ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 53

Edição em língua portuguesa

Legislação

66.° ano
21 de fevereiro de 2023

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento de Execução (UE) 2023/382 da Comissão, de 14 de fevereiro de 2023, que aprova uma alteração não menor do caderno de especificações de uma denominação inscrita no Registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [«Pane Toscano» (DOP)]

1

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Regulamento de Execução (UE) 2023/383 da Comissão, de 16 de fevereiro de 2023, que altera o Regulamento (CE) n.o 2870/2000 que estabelece métodos de análise comunitários de referência aplicáveis no setor das bebidas espirituosas e revoga o Regulamento (CEE) n.o 2009/92 que determina os métodos de análise comunitários do álcool etílico de origem agrícola utilizado na elaboração das bebidas espirituosas, dos vinhos aromatizados, das bebidas espirituosas à base de vinho e dos cocktails aromatizados de produtos vitivinícolas

3

DECISÕES

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Decisão (PESC) 2023/384 do Conselho, de 20 de fevereiro de 2023, relativa a uma medida de assistência no âmbito do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz para apoiar as Forças Armadas jordanas

10

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Decisão (PESC) 2023/385 do Conselho, de 20 de fevereiro de 2023, relativa à participação do Canadá no projeto CEP «Rede de centros logísticos na Europa e apoio às operações»

14

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Decisão (PESC) 2023/386 do Conselho, de 20 de fevereiro de 2023, que lança a Missão da União Europeia na Arménia (EUMA) e que altera a Decisão (PESC) 2023/162

17

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Decisão (PESC) 2023/387 do Conselho, de 20 de fevereiro de 2023, de apoio a um mecanismo mundial de informação sobre armas convencionais ilícitas e respetivas munições a fim de reduzir o risco de elas serem desviadas e ilicitamente transferidas («iTrace V»)

19

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Decisão (PESC) 2023/388 do Conselho, de 20 de fevereiro de 2023, que altera a Decisão (PESC) 2022/266 do Conselho que impõe medidas restritivas em resposta ao reconhecimento, ocupação ou anexação ilegais pela Federação da Rússia de certas zonas não controladas pelo governo ucraniano

37

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Decisão (PESC) 2023/389 do Conselho, de 20 de fevereiro de 2023, que lança a missão de parceria militar da União Europeia no Níger (EUMPM Níger)

39

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Decisão (UE) 2023/390 da Comissão, de 30 de junho de 2022, relativa às medidas SA.36086 (2021/C) (ex 2019/CC) (ex 2016/C) (ex 2016/NN) executadas pela Roménia a favor da Oltchim SA [notificada com o número C(2022) 4458]  ( 1 )

40

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Decisão (UE) 2023/391 da Comissão, de 15 de fevereiro de 2023, que altera o anexo da Convenção Monetária entre a União Europeia e a República de São Marinho

45

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Decisão (UE) 2023/392 da Comissão, de 15 de fevereiro de 2023, que altera o anexo da Convenção Monetária entre a União Europeia e o Principado de Andorra

62

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Decisão (UE) 2023/393 da Comissão, de 15 de fevereiro de 2023, que altera o anexo da Convenção Monetária entre a União Europeia e o Estado da Cidade do Vaticano

81

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Decisão (UE) 2023/394 da Comissão, de 15 de fevereiro de 2023, que altera o anexo A da Convenção Monetária entre a União Europeia e o Principado do Mónaco

89

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Decisão de Execução (UE) 2023/395 da Comissão, de 20 de fevereiro de 2023, que estabelece a equivalência, a fim de facilitar o exercício do direito de livre circulação na União, dos certificados COVID-19 emitidos pela República do Azerbaijão aos certificados emitidos em conformidade com o Regulamento (UE) 2021/953 do Parlamento Europeu e do Conselho ( 1 )

98

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Decisão de Execução (UE) 2023/396 da Comissão, de 20 de fevereiro de 2023, que estabelece a equivalência, a fim de facilitar o exercício do direito de livre circulação na União, dos certificados COVID-19 emitidos pela Região Administrativa Especial de Hong Kong aos certificados emitidos em conformidade com o Regulamento (UE) 2021/953 do Parlamento Europeu e do Conselho ( 1 )

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RECOMENDAÇÕES

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Recomendação (UE) 2023/397 da Comissão, de 17 de fevereiro de 2023, relativa à metainformação de referência e aos relatórios sobre a qualidade para o Sistema Estatístico Europeu, que substitui a Recomendação 2009/498/CE relativa à metainformação de referência para o Sistema Estatístico Europeu

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