ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 184

Edição em língua portuguesa

Legislação

60.° ano
15 de julho de 2017

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento (UE) 2017/1270 da Comissão, de 14 de julho de 2017, que altera o anexo II do Regulamento (CE) n.o 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à utilização de carbonato de potássio (E 501) em frutas e produtos hortícolas, descascados, cortados e ralados ( 1 )

1

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Regulamento (UE) 2017/1271 da Comissão, de 14 de julho de 2017, que altera o anexo III do Regulamento (CE) n.o 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à utilização de dióxido de silício (E 551) em nitrato de potássio (E 252) ( 1 )

3

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Regulamento de Execução (UE) 2017/1272 da Comissão, de 14 de julho de 2017, que estabelece os limites máximos orçamentais aplicáveis em 2017 a determinados regimes de apoio direto previstos no Regulamento (UE) n.o 1307/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho

5

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Regulamento de Execução (UE) 2017/1273 da Comissão, de 14 de julho 2017, que aprova o cloro ativo libertado por hipoclorito de sódio como substância ativa existente para utilização em produtos biocidas dos tipos 1, 2, 3, 4 e 5 ( 1 )

13

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Regulamento de Execução (UE) 2017/1274 da Comissão, de 14 de julho de 2017, que aprova o cloro ativo libertado por hipoclorito de cálcio como substância ativa existente para utilização em produtos biocidas dos tipos 2, 3, 4 e 5 ( 1 )

17

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Regulamento de Execução (UE) 2017/1275 da Comissão, de 14 de julho de 2017, que aprova o cloro ativo libertado por cloro como substância ativa existente para utilização em produtos biocidas dos tipos 2 e 5 ( 1 )

21

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Regulamento de Execução (UE) 2017/1276 da Comissão, de 14 de julho de 2017, que aprova o ácido peracético produzido a partir de tetra-acetiletilenodiamina e percarbonato de sódio como substância ativa existente para utilização em produtos biocidas dos tipos 2, 3 e 4 ( 1 )

24

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Regulamento de Execução (UE) 2017/1277 da Comissão, de 14 de julho de 2017, que aprova a 2-octil-isotiazol-3(2H)-ona como substância ativa para utilização em produtos biocidas do tipo 8 ( 1 )

27

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Regulamento de Execução (UE) 2017/1278 da Comissão, de 14 de julho de 2017, que aprova a 2-metilisotiazol-3(2H)-ona como substância ativa existente para utilização em produtos biocidas do tipo 11 ( 1 )

30

DIRETIVAS

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Diretiva de Execução (UE) 2017/1279 da Comissão, de 14 de julho de 2017, que altera os anexos I a V da Diretiva 2000/29/CE do Conselho relativa às medidas de proteção contra a introdução na Comunidade de organismos prejudiciais aos vegetais e produtos vegetais e contra a sua propagação no interior da Comunidade

33

DECISÕES

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Decisão (PESC) 2017/1280 do Comité Político e de Segurança, de 11 de julho de 2017, que prorroga o mandato do chefe de missão da Missão de Assistência Fronteiriça da União Europeia para o Posto de Passagem de Rafa (EU BAM Rafa) (EU BAM Rafa/1/2017)

63

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Decisão de Execução (UE) 2017/1281 da Comissão, de 13 de julho de 2017, que autoriza a colocação no mercado de L-ergotioneina como novo ingrediente alimentar, nos termos do Regulamento (CE) n.o 258/97 do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2017) 4844]

65

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Decisão de Execução (UE) 2017/1282 da Comissão, de 14 de julho de 2017, relativa à não aprovação da 2-metil-1,2-benzisotiazol-3(2H)-ona como substância ativa para utilização em produtos biocidas do tipo 13 ( 1 )

69

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT