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Document L:2020:277:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 277, 26 de agosto de 2020


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 277
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

63.° ano
26 de agosto de 2020

Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

ACORDOS INTERNACIONAIS

 

*

Informações relativas à entrada em vigor do Acordo sobre o Espaço de Aviação Comum entre a União Europeia e os seus Estados‐Membros e a República da Moldávia

1

 

*

Informações relativas à entrada em vigor do Acordo de Aviação Euro‐Mediterrânico entre a União Europeia e os seus Estados‐Membros, por um lado, e o Governo do Estado de Israel, por outro

2

 

*

Informações relativas à entrada em vigor do Acordo sobre o Espaço de Aviação Comum entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Geórgia, por outro

3

 

*

Informações relativas à entrada em vigor do Acordo de Aviação Euromediterrânico entre a União Europeia e os seus Estados‐Membros, por um lado, e o Reino Hachemita da Jordânia, por outro

4

 

*

Informações relativas à entrada em vigor do Acordo entre a União Europeia e o Governo da República Popular da China sobre certos aspetos dos serviços aéreos

5

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2020/1217 da Comissão, de 25 de agosto de 2020, que derroga o Regulamento de Execução (UE) 2019/2072 no que diz respeito à introdução na União de vegetais natural ou artificialmente ananicados para plantação de Chamaecyparis Spach, Juniperus L. e certas espécies de Pinus L., originários do Japão, e que revoga a Decisão 2002/887/CE

6

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2020/1218 da Comissão, de 25 de agosto de 2020, que fixa os direitos de importação no setor dos cereais aplicáveis a partir de 26 de agosto de 2020

12

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão (UE) 2020/1219 da Comissão, de 20 de agosto de 2020, que autoriza a Itália a aplicar uma prorrogação de determinados prazos especificados no artigo 2.o do Regulamento (UE) 2020/698 do Parlamento Europeu e do Conselho

16

 

*

Decisão de Execução (UE) 2020/1220 da Comissão, de 21 de agosto de 2020, sobre o pedido de registo da proposta de iniciativa de cidadania europeia intitulada «direito a tratamentos» [notificada com o número C(2020) 5705] , (Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

18

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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