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Document L:2021:304:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 304, 30 de agosto de 2021


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 304
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

64.° ano
30 de agosto de 2021

Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento (UE) 2021/1408 da Comissão, de 27 de agosto de 2021, que altera o Regulamento (CE) n.o 1881/2006 no que diz respeito aos teores máximos de alcaloides do tropano em determinados géneros alimentícios ( 1 )

1

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2021/1409 da Comissão, de 27 de agosto de 2021, relativo à autorização da fitomenadiona como aditivo em alimentos para cavalos ( 1 )

5

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2021/1410 da Comissão, de 27 de agosto de 2021, relativo à autorização de uma preparação de Bacillus licheniformis DSM 28710 como aditivo em alimentos para galinhas poedeiras, espécies menores de aves de capoeira para postura, espécies de aves de capoeira de reprodução e aves ornamentais (detentor da autorização Huvepharma NV) ( 1 )

8

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2021/1411 da Comissão, de 27 de agosto de 2021, relativo à renovação da autorização do Clostridium butyricum FERM BP-2789 como aditivo em alimentos para frangas criadas para postura, perus de engorda, perus criados para reprodução, espécies aviárias menores (excluindo aves poedeiras), leitões desmamados e espécies menores de suínos desmamados, à sua autorização para frangos de engorda, leitões não desmamados e espécies menores de suínos não desmamados, e que revoga os Regulamentos de Execução (UE) n.o 373/2011, (UE) n.o 374/2013 e (UE) n.o 1108/2014 (detentor da autorização Miyarisan Pharmaceutical Co. Ltd, representada por Huvepharma NV Belgium) ( 1 )

11

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2021/1412 da Comissão, de 27 de agosto de 2021, relativo à autorização de quelato de citrato de ferro(III) como aditivo em alimentos para leitões e espécies menores de suínos (detentor da autorização: Akeso Biomedical, Inc. USA, representada na União por Pen & Tec Consulting SLU) ( 1 )

14

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2021/1413 da Comissão, de 27 de agosto de 2021, relativo à autorização de endo-1,4-beta-xilanase produzida por Bacillus subtilis LMG-S 15136 como aditivo em alimentos para porcas em lactação (detentor da autorização Beldem, divisão da Puratos NV) ( 1 )

18

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2021/1414 da Comissão, de 27 de agosto de 2021, que retifica o Regulamento de Execução (UE) 2021/422 relativo à autorização de uma preparação de Enterococcus faecium DSM 7134 como aditivo em alimentos para galinhas poedeiras (detentor da autorização: Lactosan GmbH & Co KG) ( 1 )

21

 

 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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