ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 211

Edição em língua portuguesa

Legislação

58.° ano
8 de agosto de 2015

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento Delegado (UE) 2015/1365 da Comissão, de 30 de abril de 2015, relativo ao formato de transmissão dos dados sobre as despesas de investigação e desenvolvimento ( 1 )

1

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Regulamento Delegado (UE) 2015/1366 da Comissão, de 11 de maio de 2015, que completa o Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere às ajudas no setor da apicultura

3

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Regulamento Delegado (UE) 2015/1367 da Comissão, de 4 de junho de 2015, que altera o Regulamento Delegado (UE) n.o 807/2014 no que respeita às disposições transitórias dos programas de desenvolvimento rural 2007-2013

7

*

Regulamento de Execução (UE) 2015/1368 da Comissão, de 6 de agosto de 2015, que estabelece as regras de execução do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere às ajudas no setor da apicultura

9

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Regulamento Delegado (UE) 2015/1369 da Comissão, de 7 de agosto de 2015, que altera o Regulamento Delegado (UE) n.o 1031/2014 que estabelece novas medidas de apoio excecionais e temporárias aplicáveis aos produtores de certas frutas e produtos hortícolas

17

Regulamento de Execução (UE) 2015/1370 da Comissão, de 7 de agosto de 2015, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

29

Regulamento de Execução (UE) 2015/1371 da Comissão, de 7 de agosto de 2015, que fixa o coeficiente de atribuição a aplicar às quantidades constantes dos pedidos de certificados de importação apresentados de 3 a 4 de agosto de 2015 no âmbito do contingente pautal aberto pelo Regulamento (CE) n.o 1918/2006 para o azeite originário da Tunísia e que suspende a apresentação desses pedidos de certificados para o mês de agosto de 2015

32

DECISÕES

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Decisão de Execução (UE) 2015/1372 da Comissão, de 7 de agosto de 2015, que altera o anexo da Decisão de Execução 2014/709/UE relativa a medidas de polícia sanitária contra a peste suína africana em determinados Estados-Membros, no que diz respeito às entradas da Estónia, Letónia e Lituânia [notificada com o número C(2015) 5715]  ( 1 )

34

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT