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Document L:2016:338:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 338, 13 de dezembro de 2016


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 338
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

59.° ano
13 de dezembro de 2016

Índice

 

I   Atos legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento (UE) 2016/2134 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de novembro de 2016, que altera o Regulamento (CE) n.o 1236/2005 do Conselho relativo ao comércio de determinadas mercadorias suscetíveis de serem utilizadas para aplicar a pena de morte ou infligir tortura ou outras penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes

1

 

*

Regulamento (UE) 2016/2135 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de novembro de 2016, que altera o Regulamento (UE) n.o 1303/2013 no que diz respeito a determinadas disposições relacionadas com a gestão financeira para certos Estados-Membros confrontados ou ameaçados com graves dificuldades de estabilidade financeira

34

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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