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Document L:2022:314:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 314, 6 de dezembro de 2022


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 314
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

65.° ano
6 de dezembro de 2022

Índice

 

I   Atos legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento (UE) 2022/2370 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de novembro de 2022, que altera o Regulamento (CE) n.o 851/2004 que cria um Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças

1

 

*

Regulamento (UE) 2022/2371 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de novembro de 2022, relativo às ameaças transfronteiriças graves para a saúde e que revoga a Decisão n.o 1082/2013/UE ( 1 )

26

 

 

II   Atos não legislativos

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento (UE) 2022/2372 do Conselho, de 24 de outubro de 2022, relativo a um quadro de medidas destinadas a assegurar o abastecimento de contramedidas médicas relevantes para situações de crise em caso de emergência de saúde pública a nível da União

64

 

*

Regulamento (UE) 2022/2373 do Conselho, de 5 de dezembro de 2022, que altera o Regulamento (CE) n.o 1183/2005 que institui medidas restritivas tendo em conta a situação na República Democrática do Congo

79

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2022/2374 do Conselho, de 5 de dezembro de 2022, que dá execução ao Regulamento (UE) 2020/1998 que impõe medidas restritivas contra violações e atropelos graves dos direitos humanos

81

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2022/2375 da Comissão, de 29 de novembro de 2022, que aprova alterações da União ao caderno de especificações de uma denominação de origem protegida ou indicação geográfica protegida [«Bianco di Custoza»/«Custoza» (DOP)]

88

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão (PESC) 2022/2376 do Conselho, de 5 de dezembro de 2022, que altera a Decisão (PESC) 2020/1999 que impõe medidas restritivas contra violações e atropelos graves dos direitos humanos

90

 

*

Decisão (PESC) 2022/2377 do Conselho, de 5 de dezembro de 2022, que altera a Decisão 2010/788/PESC relativa a medidas restritivas tendo em conta a situação na República Democrática do Congo

97

 

*

Decisão de Execução (UE) 2022/2378 da Comissão, de 2 de dezembro de 2022, relativa à prorrogação da ação empreendida pelo Órgão Executivo para a Saúde e a Segurança do Reino Unido para autorizar a disponibilização no mercado e a utilização do produto biocida Biobor JF em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2022) 8678]

99

 

 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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