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Document L:2021:283:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 283, 6 de agosto de 2021


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 283
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

64.° ano
6 de agosto de 2021

Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2021/1300 do Conselho, de 5 de agosto de 2021, que dá execução ao Regulamento (UE) 2017/1509 que institui medidas restritivas contra a República Popular Democrática da Coreia

1

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2021/1301 do Conselho, de 5 de agosto de 2021, que dá execução ao Regulamento (UE) n.o 1284/2009 que institui certas medidas restritivas específicas contra a República da Guiné

7

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2021/1302 do Conselho, de 5 de agosto de 2021, que dá execução ao artigo 11.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 377/2012 que institui medidas restritivas contra certas pessoas, entidades e organismos que ameaçam a paz, a segurança ou a estabilidade da República da Guiné-Bissau

9

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2021/1303 da Comissão, de 5 de agosto de 2021, que retira a proteção concedida à denominação de origem «Neusiedlersee-Hügelland» (DOP)

11

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão (PESC) 2021/1304 do Conselho, de 5 de agosto de 2021, que altera a Decisão (PESC) 2016/849 que impõe medidas restritivas contra a República Popular Democrática da Coreia

13

 

*

Decisão (PESC) 2021/1305 do Conselho, de 5 de agosto de 2021, que altera a Decisão 2010/638/PESC respeitante à adoção de medidas restritivas contra a República da Guiné

18

 

*

Decisão de Execução (PESC) 2021/1306 do Conselho, de 5 de agosto de 2021, que dá execução à Decisão 2012/285/PESC que institui medidas restritivas contra certas pessoas, entidades e organismos que ameaçam a paz, a segurança ou a estabilidade da República da Guiné-Bissau

20

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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