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8.10.2008 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 267/30 |
DECISÃO DO CONSELHO
de 2 de Outubro de 2008
que nomeia um membro e um suplente austríacos do Comité das Regiões
(2008/778/CE)
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 263.o,
Tendo em conta a proposta do Governo austríaco,
Considerando o seguinte:
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(1) |
Em 24 de Janeiro de 2006, o Conselho aprovou a Decisão 2006/116/CE, que nomeia os membros efectivos e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de Janeiro de 2006 e 25 de Janeiro de 2010 (1). |
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(2) |
Vagou um lugar de membro do Comité das Regiões na sequência do termo do mandato de Herwig VAN STAA. Vagou um lugar de suplente na sequência do termo do mandato de Elisabeth ZANON, |
DECIDE:
Artigo 1.o
São nomeados para o Comité das Regiões pelo período remanescente dos mandatos, a saber, até 25 de Janeiro de 2010:
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a) |
Na qualidade de membro: Herwig VAN STAA, Präsident des Tiroler Landtages, |
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b) |
Na qualidade de suplente: Günther PLATTER, Landeshauptmann, Tirol. |
Artigo 2.o
A presente decisão produz efeitos a partir da data da sua aprovação.
Feito no Luxemburgo, em 2 de Outubro de 2008.
Pelo Conselho
O Presidente
X. BERTRAND
(1) JO L 56 de 25.2.2006, p. 75.