ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 35

Edição em língua portuguesa

Legislação

59.° ano
11 de fevereiro de 2016

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento de Execução (UE) 2016/177 da Comissão, de 10 de fevereiro de 2016, que aprova a substância ativa benzovindiflupir como candidata a substituição, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 ( 1 )

1

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Regulamento (UE) 2016/178 da Comissão, de 10 de fevereiro de 2016, que altera o anexo I do Regulamento (CE) n.o 1334/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à retirada de determinadas substâncias aromatizantes da lista da União ( 1 )

6

Regulamento de Execução (UE) 2016/179 da Comissão, de 10 de fevereiro de 2016, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

9

DECISÕES

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Decisão de Execução (UE) 2016/180 da Comissão, de 9 de fevereiro de 2016, que altera o anexo da Decisão de Execução 2014/709/UE relativa a medidas de polícia sanitária contra a peste suína africana em determinados Estados-Membros, no que se refere às entradas da Estónia, da Letónia e da Polónia [notificada com o número C(2016) 686]  ( 1 )

12

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT