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Document L:2021:073:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 073, 3 de março de 2021


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 73
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

64.° ano
3 de março de 2021

Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento (UE) 2021/378 do Banco Central Europeu, de 22 de janeiro de 2021, relativo à aplicação dos requisitos de reservas mínimas (reformulação) (BCE/2021/1)

1

 

*

Regulamento (UE) 2021/379 do Banco Central Europeu, de 22 de janeiro de 2021, relativo às rubricas do balanço das instituições de crédito e do setor das instituições financeiras monetárias (reformulação) (BCE/2021/2)

16

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão de Execução (UE) 2021/380 da Comissão, de 1 de março de 2021, que aprova o plano de erradicação da peste suína africana nos suínos selvagens em certas zonas da Alemanha [notificada com o número C(2021) 1248]  ( 1 )

86

 

 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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