ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 289

Edição em língua portuguesa

Legislação

60.° ano
8 de novembro de 2017

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento de Execução (UE) 2017/1997 da Comissão, de 7 de novembro de 2017, que altera os Regulamentos de Execução (UE) 2016/184 e (UE) 2016/185 que tornam extensivos os direitos de compensação e anti-dumping definitivos sobre as importações de módulos fotovoltaicos de silício cristalino e de componentes-chave (ou seja, células) originários ou expedidos da República Popular da China às importações de módulos fotovoltaicos de silício cristalino e de componentes-chave (ou seja, células) expedidos da Malásia e de Taiwan, independentemente de serem ou não declarados originários da Malásia e de Taiwan

1

DECISÕES

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Decisão (UE, Euratom) 2017/1998 do Conselho, de 6 de novembro de 2017, que nomeia um membro do Comité Económico e Social Europeu proposto pelo Reino de Espanha

7

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Decisão (UE) 2017/1999 do Conselho, de 6 de novembro de 2017, que nomeia um membro e dois suplentes do Comité das Regiões propostos pelo Reino da Bélgica

8

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Decisão de Execução (UE) 2017/2000 da Comissão, de 6 de novembro de 2017, que altera o anexo da Decisão de Execução (UE) 2017/247 relativa a medidas de proteção contra focos de gripe aviária de alta patogenicidade em determinados Estados-Membros [notificada com o número C(2017) 7467]  ( 1 )

9

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT