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Document L:2021:402I:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 402I, 15 de novembro de 2021


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 402I
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

64.° ano
15 de novembro de 2021

Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2021/1983 do Conselho, de 15 de novembro de 2021, que dá execução ao Regulamento (UE) n.o 36/2012 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria

1

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão de Execução (PESC) 2021/1984 do Conselho, de 15 de novembro de 2021, que dá execução à Decisão 2013/255/PESC que impõe medidas restritivas contra a Síria

5

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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