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Document L:2019:177:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 177, 2 de julho de 2019


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 177
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

62.° ano
2 de julho de 2019

Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

ACORDOS INTERNACIONAIS

 

*

Decisão (UE) 2019/1121 do Conselho, de 25 de junho de 2019, relativa à assinatura, em nome da União Europeia do Acordo de Comércio Livre entre a União Europeia e a República Socialista do Vietname

1

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento Delegado (UE) 2019/1122 da Comissão, de 12 de março de 2019, que complementa a Diretiva 2003/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante ao funcionamento do Registo da União ( 1 )

3

 

*

Regulamento Delegado (UE) 2019/1123 da Comissão, de 12 de março de 2019, que altera o Regulamento (UE) n.o 389/2013 no respeitante à implementação técnica do segundo período de compromisso do Protocolo de Quioto ( 1 )

63

 

*

Regulamento Delegado (UE) 2019/1124 da Comissão, de 13 de março de 2019, que altera o Regulamento Delegado (UE) 2019/1122 no respeitante ao funcionamento do Registo da União no âmbito do Regulamento (UE) 2018/842 do Parlamento Europeu e do Conselho

66

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2019/1125 da Comissão, de 5 de junho de 2019, relativo à autorização do quelato de zinco do sulfato de metionina como aditivo em alimentos para animais de todas as espécies ( 1 )

77

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2019/1126 da Comissão, de 25 de junho de 2019, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas «Jambon du Kintoa» (DOP)

81

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão (UE) 2019/1127 da Comissão, de 4 de outubro de 2018, relativa ao auxílio estatal SA.45359 — 2017/C (ex 2016/N) que a Eslováquia prevê conceder à Jaguar Land Rover Slovakia s.r.o. [notificada com o número C(2018) 6545]  ( 1 )

82

 

*

Decisão de Execução (UE) 2019/1128 da Comissão, de 1 de julho de 2019, sobre direitos de acesso às recomendações de segurança e respostas armazenadas no Repositório Central Europeu e que revoga a Decisão 2012/780/UE ( 1 )

112

 

 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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