30.7.2008   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 201/68

DECISÃO DO CONSELHO

de 8 de Julho de 2008

que nomeia quatro membros e quatro suplentes franceses do Comité das Regiões

(2008/624/CE)

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 263.o,

Tendo em conta a proposta do Governo francês,

Considerando o seguinte:

(1)

Em 24 de Janeiro de 2006, o Conselho aprovou a Decisão 2006/116/CE que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de Janeiro de 2006 e 25 de Janeiro de 2010 (1).

(2)

Vagou um lugar de membro do Comité das Regiões na sequência do falecimento de Raymond FORNI. Vagaram três lugares de membro na sequência do termo dos mandatos de Jean PUECH, de Juliette SOULABAILLE e de Michel THIERS. Vagaram dois lugares de suplente do Comité das Regiões na sequência do termo dos mandatos de Carola JORDA-DEDIEU e de Jean-Pierre TEISSEIRE. Vão vagar dois lugares de suplente do Comité das Regiões na sequência da nomeação de Pierre HUGON e de Christophe ROUILLON na qualidade de membros do Comité das Regiões,

DECIDE:

Artigo 1.o

São nomeados para o Comité das Regiões pelo período remanescente dos mandatos em curso, a saber, até 25 de Janeiro de 2010:

a)

Na qualidade de membros:

—

Pierre HUGON, Vice-président du Conseil général de la Lozère (alteração de mandato),

—

Pierre MAILLE, Président du Conseil général du Finistère,

—

René SOUCHON, Président du Conseil régional d’Auvergne,

—

Christophe ROUILLON, Maire de Coulaines (alteração do mandato);

e

b)

Na qualidade de suplentes:

—

Jean-Michel DACLIN, Adjoint au Maire de Lyon,

—

Rose-Marie FALQUE, Maire d’Azerailles,

—

Rachel PAILLARD, Maire de Bouzy,

—

Jean-Louis TOURENNE, Président du Conseil général d’Ille et Vilaine.

Artigo 2.o

A presente decisão produz efeitos a partir da data da sua aprovação.

Feito em Bruxelas, em 8 de Julho de 2008.

Pelo Conselho

A Presidente

C. LAGARDE

(1)  JO L 56 de 25.2.2006, p. 75.

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