ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 148

Edição em língua portuguesa

Legislação

59.° ano
4 de junho de 2016

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento de Execução (UE) 2016/885 da Comissão, de 3 de junho de 2016, que altera o Regulamento (UE) n.o 37/2010 no que diz respeito à substância «eprinomectina» ( 1 )

1

Regulamento de Execução (UE) 2016/886 da Comissão, de 3 de junho de 2016, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

4

DECISÕES

*

Decisão de Execução (UE) 2016/887 da Comissão, de 2 de junho de 2016, que altera o anexo II da Decisão 2007/777/CE no que diz respeito à lista de países terceiros ou partes de países terceiros a partir dos quais é autorizada a introdução na União de produtos à base de carne e estômagos, bexigas e intestinos tratados [notificada com o número C(2016) 3215]  ( 1 )

6

Retificações

*

Retificação da Diretiva 91/533/CEE do Conselho, de 14 de outubro de 1991, relativa à obrigação de a entidade patronal informar o trabalhador sobre as condições aplicáveis ao contrato ou à relação de trabalho ( JO L 288 de 18.10.1991 )

9

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT