01999D0070 — PT — 05.12.2018 — 051.001


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►B

DECISÃO DO CONSELHO

de 25 de Janeiro de 1999

relativa à designação dos auditores externos dos bancos centrais nacionais

(1999/70/CE)

(JO L 022 de 29.1.1999, p. 69)

Alterada por:

 

 

Jornal Oficial

  n.°

página

data

 M1

DECISÃO DO CONSELHO 2000/223/CE de 13 de Março de 2000

  L 71

24

18.3.2000

 M2

DECISÃO DO CONSELHO 2000/737/CE de 20 de Novembro de 2000

  L 298

23

25.11.2000

 M3

DECISÃO DO CONSELHO 2003/270/CE de 8 de Abril de 2003

  L 99

49

17.4.2003

 M4

DECISÃO DO CONSELHO 2003/799/CE de 10 de Novembro de 2003

  L 299

23

18.11.2003

 M5

DECISÃO DO CONSELHO 2004/651/CE de 13 de Setembro de 2004

  L 298

23

23.9.2004

 M6

DECISÃO DO CONSELHO 2005/266/CE de 16 de Março de 2005

  L 82

6

31.3.2005

 M7

DECISÃO DO CONSELHO 2005/377/CE de 10 de Maio de 2005

  L 125

8

18.5.2005

 M8

DECISÃO DO CONSELHO 2005/512/CE de 12 de Julho de 2005

  L 187

20

19.7.2005

 M9

DECISÃO DO CONSELHO 2005/866/CE de 1 de Dezembro de 2005

  L 318

25

6.12.2005

 M10

DECISÃO DO CONSELHO 2006/212/CE de 14 de Março de 2006

  L 79

25

16.3.2006

 M11

DECISÃO DO CONSELHO 2006/476/CE de 12 de Junho de 2006

  L 188

7

11.7.2006

 M12

DECISÃO DO CONSELHO 2006/852/CE de 28 de Novembro de 2006

  L 331

19

29.11.2006

 M13

DECISÃO DO CONSELHO 2007/97/CE de 12 de Fevereiro de 2007

  L 42

24

14.2.2007

 M14

DECISÃO DO CONSELHO 2007/145/CE de 27 de Fevereiro de 2007

  L 64

35

2.3.2007

 M15

DECISÃO DO CONSELHO 2007/882/CE de 20 de Dezembro de 2007

  L 346

19

29.12.2007

 M16

DECISÃO DO CONSELHO 2007/883/CE de 20 de Dezembro de 2007

  L 346

20

29.12.2007

 M17

DECISÃO DO CONSELHO 2008/268/CE de 17 de Março de 2008

  L 85

8

27.3.2008

 M18

DECISÃO DO CONSELHO 2009/76/CE de 20 de Janeiro de 2009

  L 25

17

29.1.2009

 M19

DECISÃO DO CONSELHO 2009/105/CE de 18 de Dezembro de 2008

  L 38

33

7.2.2009

 M20

DECISÃO DO CONSELHO 2009/307/CE de 30 de Março de 2009

  L 90

22

2.4.2009

 M21

DECISÃO DO CONSELHO 2009/448/CE de 28 de Maio de 2009

  L 149

64

12.6.2009

 M22

DECISÃO DO CONSELHO 2009/593/CE de 27 de Julho de 2009

  L 202

53

4.8.2009

 M23

DECISÃO DO CONSELHO 2009/710/CE de 14 de Setembro de 2009

  L 247

10

19.9.2009

 M24

DECISÃO DO CONSELHO 2010/114/UE de 16 de Fevereiro de 2010

  L 47

16

24.2.2010

 M25

DECISÃO DO CONSELHO 2010/484/UE de 7 de Setembro de 2010

  L 240

5

11.9.2010

 M26

DECISÃO DO CONSELHO 2010/623/UE de 11 de Outubro de 2010

  L 275

9

20.10.2010

►M27

DECISÃO DO CONSELHO 2011/714/UE de 11 de Outubro de 2011

  L 285

23

1.11.2011

 M28

DECISÃO DO CONSELHO 2012/61/UE de 27 de janeiro de 2012

  L 30

19

2.2.2012

 M29

DECISÃO DO CONSELHO 2012/177/UE de 19 de março de 2012

  L 90

21

28.3.2012

