ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 257

Edição em língua portuguesa

Legislação

61.° ano
15 de outubro de 2018

Índice

II   Atos não legislativos

Página

ACORDOS INTERNACIONAIS

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Decisão (UE) 2018/1528 do Conselho, de 11 de outubro de 2018, relativa à assinatura, em nome da União, do Acordo de Parceria Voluntária entre a União Europeia e a República Socialista do Vietname relativo à Aplicação da Legislação, à Governação e ao Comércio no Setor Florestal

1

REGULAMENTOS

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Regulamento de Execução (UE) 2018/1529 da Comissão, de 8 de outubro de 2018, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [«Cioccolato di Modica» (IGP)]

3

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Regulamento de Execução (UE) 2018/1530 da Comissão, de 10 de outubro de 2018, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

4

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Regulamento de Execução (UE) 2018/1531 da Comissão, de 10 de outubro de 2018, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

7

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Regulamento de Execução (UE) 2018/1532 da Comissão, de 12 de outubro de 2018, relativo à não renovação da aprovação da substância ativa diquato, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão ( 1 )

10

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Regulamento de Execução (UE) 2018/1533 da Comissão, de 12 de outubro de 2018, relativo à autorização de alginato de sódio como aditivo em alimentos para gatos, cães, outros animais não produtores de alimentos e peixes e de alginato de potássio como aditivo em alimentos para gatos e cães ( 1 )

13

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Regulamento de Execução (UE) 2018/1534 da Comissão, de 12 de outubro de 2018, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 185/2013 relativamente a deduções de quotas de pesca atribuídas a Espanha para 2017 e 2018

21

DECISÕES

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Decisão (UE) 2018/1535 do Conselho, de 28 de setembro de 2018, relativa à assinatura, em nome da União, do Acordo relativo ao estatuto entre a União Europeia e a antiga República jugoslava da Macedónia no quadro das ações realizadas pela Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira na antiga República jugoslava da Macedónia

23

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Decisão (UE) 2018/1536 do Conselho, de 9 de outubro de 2018, que define a posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité dos Contratos Públicos, no que diz respeito à adesão da Austrália ao Acordo Revisto sobre Contratos Públicos

26

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Decisão (UE) 2018/1537 da Comissão, de 18 de julho de 2017, relativa ao auxílio estatal SA.38105 2014/C (ex 2014/NN) concedido pelo Reino da Bélgica à Brussels Airlines, TUI Airlines Belgium e Thomas Cook Airlines Belgium [notificada com o número C(2017) 5023]  ( 1 )

29

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Decisão de Execução (UE) 2018/1538 da Comissão, de 11 de outubro de 2018, relativa à harmonização do espetro de radiofrequências com vista à sua utilização por equipamentos de curto alcance nas faixas de frequências de 874-876 MHz e de 915-921 MHz [notificada com o número C(2018) 6535]  ( 1 )

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Retificações

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Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2018/317 da Comissão, de 2 de março de 2018, que derroga o Regulamento (CE) n.o 1967/2006 do Conselho no respeitante à distância mínima da costa e à profundidade mínima para as redes envolventes-arrastantes de alar para bordo utilizadas na pesca do caboz-transparente (Aphia minuta) em determinadas águas territoriais da Itália ( JO L 62 de 5.3.2018 )

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