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Document L:2019:324:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 324, 13 de dezembro de 2019


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 324
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

62.° ano
13 de dezembro de 2019

Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão (UE) 2019/2135 do Conselho de 21 de novembro de 2019 sobre a posição a tomar, em nome da União Europeia, na terceira reunião da Conferência das Partes na Convenção de Minamata sobre o Mercúrio, no que respeita à adoção de uma decisão relativa à eliminação gradual da amálgama dentária e que altera o anexo A da referida Convenção

1

 

*

Decisão (UE) 2019/2136 do Conselho de 5 de dezembro de 2019 que autoriza a abertura de negociações tendo em vista a alteração do Acordo Internacional do Açúcar de 1992

3

 

*

Decisão (UE) 2019/2137 do Conselho de 5 de dezembro de 2019 que estabelece que a Roménia não tomou medidas eficazes em resposta à Recomendação do Conselho de 14 de junho de 2019

5

 

*

Decisão de Execução (UE) 2019/2138 do Conselho de 5 de dezembro de 2019 que altera a Decisão 2007/441/CE que autoriza a República Italiana a aplicar medidas derrogatórias da alínea a) do n.o 1 do artigo 26.o e do artigo 168.o da Diretiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado

7

 

*

Decisão (UE, Euratom) 2019/2139 do Conselho de 10 de dezembro de 2019 que nomeia dois membros do comité composto por personalidades independents nos termos do artigo 11.o, n.o 1, do Regulamento (EU, Euratom) n.o 1141/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao estatuto e ao financiamento dos partidos políticos europeus e das fundações políticas europeias

9

 

*

Decisão (UE) 2019/2140 da Comissão de 21 de outubro de 2019 relativa ao auxílio estatal SA.52194 – 2019/C (ex 2018/FC) – República Eslovaca – Imposto sobre o volume de negócios do comércio a retalho na Eslováquia [notificada com o número C(2019) 7474]  ( 1 )

11

 

 

ATOS ADOTADOS POR INSTÂNCIAS CRIADAS POR ACORDOS INTERNACIONAIS

 

*

Regulamento n.o 14 da ONU — Prescrições uniformes relativas à homologação de veículos no que se refere às fixações dos cintos de segurança [2019/2141]

14

 

*

Regulamento n.o 145 da ONU — Disposições uniformes referentes à homologação de veículos no que se refere a sistemas de fixação ISOFIX e pontos de fixação dos tirantes superiores ISOFIX e lugares sentados i-Size [2019/2142]

47

 

 

Rectificações

 

*

Retificação do Regulamento (UE) 2019/1966 da Comissão, de 27 de novembro de 2019, que altera e retifica os anexos II, III e V do Regulamento (CE) n.o 1223/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos produtos cosméticos ( JO L 307 de 28.11.2019 )

80

 

 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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