 M30

DECISÃO DO CONSELHO 2012/280/UE de 15 de maio de 2012

  L 137

5

26.5.2012

 M31

DECISÃO DO CONSELHO 2012/444/UE de 24 de julho de 2012

  L 202

21

28.7.2012

 M32

DECISÃO DO CONSELHO 2012/703/UE de 13 de novembro de 2012

  L 319

6

16.11.2012

 M33

DECISÃO DO CONSELHO 2013/127/UE de 11 de março de 2013

  L 70

6

14.3.2013

►M34

DECISÃO DO CONSELHO 2013/325/UE de 21 de junho de 2013

  L 175

55

27.6.2013

 M35

DECISÃO DO CONSELHO 2013/326/UE de 21 de junho de 2013

  L 175

56

27.6.2013

 M36

DECISÃO DO CONSELHO 2013/481/UE de 26 de setembro de 2013

  L 262

9

4.10.2013

 M37

DECISÃO DO CONSELHO 2014/68/UE de 28 de janeiro de 2014

  L 39

59

8.2.2014

►M38

DECISÃO DO CONSELHO 2014/275/UE de 6 de maio de 2014

  L 139

16

14.5.2014

►M39

DECISÃO DO CONSELHO 2014/370/UE de 16 de junho de 2014

  L 180

15

20.6.2014

 M40

DECISÃO (UE) 2015/431 DO CONSELHO de 10 de março de 2015

  L 70

45

14.3.2015

►M41

DECISÃO (UE) 2015/493 DO CONSELHO de 17 de março de 2015

  L 78

16

24.3.2015

►M42

DECISÃO (UE) 2015/990 DO CONSELHO de 19 de junho de 2015

  L 159

61

25.6.2015

 M43

DECISÃO (UE) 2015/1174 DO CONSELHO de 14 de julho de 2015

  L 189

38

17.7.2015

 M44

DECISÃO (UE) 2016/192 DO CONSELHO de 12 de fevereiro de 2016

  L 38

7

13.2.2016

►M45

DECISÃO (UE) 2016/1707 DO CONSELHO de 20 de setembro de 2016

  L 257

13

23.9.2016

►M46

DECISÃO (UE) 2016/2163 DO CONSELHO de 6 de dezembro de 2016

  L 333

72

8.12.2016

►M47

DECISÃO (UE) 2016/2267 DO CONSELHO de 6 de dezembro de 2016

  L 342

32

16.12.2016

►M48

DECISÃO (UE) 2017/328 DO CONSELHO de 21 de fevereiro de 2017

  L 49

34

25.2.2017

►M49

DECISÃO (UE) 2017/932 DO CONSELHO de 23 de maio de 2017

  L 141

12

1.6.2017

►M50

DECISÃO (UE) 2017/1849 DO CONSELHO de 10 de outubro de 2017

  L 264

5

13.10.2017

►M51

DECISÃO (UE) 2018/270 DO CONSELHO de 15 de fevereiro de 2018

  L 51

14

23.2.2018

►M52

DECISÃO (UE) 2018/487 DO CONSELHO de 20 de março de 2018

  L 81

17

23.3.2018

►M53

DECISÃO (UE) 2018/615 DO CONSELHO de 16 de abril de 2018

  L 102

9

23.4.2018

►M54

DECISÃO (UE) 2018/1269 DO CONSELHO de 18 de setembro de 2018

  L 238

86

21.9.2018

►M55

DECISÃO (UE) 2018/1518 DO CONSELHO de 9 de outubro de 2018

  L 256

63

12.10.2018

►M56

DECISÃO (UE) 2018/1664 DO CONSELHO de 6 de novembro de 2018

  L 278

22

8.11.2018

►M57

DECISÃO (UE) 2018/1890 DO CONSELHO de 29 de novembro de 2018

  L 309

3

5.12.2018




▼B

DECISÃO DO CONSELHO

de 25 de Janeiro de 1999

relativa à designação dos auditores externos dos bancos centrais nacionais

(1999/70/CE)



Artigo 1.o

▼M49

1.  A Mazars Réviseurs d'entreprises/Mazars Bedrijfsrevisoren SCRL/CVBA é aprovada como auditor externo do Nationale Bank van België/Banque Nationale de Belgique para os exercícios de 2017 a 2022.

▼M42

2.  A KPMG AG Wirtschaftsprüfungsgesellschaft é aprovada como auditor externo do Deutsche Bundesbank para os exercícios de 2015 a 2020.

▼M55

3.  A associação temporária das empresas Mazars Auditores, S.L.P. — Mazars, S.A. é aprovada como auditor externo do Banco de España para os exercícios de 2018 a 2020.

▼M53

4.  A Mazars e a KPMG S.A. são aprovadas como auditores externos do Banque de France para os exercícios de 2018 a 2023.

▼M47

5.  A sociedade Mazars é aprovada como auditor externo do Banc Ceannais na hÉireann/Central Bank of Ireland para os exercícios de 2016 a 2020.

▼M46

6.  É aprovada a nomeação da sociedade BDO Italia S.p.A. como auditor externo do Banca d'Italia para os exercícios de 2016 a 2022.

▼M38

7.  DELOITTE AUDIT SARL é aprovada como auditor externo do Banco central do Luxemburgo para os exercícios de 2014 a 2018.

▼M57

8.  KPMG Accountants N.V. é aprovada como auditor externo do De Nederlandsche Bank para os exercícios de 2019 a 2022.

▼M52

9.  A Ernst & Young Wirtschaftsprüfungsgesellschaft m.b.H. é aprovada como auditor externo efetivo do Oesterreichische Nationalbank para os exercícios de 2018 a 2022.

A Deloitte Audit Wirtschaftsprüfungs GmbH é aprovada como auditor externo suplente do Oesterreichische Nationalbank para os exercícios de 2018 a 2022.

▼M27

10.  Aprova-se a nomeação da PricewaterhouseCoopers & Associados – Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, Lda. como auditor externo do Banco de Portugal para os exercícios de 2011 a 2016.

▼M34

11.  A PricewaterhouseCoopers Oy é aprovada como auditor externo do Suomen Pankki para os exercícios de 2013 a 2019.

▼M48

12.  A sociedade Deloitte Certified Public Accountants S.A. é aprovada como auditor externo do Bank of Greece para os exercícios de 2017 a 2021.

▼M54

13.  A Ernst & Young revizija, poslovno svetovanje, d.o.o. é aprovada como auditor externo do Banka Slovenije para os exercícios de 2018 a 2020.

▼M51

14.  A PricewaterhouseCoopers Limited é aprovada como auditor externo do Central Bank of Cyprus para os exercícios de 2018 a 2022.

▼M39

15.  A PricewaterhouseCoopers é aprovada como auditor externo do Bank Ċentrali ta' Malta/Central Bank of Malta para os exercícios de 2014 a 2018.

▼M50

16.  A Deloitte Audit s.r.o. é aprovada como auditor externo do Národná banka Slovenska para os exercícios de 2017 a 2020.

▼M45

17.  A KPMG Baltics OÜ é aprovada como auditor externo do Eesti Pank para os exercícios de 2016 a 2020.

▼M41

18.  A KPMG Baltics SIA é aprovada como auditor externo do Latvijas Banka para os exercícios de 2015 a 2019.

▼M56

19.  Recomenda-se a nomeação da sociedade UAB Ernst & Young Baltic para o cargo de auditor externo do Lietuvos bankas relativamente aos exercícios de 2018 a 2021.

▼B

Artigo 2.o

O BCE será notificado da presente decisão.

Artigo 3.o

A presente decisão será publicada no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.

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