ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 166

Edição em língua portuguesa

Legislação

57.° ano
5 de junho de 2014

Índice

II   Atos não legislativos

Página

ACORDOS INTERNACIONAIS

*

Decisão 2014/326/PESC do Conselho, de 28 de janeiro de 2014, relativa à assinatura e à celebração do Acordo entre a União Europeia e a República da Coreia que estabelece um quadro para a participação da República da Coreia em operações da União Europeia no domínio da gestão de crises

1

Acordo entre a União Europeia e a República da Coreia que estabelece um quadro para a participação da República da Coreia em operações da União Europeia no domínio da gestão de crises

3

REGULAMENTOS

*

Regulamento (UE) n.o 601/2014 da Comissão, de 4 de junho de 2014, que altera o anexo II do Regulamento (CE) n.o 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às categorias de carnes e à utilização de determinados aditivos alimentares em preparados de carne ( 1 )

11

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 602/2014 da Comissão, de 4 de junho de 2014, que estabelece normas técnicas de execução a fim de facilitar a convergência das práticas de supervisão no que respeita à aplicação dos ponderadores de risco adicionais de acordo com o Regulamento (UE) n.o 575/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho ( 1 )

22

Regulamento de Execução (UE) n.o 603/2014 da Comissão, de 4 de junho de 2014, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

25

DECISÕES

2014/327/UE

*

Decisão do Conselho, de 6 de maio de 2014, que estabelece a posição a adotar pela União na 53.a sessão do comité de peritos da OTIF para o transporte de mercadorias perigosas a respeito de determinadas alterações ao apêndice C da Convenção relativa aos Transportes Internacionais Ferroviários (COTIF) aplicáveis a partir de 1 de janeiro de 2015

27

2014/328/UE

*

Decisão do Banco Central Europeu, de 12 de março de 2014, que altera a Decisão BCE/2013/35 relativa a medidas adicionais respeitantes às operações de refinanciamento do Eurosistema e à elegibilidade dos ativos de garantia (BCE/2014/11)

31

ORIENTAÇÕES

2014/329/UE

*

Orientação do Banco Central Europeu, de 12 de março de 2014, que altera a Orientação BCE/2011/14 relativa aos instrumentos e procedimentos de política monetária do Eurosistema (BCE/2014/10)

33

2014/330/UE

*

Orientação do Banco Central Europeu, de 12 de março de 2014, que altera a Orientação BCE/2013/4 relativa a medidas adicionais temporárias respeitantes às operações de refinanciamento do Eurosistema e à elegibilidade dos ativos de garantia e que altera a Orientação BCE/2007/9 (BCE/2014/12)

42

III   Outros actos

ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

*

Decisão do Órgão de Fiscalização da EFTA, n.o 407/13/COL de 23 de outubro de 2013, que altera, pela 90.a vez, as regras processuais e materiais no domínio dos auxílios estatais, mediante a introdução de um novo capítulo relativo aos auxílios estatais com finalidade regional para 2014-2020 e o prolongamento da validade dos capítulos relativos aos auxílios estatais com finalidade regional para 2007-2013, bem como os critérios para uma apreciação aprofundada dos auxílios estatais com finalidade regional para grandes projetos de investimento

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT