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Document L:2018:298:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 298, 23 de novembro de 2018


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 298
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

61.° ano
23 de novembro de 2018

Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento (UE) 2018/1833 da Comissão, de 19 de novembro de 2018, que proíbe a pesca da maruca nas águas da União da divisão 3a pelos navios que arvoram o pavilhão da Dinamarca

1

 

*

Regulamento (UE) 2018/1834 da Comissão, de 19 de novembro de 2018, que proíbe a pesca da raia-curva nas águas da União da subzona 8 pelos navios que arvoram o pavilhão da Espanha

4

 

*

Regulamento (UE) 2018/1835 da Comissão, de 19 de novembro de 2018, que proíbe a pesca da raia-curva nas águas da União da subzona 9 pelos navios que arvoram o pavilhão da Espanha

6

 

*

Regulamento (UE) 2018/1836 da Comissão, de 19 de novembro de 2018, que proíbe a pesca do escamudo na subzona 6, nas águas da União e nas águas internacionais das zonas 5b, 12 e 14 pelos navios que arvoram o pavilhão de Espanha

8

 

 

Regulamento de Execução (UE) 2018/1837 da Comissão, de 22 de novembro de 2018, que fixa o preço mínimo de venda de leite em pó desnatado para o vigésimo oitavo concurso parcial no âmbito do concurso aberto pelo Regulamento de Execução (UE) 2016/2080

10

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão (UE) 2018/1838 do Conselho, de 19 de novembro de 2018, relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité de Associação na sua configuração Comércio, estabelecido no Acordo de Associação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica, e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Ucrânia, por outro

11

 

*

Decisão de Execução (UE) 2018/1839 do Conselho, de 19 de novembro de 2018, relativa ao lançamento do intercâmbio automatizado de dados dactiloscópicos na Irlanda

15

 

*

Decisão (UE) 2018/1840 da Comissão, de 10 de agosto de 2018, auxílio estatal SA.33229 (2018/N-4) (ex 2017/C-3) — Eslovénia — Alterações dos compromissos de reestruturação do Nova Ljubljanska Banka d.d. [notificada com o número C(2018) 5537]  ( 1 )

17

 

*

Decisão de Execução (UE) 2018/1841 da Comissão, de 16 de novembro de 2018, que exclui do financiamento da União Europeia determinadas despesas efetuadas pelos Estados-Membros a título do Fundo Europeu Agrícola de Garantia (FEAGA) e do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) [notificada com o número C(2018) 7424]

34

 

*

Decisão de Execução (UE) 2018/1842 da Comissão, de 22 de novembro de 2018, que altera o anexo da Decisão de Execução (UE) 2017/247 relativa a medidas de proteção contra focos de gripe aviária de alta patogenicidade em determinados Estados-Membros [notificada com o número C(2018) 7911]  ( 1 )

65

 

 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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