ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 299

Edição em língua portuguesa

Legislação

59.° ano
5 de novembro de 2016

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento de Execução (UE) 2016/1927 da Comissão, de 4 de novembro de 2016, sobre os modelos para os planos de monitorização, relatórios de emissões e documentos de conformidade previstos nos termos do Regulamento (UE) 2015/757 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à monitorização, comunicação e verificação das emissões de dióxido de carbono provenientes do transporte marítimo ( 1 )

1

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Regulamento de Execução (UE) 2016/1928 da Comissão, de 4 de novembro de 2016, relativo à determinação da carga transportada por categorias de navios que não os navios de passageiros, os navios ro-ro e os porta-contentores, em conformidade com o Regulamento (UE) 2015/757 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à monitorização, comunicação e verificação das emissões de dióxido de carbono provenientes do transporte marítimo ( 1 )

22

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Regulamento de Execução (UE) 2016/1929 da Comissão, de 4 de novembro de 2016, que aprova a utilização da substância ativa Bacillus thuringiensis subsp. kurstaki, serótipo 3a3b, estirpe ABTS-351, em produtos biocidas do tipo 18 ( 1 )

26

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Regulamento de Execução (UE) 2016/1930 da Comissão, de 4 de novembro de 2016, que aprova o clorocresol como substância ativa existente para utilização em produtos biocidas dos tipos 1, 2, 3, 6 e 9 ( 1 )

29

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Regulamento de Execução (UE) 2016/1931 da Comissão, de 4 de novembro de 2016, que aprova o clorocresol como substância ativa existente para utilização em produtos biocidas do tipo 13 ( 1 )

33

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Regulamento de Execução (UE) 2016/1932 da Comissão, de 4 de novembro de 2016, que aprova o óxido de cálcio e magnésio (cal dolomítica viva) como substância ativa existente para utilização em produtos biocidas dos tipos 2 e 3 ( 1 )

36

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Regulamento de Execução (UE) 2016/1933 da Comissão, de 4 de novembro de 2016, que aprova o tetra-hidróxido de cálcio e magnésio (cal dolomítica hidratada) como substância ativa existente para utilização em produtos biocidas dos tipos 2 e 3 ( 1 )

39

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Regulamento de Execução (UE) 2016/1934 da Comissão, de 4 de novembro de 2016, que aprova o cloreto de (alquil de coco)trimetilamónio (ATMAC/TMAC) como substância ativa existente para utilização em produtos biocidas do tipo 8 ( 1 )

42

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Regulamento de Execução (UE) 2016/1935 da Comissão, de 4 de novembro de 2016, que aprova o di-hidróxido de cálcio (cal hidratada) como substância ativa existente para utilização em produtos biocidas dos tipos 2 e 3 ( 1 )

45

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Regulamento de Execução (UE) 2016/1936 da Comissão, de 4 de novembro de 2016, que aprova o óxido de cálcio (cal viva) como substância ativa existente para utilização em produtos biocidas dos tipos 2 e 3 ( 1 )

48

*

Regulamento de Execução (UE) 2016/1937 da Comissão, de 4 de novembro de 2016, que aprova a ciflutrina como substância ativa existente para utilização em produtos biocidas do tipo 18 ( 1 )

51

*

Regulamento de Execução (UE) 2016/1938 da Comissão, de 4 de novembro de 2016, que aprova o ácido cítrico como substância ativa existente para utilização em produtos biocidas do tipo 2 ( 1 )

54

Regulamento de Execução (UE) 2016/1939 da Comissão, de 4 de novembro de 2016, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

57

DECISÕES

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Decisão de Execução (UE) 2016/1940 da Comissão, de 6 de outubro de 2016, relativa ao estabelecimento das condições de mercado para serviços de navegação aérea terminais no Reino Unido, em conformidade com o artigo 3.o do Regulamento de Execução (UE) n.o 391/2013 [notificada com o número C(2016) 6336]

59

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Decisão de Execução (UE) 2016/1941 da Comissão, de 3 de novembro de 2016, que altera a Decisão de Execução 2014/190/UE que estabelece a repartição anual, por Estado-Membro, dos recursos globais para o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, o Fundo Social Europeu e o Fundo de Coesão, no âmbito do objetivo de Investimento no Crescimento e no Emprego e do objetivo da Cooperação Territorial Europeia, a repartição anual dos recursos da dotação específica para a Iniciativa Emprego dos Jovens, por Estado-Membro, juntamente com a lista de regiões elegíveis, e os montantes a transferir das dotações de cada Estado-Membro do Fundo de Coesão e dos fundos estruturais, para o Mecanismo Interligar a Europa e para o auxílio às pessoas mais carenciadas, para o período de 2014-2020 [notificada com o número C(2016) 6909]

61

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Decisão de Execução (UE) 2016/1942 da Comissão, de 4 de novembro de 2016, relativa às especificações do Portal Europeu de Projetos de Investimento e que revoga a Decisão de Execução (UE) 2015/1214

86

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Decisão de Execução (UE) 2016/1943 da Comissão, de 4 de novembro de 2016, adotada ao abrigo do artigo 3.o, n.o 3, do Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à utilização de óleo de parafina para revestir ovos a fim de controlar a dimensão das populações de aves nidificadoras ( 1 )

90

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT