ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 104

Edição em língua portuguesa

Legislação

58.° ano
23 de abril de 2015

Índice

II   Atos não legislativos

Página

ACORDOS INTERNACIONAIS

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Informação relativa à assinatura do Protocolo ao Acordo Euro-Mediterrânico que estabelece uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Tunísia, por outro, relativo a um Acordo-Quadro entre a União Europeia e a República da Tunísia sobre os princípios gerais que regem a participação da República da Tunísia em programas da União

1

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Informação relativa à assinatura do Protocolo do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma associação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Líbano, por outro, relativo a um Acordo-Quadro entre a União Europeia e a República do Líbano sobre os princípios gerais que regem a participação da República do Líbano em programas da União

1

REGULAMENTOS

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Regulamento (UE) 2015/628 da Comissão, de 22 de abril de 2015, que altera o anexo XVII do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH) no que respeita ao chumbo e seus compostos ( 1 )

2

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Regulamento de Execução (UE) 2015/629 da Comissão, de 22 de abril de 2015, relativo à inscrição de uma denominação no Registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Finocchiona (IGP)]

6

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Regulamento de Execução (UE) 2015/630 da Comissão, de 22 de abril de 2015, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 498/2012 sobre a atribuição de contingentes pautais aplicáveis às exportações de madeira provenientes da Federação da Rússia para a União Europeia

8

Regulamento de Execução (UE) 2015/631 da Comissão, de 22 de abril de 2015, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

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DECISÕES

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Decisão (UE) 2015/632 do Conselho, de 20 de abril de 2015, que revoga a Decisão 77/706/CEE do Conselho, que fixa um objetivo comunitário de redução do consumo de energia primária no caso de dificuldades de aprovisionamento em petróleo bruto e produtos petrolíferos, e a Decisão 79/639/CEE da Comissão, que fixa as modalidades de aplicação da Decisão 77/706/CEE do Conselho

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Decisão (UE) 2015/633 do Conselho, de 20 de abril de 2015, relativa à apresentação, em nome da União Europeia, de uma proposta de inscrição de produtos químicos na lista do anexo A da Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes

14

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Decisão (UE) 2015/634 do Conselho, de 20 de abril de 2015, que nomeia um membro belga do Comité Económico e Social Europeu

16

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Decisão (UE) 2015/635 da Comissão, de 15 de outubro de 2014, relativa ao auxílio estatal SA.20580 (C 31/07) (ex NN 17/07) concedido pela Irlanda às empresas de transporte por autocarro do Córas Iompair Éireann (Dublin Bus e Irish Bus) [notificada com o número C(2014) 7275]  ( 1 )

17

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Decisão de Execução (UE) 2015/636 da Comissão, de 22 de abril de 2015, que encerra o processo de exame relativo às medidas adotadas pelo Território Aduaneiro Distinto de Taiwan, Penghu, Kinmen e Matsu («Taipé Chinês») que afetam a proteção de patentes no que respeita a discos compactos para gravação

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Retificações

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Retificação do Regulamento (CE) n.o 44/2009 do Conselho, de 18 de dezembro de 2008, que altera o Regulamento (CE) n.o 1338/2001 que define medidas necessárias à proteção do euro contra a falsificação ( JO L 17 de 22.1.2009 )

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT