ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 95

Edição em língua portuguesa

Legislação

59.° ano
9 de abril de 2016

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento de Execução (UE) 2016/548 da Comissão, de 8 de abril de 2016, que aprova a substância de base fosfato diamónico, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação de produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão ( 1 )

1

*

Regulamento de Execução (UE) 2016/549 da Comissão, de 8 de abril de 2016, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 no que se refere à prorrogação dos períodos de aprovação das substâncias ativas bentazona, cihalofope-butilo, diquato, famoxadona, flumioxazina, DPX KE 459 (flupirsulfurão-metilo), metalaxil-M, picolinafena, prossulfurão, pimetrozina, tiabendazol e tifensulfurão-metilo ( 1 )

4

Regulamento de Execução (UE) 2016/550 da Comissão, de 8 de abril de 2016, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

7

DECISÕES

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Decisão (UE) 2016/551 do Conselho, de 23 de março de 2016, que estabelece a posição a adotar no Comité Misto de Readmissão, em nome da União Europeia, sobre uma decisão desse comité relativa às modalidades necessárias para a aplicação, a partir de 1 de junho de 2016, dos artigos 4.o e 6.o do Acordo entre a União Europeia e a República da Turquia sobre a readmissão de pessoas que residem sem autorização

9

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Decisão (UE) 2016/552 do Conselho, de 5 de abril de 2016, que nomeia um membro do Comité das Regiões, proposto pelo Reino da Dinamarca

12

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Decisão (UE) 2016/553 do Conselho, de 5 de abril de 2016, que nomeia cinco membros e quatro suplentes do Comité das Regiões, propostos pela República Francesa

13

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Decisão (UE) 2016/554 do Conselho, de 5 de abril de 2016, que nomeia nove membros do Comité das Regiões, propostos pela República Francesa

15

Retificações

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Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2016/322 da Comissão, de 10 de fevereiro de 2016, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014 que estabelece normas técnicas de execução no que diz respeito ao relato para fins de supervisão das instituições relativamente ao requisito de cobertura de liquidez ( JO L 64 de 10.3.2016 )

17

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Retificação da Decisão de Execução (UE) 2016/417 da Comissão, de 17 de março de 2016, que exclui do financiamento da União Europeia determinadas despesas efetuadas pelos Estados-Membros a título do Fundo Europeu Agrícola de Garantia (FEAGA) e do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (Feader) ( JO L 75 de 22.3.2016 )

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Retificação do Regulamento Delegado (UE, Euratom) 2015/2401 da Comissão, de 2 de outubro de 2015, sobre o conteúdo e o funcionamento do registo dos partidos políticos europeus e das fundações políticas europeias ( JO L 333 de 19.12.2015 )

20

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT