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Document L:2019:282:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 282, 4 de novembro de 2019


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 282
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

62.° ano
4 de novembro de 2019

Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2019/1839 da Comissão de 31 de outubro de 2019 que altera o Regulamento de Execução (UE) 2017/1152 no respeitante à determinação e comunicação de valores de CO2 WLTP para determinadas categorias de veículos comerciais ligeiros novos e à adaptação dos dados de entrada da ferramenta de correlação ( 1 )

1

 

*

Regulamento de execução (UE) 2019/1840 da comissão de 31 de outubro de 2019 que altera o Regulamento de Execução (UE) 2017/1153 no respeitante à comunicação de valores de CO2 WLTP para determinadas categorias de automóveis novos de passageiros e à adaptação dos dados de entrada da ferramenta de correlação ( 1 )

9

 

*

Regulamento De Execução (UE) 2019/1841 da Comissão de 31 de outubro de 2019 relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas «Vlees van het rood ras van West-Vlaanderen» (DOP)

15

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2019/1842 da Comissão de 31 de outubro de 2019 que estabelece normas de aplicação da Diretiva 2003/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante a novas disposições relativas aos ajustamentos na atribuição de licenças de emissão a título gratuito devido a alterações do nível de atividade

20

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão (UE) 2019/1843 do Conselho de 24 de outubro de 2019 relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Misto do EEE, sobre a alteração do Protocolo n.o 31 do Acordo EEE relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades ( 1 )

25

 

 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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