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Document L:2022:150:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 150, 1 de junho de 2022


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 150
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

65.° ano
1 de junho de 2022

Índice

 

I   Atos legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento (UE) 2022/850 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de maio de 2022, relativo a um sistema informatizado de intercâmbio eletrónico transfronteiriço de dados no domínio da cooperação judiciária em matéria civil e penal (sistema e-CODEX) e que altera o Regulamento (UE) 2018/1726 ( 1 )

1

 

 

II   Atos não legislativos

 

 

ACORDOS INTERNACIONAIS

 

*

Informação relativa à entrada em vigor do Acordo sob forma de troca de cartas entre a União Europeia e a Confederação Suíça no quadro das negociações ao abrigo do artigo XXVIII do GATT de 1994 relativas à alteração das concessões da Suíça no âmbito da OMC no que se refere à carne temperada

20

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento Delegado (UE) 2022/851 da Comissão, de 22 de março de 2022, que retifica a versão em língua portuguesa do Regulamento Delegado (UE) 2019/945 relativo às aeronaves não tripuladas e aos operadores de países terceiros de sistemas de aeronaves não tripuladas

21

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2022/852 da Comissão, de 20 de maio de 2022, que altera o anexo I do Regulamento de Execução (UE) 2021/605 que estabelece medidas especiais de controlo da peste suína africana ( 1 )

23

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2022/853 da Comissão, de 31 de maio de 2022, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2018/2019 e o Regulamento de Execução (UE) 2019/2072 no que diz respeito aos frutos de Momordica charantia L. originários das Honduras, do México, do Seri Lanca e da Tailândia

62

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2022/854 da Comissão, de 31 de maio de 2022, que altera o anexo III do Regulamento de Execução (UE) 2020/2235 no que se refere aos modelos de certificados sanitários/oficiais para a entrada na União de remessas de determinados produtos de origem animal ( 1 )

69

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão (UE) 2022/855 do Conselho, de 24 de maio de 2022, que nomeia três membros e quatro suplentes do Comité das Regiões, propostos pela República da Croácia

86

 

*

Decisão de Execução (UE) 2022/856 da Comissão, de 30 de maio de 2022, que defere um pedido apresentado pela Irlanda nos termos do artigo 7.o, n.o 4, da Diretiva (UE) 2016/797 do Parlamento Europeu e do Conselho no sentido de não aplicar o Regulamento (UE) n.o 1302/2014 da Comissão e o Regulamento (UE) n.o 1303/2014 da Comissão às carruagens intermédias IÉ-RU da classe 22000 ICDMU — «B2» [notificada com o número C(2022) 3365]

88

 

*

Decisão de Execução (UE) 2022/857 da Comissão, de 31 de maio de 2022, relativa a determinadas medidas de emergência provisórias contra a peste suína africana na Alemanha [notificada com o número C(2022) 3660]  ( 1 )

90

 

 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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