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Document L:2023:230:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 230, 19 de setembro de 2023


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 230
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

66.° ano
19 de setembro de 2023

Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2023/1787 da Comissão, de 14 de setembro de 2023, que altera os anexos III, IX e X do Regulamento de Execução (UE) 2019/2072 no que se refere à lista das zonas protegidas e respetivas pragas de quarentena de zonas protegidas, à proibição da introdução de vegetais, produtos vegetais e outros objetos em determinadas zonas protegidas e aos requisitos especiais para a sua introdução ou circulação em determinadas zonas protegidas

1

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2023/1788 da Comissão, de 15 de setembro de 2023, que altera os anexos V e XIV do Regulamento de Execução (UE) 2021/404 no que diz respeito às entradas relativas aos Estados Unidos e ao Reino Unido nas listas de países terceiros autorizados para a entrada na União de remessas de aves de capoeira, produtos germinais de aves de capoeira e carne fresca de aves de capoeira e de aves de caça ( 1 )

7

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão (PESC) 2023/1789 do Comité Político e de Segurança, de 14 de setembro de 2023, que nomeia o comandante da Força da Missão da UE da missão de parceria militar da União Europeia no Níger (EUMPM Níger), e que revoga a Decisão (PESC) 2023/614 (EUMPM Níger/2/2023)

12

 

*

Decisão (PESC) 2023/1790 do Comité Político e de Segurança, de 14 de setembro de 2023, que nomeia o comandante da Força da Missão da UE da Missão de Formação Militar da União Europeia em Moçambique (EUTM Moçambique), e que revoga a Decisão (PESC) 2022/1482 (EUTM Moçambique/2/2023)

14

 

 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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