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Document L:2019:276:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 276, 29 de outubro de 2019


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 276
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

62.° ano
29 de outubro de 2019

Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

ACORDOS INTERNACIONAIS

 

*

Decisão (UE) 2019/1803 do Conselho de 18 de julho de 2019 relativa à assinatura e à celebração do Acordo entre a União Europeia e o Governo da República Socialista do Vietname que estabelece um quadro para a participação do Vietname em operações da União Europeia no domínio da gestão de crises

1

 

*

TRADUÇÃO ACORDO

3

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2019/1804 da Comissão de 28 de outubro de 2019 que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 809/2014 no respeitante às alterações de pedidos de ajuda ou de pagamento, aos controlos no sistema integrado de gestão e de controlo e ao sistema de controlo no âmbito da condicionalidade

12

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão de Execução (UE) 2019/1805 da Comissão de 28 de outubro de 2019 que altera o anexo da Decisão de Execução 2014/709/UE relativa a medidas de polícia sanitária contra a peste suína africana em determinados Estados-Membros [notificada com o número C(2019) 7807]  ( 1 )

21

 

 

ATOS ADOTADOS POR INSTÂNCIAS CRIADAS POR ACORDOS INTERNACIONAIS

 

*

Decisão n.o 1/2019 do Comité de Associação UE-República da Moldávia na sua configuração comércio de 4 de outubro de 2019 relativa à atualização do anexo XXVIII-B(Regras aplicáveis aos serviços de telecomunicações) do Acordo de Associação entre a União Europeiae a Comunidade Europeia da Energia Atómica, e os seus Estados-Membros, por um lado,e a República da Moldávia, por outro [2019/1806]

44

 

*

Decisão n.o 2/2019 do Comité de Associação UE-República da Moldávia na sua configuração comércio de 4 de outubro de 2019 relativa à atualização do anexo XXVIII-D (Regras aplicáveis aos serviços de transporte marítimo internacional) do Acordo de Associação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica, e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Moldávia, por outro 2019/1807

56

 

 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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