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Document L:2018:168:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 168, 5 de julho de 2018


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 168
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

61.° ano
5 de julho de 2018

Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão (UE) 2018/952 do Conselho, de 26 de junho de 2018, relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Misto do EEE sobre a alteração do Protocolo n.o 31 do Acordo EEE relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades (Rubrica orçamental 33 02 03 01 : «Direito das sociedades»)  (1 )

1

 

*

Decisão (UE) 2018/953 do Conselho, de 26 de junho de 2018, relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Misto do EEE sobre a alteração do Protocolo n.o 30 do Acordo EEE relativo a disposições específicas sobre a organização da cooperação no domínio da estatística  (1 )

4

 

*

Decisão de Execução (UE) 2018/954 da Comissão, de 4 de julho de 2018, que estabelece determinadas medidas de proteção para impedir a propagação da peste dos pequenos ruminantes na Bulgária [notificada com o número C(2018) 4374]  (1 )

7

 

 

ATOS ADOTADOS POR INSTÂNCIAS CRIADAS POR ACORDOS INTERNACIONAIS

 

*

Decisão n.o 1/2018 do Comité de Associação UE-República da Moldávia na sua configuração Comércio, de 16 de abril de 2018, que dá um parecer favorável ao plano abrangente apresentado em matéria de contratos públicos [2018/955]

10

 

 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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