas da UE e águas internacionais das divisões Vb, VIb, VIaN pelos navios que arvoram o pavilhão de França

1

*

Regulamento (UE) n.o 983/2013 da Comissão, de 11 de outubro de 2013, que proíbe a pesca da bolota nas águas da UE e águas internacionais das subzonas I, II, XIV pelos navios que arvoram o pavilhão de França

3

*

Regulamento (UE) n.o 984/2013 da Comissão, de 14 de outubro de 2013, que institui um código de rede para os mecanismos de atribuição de capacidade em redes de transporte de gás e que completa o Regulamento (CE) n.o 715/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho (1)

5

*

Regulamento (UE) n.o 985/2013 da Comissão, de 14 de outubro de 2013, que altera e retifica o anexo I do Regulamento (CE) n.o 1334/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito a determinadas substâncias aromatizantes (1)

18

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 986/2013 da Comissão, de 14 de outubro de 2013, que fixa, para o exercício contabilístico de 2014 do FEAGA, as taxas de juro a aplicar no cálculo das despesas de financiamento das medidas de intervenção que consistem na compra, armazenagem e escoamento das existências

25

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Regulamento de Execução (UE) n.o 987/2013 da Comissão, de 14 de outubro de 2013, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Fenland Celery (IGP)]

27

Regulamento de Execução (UE) n.o 988/2013 da Comissão, de 14 de outubro de 2013, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

29

DECISÕES

2013/500/UE

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Decisão do Conselho, de 7 de outubro de 2013, que estabelece a posição a tomar pela União Europeia no âmbito do Conselho Geral da Organização Mundial do Comércio sobre o pedido de prorrogação da derrogação da OMC em relação às preferências comerciais autónomas adicionais concedidas pela União à República da Moldávia

31

2013/501/UE

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Decisão de Execução da Comissão, de 4 de outubro de 2013, que indefere uma recusa da autorização de um produto biocida com difenacume notificada pelos Países Baixos em conformidade com a Diretiva 98/8/CE do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2013) 6409]

35

2013/502/UE

*

Decisão de Execução da Comissão, de 11 de outubro de 2013, que altera a Decisão 2005/7/CE relativa à autorização de um método de classificação das carcaças de suínos em Chipre [notificada com o número C(2013) 6583]

37

2013/503/UE

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Decisão de Execução da Comissão, de 11 de outubro de 2013, que reconhece partes da União como indemnes de varroose nas abelhas e estabelece garantias adicionais exigidas no comércio intra-União e nas importações, com vista à proteção do seu estatuto de indemnes de varroose [notificada com o número C(2013) 6599]  (1)

38

REGULAMENTOS INTERNOS E DE PROCESSO

2013/504/UE

*

Decisão da Autoridade Europeia para a Proteção de Dados, de 17 de dezembro de 2012, que adota o seu regulamento interno

41

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT