ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 120

Edição em língua portuguesa

Legislação

59.° ano
5 de maio de 2016

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento de Execução (UE) 2016/690 do Conselho, de 4 de maio de 2016, que dá execução ao artigo 21.o, n.os 1 e 5, do Regulamento (UE) 2016/44 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia

1

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Regulamento (UE) 2016/691 da Comissão, de 4 de maio de 2016, que altera o anexo II do Regulamento (CE) n.o 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à utilização de aditivos alimentares em caseinatos alimentares ( 1 )

4

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Regulamento (UE) 2016/692 da Comissão, de 4 de maio de 2016, que altera o anexo I do Regulamento (CE) n.o 1334/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito a determinadas substâncias aromatizantes ( 1 )

7

Regulamento de Execução (UE) 2016/693 da Comissão, de 4 de maio de 2016, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

10

DECISÕES

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Decisão de Execução (PESC) 2016/694 do Conselho, de 4 de maio de 2016, que dá execução à Decisão (PESC) 2015/1333 relativa a medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia

12

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Decisão (UE) 2016/695 da Comissão, de 17 de julho de 2013, sobre o regime de auxílios estatais SA 30068 C 33/2010 (ex N 700/2009) a favor dos produtores de metais não ferrosos para compensar os custos das emissões de CO2 incluídos no preço da eletricidade [notificada com o número C(2013) 4420]  ( 1 )

15

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Decisão de Execução (UE) 2016/696 da Comissão, de 4 de maio de 2016, que altera a Decisão 2006/473/CE que reconhece certos países terceiros e certas regiões de países terceiros como indemnes de Xanthomonas campestris (todas as estirpes patogénicas para o género Citrus) e Guignardia citricarpa Kiely (todas as estirpes patogénicas para o género Citrus) [notificada com o número C(2016) 2614]

33

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Decisão de Execução (UE) 2016/697 da Comissão, de 4 de maio de 2016, relativa a determinadas medidas de proteção contra a gripe aviária de alta patogenicidade do subtipo H7N7 em Itália [notificada com o número C(2016) 2875]  ( 1 )

35

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT