TEXTO consolidado: 32008R1333 — PT

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O presente regulamento estabelece normas relativas aos aditivos utilizados nos géneros alimentícios, tendo em vista assegurar o funcionamento eficaz do mercado interno e, simultaneamente, um elevado nível de protecção da saúde humana e um elevado nível de protecção dos consumidores, incluindo a protecção dos interesses dos consumidores, e o desenvolvimento de práticas equitativas no comércio de géneros alimentícios, tendo em conta, sempre que adequado, a protecção do ambiente.

2. O presente regulamento não é aplicável às substâncias que se seguem, a menos que estas sejam utilizadas enquanto aditivos alimentares:

3. O presente regulamento não é aplicável às enzimas alimentares abrangidas pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 1332/2008 [sobre enzimas alimentares] com efeitos a partir da data da aprovação da lista comunitária relativa às enzimas alimentares, nos termos do artigo 17.o desse regulamento.

4. O presente regulamento é aplicável sem prejuízo de quaisquer normas comunitárias específicas relativas à utilização de aditivos alimentares:

1. Para efeitos do presente regulamento, são aplicáveis as definições constantes dos Regulamentos (CE) n.o 178/2002 e (CE) n.o 1829/2003.

2. Para efeitos do presente regulamento, são igualmente aplicáveis as seguintes definições:

1. Só os aditivos alimentares incluídos na lista comunitária constante do anexo II podem ser colocados no mercado enquanto tais e utilizados nos géneros alimentícios nas condições de utilização nele especificadas.

2. Só os aditivos alimentares incluídos na lista comunitária constante do anexo III podem ser utilizados nos aditivos alimentares, nas enzimas alimentares e nos aromas alimentares nas condições de utilização nele especificadas.

3. A lista de aditivos alimentares constante do anexo II é coligida com base nas categorias de géneros alimentícios a que podem ser adicionados.

4. A lista de aditivos alimentares constante do anexo III é coligida com base nos aditivos alimentares, enzimas alimentares, nos aromas alimentares e nos nutrientes ou respectivas categorias a que podem ser adicionados.

5. Os aditivos alimentares devem respeitar as especificações referidas no artigo 14.o.

Proibição de aditivos alimentares não conformes e/ou de géneros alimentícios não conformes

Não é permitido colocar no mercado um aditivo alimentar ou qualquer género alimentício em que um aditivo alimentar esteja presente se a utilização de tal aditivo alimentar não respeitar o disposto no presente regulamento.

Condições gerais para a inclusão nas listas comunitárias e para a utilização de aditivos alimentares

1. Um aditivo alimentar só pode ser incluído nas listas comunitárias constantes dos anexos II e III se satisfizer as seguintes condições e, se for caso disso, outros factores legítimos, incluindo factores ambientais:

2. Para ser incluído nas listas comunitárias constantes dos anexos II e III, um aditivo alimentar deve trazer vantagens e benefícios para o consumidor e, por conseguinte, deve cumprir um ou mais dos seguintes objectivos:

3. Em derrogação ao disposto na alínea a) do n.o 2, um aditivo alimentar que reduza a qualidade nutricional de um género alimentício pode ser incluído na lista comunitária constante do anexo II desde que:

Um aditivo alimentar só pode ser incluído na lista comunitária constante do anexo II, na classe funcional dos edulcorantes, se, além de cumprir um ou mais dos objectivos estabelecidos no n.o 2 do artigo 6.o, cumprir igualmente um ou mais dos seguintes objectivos:

Um aditivo alimentar só pode ser incluído na lista comunitária constante do anexo II, na classe funcional dos corantes, se, além de cumprir um ou mais dos objectivos estabelecidos no n.o 2 do artigo 6.o, cumprir igualmente um ou mais dos seguintes objectivos:

1. Os aditivos alimentares podem ser classificados, nos anexos II e III, numa das classes funcionais do anexo I, com base na sua principal função tecnológica.

A inscrição de um aditivo alimentar numa classe funcional não impede que este possa ser utilizado para várias funções.

2. Se for caso disso, em resultado do progresso científico ou dos avanços tecnológicos, as medidas que têm por objecto alterar elementos não essenciais do presente regulamento, relativas às classes funcionais adicionais que podem ser aditadas ao Anexo I, são aprovadas pelo procedimento de regulamentação com controlo a que se refere o n.o 3 do artigo 28.o.

1. O aditivo alimentar que satisfizer as condições dos artigos 6.o, 7.o e 8.o pode, pelo procedimento previsto no Regulamento (CE) n.o 1331/2008 [que estabelece um procedimento de autorização comum aplicável a aditivos alimentares, enzimas alimentares e aromas alimentares], ser incluído nas seguintes listas:

2. A entrada respeitante a um aditivo alimentar nas listas comunitárias dos anexos II e III especifica:

3. As listas comunitárias constantes dos anexos II e III são alteradas pelo procedimento estabelecido no Regulamento (CE) n.o 1331/2008 [que estabelece um procedimento de autorização comum aplicável a aditivos alimentares, enzimas alimentares e aromas alimentares].

1. No estabelecimento das condições de utilização referidas na alínea c) do n.o 2 do artigo 10.o:

2. Sempre que apropriado, não é fixado qualquer teor numérico máximo para o aditivo alimentar (quantum satis). Nesse caso, o aditivo alimentar é utilizado em conformidade com o princípio quantum satis.

3. Os teores máximos dos aditivos alimentares referidos no anexo II aplicam-se aos géneros alimentícios tal como comercializados, salvo menção em contrário. Em derrogação deste princípio, no que se refere aos géneros alimentícios secos e/ou concentrados que é necessário reconstituir, os teores máximos aplicam-se aos géneros alimentícios tal como reconstituídos de acordo com as instruções constantes do rótulo, tendo em conta o factor mínimo de diluição.

4. Os teores máximos relativos aos corantes referidos no anexo II aplicam-se às quantidades de princípio corante contidas na preparação corante, salvo menção em contrário.

Alterações do processo de produção ou dos materiais de base de um aditivo alimentar já incluído numa lista comunitária

Caso um aditivo alimentar já esteja incluído numa lista comunitária e se verifique uma alteração significativa dos seus métodos de produção ou dos materiais de base utilizados ou se verifique uma mudança no tamanho das partículas através, por exemplo, da nanotecnologia, o aditivo alimentar preparado com estes novos métodos ou materiais de base deve ser considerado como um aditivo diferente, sendo necessário, antes da sua colocação no mercado, o aditamento de uma nova entrada nas listas comunitárias ou uma alteração das especificações.

1. Um aditivo alimentar abrangido pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 1829/2003 só pode ser incluído nas listas comunitárias dos anexos II e III, nos termos do presente regulamento, depois de ter sido autorizado ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 1829/2003.

2. Se um aditivo alimentar já incluído na lista comunitária for produzido a partir de uma fonte diferente, abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 1829/2003, não é necessária uma nova autorização ao abrigo do presente regulamento, desde que a fonte tenha sido autorizada ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 1829/2003 e o aditivo alimentar obedeça às especificações estabelecidas no presente regulamento.

As especificações dos aditivos alimentares relativas, em especial, à origem, a critérios de pureza e a quaisquer outras informações necessárias, são aprovadas quando o aditivo alimentar for, pela primeira vez, incluído nas listas comunitárias dos anexos II e III pelo procedimento referido no Regulamento (CE) n.o 1331/2008 [que estabelece um procedimento de autorização comum aplicável a aditivos alimentares, enzimas alimentares e aromas alimentares].

Os aditivos alimentares não são utilizados nos géneros alimentícios não transformados, excepto nos casos em que essa utilização esteja especificamente prevista no anexo II.

Utilização de aditivos alimentares nos géneros alimentícios destinados a lactentes e a crianças de tenra idade

Os aditivos alimentares não são utilizados nos géneros alimentícios destinados a lactentes e a crianças de tenra idade nos termos da Directiva 89/398/CEE, incluindo os géneros alimentícios dietéticos para lactentes e crianças de tenra idade com fins medicinais específicos, excepto nos casos em que essa utilização estiver especificamente prevista no anexo II do presente regulamento.

Só os corantes alimentares enumerados no anexo II do presente regulamento podem ser utilizados para fins de marcação de salubridade tal como previsto na a Directiva 91/497/CEE do Conselho, de 29 de Julho de 1991, que altera e codifica a Directiva 64/433/CEE, relativa aos problemas sanitários em matéria de comércio intracomunitário de carne fresca, a fim de alargar à produção de carnes frescas e à sua colocação no mercado ( 3 ) e de outras marcações exigidas no âmbito dos produtos à base de carne, para a coloração decorativa das cascas de ovos e para carimbar os ovos tal como previsto no Regulamento (CE) n.o 853/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de Abril de 2004, que estabelece certas regras específicas de higiene aplicáveis aos géneros alimentícios de origem animal ( 4 ).

2. O n.o 1 não se aplica às fórmulas para lactentes e fórmulas de transição, aos géneros alimentícios transformados à base de cereais, aos géneros alimentícios para bebés e aos géneros alimentícios dietéticos com fins medicinais específicos para lactentes e crianças de tenra idade referidos na Directiva 89/398/CEE, excepto em casos especificamente previstos.

3. Caso um aditivo alimentar presente num aroma alimentar, num aditivo ou numa enzima alimentar seja adicionado a um género alimentício e desempenhar uma função tecnológica nesse género alimentício, é considerado um aditivo alimentar desse género alimentício e não um aditivo alimentar do aroma, aditivo ou enzima adicionados e deve estar em conformidade com as condições de utilização previstas para esse género alimentício.

4. Sem prejuízo do disposto no n.o 1, a presença de um aditivo alimentar utilizado como edulcorante é autorizada em géneros alimentícios compostos sem adição de açúcares, em géneros alimentícios compostos com reduzido valor energético, em géneros alimentícios dietéticos compostos destinados a regimes hipocalóricos, em géneros alimentícios compostos não-cariogénicos e em géneros alimentícios compostos com prazo de conservação prolongado, desde que esse edulcorante seja autorizado num dos ingredientes que constituem o género alimentício composto.

Se for caso disso, pode ser decidido, pelo procedimento de regulamentação a que se refere o n.o 2 do artigo 28.o:

Os Estados-Membros enumerados no anexo IV podem continuar a proibir a utilização de determinadas categorias de aditivos alimentares nos géneros alimentícios tradicionais produzidos no seu território e enumerados nesse anexo.

1. Os aditivos alimentares não destinados à venda ao consumidor final, quer sejam comercializados individualmente, quer misturados com outros aditivos alimentares e/ou com outros ingredientes, na acepção do n.o 4 do artigo 6.o da Directiva 2000/13/CE, só podem ser comercializados com a rotulagem prevista no artigo 22.o do presente regulamento, que deve ser facilmente visível, claramente legível e indelével. As informações devem ser apresentadas numa língua de fácil compreensão para os compradores.

2. O Estado-Membro em que o produto é comercializado pode, ao abrigo do disposto no Tratado, impor no seu território que as informações referidas no artigo 22.o constem numa ou mais línguas oficiais da Comunidade por ele determinadas. Tal não obsta a que tais informações figurem em várias línguas.

Requisitos gerais de rotulagem dos aditivos alimentares não destinados à venda ao consumidor final

1. Caso os aditivos alimentares não destinados à venda ao consumidor final sejam comercializados separadamente ou misturados com outros aditivos e/ou outros ingredientes alimentares e/ou lhes sejam adicionadas outras substâncias, as respectivas embalagens devem incluir as seguintes informações:

2. Caso os aditivos alimentares sejam vendidos misturados com outros aditivos e/ou com outros ingredientes alimentares, as respectivas embalagens ou recipientes devem incluir uma lista de todos os ingredientes, por ordem decrescente da sua percentagem em peso no produto.

3. Caso sejam incorporadas substâncias (incluindo aditivos ou outros ingredientes alimentares) nos aditivos alimentares para facilitar a sua armazenagem, comercialização, normalização, diluição ou dissolução, as embalagens ou recipientes dos aditivos alimentares devem incluir uma lista de todas essas substâncias, por ordem decrescente da sua percentagem em peso no produto.

4. Em derrogação ao disposto nos n.os 1, 2 e 3, as informações exigidas nas alíneas e) a g) do n.o 1 e nos n.os 2 e 3 podem constar apenas dos documentos relativos à remessa a apresentar no acto de entrega ou antes dela, desde que a menção «não para venda a retalho» figure, em lugar bem visível, na embalagem ou no recipiente do produto em questão.

5. Em derrogação ao disposto nos n.os 1, 2 e 3, caso os aditivos alimentares sejam fornecidos a granel todas as informações podem constar apenas dos documentos relativos à remessa a apresentar no acto de entrega.

1. Sem prejuízo do disposto na Directiva 2000/13/CE e na Directiva n.o 89/396/CEE, do Conselho de 14 de Junho de 1989, relativa às menções ou marcas que permitem identificar o lote ao qual pertence um género alimentício ( 5 ), e no Regulamento (CE) n.o 1829/2003, os aditivos alimentares comercializados separadamente ou misturados com outros aditivos e/ou com outros ingredientes alimentares destinados à venda ao consumidor final só podem ser comercializados se as suas embalagens contiverem as seguintes informações:

2. Em derrogação ao disposto na alínea a) do n.o 1, a denominação de venda dos edulcorantes de mesa deve conter a menção «edulcorante de mesa à base de …», utilizando o(s) nome(s) do(s) edulcorante(s) utilizado(s) na sua composição.

3. A rotulagem dos edulcorantes de mesa que contenham polióis e/ou aspartame e/ou sal de aspartame e acessulfame deve comportar as seguintes menções de aviso:

4. Os fabricantes de edulcorantes de mesa devem disponibilizar, por meios adequados, informação que permita ao consumidor utilizar o produto em segurança. As orientações para a execução do presente número podem ser aprovadas pelo procedimento de regulamentação com controlo a que se refere o n.o 3 do artigo 28.o.

5. Para as informações previstas nos n.os 1 a 3 deste artigo, é aplicável o disposto no n.o 2 do artigo 13.o da Directiva 2000/13/CE.

Requisitos de rotulagem dos géneros alimentícios que contêm determinados corantes alimentares

1. Sem prejuízo do disposto na Directiva 2000/13/CE, a rotulagem dos géneros alimentícios que contêm os corantes alimentares enumerados no anexo V do presente regulamento deve conter a informação adicional estabelecida no mesmo anexo.

2. Às informações a que se refere o n.o 1 do presente artigo aplica-se o n.o 2 do artigo 13.o da Directiva 2000/13/CE.

3. Sempre que seja necessário, em resultado do progresso científico ou dos avanços tecnológicos, o anexo V é alterado por medidas que tenham por objecto alterar elementos não essenciais do presente regulamento, pelo procedimento de regulamentação com controlo a que se refere o n.o 4 do artigo 28.o.

Os artigos 21.o, 22.o, 23.o e 24.o não afectam as disposições legislativas, regulamentares ou administrativas mais pormenorizadas ou mais extensas relativas à metrologia ou à apresentação, classificação, embalagem e rotulagem de substâncias e preparações perigosas ou ao transporte de tais substâncias e preparações.

1. O produtor ou utilizador de um aditivo alimentar deve informar imediatamente a Comissão de quaisquer novas informações de carácter científico ou técnico que possam afectar a avaliação da segurança desse aditivo alimentar.

2. O produtor ou utilizador de um aditivo alimentar deve, a pedido da Comissão, informá-la da utilização real que é dada a esse aditivo. A Comissão põe essa informação à disposição dos Estados-Membros.

1. Os Estados-Membros devem manter sistemas de controlo do consumo e da utilização de aditivos alimentares numa abordagem baseada no risco e comunicam com a devida frequência os dados recolhidos à Comissão e à Autoridade.

2. Depois de consultada a Autoridade, é aprovada, pelo procedimento de regulamentação a que se refere o n.o 2 do artigo 28.o, uma metodologia comum para a recolha de informações pelos Estados-Membros relativamente ao consumo de aditivos alimentares na Comunidade.

1. A Comissão é assistida pelo Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal.

2. Sempre que se faça referência ao presente número, são aplicáveis os artigos 5.o e 7.o da Decisão 1999/468/CE, tendo-se em conta o disposto no seu artigo 8.o.

O prazo previsto no n.o 6 do artigo 5.o da Decisão 1999/468/CE é de três meses.

3. Sempre que se faça referência ao presente número, são aplicáveis os n.os 1 a 4 do artigo 5.o-A e o artigo 7.o da Decisão 1999/468/CE, tendo-se em conta o disposto no seu artigo 8.o.

4. Sempre que se faça referência ao presente número, são aplicáveis os n.os 1 a 4 e a alínea b) do n.o 5 do artigo 5.o-A, bem como o artigo 7.o da Decisão 1999/468/CE, tendo — se em conta o disposto no seu artigo 8.o.

Os prazos previstos na alínea c) do n.o 3 e nas alíneas b) e e) do n.o 4 do artigo 5.o-A da Decisão 1999/468/CE, são de dois meses, dois meses e quatro meses, respectivamente.

A base jurídica para o financiamento das medidas decorrentes do presente regulamento é a alínea c) do n.o 1 do artigo 66.o do Regulamento (CE) n.o 882/2004.

1. Os aditivos alimentares cuja utilização em géneros alimentícios tenha sido autorizada ao abrigo das Directivas 94/35/CE, 94/36/CE e 95/2/CE, com a redacção que lhes foi dada com base no artigo 31.o do presente regulamento, são inscritos, juntamente com as respectivas condições de utilização, no anexo II do presente regulamento, após análise da sua conformidade com os artigos 6.o, 7.o e 8.o do mesmo. As medidas relacionadas com a inclusão desses aditivos no anexo II que têm por objecto alterar elementos não essenciais do presente regulamento são aprovadas pelo procedimento de regulamentação com controlo a que se refere o n.o 4 do artigo 28.o. Aquela análise, que não inclui nova avaliação de risco pela Autoridade, deve estar concluída até 20 de Janeiro de 2011.

Não são inscritos no anexo II os aditivos alimentares e suas utilizações que deixaram de ser necessários.

2. Os aditivos alimentares cuja utilização em aditivos alimentares tenha sido autorizada ao abrigo da Directiva 95/2/CE são inscritos, juntamente com as respectivas condições de utilização, na Parte 1 do anexo III do presente regulamento, após análise da sua conformidade com o artigo 6.o do mesmo. As medidas relacionadas com a inclusão desses aditivos no anexo III que têm por objecto alterar elementos não essenciais do presente regulamento são aprovadas pelo procedimento de regulamentação com controlo a que se refere o n.o 4 do artigo 28.o. Aquela análise, que não inclui nova avaliação de risco pela Autoridade, deve estar concluída até 20 de Janeiro de 2011.

Não são inscritos no anexo III os aditivos alimentares e suas utilizações que deixaram de ser necessários.

3. Os aditivos alimentares cuja utilização em aromas alimentares tenha sido autorizada ao abrigo da Directiva 95/2/CE são inscritos, juntamente com as respectivas condições de utilização, na Parte 4, do anexo III do presente regulamento, após análise da sua conformidade com o artigo 6.o do mesmo. As medidas relacionadas com a inclusão desses aditivos no anexo III que têm por objecto alterar elementos não essenciais do presente regulamento são aprovadas pelo procedimento de regulamentação com controlo a que se refere o n.o 4 do artigo 28.o. Aquela análise, que não inclui nova avaliação de risco pela Autoridade, deve estar concluída até 20 de Janeiro de 2011.

Não são inscritos no anexo III os aditivos alimentares e suas utilizações que deixaram de ser necessários.

4. As especificações dos aditivos alimentares abrangidos pelos n.os 1 a 3 do presente artigo são aprovadas, nos termos do Regulamento (CE) n.o 1331/2008 [que estabelece um procedimento de autorização comum aplicável a aditivos alimentares, enzimas alimentares e aromas alimentares], no momento em que os mesmos aditivos são registados nos anexos em conformidade com os referidos números.

5. As medidas relacionadas com quaisquer medidas transitórias adequadas que têm por objecto alterar elementos não essenciais do presente regulamento, nomeadamente completando-o, são aprovadas pelo procedimento de regulamentação com controlo a que se refere o n.o 3 do artigo 28.o.

Até estar concluído o estabelecimento das listas comunitárias de aditivos alimentares, tal como previsto no artigo 30.o, procede-se, se necessário, à alteração dos anexos das Directivas 94/35/CE, 94/36/CE e 95/2/CE, através de medidas que tenham por objecto alterar elementos não essenciais dessas directivas e que sejam aprovadas pela Comissão pelo procedimento de regulamentação com controlo a que se refere o n.o 4 do artigo 28.o.

Os géneros alimentícios colocados no mercado ou rotulados antes de 20 de Janeiro de 2010 que não cumpram o disposto na alínea i) do n.o 1 e no n.o 4 do artigo 22.o do presente regulamento podem ser comercializados até à respectiva data de durabilidade mínima ou data-limite de utilização.

Os géneros alimentícios colocados no mercado ou rotulados antes de 20 de Julho de 2010 que não cumpram o disposto no artigo 24.o podem ser comercializados até à respectiva data de durabilidade mínima ou data-limite de utilização.

1. Os aditivos alimentares autorizados antes de 20 de Janeiro de 2009 ficam sujeitos a nova avaliação de risco a efectuar pela Autoridade.

2. Após consulta da Autoridade e até 20 de Janeiro de 2010, é aprovado, pelo procedimento de regulamentação a que se refere o n.o 2 do artigo 28.o, um programa de avaliação respeitante a esses aditivos. O programa de avaliação é publicado no Jornal Oficial da União Europeia.

2. As remissões para os actos revogados devem entender-se como sendo feitas para o presente regulamento.

Em derrogação ao disposto no artigo 33.o, até estar concluída a transferência, ao abrigo dos n.os 1, 2 e 3 do artigo 30.o do presente regulamento, dos aditivos alimentares já autorizados pelas Directivas 94/35/CE, 94/36/CE e 95/2/CE, continuam a aplicar-se as seguintes disposições:

Não obstante o disposto na alínea c), as autorizações relativas ao E 1103 (invertase) e ao E 1105 (lisozima) concedidas na Directiva 95/2/CE são revogadas com efeitos a partir da data de aplicação da lista comunitária relativa às enzimas alimentares prevista no artigo 17.o do Regulamento (CE) n.o 1332/2008 [sobre enzimas alimentares].

O presente regulamento entra em vigor vinte dias após a sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

Contudo, o n.o 2 do artigo 4.o é aplicável às Partes 2, 3 e 5 do anexo III a partir de 1 de Janeiro de 2011 e o n.o 4 do artigo 23.o é aplicável a partir de 20 de Janeiro de 2011. O artigo 24.o é aplicável a partir de 20 de Julho de 2010. O artigo 31.o é aplicável a partir de 20 de Janeiro de 2009.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Classes funcionais de aditivos presentes em produtos alimentares e de aditivos presentes em aditivos e enzimas alimentares

Lista da União dos aditivos alimentares autorizados para utilização nos géneros alimentícios e condições de utilização

2. Disposições gerais aplicáveis aos aditivos alimentares enumerados na lista e às condições de utilização

A partir de 1 de agosto de 2014, só estão autorizadas as lacas de alumínio preparadas a partir dos corantes enumerados no quadro 3 da presente parte e apenas nas categorias de géneros alimentícios para as quais constem, na parte E, disposições explícitas quanto aos teores máximos de alumínio proveniente de lacas.

Quadro 1

Géneros alimentícios nos quais a presença de um aditivo não pode ser autorizada ao abrigo do princípio da transferência estabelecido no artigo 18.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (CE) n.o 1333/2008

▼M42
1	Géneros alimentícios não transformados, como definidos no artigo 3.o do Regulamento (CE) n.o 1333/2008, excluindo preparados de carne, tal como definidos no Regulamento (CE) n.o 853/2004
▼M2
2	Mel, tal como definido na Directiva 2001/110/CE do Conselho (1)
3	Óleos e gorduras não emulsionados de origem animal ou vegetal
4	Manteiga
5	Leite pasteurizado e esterilizado (incluindo o leite UHT) não aromatizado e natas inteiras pasteurizadas não aromatizadas (excepto natas com teor reduzido de matéria gorda)
6	Produtos lácteos fermentados, não aromatizados, não tratados termicamente após a fermentação
7	Leitelho não aromatizado (excepto leitelho esterilizado)
8	Águas minerais naturais, tal como definidas na Directiva 2009/54/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (2), águas de nascente e todas as outras águas engarrafadas ou embaladas
9	Café (salvo o café aromatizado de preparação instantânea) e extractos de café
10	Chá em folhas não aromatizado
11	Açúcares, tal como definidos na Directiva 2001/111/CE do Conselho (3)
12	Massas alimentícias secas, com excepção das massas alimentícias isentas de glúten e/ou destinadas a dietas hipoproteicas, em conformidade com a Directiva 2009/39/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (4)
▼M61
13	Alimentos para lactentes e crianças jovens, tal como referidos no Regulamento (UE) n.o 609/2013 (5), incluindo alimentos destinados a fins medicinais específicos para lactentes e crianças jovens
▼M2
(1) JO L 10 de 12.1.2002, p. 47. (2) JO L 164 de 26.6.2009, p. 45. (3) JO L 10 de 12.1.2002, p. 53. (4) JO L 124 de 20.5.2009, p. 21. (5) Regulamento (UE) n.o 609/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de junho de 2013, relativo aos alimentos para lactentes e crianças pequenas, aos alimentos destinados a fins medicinais específicos e aos substitutos integrais da dieta para controlo do peso e que revoga a Diretiva 92/52/CEE do Conselho, as Diretivas 96/8/CE, 1999/21/CE, 2006/125/CE e 2006/141/CE da Comissão, a Diretiva 2009/39/CE do Parlamento Europeu e do Conselho e os Regulamentos (CE) n.o 41/2009 e (CE) n.o 953/2009 da Comissão (JO L 181 de 29.6.2013, p. 35).

Quadro 2

Géneros alimentícios nos quais a presença de um corante alimentar não pode ser autorizada ao abrigo do princípio da transferência estabelecido no artigo 18.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (CE) n.o 1333/2008

1	Géneros alimentícios não transformados, como definidos no artigo 3.o do Regulamento (CE) n.o 1333/2008
2	Toda a água mineral engarrafada ou embalada
3	Leite, gordo, meio-gordo e magro, pasteurizado ou esterilizado (incluindo esterilização UHT) (não aromatizado)
4	Leite achocolatado
5	Leite fermentado (não aromatizado)
6	Leites conservados, tal como referidos na Directiva 2001/114/CE do Conselho (1) (não aromatizados)
7	Leitelho (não aromatizado)
8	Natas e natas em pó (não aromatizadas)
9	Óleos e gorduras de origem animal ou vegetal
10	Queijo curado e não curado (não aromatizado)
11	Manteiga de leite de ovelha e cabra
12	Ovos e ovoprodutos, tal como definidos no Regulamento (CE) n.o 853/2004
13	Farinha e outros produtos moídos e produtos de amido
14	Pão e produtos semelhantes
15	Massas alimentícias e gnocchi
16	Açúcares, incluindo todos os mono e dissacáridos
17	Concentrado de tomate e conservas de tomate em lata ou em frasco
18	Molhos à base de tomate
19	Sumos e néctares de frutos, tal como referidos na Directiva 2001/112/CE do Conselho (2) e sumos e néctares de produtos hortícolas
20	Frutas, produtos hortícolas (incluindo batatas) e cogumelos – em lata, em frasco ou secos; frutas, produtos hortícolas (incluindo batatas) e cogumelos, transformados
21	Doces extra, geleias extra e creme de castanha, tal como referidos na Directiva 2001/113/CE do Conselho (3); crème de pruneaux
22	Peixe, moluscos e crustáceos, carne, aves de capoeira e carne de caça, bem como as suas preparações, mas não incluindo refeições preparadas que contenham esses ingredientes
23	Produtos de cacau e componentes de chocolate em produtos de chocolate, tal como referidos na Directiva 2000/36/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (4)
24	Café torrado, chá, infusões de plantas e de frutos, chicória; extractos de chá, de infusões de plantas e de frutos e de chicória; preparações à base de chá, plantas, frutos e cereais para infusões, bem como misturas e misturas instantâneas destes produtos
25	Sal, sucedâneos de sal, especiarias e respectivas misturas
26	Vinho e outros produtos abrangidos pelo Regulamento (CE) n.o 1234/2007 do Conselho (5), tal como enumerados no seu anexo I, parte XII
27	Bebidas espirituosas definidas no anexo II, categorias 1 a 14, do Regulamento (CE) n.o 110/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho (6), aguardente de (seguida do nome do fruto) obtida por maceração e destilação e London gin (anexo II do mesmo regulamento, categorias 16 e 22, respectivamente) Sambuca, Maraschino, Marrasquino ou Maraskino e Mistrà, tal como definidos no anexo II do Regulamento (CE) n.o 110/2008, categorias 38, 39 e 43, respectivamente
28	Sangría, Clarea e Zurra, tal como referidas no Regulamento (CEE) n.o 1601/91 do Conselho (7)
29	Vinagre de vinho abrangido pelo Regulamento (CE) n.o 1234/2007, tal como enumerado no seu anexo I, parte XII
30	Alimentos para lactentes e crianças jovens, tal como referidos na Directiva 2009/39/CE, incluindo alimentos destinados a fins medicinais específicos para lactentes e crianças jovens
31	Mel, tal como definido na Directiva 2001/110/CE
32	Malte e produtos de malte
(1) JO L 15 de 17.1.2002, p. 19. (2) JO L 10 de 12.1.2002, p. 58. (3) JO L 10 de 12.1.2002, p. 67. (4) JO L 197 de 3.8.2000, p. 19. (5) JO L 299 de 16.11.2007, p. 1. (6) JO L 39 de 13.2.2008, p. 16. (7) JO L 149 de 14.6.1991, p. 1.

Quadro 3

Corantes que podem ser usados sob a forma de lacas

Número E	Designação
E 100	Curcumina
▼M44
E 101	Riboflavinas
▼M7
E 102	Tartarazina
E 104	Amarelo de quinoleína
E 110	Amarelo-sol FCF / amarelo alaranjado S
E 120	Cochonilha, ácido carmínico, carminas
E 122	Azorubina, carmosina
E 123	Amarante
E 124	Ponceau 4R, vermelho cochonilha A
E 127	Eritrosina
E 129	Vermelho allura AC
E 131	Azul patenteado V
E 132	Indigotina, carmim de índigo
E 133	Azul brilhante FCF
E 141	Complexos cúpricos de clorofilas e clorofilinas
E 142	Verde S
▼M35
E 151	Negro brilhante PN
▼M7
E 155	Castanho HT
E 163	Antocianinas
E 180	Litol-rubina BK

Número E	Designação
E 100	Curcumina
E 101	Riboflavinas
E 102	Tartarazina
E 104	Amarelo de quinoleína
E 110	Amarelo-sol FCF/amarelo alaranjado S
E 120	Cochonilha, ácido carmínico, carminas
E 122	Azorubina, carmosina
E 123	Amarante
E 124	Ponceau 4R, vermelho cochonilha A
E 127	Eritrosina
E 129	Vermelho allura AC
E 131	Azul patenteado V
E 132	Indigotina, carmim de índigo
E 133	Azul brilhante FCF
E 140	Clorofilas e clorofilinas
E 141	Complexos cúpricos de clorofilas e clorofilinas
E 142	Verde S
E 150a	Caramelo simples (1)
E 150b	Caramelo sulfítico cáustico
E 150c	Caramelo de amónia
E 150d	Caramelo sulfítico de amónia
▼M35
E 151	Negro brilhante PN
▼M2
E 153	Carvão vegetal
E 155	Castanho HT
E 160a	Carotenos
E 160b	Anato, bixina, norbixina
E 160c	Extracto de pimentão, capsantina, capsorubina
E 160d	Licopeno
E 160e	Beta-apo-8′-carotenal (C 30)
E 161b	Luteína
E 161g	Cantaxantina (1)
E 162	Vermelho de beterraba, betanina
E 163	Antocianinas
E 170	Carbonato de cálcio
E 171	Dióxido de titânio
E 172	Óxidos e hidróxidos de ferro
E 173	Alumínio
E 174	Prata
E 175	Ouro
E 180	Litol-rubina BK
(1) O termo caramelo está relacionado com produtos de cor castanha mais ou menos intensa usados como corantes. Não corresponde ao produto açucarado aromático obtido pelo aquecimento dos açúcares e usado como aroma (por exemplo, em produtos de confeitaria e pastelaria ou em bebidas alcoólicas). (*1) A cantaxantina não está autorizada nas categorias de alimentos enumeradas nas partes D e E. Esta substância encontra-se nesta lista porque é utilizada em medicamentos ao abrigo da Directiva 2009/35/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 109 de 30.4.2009, p. 10).

Número E	Designação
E 420	Sorbitóis
E 421	Manitol
E 950	Acessulfame K
E 951	Aspartame
E 952	Ciclamatos
E 953	Isomalte
E 954	Sacarinas
E 955	Sucralose
E 957	Taumatina
E 959	Neo-hesperidina DC
▼M5
E 960	Glicosídeos de esteviol
▼M2
E 961	Neotame
E 962	Sal de aspartame-acessulfame
▼M14
E 964	Xarope de poliglicitol
▼M2
E 965	Maltitóis
E 966	Lactitol
E 967	Xilitol
E 968	Eritritol
▼M39
E 969	Advantame
▼M2

Número E	Designação
E 170	Carbonato de cálcio
▼M25
E 172	Óxidos e hidróxidos de ferro
▼M2
E 200	Ácido sórbico
E 202	Sorbato de potássio
▼M76 —————
▼M2
E 210	Ácido benzóico (1)
E 211	Benzoato de sódio (1)
E 212	Benzoato de potássio (1)
E 213	Benzoato de cálcio (1)
E 214	p-Hidroxibenzoato de etilo
E 215	p-Hidroxibenzoato de etilo sódico
E 218	p-Hidroxibenzoato de metilo
E 219	p-Hidroxibenzoato de metilo sódico
E 220	Dióxido de enxofre
E 221	Sulfito de sódio
E 222	Hidrogenossulfito de sódio
E 223	Metabissulfito de sódio
E 224	Metabissulfito de potássio
E 226	Sulfito de cálcio
E 227	Hidrogenossulfito de cálcio
E 228	Hidrogenossulfito de potássio
E 234	Nisina
E 235	Natamicina
E 239	Hexametilenotetramina
E 242	Dicarbonato dimetílico
▼M41
E 243	Arginato de etil-lauroílo
▼M2
E 249	Nitrito de potássio
E 250	Nitrito de sódio
E 251	Nitrato de sódio
E 252	Nitrato de potássio
E 260	Ácido acético
▼M20
E 261	Acetatos de potássio (4)
▼M2
E 262	Acetatos de sódio
E 263	Acetato de cálcio
E 270	Ácido láctico
E 280	Ácido propiónico
E 281	Propionato de sódio
E 282	Propionato de cálcio
E 283	Propionato de potássio
E 284	Ácido bórico
E 285	Tetraborato de sódio (bórax)
E 290	Dióxido de carbono
E 296	Ácido málico
E 297	Ácido fumárico
E 300	Ácido ascórbico
E 301	Ascorbato de sódio
E 302	Ascorbato de cálcio
E 304	Ésteres de ácidos gordos do ácido ascórbico
E 306	Extracto rico em tocoferóis
E 307	Alfa-tocoferol
E 308	Gama-tocoferol
E 309	Delta-tocoferol
E 310	Galato de propilo
▼M81 —————
▼M2
E 315	Ácido eritórbico
E 316	Eritorbato de sódio
E 319	terc-Butil-hidroquinona (TBHQ)
E 320	Butil-hidroxianisole (BHA)
E 321	Butil-hidroxitolueno (BHT)
E 322	Lecitinas
E 325	Lactato de sódio
E 326	Lactato de potássio
E 327	Lactato de cálcio
E 330	Ácido cítrico
E 331	Citratos de sódio
E 332	Citratos de potássio
E 333	Citratos de cálcio
E 334	Ácido L(+)-tartárico
E 335	Tartaratos de sódio
E 336	Tartaratos de potássio
E 337	Tartarato de sódio e potássio
E 338	Ácido fosfórico
E 339	Fosfatos de sódio
E 340	Fosfatos de potássio
E 341	Fosfatos de cálcio
E 343	Fosfatos de magnésio
E 350	Malatos de sódio
E 351	Malato de potássio
E 352	Malatos de cálcio
E 353	Ácido metatartárico
E 354	Tartarato de cálcio
E 355	Ácido adípico
E 356	Adipato de sódio
E 357	Adipato de potássio
E 363	Ácido succínico
E 380	Citrato triamónico
E 385	Etilenodiaminotetracetato de cálcio dissódico (EDTA de cálcio dissódico)
E 392	Extractos de ►C6 alecrim ◄
E 400	Ácido algínico
E 401	Alginato de sódio
E 402	Alginato de potássio
E 403	Alginato de amónio
E 404	Alginato de cálcio
E 405	Alginato de propilenoglicol (alginato de propano-1,2-diol)
E 406	Ágar-ágar
E 407a	Algas Eucheuma transformadas
E 407	Carragenina
E 410	Farinha de sementes de alfarroba (goma de alfarroba)
E 412	Goma de guar
E 413	Tragacanto (goma adragante)
E 414	Goma arábica (goma de acácia)
E 415	Goma xantana
E 416	Goma karaya
E 417	Goma de tara
E 418	Goma gelana
E 422	Glicerol
▼M30
E 423	Goma-arábica modificada por ácido octenilsuccínico
▼M2
E 425	Konjac
E 426	Hemicelulose de soja
E 427	Goma de cássia
E 431	Estearato de polioxietileno (40)
E 432	Monolaurato de polioxietileno sorbitano (polissorbato 20)
E 433	Mono-oleato de polioxietileno sorbitano (polissorbato 80)
E 434	Monopalmitato de polioxietileno sorbitano (polissorbato 40)
E 435	Monoestearato de polioxietileno sorbitano (polissorbato 60)
E 436	Triestearato de polioxietileno sorbitano (polissorbato 65)
E 440	Pectinas
E 442	Fosfatídeos de amónio
E 444	Acetoisobutirato de sacarose
E 445	Ésteres de glicerol de colofónia
E 450	Difosfatos
E 451	Trifosfatos
E 452	Polifosfatos
▼M73
E 456	Poliaspartato de potássio
▼M2
E 459	Beta-ciclodextrina
E 460	Celulose
E 461	Metilcelulose
E 462	Etilcelulose
E 463	Hidroxipropilcelulose
▼M80
E 463a	Hidroxipropilcelulose pouco substituída (L-HPC)
▼M2
E 464	Hidroxipropilmetilcelulose
E 465	Etilmetilcelulose
▼M35
E 466	Carboximetilcelulose de sódio, goma de celulose
▼M2
E 468	Carboximetilcelulose de sódio reticulada, goma de celulose reticulada
E 469	Carboximetilcelulose hidrolisada enzimaticamente, goma de celulose hidrolisada enzimaticamente
E 470a	Sais de cálcio, potássio e sódio de ácidos gordos
E 470b	Sais de magnésio de ácidos gordos
E 471	Mono e diglicéridos de ácidos gordos
E 472a	Ésteres acéticos de mono e diglicéridos de ácidos gordos
E 472b	Ésteres lácticos de mono e diglicéridos de ácidos gordos
E 472c	Ésteres cítricos de mono e diglicéridos de ácidos gordos
E 472d	Ésteres tartáricos de mono e diglicéridos de ácidos gordos
E 472e	Ésteres mono e diacetiltartáricos de mono e diglicéridos de ácidos gordos
E 472f	Ésteres mistos acéticos e tartáricos de mono e diglicéridos de ácidos gordos
E 473	Ésteres de sacarose de ácidos gordos
E 474	Sacaroglicéridos
E 475	Ésteres de poliglicerol de ácidos gordos
E 476	Polirricinoleato de poliglicerol
E 477	Ésteres de propilenoglicol de ácidos gordos
E 479b	Óleo de soja oxidado termicamente em interacção com mono e diglicéridos de ácidos gordos
E 481	Estearoíl-2-lactilato de sódio
E 482	Estearoíl-2-lactilato de cálcio
E 483	Tartarato de estearilo
E 491	Monoestearato de sorbitano
E 492	Triestearato de sorbitano
E 493	Monolaurato de sorbitano
E 494	Mono-oleato de sorbitano
E 495	Monopalmitato de sorbitano
▼M28
E 499	Esteróis vegetais ricos em estigmasterol
▼M2
E 500	Carbonatos de sódio
E 501	Carbonatos de potássio
E 503	Carbonatos de amónio
E 504	Carbonatos de magnésio
E 507	Ácido clorídrico
E 508	Cloreto de potássio
E 509	Cloreto de cálcio
E 511	Cloreto de magnésio
E 512	Cloreto estanoso
E 513	Ácido sulfúrico
E 514	Sulfatos de sódio
E 515	Sulfatos de potássio
E 516	Sulfato de cálcio
E 517	Sulfato de amónio
E 520	Sulfato de alumínio
E 521	Sulfato de alumínio e sódio
E 522	Sulfato de alumínio e potássio
E 523	Sulfato de alumínio e amónio
E 524	Hidróxido de sódio
E 525	Hidróxido de potássio
E 526	Hidróxido de cálcio
E 527	Hidróxido de amónio
E 528	Hidróxido de magnésio
E 529	Óxido de cálcio
E 530	Óxido de magnésio
▼M57
E 534	Tartarato de ferro
▼M2
E 535	Ferrocianeto de sódio
E 536	Ferrocianeto de potássio
E 538	Ferrocianeto de cálcio
E 541	Fosfato ácido de alumínio e sódio
E 551	Dióxido de silício (sílica)
E 552	Silicato de cálcio
E 553a	Silicato de magnésio
E 553b	Talco
E 554	Silicato de alumínio e sódio
E 555	Silicato de alumínio e potássio
▼M7
E 556	Silicato de alumínio e cálcio (2)
E 558	Bentonite (3)
E 559	Silicato de alumínio (caulino) (3)
▼M2
E 570	Ácidos gordos
E 574	Ácido glucónico
E 575	Glucono-delta-lactona
E 576	Gluconato de sódio
E 577	Gluconato de potássio
E 578	Gluconato de cálcio
E 579	Gluconato ferroso
E 585	Lactato ferroso
E 586	4-Hexilresorcinol
E 620	Ácido glutâmico
E 621	Glutamato monossódico
E 622	Glutamato monopotássico
E 623	Diglutamato de cálcio
E 624	Glutamato monoamónico
E 625	Diglutamato de magnésio
E 626	Ácido guanílico
E 627	Guanilato dissódico
E 628	Guanilato dipotássico
E 629	Guanilato de cálcio
E 630	Ácido inosínico
E 631	Inosinato dissódico
E 632	Inosinato dipotássico
E 633	Inosinato de cálcio
E 634	5’-Ribonucleótidos de cálcio
E 635	5’-Ribonucleótidos dissódicos
E 640	Glicina e seu sal de sódio
▼M54
E 641	L-leucina
▼M2
E 650	Acetato de zinco
E 900	Dimetilpolissiloxano
E 901	Cera de abelhas (branca e amarela)
E 902	Cera de candelilha
E 903	Cera de carnaúba
E 904	Goma laca
E 905	Cera microcristalina
E 907	Poli-1-deceno hidrogenado
▼M45 —————
▼M2
E 914	Cera de polietileno oxidada
E 920	L-Cisteína
E 927b	Ureia (carbamida)
E 938	Árgon
E 939	Hélio
E 941	Azoto
E 942	Óxido nitroso
E 943a	Butano
E 943b	Isobutano
E 944	Propano
E 948	Oxigénio
E 949	Hidrogénio
E 999	Extracto de quilaia
E 1103	Invertase
E 1105	Lisozima
E 1200	Polidextrose
E 1201	Polivinilpirrolidona
E 1202	Polivinilpolipirrolidona
E 1203	Poli(álcool vinílico) (PVA)
E 1204	Pululana
E 1205	Copolímero de metacrilato básico
▼M29
E 1206	Copolímero de metacrilato neutro
E 1207	Copolímero de metacrilato aniónico
▼M37
E 1208	Copolímero de acetato de vinilo-polivinilpirrolidona.
▼M43
E 1209	Copolímero de enxerto de álcool polivinílico-polietilenoglicol
▼M2
E 1404	Amido oxidado
E 1410	Fosfato de monoamido
E 1412	Fosfato de diamido
E 1413	Fosfato de diamido fosfatado
E 1414	Fosfato de diamido acetilado
E 1420	Amido acetilado
E 1422	Adipato de diamido acetilado
E 1440	Hidroxipropilamido
E 1442	Fosfato de hidroxipropildiamido
E 1450	Octenilsuccinato de amido sódico
E 1451	Amido oxidado acetilado
E 1452	Octenilsuccinato de amido alumínico
E 1505	Citrato trietílico
E 1517	Diacetato de glicerilo (diacetina)
E 1518	Triacetato de glicerilo (triacetina)
E 1519	Álcool benzílico
E 1520	Propano-1,2-diol (propilenoglicol)
E 1521	Polietilenoglicol
(1) O ácido benzóico pode estar presente em determinados produtos fermentados como resultado dos processos de fermentação em condições de boas práticas de fabrico. (2) autorizado até 31 de janeiro de 2014. (3) autorizado até 31 de maio de 2013. (4) Período de aplicação: A partir de 6 de fevereiro de 2013.

Número E	Designação	Teor máximo específico
E 170	Carbonato de cálcio	quantum satis
E 260	Ácido acético	quantum satis
▼M20
E 261	Acetatos de potássio (4)	quantum satis
▼M2
E 262	Acetatos de sódio	quantum satis
E 263	Acetato de cálcio	quantum satis
E 270	Ácido láctico	quantum satis
E 290	Dióxido de carbono	quantum satis
E 296	Ácido málico	quantum satis
E 300	Ácido ascórbico	quantum satis
E 301	Ascorbato de sódio	quantum satis
E 302	Ascorbato de cálcio	quantum satis
E 304	Ésteres de ácidos gordos do ácido ascórbico	quantum satis
E 306	Extracto rico em tocoferóis	quantum satis
E 307	Alfa-tocoferol	quantum satis
E 308	Gama-tocoferol	quantum satis
E 309	Delta-tocoferol	quantum satis
E 322	Lecitinas	quantum satis
E 325	Lactato de sódio	quantum satis
E 326	Lactato de potássio	quantum satis
E 327	Lactato de cálcio	quantum satis
E 330	Ácido cítrico	quantum satis
E 331	Citratos de sódio	quantum satis
E 332	Citratos de potássio	quantum satis
E 333	Citratos de cálcio	quantum satis
E 334	Ácido L(+)-tartárico	quantum satis
E 335	Tartaratos de sódio	quantum satis
E 336	Tartaratos de potássio	quantum satis
E 337	Tartarato de sódio e potássio	quantum satis
E 350	Malatos de sódio	quantum satis
E 351	Malato de potássio	quantum satis
E 352	Malatos de cálcio	quantum satis
E 354	Tartarato de cálcio	quantum satis
E 380	Citrato triamónico	quantum satis
E 400	Ácido algínico	quantum satis (1)
E 401	Alginato de sódio	quantum satis (1)
E 402	Alginato de potássio	quantum satis (1)
E 403	Alginato de amónio	quantum satis (1)
E 404	Alginato de cálcio	quantum satis (1)
E 406	Ágar-ágar	quantum satis (1)
E 407	Carragenina	quantum satis (1)
E 407a	Algas Eucheuma transformadas	quantum satis (1)
E 410	Farinha de sementes de alfarroba (goma de alfarroba)	quantum satis (1) (2)
E 412	Goma de guar	quantum satis (1) (2)
E 413	Goma adragante	quantum satis (1)
E 414	Goma arábica (goma de acácia)	quantum satis (1)
E 415	Goma xantana	quantum satis (1) (2)
E 417	Goma de tara	quantum satis (1) (2)
E 418	Goma gelana	quantum satis (1)
E 422	Glicerol	quantum satis
▼M53
E 425	Konjac i) Goma de konjac ii) Glucomanano de konjac	10 g/kg, estreme ou em combinação (1) (2) (3)
▼M2
E 440	Pectinas	quantum satis (1)
E 460	Celulose	quantum satis
E 461	Metilcelulose	quantum satis
E 462	Etilcelulose	quantum satis
E 463	Hidroxipropilcelulose	quantum satis
E 464	Hidroxipropilmetilcelulose	quantum satis
E 465	Etilmetilcelulose	quantum satis
▼M35
E 466	Carboximetilcelulose de sódio, goma de celulose	quantum satis
▼M2
E 469	Carboximetilcelulose hidrolisada enzimaticamente	quantum satis
E 470a	Sais de cálcio, potássio e sódio de ácidos gordos	quantum satis
E 470b	Sais de magnésio de ácidos gordos	quantum satis
E 471	Mono e diglicéridos de ácidos gordos	quantum satis
E 472a	Ésteres acéticos de mono e diglicéridos de ácidos gordos	quantum satis
E 472b	Ésteres lácticos de mono e diglicéridos de ácidos gordos	quantum satis
E 472c	Ésteres cítricos de mono e diglicéridos de ácidos gordos	quantum satis
E 472d	Ésteres tartáricos de mono e diglicéridos de ácidos gordos	quantum satis
E 472e	Ésteres mono e diacetiltartáricos de mono e diglicéridos de ácidos gordos	quantum satis
E 472f	Ésteres mistos acéticos e tartáricos de mono e diglicéridos de ácidos gordos	quantum satis
E 500	Carbonatos de sódio	quantum satis
E 501	Carbonatos de potássio	quantum satis
E 503	Carbonatos de amónio	quantum satis
E 504	Carbonatos de magnésio	quantum satis
E 507	Ácido clorídrico	quantum satis
E 508	Cloreto de potássio	quantum satis
E 509	Cloreto de cálcio	quantum satis
E 511	Cloreto de magnésio	quantum satis
E 513	Ácido sulfúrico	quantum satis
E 514	Sulfatos de sódio	quantum satis
E 515	Sulfatos de potássio	quantum satis
E 516	Sulfato de cálcio	quantum satis
E 524	Hidróxido de sódio	quantum satis
E 525	Hidróxido de potássio	quantum satis
E 526	Hidróxido de cálcio	quantum satis
E 527	Hidróxido de amónio	quantum satis
E 528	Hidróxido de magnésio	quantum satis
E 529	Óxido de cálcio	quantum satis
E 530	Óxido de magnésio	quantum satis
E 570	Ácidos gordos	quantum satis
E 574	Ácido glucónico	quantum satis
E 575	Glucono-delta-lactona	quantum satis
E 576	Gluconato de sódio	quantum satis
E 577	Gluconato de potássio	quantum satis
E 578	Gluconato de cálcio	quantum satis
E 640	Glicina e seu sal de sódio	quantum satis
E 920	L-Cisteína	quantum satis
E 938	Árgon	quantum satis
E 939	Hélio	quantum satis
E 941	Azoto	quantum satis
E 942	Óxido nitroso	quantum satis
E 948	Oxigénio	quantum satis
E 949	Hidrogénio	quantum satis
E 1103	Invertase	quantum satis
E 1200	Polidextrose	quantum satis
E 1404	Amido oxidado	quantum satis
E 1410	Fosfato de monoamido	quantum satis
E 1412	Fosfato de diamido	quantum satis
E 1413	Fosfato de diamido fosfatado	quantum satis
E 1414	Fosfato de diamido acetilado	quantum satis
E 1420	Amido acetilado	quantum satis
E 1422	Adipato de diamido acetilado	quantum satis
E 1440	Hidroxipropilamido	quantum satis
E 1442	Fosfato de hidroxipropildiamido	quantum satis
E 1450	Octenilsuccinato de amido sódico	quantum satis
E 1451	Amido oxidado acetilado	quantum satis
E 620	Ácido glutâmico	10 g/kg, estremes ou em combinação, expressos em ácido glutâmico
E 621	Glutamato monossódico
E 622	Glutamato monopotássico
E 623	Diglutamato de cálcio
E 624	Glutamato monoamónico
E 625	Diglutamato de magnésio
E 626	Ácido guanílico	500 mg/kg, estremes ou em combinação, expressos em ácido guanílico
E 627	Guanilato dissódico
E 628	Guanilato dipotássico
E 629	Guanilato de cálcio
E 630	Ácido inosínico
E 631	Inosinato dissódico
E 632	Inosinato dipotássico
E 633	Inosinato de cálcio
E 634	5’-Ribonucleótidos de cálcio
E 635	5’-Ribonucleótidos dissódicos
E 420	Sorbitóis	quantum satis (para fins que não a edulcoração)
E 421	Manitol
E 953	Isomalte
E 965	Maltitóis
E 966	Lactitol
E 967	Xilitol
E 968	Eritritol
(1) Não pode ser utilizado em mini-embalagens de gelatina. (2) Não pode ser utilizado para produzir géneros alimentícios desidratados que se destinem a ser reidratados após ingestão. (3) Não pode ser utilizado em produtos de confeitaria à base de gelificantes. (4) Período de aplicação: A partir de 6 de fevereiro de 2013.

2. Grupo II: Corantes alimentares autorizados segundo o princípio quantum satis

Número E	Designação
E 101	Riboflavinas
E 140	Clorofilas e clorofilinas
E 141	Complexos cúpricos de clorofilas e clorofilinas
E 150a	Caramelo simples
E 150b	Caramelo sulfítico cáustico
E 150c	Caramelo de amónia
E 150d	Caramelo sulfítico de amónia
E 153	Carvão vegetal
E 160a	Carotenos
E 160c	Extracto de pimentão, capsantina, capsorubina
E 162	Vermelho de beterraba, betanina
E 163	Antocianinas
E 170	Carbonato de cálcio
E 171	Dióxido de titânio
E 172	Óxidos e hidróxidos de ferro

Número E	Designação
E 100	Curcumina
E 102	Tartarazina
▼M6 —————
▼M2
E 120	Cochonilha, ácido carmínico, carminas
E 122	Azorubina, carmosina
▼M6 —————
▼M2
E 129	Vermelho allura AC
E 131	Azul patenteado V
E 132	Indigotina, carmim de índigo
E 133	Azul brilhante FCF
E 142	Verde S
▼M35
E 151	Negro brilhante PN
▼M2
E 155	Castanho HT
E 160e	Beta-apo-8′-carotenal (C 30)
E 161b	Luteína

Número E	Designação
E 420	Sorbitóis
E 421	Manitol
E 953	Isomalte
E 965	Maltitóis
E 966	Lactitol
E 967	Xilitol
E 968	Eritritol

a) E 200 – 202: Ácido sórbico – sorbato de potássio (SA)

Número E	Designação
E 200	Ácido sórbico
E 202	Sorbato de potássio

b) E 210-213: Ácido benzóico – benzoatos (BA)

Número E	Designação
E 210	Ácido benzóico
E 211	Benzoato de sódio
E 212	Benzoato de potássio
E 213	Benzoato de cálcio

c) E 200-213: Ácido sórbico – sorbatos; ácido benzóico – benzoatos (SA + BA)

Número E	Designação
E 200	Ácido sórbico
E 202	Sorbato de potássio
▼M76 —————
▼M2
E 210	Ácido benzóico
E 211	Benzoato de sódio
E 212	Benzoato de potássio
E 213	Benzoato de cálcio

d) E 200-219: Ácido sórbico – sorbatos; ácido benzóico – benzoatos; p-hidroxibenzoatos (SA + BA + PHB)

Número E	Designação
E 200	Ácido sórbico
E 202	Sorbato de potássio
▼M76 —————
▼M2
E 210	Ácido benzóico
E 211	Benzoato de sódio
E 212	Benzoato de potássio
E 213	Benzoato de cálcio
E 214	p-Hidroxibenzoato de etilo
E 215	p-Hidroxibenzoato de etilo sódico
E 218	p-Hidroxibenzoato de metilo
E 219	p-Hidroxibenzoato de metilo sódico

e) E 200-202; 214-219: Ácido sórbico – sorbato de potássio; p-hidroxibenzoatos (SA + PHB)

Número E	Designação
E 200	Ácido sórbico
E 202	Sorbato de potássio
E 214	p-Hidroxibenzoato de etilo
E 215	p-Hidroxibenzoato de etilo sódico
E 218	p-Hidroxibenzoato de metilo
E 219	p-Hidroxibenzoato de metilo sódico

f) E 214-219: p-Hidroxibenzoatos (PHB)

Número E	Designação
E 214	p-Hidroxibenzoato de etilo
E 215	p-Hidroxibenzoato de etilo sódico
E 218	p-Hidroxibenzoato de metilo
E 219	p-Hidroxibenzoato de metilo sódico

g) E 220-228: Dióxido de enxofre – sulfitos

Número E	Designação
E 220	Dióxido de enxofre
E 221	Sulfito de sódio
E 222	Hidrogenossulfito de sódio
E 223	Metabissulfito de sódio
E 224	Metabissulfito de potássio
E 226	Sulfito de cálcio
E 227	Hidrogenossulfito de cálcio
E 228	Hidrogenossulfito de potássio

h) E 249-250: Nitritos

Número E	Designação
E 249	Nitrito de potássio
E 250	Nitrito de sódio

i) E 251-252: Nitratos

Número E	Designação
E 251	Nitrato de sódio
E 252	Nitrato de potássio

j) E 280-283: Ácido propiónico – propionatos

Número E	Designação
E 280	Ácido propiónico
E 281	Propionato de sódio
E 282	Propionato de cálcio
E 283	Propionato de potássio

k) E 310-320: Galato de propilo, TBHQ e BHA

Número E	Designação
E 310	Galato de propilo
E 319	terc-Butil-hidroquinona (TBHQ)
E 320	Butil-hidroxianisole (BHA)

l) E 338-341, E 343 e E 450-452: Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos

Número E	Designação
E 338	Ácido fosfórico
E 339	Fosfatos de sódio
E 340	Fosfatos de potássio
E 341	Fosfatos de cálcio
E 343	Fosfatos de magnésio
E 450	Difosfatos (1)
E 451	Trifosfatos
E 452	Polifosfatos
(1) Não se inclui o E 450 (ix)

m) E 355-357: Ácido adípico – adipatos

Número E	Designação
E 355	Ácido adípico
E 356	Adipato de sódio
E 357	Adipato de potássio

n) E 432-436: Polissorbatos

Número E	Designação
E 432	Monolaurato de polioxietileno sorbitano (polissorbato 20)
E 433	Mono-oleato de polioxietileno sorbitano (polissorbato 80)
E 434	Monopalmitato de polioxietileno sorbitano (polissorbato 40)
E 435	Monoestearato de polioxietileno sorbitano (polissorbato 60)
E 436	Triestearato de polioxietileno sorbitano (polissorbato 65)

o) E 473-474: Ésteres de sacarose de ácidos gordos – sacaroglicéridos

Número E	Designação
E 473	Ésteres de sacarose de ácidos gordos
E 474	Sacaroglicéridos

p) E 481-482: Estearoíl-2-lactilatos

Número E	Designação
E 481	Estearoíl-2-lactilato de sódio
E 482	Estearoíl-2-lactilato de cálcio

q) E 491-495: Ésteres de sorbitano

Número E	Designação
E 491	Monoestearato de sorbitano
E 492	Triestearato de sorbitano
E 493	Monolaurato de sorbitano
E 494	Mono-oleato de sorbitano
E 495	Monopalmitato de sorbitano

r) E 520-523: Sulfatos de alumínio

Número E	Designação
E 520	Sulfato de alumínio
E 521	Sulfato de alumínio e sódio
E 522	Sulfato de alumínio e potássio
E 523	Sulfato de alumínio e amónio

Número E	Designação
E 551	Dióxido de silício (sílica)
E 552	Silicato de cálcio
E 553a	Silicato de magnésio
E 553b	Talco
E 554	Silicato de alumínio e sódio
E 555	Silicato de alumínio e potássio
E 556	Silicato de alumínio e cálcio
E 559	Silicato de alumínio (caulino)

Número E	Designação
E 551	Dióxido de silício (sílica)
E 552	Silicato de cálcio
E 553a	Silicato de magnésio
E 553b	Talco

t) E 620-625: Ácido glutâmico – glutamatos

Número E	Designação
E 620	Ácido glutâmico
E 621	Glutamato monossódico
E 622	Glutamato monopotássico
E 623	Diglutamato de cálcio
E 624	Glutamato monoamónico
E 625	Diglutamato de magnésio

u) E 626-635: Ribonucleótidos

Número E	Designação
E 626	Ácido guanílico
E 627	Guanilato dissódico
E 628	Guanilato dipotássico
E 629	Guanilato de cálcio
E 630	Ácido inosínico
E 631	Inosinato dissódico
E 632	Inosinato dipotássico
E 633	Inosinato de cálcio
E 634	5’-Ribonucleótidos de cálcio
E 635	5’-Ribonucleótidos dissódicos

Número	Designação
0.	Todas as categorias de géneros alimentícios
01.	Produtos lácteos e seus sucedâneos
01.1	Leite pasteurizado e esterilizado (incluindo o leite ultrapasteurizado – UHT) não aromatizado
01.2	Produtos lácteos fermentados, não aromatizados, incluindo o leitelho natural não aromatizado (excepto leitelho esterilizado), não tratados termicamente após a fermentação
01.3	Produtos lácteos fermentados, não aromatizados, tratados termicamente após a fermentação
01.4	Produtos lácteos fermentados aromatizados, incluindo os produtos tratados termicamente
01.5	Leite desidratado, tal como definido na Directiva 2001/114/CE
01.6	Natas e natas em pó
01.6.1	Natas pasteurizadas não aromatizadas (excepto natas com teor reduzido de matéria gorda)
01.6.2	Produtos à base de natas não aromatizados, fermentados com fermentos vivos, e seus sucedâneos com um teor de matéria gorda inferior a 20 %
01.6.3	Outras natas
01.7	Queijo e produtos à base de queijo
01.7.1	Queijos não curados, excepto produtos abrangidos pela categoria 16
01.7.2	Queijos curados
01.7.3	Casca de queijo comestível
01.7.4	Queijos de soro de leite
01.7.5	Queijos fundidos
01.7.6	Produtos à base de queijo, excepto produtos abrangidos pela categoria 16
01.8	Sucedâneos de produtos lácteos, incluindo branqueadores para bebidas
▼M65
01.9	Caseinatos alimentares
▼M2
02.	Gorduras, óleos e emulsões de gorduras e óleos
02.1	Gorduras e óleos essencialmente isentos de água (excepto a matéria gorda láctea anidra)
02.2	Emulsões de gorduras e óleos, principalmente do tipo «água em óleo»
02.2.1	Manteiga, manteiga concentrada, butteroil e matéria gorda láctea anidra
02.2.2	Outras emulsões de gorduras e óleos, incluindo pastas de barrar, tal como definidas no Regulamento (CE) n.o 1234/2007, e emulsões líquidas
02.3	Óleos vegetais para pulverização em utilizações culinárias
03.	Sorvetes
04.	Frutas e produtos hortícolas
04.1	Frutas e produtos hortícolas não transformados
04.1.1	Frutas e produtos hortícolas frescos e inteiros
04.1.2	Frutas e produtos hortícolas, descascados, cortados e ralados
04.1.3	Frutas e produtos hortícolas congelados
04.2	Frutas e produtos hortícolas transformados
04.2.1	Frutas e produtos hortícolas secos
04.2.2	Frutas e produtos hortícolas em vinagre, óleo ou salmoura
04.2.3	Frutas e produtos hortícolas em lata ou em frasco
04.2.4	Preparações de frutas e produtos hortícolas, excepto produtos abrangidos pela categoria 5.4
04.2.4.1	Preparações de frutas e produtos hortícolas, excepto compotas
04.2.4.2	Compotas, excepto os produtos abrangidos pela categoria 16
04.2.5	Doces, geleias, citrinadas e produtos semelhantes
04.2.5.1	Doces extra e geleias extra, tal como definidos na Directiva 2001/113/CE
04.2.5.2	Doces, geleias, citrinadas e creme de castanha, tal como definidos na Directiva 2001/113/CE
04.2.5.3	Outras pastas de barrar semelhantes de frutas e produtos hortícolas
04.2.5.4	Manteigas de frutos de casca rija e pastas de barrar à base de frutos de casca rija
04.2.6	Produtos transformados à base de batata
05.	Produtos de confeitaria
05.1	Produtos de cacau e de chocolate abrangidos pela Directiva 2000/36/CE
05.2	Outros produtos de confeitaria, incluindo mini-rebuçados para refrescar o hálito
05.3	Gomas de mascar
05.4	Produtos para decoração, revestimento e recheio, excepto os recheios à base de fruta abrangidos pela categoria 4.2.4
06.	Cereais e produtos à base de cereais
06.1	Grãos inteiros, partidos ou em flocos
06.2	Farinhas e outros produtos moídos, amidos e féculas
06.2.1	Farinhas
06.2.2	Amidos e féculas
06.3	Cereais para pequeno-almoço
06.4	Massas alimentícias
06.4.1	Massas alimentícias frescas
06.4.2	Massas alimentícias secas
06.4.3	Massas alimentícias frescas pré-cozinhadas
06.4.4	Gnocchi de batata
06.4.5	Recheios para massas alimentícias (raviole e produtos semelhantes)
06.5	Massas de tipo chinês (noodles)
06.6	Polmes
06.7	►C1 Cereais pré-cozinhados ou transformados ◄
07.	►C1 Produtos de panificação e pastelaria ◄
07.1	Pão
07.1.1	Pão preparado exclusivamente com os seguintes ingredientes: farinha de trigo, água, fermento ou massa levedada, sal
07.1.2	Pain courant français; Friss búzakenyér, fehér és félbarna kenyerek
07.2	►C1 Produtos de padaria e pastelaria fina ◄
▼M42
08.	Carne
08.1	Carne fresca, exceto preparados de carne tal como definidos no Regulamento (CE) n.o 853/2004
08.2	Preparados de carne, na aceção do Regulamento (CE) n.o 853/2004
08.3	Produtos à base de carne
08.3.1	Produtos à base de carne não tratados termicamente
08.3.2	Produtos à base carne submetidos a tratamento térmico
08.3.3	Invólucros, revestimentos e elementos decorativos para carne
08.3.4	Produtos à base de carne curados tradicionalmente que beneficiam de disposições específicas no que se refere aos nitritos e nitratos
08.3.4.1	Produtos tradicionais curados por imersão (produtos à base de carne curados por imersão numa solução de cura que contém nitritos e/ou nitratos, sal e outros componentes)
08.3.4.2	Produtos tradicionais curados a seco (processo de cura a seco que consiste na aplicação a seco de uma mistura de cura que contém nitritos e/ou nitratos, sal e outros componentes na superfície da carne, seguida de um período de estabilização/maturação)
08.3.4.3	Outros produtos tradicionais curados (processos de cura por imersão e cura a seco utilizados em combinação ou quando esteja incluído nitrito e/ou nitrato num produto composto, ou quando a solução de cura for injetada no produto antes da cozedura)
▼M2
09.	Peixe e produtos da pesca
09.1	Peixe e produtos da pesca não transformados
09.1.1	Peixe não transformado
09.1.2	Moluscos e crustáceos não transformados
09.2	Peixe e produtos da pesca transformados, incluindo moluscos e crustáceos
09.3	Ovas de peixe
10.	Ovos e ovoprodutos
10.1	Ovos não transformados
10.2	Ovos e ovoprodutos transformados
11.	Açúcares, xaropes, mel e edulcorantes de mesa
11.1	Açúcares e xaropes, tal como definidos na Directiva 2001/111/CE
11.2	Outros açúcares e xaropes
11.3	Mel, tal como definido na Directiva 2001/110/CE
11.4	Edulcorantes de mesa
11.4.1	Edulcorantes de mesa em forma líquida
11.4.2	Edulcorantes de mesa em forma de pó
11.4.3	Edulcorantes de mesa em pastilhas
12.	Sais, especiarias, sopas, molhos, saladas e produtos proteicos
12.1	Sal e sucedâneos de sal
12.1.1	Sal
12.1.2	Sucedâneos de sal
12.2	Plantas aromáticas, especiarias e temperos
12.2.1	Plantas aromáticas e especiarias
12.2.2	Temperos e condimentos
▼M60
12.3	Vinagres e ácido acético diluído (diluído com água a 4-30 %, em volume)
▼M2
12.4	Mostarda
12.5	Sopas e caldos
12.6	Molhos
12.7	Saladas e pastas de barrar salgadas
12.8	Leveduras e produtos à base de leveduras
12.9	Produtos proteicos, excepto os produtos abrangidos pela categoria 1.8
13.	Géneros alimentícios destinados a uma alimentação especial, tal como definidos na Directiva 2009/39/CE
13.1	Alimentos destinados a lactentes e crianças jovens
13.1.1	Fórmulas para lactentes, tal como definidas na Directiva 2006/141/CE da Comissão (1)
13.1.2	Fórmulas de transição, tal como definidas na Directiva 2006/141/CE
13.1.3	Alimentos à base de cereais e alimentos para bebés destinados a lactentes e crianças jovens, tal como definidos na Directiva 2006/125/CE da Comissão (2)
13.1.4	Outros alimentos destinados a crianças jovens
13.1.5	Alimentos dietéticos destinados a fins medicinais específicos para lactentes e crianças jovens, tal como definidos na Directiva 1999/21/CE da Comissão (3), e fórmulas especiais para lactentes
13.1.5.1	Alimentos dietéticos destinados a fins medicinais específicos para lactentes e fórmulas especiais para lactentes
13.1.5.2	Alimentos dietéticos destinados a fins medicinais específicos para lactentes e crianças jovens, tal como definidos na Directiva 1999/21/CE
13.2	Alimentos dietéticos destinados a fins medicinais específicos, tal como definidos na Directiva 1999/21/CE (excepto os produtos da categoria 13.1.5)
13.3	Alimentos dietéticos para dietas de controlo do peso destinados a substituir a ingestão diária total de alimentos ou uma refeição (a totalidade do regime alimentar diário ou parte dele)
13.4	Géneros alimentícios destinados a pessoas com intolerância ao glúten, tal como definidos no Regulamento (CE) n.o 41/2009 da Comissão (4)
14.	Bebidas
14.1	Bebidas não-alcoólicas
14.1.1	Água, incluindo águas minerais naturais, tal como definidas na Directiva 2009/54/CE, águas de nascente e todas as outras águas engarrafadas ou embaladas
14.1.2	Sumos de frutos, tal como definidos na Directiva 2001/112/CE, e sumos de produtos hortícolas
14.1.3	Néctares de frutos, tal como definidos na Directiva 2001/112/CE, néctares de produtos hortícolas e produtos semelhantes
14.1.4	Bebidas aromatizadas
14.1.5	Café, chá, infusões de plantas e de frutos, chicória; extractos de chá, de infusões de plantas e de frutos e de chicória; preparações à base de chá, plantas, frutos e cereais para infusões, bem como misturas e misturas instantâneas destes produtos
14.1.5.1	Café, extractos de café
14.1.5.2	Outros
14.2	Bebidas alcoólicas, incluindo os sucedâneos sem álcool ou de baixo teor alcoólico
14.2.1	Cerveja e bebidas à base de malte
14.2.2	Vinho e outros produtos definidos no Regulamento (CEE) no 1234/2007, bem como os seus sucedâneos sem álcool
14.2.3	Sidra e perada
14.2.4	Vinho de fruta e vinho artesanal
14.2.5	Hidromel
14.2.6	Bebidas espirituosas, tal como definidas no Regulamento (CE) n.o 110/2008
14.2.7	Produtos aromatizados à base de vinho, tal como definidos no Regulamento (CEE) no 1601/91
14.2.7.1	Vinho aromatizado
14.2.7.2	Bebidas aromatizadas à base de vinho
14.2.7.3	Cocktails aromatizados de produtos vitivinícolas
14.2.8	Outras bebidas alcoólicas, incluindo misturas de bebidas alcoólicas com bebidas não alcoólicas e bebidas espirituosas contendo menos de 15 % de álcool
15.	Aperitivos e salgadinhos prontos a comer
15.1	Aperitivos à base de batata, cereais, farinha ou amido
15.2	Frutos de casca rija transformados
16.	Sobremesas, excepto produtos abrangidos pelas categorias 1, 3 e 4
▼M82
17.	Suplementos alimentares, tal como definidos na Diretiva 2002/46/CE
17.1	Suplementos alimentares que se apresentam em forma sólida, exceto suplementos alimentares destinados a lactentes e crianças jovens
17.2	Suplementos alimentares que se apresentam em forma líquida, exceto suplementos alimentares destinados a lactentes e crianças jovens
▼M2
18.	Géneros alimentícios transformados não abrangidos pelas categorias 1 a 17, excepto géneros alimentícios destinados a lactentes e crianças jovens
(1) JO L 401 de 30.12.2006, p. 1. (2) JO L 339 de 6.12.2006, p. 16. (3) JO L 91 de 7.4.1999, p. 29. (4) JO L 16 de 21.1.2009, p. 3.

ADITIVOS ALIMENTARES AUTORIZADOS E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO NAS CATEGORIAS DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS

Categoria n.o	Número E	Designação	Teor máximo (mg/kg ou mg/l consoante o caso)	Notas de rodapé	Restrições/excepções
▼M61
0	Aditivos alimentares permitidos em todas as categorias de géneros alimentícios à exceção dos alimentos destinados a lactentes e crianças jovens, salvo quando especificamente determinado
	E 290	Dióxido de carbono	quantum satis		Pode ser utilizado em alimentos destinados a lactentes e crianças jovens
	E 938	Árgon	quantum satis		Pode ser utilizado em alimentos destinados a lactentes e crianças jovens
	E 939	Hélio	quantum satis		Pode ser utilizado em alimentos destinados a lactentes e crianças jovens
	E 941	Azoto	quantum satis		Pode ser utilizado em alimentos destinados a lactentes e crianças jovens
	E 942	Óxido nitroso	quantum satis		Pode ser utilizado em alimentos destinados a lactentes e crianças jovens
	E 948	Oxigénio	quantum satis		Pode ser utilizado em alimentos destinados a lactentes e crianças jovens
	E 949	Hidrogénio	quantum satis		Pode ser utilizado em alimentos destinados a lactentes e crianças jovens
	E 338-452	Ácido fosfórico — fosfatos — di, tri e polifosfatos	10 000	(1) (4) (57)	Unicamente géneros alimentícios em forma pulverulenta seca (ou seja, géneros alimentícios secos durante o processo de produção e suas misturas), excluindo os géneros alimentícios enumerados no quadro 1 da parte A
	▼M7
	E 551-559	Dióxido de silício – silicatos	10 000	(1) (57)	Unicamente géneros alimentícios em forma pulverulenta seca (ou seja, géneros alimentícios secos durante o processo de produção e suas misturas), excluindo os géneros alimentícios enumerados no quadro 1 da parte A Período de aplicação: até 31 de janeiro de 2014
	▼M61
	E 551-553	Dióxido de silício – silicatos	10 000	(1) (57)	Unicamente géneros alimentícios em forma pulverulenta seca (ou seja, géneros alimentícios secos durante o processo de produção e suas misturas), excluindo os géneros alimentícios enumerados no quadro 1 da parte A
	E 459	Beta-ciclodextrina	quantum satis		Unicamente géneros alimentícios em comprimidos e drageias, excluindo os géneros alimentícios enumerados no quadro 1 da parte A
	▼M7
	E 551-559	Dióxido de silício – silicatos	quantum satis	(1)	Unicamente géneros alimentícios em comprimidos e drageias, excluindo os géneros alimentícios enumerados no quadro 1 da parte A Período de aplicação: até 31 de janeiro de 2014
	▼M61
E 551-553	Dióxido de silício – silicatos	quantum satis	(1)	Unicamente géneros alimentícios em comprimidos e drageias, excluindo os géneros alimentícios enumerados no quadro 1 da parte A
	▼M2
	(1): Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação
	(4): O teor máximo encontra-se expresso em P2O5
(57): É aplicável o teor máximo a menos que se especifique um teor máximo diferente nas categorias 01 a 18 do presente quadro relativamente a determinados géneros alimentícios ou a determinadas categorias de géneros alimentícios
01	Produtos lácteos e seus sucedâneos
01.1	Leite pasteurizado e esterilizado (incluindo o leite ultrapasteurizado – UHT) não aromatizado
	E 331	Citratos de sódio	4 000		Unicamente leite de cabra UHT
	E 338-452	Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos	1 000	(1) (4)	Unicamente leite esterilizado e leite UHT
		(1): Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação
		(4): O teor máximo encontra-se expresso em P2O5
01.2	Produtos lácteos fermentados, não aromatizados, incluindo o leitelho natural não aromatizado (excepto leitelho esterilizado), não tratados termicamente após a fermentação
01.3	Produtos lácteos fermentados, não aromatizados, tratados termicamente após a fermentação
	Grupo I	Aditivos
	▼M76
	E 200-202	Ácido sórbico – sorbato de potássio	1 000	(1) (2)	Unicamente coalhada
		▼M2
(1): Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação
(2): O teor máximo aplica-se à soma e os teores encontram-se expressos em ácido livre
01.4		Produtos lácteos fermentados aromatizados, incluindo os produtos tratados termicamente
	Grupo I	Aditivos
	▼M7
	Grupo II	Corantes segundo o princípio quantum satis	quantum satis		Período de aplicação: até 31 de julho de 2014
	Grupo II	Corantes segundo o princípio quantum satis	quantum satis	(74)	Período de aplicação: a partir de 1 de agosto de 2014
	Grupo III	Corantes com um teor máximo em combinação	150		Período de aplicação: até 31 de julho de 2014
	Grupo III	Corantes com um teor máximo em combinação	150	(74)	Período de aplicação: a partir de 1 de agosto de 2014
	▼M2
	Grupo IV	Polióis	quantum satis		Unicamente produtos com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar
	▼M6
	E 104	Amarelo de quinoleína	10	(61)
	E 110	Amarelo-sol FCF/amarelo alaranjado S	5	(61)
	E 124	Ponceau 4R, vermelho cochonilha A	5	(61)
	▼M2
	E 160b	Anato, bixina, norbixina	10
	E 160d	Licopeno	30
	▼M76
	E 200-213	Ácido sórbico – sorbato de potássio; ácido benzoico — benzoatos	300	(1) (2)	Unicamente sobremesas à base de produtos lácteos não submetidos a tratamento térmico
	▼M2
	E 297	Ácido fumárico	4 000		Unicamente sobremesas com aromas de frutos
	E 338-452	Ácido fosfórico – fosfatos – di-, tri- e polifosfatos	3 000	(1) (4)
	E 355-357	Ácido adípico – adipatos	1 000		Unicamente sobremesas com aromas de frutos
	E 363	Ácido succínico	6 000
	E 416	Goma karaya	6 000
	E 427	Goma de cássia	2 500
	E 432-436	Polissorbatos	1 000
	E 473-474	Ésteres de sacarose de ácidos gordos – sacaroglicéridos	5 000
	E 475	Ésteres de poliglicerol de ácidos gordos	2 000
	E 477	Ésteres de propilenoglicol de ácidos gordos	5 000
	E 481-482	Estearoíl-2-lactilatos	5 000
	E 483	Tartarato de estearilo	5 000
	E 491-495	Ésteres de sorbitano	5 000
	E 950	Acessulfame K	350		Unicamente produtos com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar
	E 951	Aspartame	1 000		Unicamente produtos com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar
	E 952	Ácido ciclâmico e seus sais de Na e Ca	250	(51)	Unicamente produtos com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar
	E 954	Sacarina e seus sais de Na, K e Ca	100	(52)	Unicamente produtos com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar
	E 955	Sucralose	400		Unicamente produtos com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar
	E 957	Taumatina	5		Unicamente como intensificador de sabor
	E 959	Neo-hesperidina DC	50		Unicamente produtos com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar
	▼M5
	E 960	Glicosídeos de esteviol	100	(60)	Unicamente produtos com ►C7 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar
	▼M2
	E 962	Sal de aspartame-acessulfame	350	(11)a (49) (50)	Unicamente produtos com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar
	E 961	Neotame	32		Unicamente produtos com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar
	▼M39
	E 969	Advantame	10		Unicamente produtos com valor energético reduzido ou sem adição de açúcar
		▼M2
		(1): Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação
(2): O teor máximo aplica-se à soma e os teores encontram-se expressos em ácido livre
(4): O teor máximo encontra-se expresso em P2O5
(11): Os teores encontram-se expressos em a) equivalentes de acessulfame K ou em b) equivalentes de aspartame
(49): Os teores máximos de utilização são derivados dos teores máximos de utilização dos constituintes, aspartame (E 951) e acessulfame K (E 950)
(50): A utilização do sal de aspartame-acessulfame, quer estreme quer combinado com E 950 ou E 951, não pode ter por consequência a ultrapassagem dos teores máximos quer de E 950 quer de E 951
(51): Os teores máximos de utilização encontram-se expressos em ácido livre
(52): Os teores máximos de utilização encontram-se expressos em imida livre
▼M5
(60): Expressos em equivalentes de esteviol
▼M6
(61): A quantidade total de E 104, E 110, E 124 e dos corantes do grupo III não deve exceder o máximo indicado para o grupo III
▼M7
(74): Teor máximo para o alumínio proveniente de todas as lacas de alumínio: 15 mg/kg. Para efeitos do artigo 22.o, n.o 1, alínea g), do Regulamento (CE) n.o 1333/2008, esse teor máximo é aplicável a partir de 1 de fevereiro de 2013.
▼M2
01.5		Leite desidratado, tal como definido na Directiva 2001/114/CE
		Grupo II	Corantes segundo o princípio quantum satis	quantum satis		Excepto produtos não aromatizados
		E 300	Ácido ascórbico	quantum satis
		E 301	Ascorbato de sódio	quantum satis
		E 304	Ésteres de ácidos gordos do ácido ascórbico	quantum satis
		▼M81
		E 310-320	Galato de propilo, TBHQ e BHA	200	(1)	Unicamente leite em pó para máquinas de distribuição automática
		▼M2
		E 322	Lecitinas	quantum satis
	E 331	Citratos de sódio	quantum satis
	E 332	Citratos de potássio	quantum satis
	E 338-452	Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos	1 000	(1) (4)	Unicamente leite parcialmente desidratado com um resíduo seco inferior a 28 %
	E 338-452	Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos	1 500	(1) (4)	Unicamente leite parcialmente desidratado com um resíduo seco superior a 28 %
	E 338-452	Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos	2 500	(1) (4)	Unicamente leite em pó e leite em pó magro
	E 392	Extractos de ►C6 alecrim ◄	200	(41) (46)	Unicamente leite em pó para máquinas de distribuição automática
	E 392	Extractos de ►C6 alecrim ◄	30	(46)	Unicamente leite em pó para o fabrico de gelados
	E 407	Carragenina	quantum satis
	E 500(ii)	Hidrogenocarbonato de sódio	quantum satis
	E 501(ii)	Hidrogenocarbonato de potássio	quantum satis
	E 509	Cloreto de cálcio	quantum satis
		(1): Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação
		(4): O teor máximo encontra-se expresso em P2O5
(41): Expresso em relação à matéria gorda
(46): Expresso como a soma de carnosol e de ácido carnósico
01.6		Natas e natas em pó
01.6.1		Natas pasteurizadas não aromatizadas (excepto natas com teor reduzido de matéria gorda)
	E 401	Alginato de sódio	quantum satis
	E 402	Alginato de potássio	quantum satis
	E 407	Carragenina	quantum satis
	▼M35
	E 466	Carboximetilcelulose de sódio, goma de celulose	quantum satis
▼M2
E 471	Mono e diglicéridos de ácidos gordos	quantum satis
01.6.2	Produtos à base de natas não aromatizados, fermentados com fermentos vivos, e seus sucedâneos com um teor de matéria gorda inferior a 20 %
	E 406	Ágar-ágar	quantum satis
	E 407	Carragenina	quantum satis
	E 410	Farinha de sementes de alfarroba (goma de alfarroba)	quantum satis
	E 412	Goma de guar	quantum satis
	E 415	Goma xantana	quantum satis
	E 440	Pectinas	quantum satis
	E 460	Celulose	quantum satis
	▼M35
	E 466	Carboximetilcelulose de sódio, goma de celulose	quantum satis
	▼M2
	E 471	Mono e diglicéridos de ácidos gordos	quantum satis
	E 1404	Amido oxidado	quantum satis
	E 1410	Fosfato de monoamido	quantum satis
	E 1412	Fosfato de diamido	quantum satis
	E 1413	Fosfato de diamido fosfatado	quantum satis
	E 1414	Fosfato de diamido acetilado	quantum satis
	E 1420	Amido acetilado	quantum satis
	E 1422	Adipato de diamido acetilado	quantum satis
	E 1440	Hidroxipropilamido	quantum satis
	E 1442	Fosfato de hidroxipropildiamido	quantum satis
E 1450	Octenilsuccinato de amido sódico	quantum satis
E 1451	Amido oxidado acetilado	quantum satis
01.6.3	Outras natas
	Grupo I	Aditivos
	Grupo II	Corantes segundo o princípio quantum satis	quantum satis		Unicamente natas aromatizadas
	Grupo III	Corantes com um teor máximo em combinação	150		Unicamente natas aromatizadas
	▼M6
	E 104	Amarelo de quinoleína	10	(61)	Unicamente natas aromatizadas
	E 110	Amarelo-sol FCF/amarelo alaranjado S	5	(61)	Unicamente natas aromatizadas
	E 124	Ponceau 4R, vermelho cochonilha A	5	(61)	Unicamente natas aromatizadas
	▼M2
	E 234	Nisina	10		Unicamente natas coalhadas (clotted cream)
	E 338-452	Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos	5 000	(1) (4)	Unicamente natas esterilizadas, pasteurizadas, UHT e batidas
	E 473-474	Ésteres de sacarose de ácidos gordos – sacaroglicéridos	5 000	(1)	Unicamente natas esterilizadas e natas esterilizadas com teor reduzido de matéria gorda
		(1): Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação
(4): O teor máximo encontra-se expresso em P2O5
▼M6
(61): A quantidade total de E 104, E 110, E 124 e dos corantes do grupo III não deve exceder o máximo indicado para o grupo III
▼M2
01.7		Queijo e produtos à base de queijo
01.7.1		Queijos não curados, excepto produtos abrangidos pela categoria 16
	▼M23
	Grupo I	Aditivos			Exceto Mozzarella
	▼M2
	Grupo II	Corantes segundo o princípio quantum satis	quantum satis		Unicamente queijos não curados aromatizados
	Grupo III	Corantes com um teor máximo em combinação	150		Unicamente queijos não curados aromatizados
	▼M76
	E 200-202	Ácido sórbico – sorbato de potássio	1 000	(1) (2)
	▼M2
	E 234	Nisina	10		Unicamente Mascarpone
	E 260	Ácido acético	quantum satis		Unicamente Mozzarella
	E 270	Ácido láctico	quantum satis		Unicamente Mozzarella
	E 330	Ácido cítrico	quantum satis		Unicamente Mozzarella
	E 338-452	Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos	2 000	(1) (4)	Excepto Mozzarella
	E 460(ii)	Celulose em pó	quantum satis		Unicamente Mozzarella ralada ou em fatias
E 575	Glucono-delta-lactona	quantum satis		Unicamente Mozzarella
	(1): Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação
	(2): O teor máximo aplica-se à soma e os teores encontram-se expressos em ácido livre
	(4): O teor máximo encontra-se expresso em P2O5
01.7.2	Queijos curados
	E 1105	Lisozima	quantum satis
	▼M49
	E 120	Cochonilha, ácido carmínico, carminas	125	(83)	Unicamente queijo de pasta vermelha marmoreada e queijo com pesto vermelho
	▼M2
	E 140	Clorofilas e clorofilinas	quantum satis		Unicamente Sage derby
	▼M49
	E 141	Complexos cúpricos de clorofilas e clorofilinas	quantum satis		Unicamente Sage derby, queijo com pesto verde e vermelho, queijo com wasabi e queijo de pasta verde marmoreada com ervas aromáticas
	▼M2
	E 153	Carvão vegetal	quantum satis		Unicamente Morbier
	E 160a	Carotenos	quantum satis		Unicamente queijos curados de cor laranja, amarela e branco-creme
	▼M49
	E 160b	Anato, bixina, norbixina	15		Unicamente queijos curados de cor laranja, amarela e branco-creme e queijo com pesto vermelho e verde
	▼M2
	E 160b	Anato, bixina, norbixina	50		Unicamente Red Leicester
	E 160b	Anato, bixina, norbixina	35		Unicamente Mimolette
	▼M49
	E 160c	Extrato de pimentão, capsantina, capsorubina	quantum satis		Unicamente queijos curados de cor laranja, amarela e branco-creme e queijo com pesto vermelho
	▼M2
	E 163	Antocianinas	quantum satis		Unicamente queijo de pasta vermelha marmoreada (ou jaspeada)
	E 170	Carbonato de cálcio	quantum satis
	▼M76
	E 200-202	Ácido sórbico – sorbato de potássio	1 000	(1) (2)	Unicamente queijos pré-embalados, em fatias e cortados; queijos em camadas e queijos com adição de géneros alimentícios
	E 200-202	Ácido sórbico – sorbato de potássio	quantum satis		Unicamente no tratamento da superfície de produtos curados
	▼M2
	E 234	Nisina	12,5	(29)
	▼M53
	E 235	Natamicina	1 mg/dm2 de superfície (ausente a 5 mm de profundidade)		Unicamente no tratamento externo de queijos de pasta dura, semidura e semimole não cortados
	▼M2
	E 239	Hexametilenotetramina	25 mg/kg quantidade residual, expressa em formaldeído		Unicamente queijo Provolone
	E 251-252	Nitratos	150	(30)	Unicamente queijo de pasta dura, semidura e semimole
	E 280-283	Ácido propiónico – propionatos	quantum satis		Unicamente tratamento da superfície
	E 460	Celulose em pó	quantum satis		Unicamente queijo curado em fatias ou ralado
E 500(ii)	Hidrogenocarbonato de sódio	quantum satis		Unicamente queijo de leite coalhado
E 504	Carbonatos de magnésio	quantum satis
E 509	Cloreto de cálcio	quantum satis
▼M7
E 551-559	Dióxido de silício – silicatos	10 000	(1)	Unicamente queijo de pasta dura e semidura em fatias ou ralado Período de aplicação: até 31 de janeiro de 2014
E 551-553	Dióxido de silício – silicatos	10 000	(1)	Unicamente queijo de pasta dura e semidura em fatias ou ralado Período de aplicação: a partir de 1 de fevereiro de 2014
▼M2
E 575	Glucono-delta-lactona	quantum satis
	(1): Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação
	(2): O teor máximo aplica-se à soma e os teores encontram-se expressos em ácido livre
	▼M53 —————
	▼M2
	(29): Esta substância pode encontrar-se naturalmente presente em alguns queijos como resultado dos processos de fermentação
	(30): No leite para queijo ou teor equivalente no caso de ser adicionado após a remoção do soro lácteo e a adição de água
▼M44
(83): Teor máximo para o alumínio proveniente de lacas de alumínio de E 120 cochonilha, ácido carmínico, carminas: 3,2 mg/kg. Não podem ser usadas outras lacas de alumínio. Para efeitos do artigo 22.o, n.o 1, alínea g), do Regulamento (CE) n.o 1333/2008, esse teor máximo é aplicável a partir de 1 de fevereiro de 2013
▼M2
01.7.3	Casca de queijo comestível
	Grupo II	Corantes segundo o princípio quantum satis	quantum satis
	▼M7
	Grupo III	Corantes com um teor máximo em combinação	quantum satis		Período de aplicação: até 31 de julho de 2014
	Grupo III	Corantes com um teor máximo em combinação	quantum satis	(67)	Período de aplicação: a partir de 1 de agosto de 2014
	▼M6
	E 104	Amarelo de quinoleína	10	(62)
	▼M2
	E 160d	Licopeno	30
	▼M7
	E 180	Litol-rubina BK	quantum satis		Período de aplicação: até 31 de julho de 2014
E 180	Litol-rubina BK	quantum satis	(67)	Período de aplicação: a partir de 1 de agosto de 2014
▼M2
E 160b	Anato, bixina, norbixina	20
	▼M6
	(62): A quantidade total de E 104 e dos corantes do grupo III não deve exceder o máximo indicado para o grupo III
▼M53
(67): Teor máximo para o alumínio proveniente de lacas de alumínio de E 120 cochonilha, ácido carmínico, carminas e de E 180 litol-rubina BK: 10 mg/kg. Não podem ser usadas outras lacas de alumínio. Para efeitos do artigo 22.o, n.o 1, alínea g), do presente regulamento, esse teor máximo é aplicável a partir de 1 de fevereiro de 2013
▼M2
01.7.4	Queijos de soro de leite
	Grupo II	Corantes segundo o princípio quantum satis	quantum satis
	▼M76
	E 200-202	Ácido sórbico – sorbato de potássio	1 000	(1) (2)	Unicamente queijos pré-embalados, em fatias; queijos em camadas e queijos com adição de géneros alimentícios
	▼M2
	E 251-252	Nitratos	150	(30)	Unicamente leite para queijo de pasta dura, semidura e semimole
	E 260	Ácido acético	quantum satis
	E 270	Ácido láctico	quantum satis
	E 330	Ácido cítrico	quantum satis
	E 460(ii)	Celulose em pó	quantum satis		Unicamente queijo ralado ou em fatias
	E 575	Glucono-delta-lactona	quantum satis
		(1): Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação
(2): O teor máximo aplica-se à soma e os teores encontram-se expressos em ácido livre
(30): No leite para queijo ou teor equivalente no caso de ser adicionado após a remoção do soro lácteo e a adição de água
01.7.5		Queijos fundidos
		Grupo I	Aditivos
	Grupo II	Corantes segundo o princípio quantum satis	quantum satis		Unicamente queijos fundidos aromatizados
	E 100	Curcumina	100	(33)	Unicamente queijos fundidos aromatizados
	E 102	Tartarazina	100	(33)	Unicamente queijos fundidos aromatizados
	▼M6 —————
	▼M7
	E 120	Cochonilha, ácido carmínico, carminas	100	(33)	Unicamente queijos fundidos aromatizados Período de aplicação: até 31 de julho de 2014
	E 120	Cochonilha, ácido carmínico, carminas	100	(33) (66)	Unicamente queijos fundidos aromatizados Período de aplicação: a partir de 1 de agosto de 2014
	▼M2
	E 122	Azorubina, carmosina	100	(33)	Unicamente queijos fundidos aromatizados
	▼M6 —————
	▼M2
	E 160e	Beta-apo-8′-carotenal (C 30)	100	(33)	Unicamente queijos fundidos aromatizados
	E 161b	Luteína	100	(33)	Unicamente queijos fundidos aromatizados
	E 160d	Licopeno	5		Unicamente queijos fundidos aromatizados
	E 160a	Carotenos	quantum satis
	E 160c	Extracto de pimentão, capsantina, capsorubina	quantum satis
	E 160b	Anato, bixina, norbixina	15
	▼M76
	E 200-202	Ácido sórbico – sorbato de potássio	2 000	(1) (2)
	▼M2
	E 234	Nisina	12,5	(29)
	E 338-452	Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos	20 000	(1) (4)
	E 427	Goma de cássia	2 500
	▼M7
	E 551-559	Dióxido de silício – silicatos	10 000	(1)	Período de aplicação: até 31 de janeiro de 2014
	E 551-553	Dióxido de silício – silicatos	10 000	(1)	Período de aplicação: a partir de 1 de fevereiro de 2014
		▼M2
(1): Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação
(2): O teor máximo aplica-se à soma e os teores encontram-se expressos em ácido livre
(4): O teor máximo encontra-se expresso em P2O5
(29): Esta substância pode encontrar-se naturalmente presente em alguns queijos como resultado dos processos de fermentação
▼M6
(33): Teores máximos individualmente ou para a combinação de E 100, E 102, E 120, E 122, E160e e E 161b
▼M53
(66): Teor máximo para o alumínio proveniente de lacas de alumínio de E 120 cochonilha, ácido carmínico, carminas: 1,5 mg/kg. Não podem ser usadas outras lacas de alumínio. Para efeitos do artigo 22.o, n.o 1, alínea g), do presente regulamento, esse teor máximo é aplicável a partir de 1 de fevereiro de 2013
▼M2
01.7.6		Produtos à base de queijo, excepto produtos abrangidos pela categoria 16
		Grupo I	Aditivos
		Grupo II	Corantes segundo o princípio quantum satis	quantum satis		Unicamente produtos curados aromatizados
		Grupo III	Corantes com um teor máximo em combinação	100		Unicamente produtos curados aromatizados
		E 1105	Lisozima	quantum satis		Unicamente produtos curados
	E 120	Cochonilha, ácido carmínico, carminas	125		Unicamente produtos de pasta vermelha marmoreada (ou jaspeada)
	E 160a	Carotenos	quantum satis		Unicamente produtos curados de cor laranja, amarela e branco-creme
	E 160b	Anato, bixina, norbixina	15		Unicamente produtos curados de cor laranja, amarela e branco-creme
	E 160c	Extracto de pimentão, capsantina, capsorubina	quantum satis		Unicamente produtos curados de cor laranja, amarela e branco-creme
	E 163	Antocianinas	quantum satis		Unicamente produtos de pasta vermelha marmoreada (ou jaspeada)
	E 170	Carbonato de cálcio	quantum satis		Unicamente produtos curados
	▼M76
	E 200-202	Ácido sórbico – sorbato de potássio	1 000	(1) (2)	Unicamente produtos não curados; produtos curados pré-embalados, em fatias; produtos curados em camadas e produtos curados com adição de géneros alimentícios
	E 200-202	Ácido sórbico – sorbato de potássio	quantum satis		Unicamente no tratamento da superfície de produtos curados
	▼M2
	E 234	Nisina	12,5	(29)	Unicamente produtos curados e fundidos
	▼M53
	E 235	Natamicina	1 mg/dm2 de superfície (ausente a 5 mm de profundidade)		Unicamente no tratamento externo de produtos à base de queijo de pasta dura, semidura e semimole não cortados
	▼M2
	E 251-252	Nitratos	150	(30)	Unicamente produtos de pasta dura, semidura e semimole
	E 280-283	Ácido propiónico – propionatos	quantum satis		Unicamente no tratamento da superfície de produtos curados
	E 338-452	Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos	2 000	(1) (4)	Unicamente produtos não curados
	E 460	Celulose em pó	quantum satis		Unicamente produtos curados e não curados em fatias ou ralados
	E 504	Carbonatos de magnésio	quantum satis		Unicamente produtos curados
	E 509	Cloreto de cálcio	quantum satis		Unicamente produtos curados
	▼M7
	E 551-559	Dióxido de silício, silicato de cálcio, silicato de magnésio, talco	10 000	(1)	Unicamente produtos de pasta dura e semidura em fatias ou ralados Período de aplicação: até 31 de janeiro de 2014
	E 551-553	Dióxido de silício – silicatos	10 000	(1)	Unicamente produtos de pasta dura e semidura em fatias ou ralados Período de aplicação: a partir de 1 de fevereiro de 2014
	▼M2
E 575	Glucono-delta-lactona	quantum satis		Unicamente produtos curados
	(1): Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação
	(2): O teor máximo aplica-se à soma e os teores encontram-se expressos em ácido livre
	(4): O teor máximo encontra-se expresso em P2O5
	(29): Esta substância pode encontrar-se naturalmente presente em alguns produtos como resultado dos processos de fermentação
	(30): No leite para queijo ou teor equivalente no caso de ser adicionado após a remoção do soro lácteo e a adição de água
01.8	Sucedâneos de produtos lácteos, incluindo branqueadores para bebidas
	Grupo I	Aditivos
	Grupo II	Corantes segundo o princípio quantum satis	quantum satis
	▼M76
	E 200-202	Ácido sórbico – sorbato de potássio	2 000	(1) (2)	Unicamente sucedâneos de queijo à base de proteínas
	E 200-202	Ácido sórbico – sorbato de potássio	quantum satis	(1) (2)	Unicamente sucedâneos de queijo (apenas tratamento da superfície)
	▼M2
	E 251-252	Nitratos	150	(30)	Unicamente sucedâneos de queijo à base de produtos lácteos
	E 280-283	Ácido propiónico – propionatos	quantum satis		Unicamente sucedâneos de queijo (apenas tratamento da superfície)
	E 338-452	Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos	5 000	(1) (4)	Unicamente sucedâneos de natas batidas
	E 338-452	Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos	20 000	(1) (4)	Unicamente sucedâneos de queijo fundido
	E 338-452	Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos	30 000	(1) (4)	Unicamente branqueadores para bebidas
	E 338-452	Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos	50 000	(1) (4)	Unicamente branqueadores para bebidas destinadas a máquinas de distribuição automática
	E 432-436	Polissorbatos	5 000	(1)	Unicamente sucedâneos do leite e das natas
	E 473-474	Ésteres de sacarose de ácidos gordos – sacaroglicéridos	5 000	(1)	Unicamente sucedâneos de natas
	E 473-474	Ésteres de sacarose de ácidos gordos – sacaroglicéridos	20 000	(1)	Unicamente branqueadores para bebidas
	E 475	Ésteres de poliglicerol de ácidos gordos	5 000		Unicamente sucedâneos do leite e das natas
	E 475	Ésteres de poliglicerol de ácidos gordos	500		Unicamente branqueadores para bebidas
	E 477	Ésteres de propilenoglicol de ácidos gordos	1 000		Unicamente branqueadores para bebidas
	E 477	Ésteres de propilenoglicol de ácidos gordos	5 000		Unicamente sucedâneos do leite e das natas
	E 481-482	Estearoíl-2-lactilatos	3 000	(1)	Unicamente branqueadores para bebidas
	E 491-495	Ésteres de sorbitano	5 000	(1)	Unicamente sucedâneos do leite e das natas; branqueadores para bebidas
	▼M7
	E 551-559	Dióxido de silício – silicatos	10 000	(1)	Unicamente sucedâneos de queijo fundido e sucedâneos de queijo ralados ou em fatias; branqueadores para bebidas Período de aplicação: até 31 de janeiro de 2014
	E 551-553	Dióxido de silício – silicatos	10 000	(1)	Unicamente sucedâneos de queijo fundido e sucedâneos de queijo ralados ou em fatias; branqueadores para bebidas Período de aplicação: a partir de 1 de fevereiro de 2014
		▼M2
(1): Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação
(2): O teor máximo aplica-se à soma e os teores encontram-se expressos em ácido livre
(4): O teor máximo encontra-se expresso em P2O5
(30): No leite para queijo ou teor equivalente no caso de ser adicionado após a remoção do soro lácteo e a adição de água
▼M65
01.9		Caseinatos alimentares
		E 170	Carbonato de cálcio	quantum satis
		E 331	Citratos de sódio	quantum satis
	E 332	Citratos de potássio	quantum satis
	E 333	Citratos de cálcio	quantum satis
	E 380	Citrato triamónico	quantum satis
	E 500	Carbonatos de sódio	quantum satis
	E 501	Carbonatos de potássio	quantum satis
	E 503	Carbonatos de amónio	quantum satis
	E 504	Carbonatos de magnésio	quantum satis
	E 524	Hidróxido de sódio	quantum satis
	E 525	Hidróxido de potássio	quantum satis
	E 526	Hidróxido de cálcio	quantum satis
	E 527	Hidróxido de amónio	quantum satis
	E 528	Hidróxido de magnésio	quantum satis
▼M2
02	Gorduras, óleos e emulsões de gorduras e óleos
02.1	Gorduras e óleos essencialmente isentos de água (excepto a matéria gorda láctea anidra)
	E 100	Curcumina	quantum satis		Unicamente gorduras
	E 160a	Carotenos	quantum satis		Unicamente gorduras
	E 160b	Anato, bixina, norbixina	10		Unicamente gorduras
	▼M53
	E 270	Ácido láctico	quantum satis		Unicamente para cozinhar e/ou fritar ou que se destinem à preparação de molhos, exceto óleos virgens e azeites
	E 300	Ácido ascórbico	quantum satis		Unicamente para cozinhar e/ou fritar ou que se destinem à preparação de molhos, exceto óleos virgens e azeites
	▼M2
	E 304	Ésteres de ácidos gordos do ácido ascórbico	quantum satis		Excepto óleos virgens e azeites
	E 306	Extracto rico em tocoferóis	quantum satis		Excepto óleos virgens e azeites
	E 307	Alfa-tocoferol	quantum satis		Excepto óleos virgens e azeites
	E 307	Alfa-tocoferol	200		Unicamente azeite refinado e óleo de bagaço de azeitona refinado
	E 308	Gama-tocoferol	quantum satis		Excepto óleos virgens e azeites
	E 309	Delta-tocoferol	quantum satis		Excepto óleos virgens e azeites
	▼M81
	E 310-320	Galato de propilo, TBHQ e BHA	200	(1) (41)	Unicamente gorduras e óleos utilizados no fabrico, por profissionais, de géneros alimentícios submetidos a tratamento térmico; óleos e gorduras para fritura (com exceção do óleo de bagaço de azeitona) e banhas, óleos de peixe e gorduras de bovino, de aves e de ovinos
	▼M2
	E 321	Butil-hidroxitolueno (BHT)	100	(41)	Unicamente gorduras e óleos utilizados no fabrico, por profissionais, de géneros alimentícios submetidos a tratamento térmico; óleos e gorduras para fritura (com excepção do óleo de bagaço de azeitona) e banhas, óleos de peixe e gorduras de bovino, de aves e de ovinos
	E 322	Lecitinas	30 000		Excepto óleos virgens e azeites
	E 330	Ácido cítrico	quantum satis		Excepto óleos virgens e azeites
	E 331	Citratos de sódio	quantum satis		Excepto óleos virgens e azeites
	E 332	Citratos de potássio	quantum satis		Excepto óleos virgens e azeites
	E 333	Citratos de cálcio	quantum satis		Excepto óleos virgens e azeites
	E 392	Extractos de ►C6 alecrim ◄	30	(41) (46)	Unicamente óleos vegetais (excepto óleos virgens e azeites) e gorduras em que o teor de ácidos gordos polinsaturados é superior a 15 % m/m dos ácidos gordos totais, para a utilização em produtos alimentares não sujeitos a tratamento térmico
	E 392	Extractos de ►C6 alecrim ◄	50	(41) (46)	Unicamente óleo de peixe e óleo de algas; banhas, gorduras de bovinos, de aves de capoeira, de ovinos e de suínos; gorduras e óleos utilizados no fabrico, por profissionais, de géneros alimentícios submetidos a tratamento térmico; óleos e gorduras para fritura, com excepção do azeite e do óleo de bagaço de azeitona
	E 471	Mono e diglicéridos de ácidos gordos	10 000		Excepto óleos virgens e azeites
	▼M53
E 472c	Ésteres cítricos de mono e diglicéridos de ácidos gordos	quantum satis		Unicamente para cozinhar e/ou fritar ou que se destinem à preparação de molhos, exceto óleos virgens e azeites
▼M2
E 900	Dimetilpolissiloxano	10		Unicamente óleos e gorduras para fritura
	(1): Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação
	(41): Expresso em relação à matéria gorda
	(46): Expresso como a soma de carnosol e de ácido carnósico
02.2	Emulsões de gorduras e óleos, principalmente do tipo «água em óleo»
02.2.1	Manteiga, manteiga concentrada, butteroil e matéria gorda láctea anidra
	E 160a	Carotenos	quantum satis		Excepto manteiga de leite de ovelha e cabra
	E 500	Carbonatos de sódio	quantum satis		Unicamente manteiga de nata acidificada
	E 338-452	Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos	2 000	(1) (4)	Unicamente manteiga de nata acidificada
		(1): Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação
		(4): O teor máximo encontra-se expresso em P2O5
02.2.2	Outras emulsões de gorduras e óleos, incluindo pastas de barrar, tal como definidas no Regulamento (CE) n.o 1234/2007, e emulsões líquidas
	Grupo I	Aditivos
	E 100	Curcumina	quantum satis		Excepto manteiga com teor reduzido de matéria gorda
	E 160a	Carotenos	quantum satis
	E 160b	Anato, bixina, norbixina	10		Excepto manteiga com teor reduzido de matéria gorda
	▼M76
	E 200-202	Ácido sórbico – sorbato de potássio	1 000	(1) (2)	Unicamente emulsões gordas (exceto manteiga) com 60 % ou mais de matérias gordas
	E 200-202	Ácido sórbico – sorbato de potássio	2 000	(1) (2)	Unicamente emulsões gordas com menos de 60 % de matérias gordas
	▼M81
	E 310-320	Galato de propilo, TBHQ e BHA	200	(1) (2)	Unicamente gorduras para fritura
	▼M2
	E 321	Butil-hidroxitolueno (BHT)	100		Unicamente gorduras para fritura
	E 338-452	Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos	5 000	(1) (4)	Unicamente matérias gordas para barrar
	E 385	Etilenodiaminotetracetato de cálcio dissódico (EDTA de cálcio dissódico)	100		Unicamente matérias gordas para barrar, tal como definidas no artigo 115.o e no anexo XV do Regulamento (CE) n.o 1234/2007, com um teor de matéria gorda igual ou inferior a 41 %
	▼M59
	E 392	Extratos de alecrim	100	(41) (46)	Unicamente matérias gordas para barrar com menos de 80 % de matérias gordas
	▼M2
	E 405	Alginato de propilenoglicol	3 000
	E 432-436	Polissorbatos	10 000	(1)	Unicamente emulsões gordas para panificação
	E 473-474	Ésteres de sacarose de ácidos gordos – sacaroglicéridos	10 000	(1)	Unicamente emulsões gordas para panificação
	E 475	Ésteres de poliglicerol de ácidos gordos	5 000
	E 476	Polirricinoleato de poliglicerol	4 000		Unicamente matérias gordas para barrar, tal como definidas no artigo 115.o e no anexo XV do Regulamento (CE) n.o 1234/2007, com um teor de matéria gorda igual ou inferior a 41 % e produtos semelhantes para barrar com um teor de matéria gorda inferior a 10 %
	E 477	Ésteres de propilenoglicol de ácidos gordos	10 000		Unicamente emulsões gordas para panificação
	E 479b	Óleo de soja oxidado termicamente em interacção com mono e diglicéridos de ácidos gordos	5 000		Unicamente emulsões gordas para fritura
	E 481-482	Estearoíl-2-lactilatos	10 000	(1)
	E 491-495	Ésteres de sorbitano	10 000	(1)
	▼M7
	E 551-559	Dióxido de silício – silicatos	30 000	(1)	Unicamente produtos para untar formas Período de aplicação: até 31 de janeiro de 2014
	E 551-553	Dióxido de silício – silicatos	30 000	(1)	Unicamente produtos para untar formas Período de aplicação: a partir de 1 de fevereiro de 2014
	▼M2
E 900	Dimetilpolissiloxano	10		Unicamente óleos e gorduras para frituras
E 959	Neo-hesperidina DC	5		Unicamente como intensificador de sabor e unicamente nos grupos de matérias gordas B e C do apêndice do anexo XV do Regulamento (CE) n.o 1234/2007
	(1): Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação
	(2): O teor máximo aplica-se à soma e os teores encontram-se expressos em ácido livre
	(4): O teor máximo encontra-se expresso em P2O5
	▼M59
	(41): Expresso em relação à matéria gorda
(46): Expresso como a soma de carnosol e de ácido carnósico
▼M2
02.3	Óleos vegetais para pulverização em utilizações culinárias
	Grupo I	Aditivos
	E 338-452	Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos	30 000	(1) (4)	Unicamente emulsões aquosas em spray para revestimento de formas de padaria
	E 392	Extractos de ►C6 alecrim ◄	50	(41) (46)	Unicamente gorduras e óleos utilizados no fabrico, por profissionais, de géneros alimentícios submetidos a tratamento térmico
	▼M7
	E 551-559	Dióxido de silício – silicatos	30 000	(1)	Unicamente produtos para untar formas Período de aplicação: até 31 de janeiro de 2014
	E 551-553	Dióxido de silício – silicatos	30 000	(1)	Unicamente produtos para untar formas Período de aplicação: a partir de 1 de fevereiro de 2014
	▼M2
	E 943a	Butano	quantum satis		Unicamente óleos vegetais para pulverização em utilizações culinárias (exclusivamente para uso profissional) e emulsões aquosas em spray
	E 943b	Isobutano	quantum satis		Unicamente óleos vegetais para pulverização em utilizações culinárias (exclusivamente para uso profissional) e emulsões aquosas em spray
	E 944	Propano	quantum satis		Unicamente óleos vegetais para pulverização em utilizações culinárias (exclusivamente para uso profissional) e emulsões aquosas em spray
		(1): Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação
		(4): O teor máximo encontra-se expresso em P2O5
(41): Expresso em relação à matéria gorda
(46): Expresso como a soma de carnosol e de ácido carnósico
03		Sorvetes
		Grupo I	Aditivos
	▼M7
	Grupo II	Corantes segundo o princípio quantum satis	quantum satis		Período de aplicação: até 31 de julho de 2014
	Grupo II	Corantes segundo o princípio quantum satis	quantum satis	(75)	Período de aplicação: a partir de 1 de agosto de 2014
	▼M2
	Grupo III	Corantes com um teor máximo em combinação	150	(25)
	Grupo IV	Polióis	quantum satis		Unicamente produtos com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar
	E 160b	Anato, bixina, norbixina	20
	E 160d	Licopeno	40
	E 338-452	Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos	1 000	(1) (4)
	E 405	Alginato de propilenoglicol	3 000		Unicamente sorvetes à base de água
	E 427	Goma de cássia	2 500
	E 432-436	Polissorbatos	1 000	(1)
	E 473-474	Ésteres de sacarose de ácidos gordos – sacaroglicéridos	5 000	(1)
	E 477	Ésteres de propilenoglicol de ácidos gordos	3 000
	E 491-495	Ésteres de sorbitano	500	(1)
	E 901	Cera de abelhas (branca e amarela)	quantum satis		Unicamente bolachas com gelado pré-embaladas
	E 950	Acessulfame K	800		Unicamente produtos com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar
	E 951	Aspartame	800		Unicamente produtos com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar
	E 954	Sacarina e seus sais de Na, K e Ca	100	(52)	Unicamente produtos com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar
	E 955	Sucralose	320		Unicamente produtos com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar
	E 957	Taumatina	50		Unicamente produtos com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar
	E 959	Neo-hesperidina DC	50		Unicamente produtos com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar
	▼M5
	E 960	Glicosídeos de esteviol	200	(60)	Unicamente produtos com ►C7 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar
	▼M2
	E 961	Neotame	26		Unicamente produtos com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar
	E 962	Sal de aspartame-acessulfame	800	(11)b (49) (50)	Unicamente produtos com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar
	▼M14
	E 964	Xarope de poliglicitol	200 000		Unicamente produtos com ►C8 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar Período de aplicação: a partir de 29 de novembro de 2012
	▼M39
	E 969	Advantame	10		Unicamente produtos com valor energético reduzido ou sem adição de açúcar
		▼M2
		(1): Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação
		(2): O teor máximo aplica-se à soma e os teores encontram-se expressos em ácido livre
		(4): O teor máximo encontra-se expresso em P2O5
		(11): Os teores encontram-se expressos em a) equivalentes de acessulfame K ou em b) equivalentes de aspartame
▼M6
(25): A quantidade de cada um dos corantes E 122 e E 155 não pode exceder 50 mg/kg ou mg/l
▼M2
(49): Os teores máximos de utilização são derivados dos teores máximos de utilização dos constituintes, aspartame (E 951) e acessulfame K (E 950)
(50): A utilização do sal de aspartame-acessulfame, quer estreme quer combinado com E 950 ou E 951, não pode ter por consequência a ultrapassagem dos teores máximos quer de E 950 quer de E 951
(51): Os teores máximos de utilização encontram-se expressos em ácido livre
(52): Os teores máximos de utilização encontram-se expressos em imida livre
▼M5
(60): Expressos em equivalentes de esteviol
▼M7
(75): Teor máximo para o alumínio proveniente de todas as lacas de alumínio: 30 mg/kg. Para efeitos do artigo 22.o, n.o 1, alínea g), do Regulamento (CE) n.o 1333/2008, esse teor máximo é aplicável a partir de 1 de fevereiro de 2013.
▼M2
04		Frutas e produtos hortícolas
04.1		Frutas e produtos hortícolas não transformados
04.1.1		Frutas e produtos hortícolas frescos e inteiros
		▼M25
		E 172	Óxidos e hidróxidos de ferro	6		Unicamente como intensificador de contraste para a marcação de citrinos, melões e romãs, a fim de: — repetir todos ou alguns elementos informativos obrigatórios exigidos pela legislação da União e/ou pelo direito nacional, — e/ou — indicar voluntariamente a marca comercial, método de produção, o código PLU, o código QR e/ou o código de barras Período de aplicação: A partir de 24 de junho de 2013.
		▼M76
	E 200-202	Ácido sórbico – sorbato de potássio	20		Unicamente no tratamento da superfície de citrinos frescos não descascados
	▼M2
	E 220-228	Dióxido de enxofre – sulfitos	10	(3)	Unicamente uvas de mesa, líchias frescas (medido em relação às partes comestíveis) e mirtilos (apenas Vaccinium corymbosum)
	E 220-228	Dióxido de enxofre – sulfitos	100	(3)	Unicamente milho doce embalado em vácuo
	E 445	Ésteres de glicerol de colofónia	50		Unicamente no tratamento da superfície de citrinos
	▼M25
	E 464	Hidroxipropilmetilcelulose	10		Unicamente para citrinos, melões e romãs, a fim de: — repetir todos ou alguns elementos informativos obrigatórios exigidos pela legislação da União e/ou pelo direito nacional, — e/ou — indicar voluntariamente a marca comercial, método de produção, o código PLU, o código QR e/ou o código de barras Período de aplicação: A partir de 24 de junho de 2013.
	▼M2
	E 473-474	Ésteres de sacarose de ácidos gordos – sacaroglicéridos	quantum satis	(1)	Unicamente no tratamento da superfície de frutos frescos
	▼M16
	E 901	Cera de abelhas (branca e amarela)	quantum satis		Unicamente no tratamento da superfície de frutos: citrinos, melões, maçãs, peras, pêssegos, ananases, bananas, mangas, abacates e romãs e como agente de revestimento em frutos de casca rija Período de aplicação no que respeita às bananas, mangas, abacates e romãs: A partir de 25 de dezembro de 2012
	▼M2
	E 902	Cera de candelilha	quantum satis		Unicamente no tratamento da superfície de citrinos, melões, maçãs, peras, pêssegos e ananases e como agente de revestimento em frutos de casca rija
▼M16
E 903	Cera de carnaúba	200		Unicamente no tratamento da superfície de frutos: citrinos, melões, maçãs, peras, pêssegos, ananases, romãs, mangas, abacates e papaias e como agente de revestimento em frutos de casca rija Período de aplicação no que respeita às romãs, mangas, abacates e papaias: A partir de 25 de dezembro de 2012
E 904	Goma laca	quantum satis		Unicamente no tratamento da superfície de frutos: citrinos, melões, maçãs, peras, pêssegos, ananases, romãs, mangas, abacates e papaias e como agente de revestimento em frutos de casca rija Período de aplicação no que respeita às romãs, mangas, abacates e papaias: A partir de 25 de dezembro de 2012
E 905	Cera microcristalina	quantum satis		Unicamente no tratamento da superfície de frutos: melões, papaias, mangas, abacates e ananases Período de aplicação no que respeita a ananases: A partir de 25 de dezembro de 2012
▼M45 —————
▼M2
E 914	Cera de polietileno oxidada	quantum satis		Unicamente no tratamento da superfície de citrinos, melões, papaias, mangas, abacates e ananases
	(1): Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação
	(3): Os teores máximos encontram-se expressos em SO2 e referem-se às quantidades totais, de todas as origens; um teor de SO2 não superior a 10 mg/kg ou 10 mg/l é considerado inexistente
04.1.2	Frutas e produtos hortícolas, descascados, cortados e ralados
	E 220-228	Dióxido de enxofre – sulfitos	50	(3)	Unicamente batata descascada
	E 220-228	Dióxido de enxofre – sulfitos	300	(3)	Unicamente polpa de cebola, de alho e de chalota
	E 220-228	Dióxido de enxofre – sulfitos	800	(3)	Unicamente polpa de rábano
	E 296	Ácido málico	quantum satis		Unicamente batata não transformada e descascada pré-embalada
	▼M23
	E 300	Ácido ascórbico	quantum satis		Unicamente frutas e produtos hortícolas não transformados, refrigerados, pré-embalados e prontos a consumir e batata não transformada e descascada pré-embalada
	E 301	Ascorbato de sódio	quantum satis		Unicamente frutas e produtos hortícolas não transformados, refrigerados, pré-embalados e prontos a consumir e batata não transformada e descascada pré-embalada
	E 302	Ascorbato de cálcio	quantum satis		Unicamente frutas e produtos hortícolas não transformados, refrigerados, pré-embalados e prontos a consumir e batata não transformada e descascada pré-embalada
	E 330	Ácido cítrico	quantum satis		Unicamente frutas e produtos hortícolas não transformados, refrigerados, pré-embalados e prontos a consumir e batata não transformada e descascada pré-embalada
	E 331	Citratos de sódio	quantum satis		Unicamente frutas e produtos hortícolas não transformados, refrigerados, pré-embalados e prontos a consumir e batata não transformada e descascada pré-embalada
	E 332	Citratos de potássio	quantum satis		Unicamente frutas e produtos hortícolas não transformados, refrigerados, pré-embalados e prontos a consumir e batata não transformada e descascada pré-embalada
	E 333	Citratos de cálcio	quantum satis		Unicamente frutas e produtos hortícolas não transformados, refrigerados, pré-embalados e prontos a consumir e batata não transformada e descascada pré-embalada
	▼M46
	E 401	Alginato de sódio	2 400	(82)	Unicamente frutas e produtos hortícolas não transformados, refrigerados, pré-embalados e prontos a consumir, para venda ao consumidor final
	▼M71
E 501	Carbonato de potássio	quantum satis		Unicamente frutas e produtos hortícolas não transformados, refrigerados, pré-embalados e prontos a consumir e batata não transformada e descascada pré-embalada
	▼M2
	(3): Os teores máximos encontram-se expressos em SO2 e referem-se às quantidades totais, de todas as origens; um teor de SO2 não superior a 10 mg/kg ou 10 mg/l é considerado inexistente
▼M46
(82): Só pode ser utilizado em combinação com E 302 como agentes de revestimento e com um teor máximo de 800 mg/kg de E 302 no produto final
▼M2
04.1.3	Frutas e produtos hortícolas congelados
	E 220-228	Dióxido de enxofre – sulfitos	50	(3)	Unicamente produtos hortícolas de cor branca, incluindo cogumelos e leguminosas brancas
	E 220-228	Dióxido de enxofre – sulfitos	100	(3)	Unicamente batata congelada e ultracongelada
	E 300	Ácido ascórbico	quantum satis
	E 301	Ascorbato de sódio	quantum satis
	E 302	Ascorbato de cálcio	quantum satis
	E 330	Ácido cítrico	quantum satis
	E 331	Citratos de sódio	quantum satis
	E 332	Citratos de potássio	quantum satis
	E 333	Citratos de cálcio	quantum satis
	E 333	(3): Os teores máximos encontram-se expressos em SO2 e referem-se às quantidades totais, de todas as origens; um teor de SO2 não superior a 10 mg/kg ou 10 mg/l é considerado inexistente
04.2	Frutas e produtos hortícolas transformados
04.2.1	Frutas e produtos hortícolas secos
	Grupo I	Aditivos			E 410, E 412, E 415 e E 417 não podem ser utilizados para produzir géneros alimentícios desidratados destinados a ser reidratados após a sua ingestão
	E 101	Riboflavinas	quantum satis		Unicamente conservas de frutos vermelhos
	E 120	Cochonilha, ácido carmínico, carminas	200	(34)	Unicamente conservas de frutos vermelhos
	E 122	Azorubina, carmosina	200	(34)	Unicamente conservas de frutos vermelhos
	▼M6 —————
	▼M2
	E 129	Vermelho allura AG	200	(34)	Unicamente conservas de frutos vermelhos
	E 131	Azul patenteado V	200	(34)	Unicamente conservas de frutos vermelhos
	E 133	Azul brilhante FCF	200	(34)	Unicamente conservas de frutos vermelhos
	E 140	Clorofilas e clorofilinas	quantum satis		Unicamente conservas de frutos vermelhos
	E 141	Complexos cúpricos de clorofilas e clorofilinas	quantum satis		Unicamente conservas de frutos vermelhos
	E 150a-d	Caramelos	quantum satis		Unicamente conservas de frutos vermelhos
	E 160a	Carotenos	quantum satis		Unicamente conservas de frutos vermelhos
	E 160c	Extracto de pimentão, capsantina, capsorubina	quantum satis		Unicamente conservas de frutos vermelhos
	E 162	Vermelho de beterraba, betanina	quantum satis		Unicamente conservas de frutos vermelhos
	E 163	Antocianinas	quantum satis		Unicamente conservas de frutos vermelhos
	▼M76
	E 200-202	Ácido sórbico – sorbato de potássio	1 000	(1) (2)	Unicamente frutas secas
	▼M2
	E 220-228	Dióxido de enxofre – sulfitos	50	(3)	Unicamente coco seco
	E 220-228	Dióxido de enxofre – sulfitos	50	(3)	Unicamente produtos hortícolas de cor branca, transformados, incluindo leguminosas
	E 220-228	Dióxido de enxofre – sulfitos	100	(3)	Unicamente cogumelos secos
	E 220-228	Dióxido de enxofre – sulfitos	150	(3)	Unicamente gengibre seco
	E 220-228	Dióxido de enxofre – sulfitos	200	(3)	Unicamente tomate seco
	E 220-228	Dióxido de enxofre – sulfitos	400	(3)	Unicamente produtos hortícolas de cor branca secos
	E 220-228	Dióxido de enxofre – sulfitos	500	(3)	Unicamente frutas secas e frutos de casca rija com casca, excepto maçãs, peras, bananas, alperces, pêssegos, uvas, ameixas e figos secos
	E 220-228	Dióxido de enxofre – sulfitos	600	(3)	Unicamente maçãs e peras secas
	E 220-228	Dióxido de enxofre – sulfitos	1 000	(3)	Unicamente bananas secas
	E 220-228	Dióxido de enxofre – sulfitos	2 000	(3)	Unicamente alperces, pêssegos, uvas, ameixas e figos secos
	E 907	Poli-1-deceno hidrogenado	2 000		Unicamente como agente de revestimento em frutas secas
		(1): Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação
(2): O teor máximo aplica-se à soma e os teores encontram-se expressos em ácido livre
(3): Os teores máximos encontram-se expressos em SO2 e referem-se às quantidades totais, de todas as origens; um teor de SO2 não superior a 10 mg/kg ou 10 mg/l é considerado inexistente
▼M6
(34): Teores máximos individualmente ou para a combinação de E 120, E 122, E 129, E 131 e E 133
▼M2
04.2.2		Frutas e produtos hortícolas em vinagre, óleo ou salmoura
		Grupo I	Aditivos
		E 101	Riboflavinas	quantum satis		Unicamente conservas de frutos vermelhos
	E 120	Cochonilha, ácido carmínico, carminas	200	(34)	Unicamente conservas de frutos vermelhos
	E 122	Azorubina, carmosina	200	(34)	Unicamente conservas de frutos vermelhos
	▼M6 —————
	▼M2
	E 129	Vermelho allura AG	200	(34)	Unicamente conservas de frutos vermelhos
	E 131	Azul patenteado V	200	(34)	Unicamente conservas de frutos vermelhos
	E 133	Azul brilhante FCF	200	(34)	Unicamente conservas de frutos vermelhos
	E 140	Clorofilas e clorofilinas	quantum satis		Unicamente conservas de frutos vermelhos
	E 141	Complexos cúpricos de clorofilas e clorofilinas	quantum satis		Unicamente conservas de frutos vermelhos
	E 150a-d	Caramelos	quantum satis		Unicamente conservas de frutos vermelhos
	E 160a	Carotenos	quantum satis		Unicamente conservas de frutos vermelhos
	E 160c	Extracto de pimentão, capsantina, capsorubina	quantum satis		Unicamente conservas de frutos vermelhos
	E 162	Vermelho de beterraba, betanina	quantum satis		Unicamente conservas de frutos vermelhos
	E 163	Antocianinas	quantum satis		Unicamente conservas de frutos vermelhos
	E 101	Riboflavinas	quantum satis		Unicamente produtos hortícolas (excepto azeitonas)
	E 140	Clorofilas e clorofilinas	quantum satis		Unicamente produtos hortícolas (excepto azeitonas)
	E 141	Complexos cúpricos de clorofilas e clorofilinas	quantum satis		Unicamente produtos hortícolas (excepto azeitonas)
	E 150a-d	Caramelos	quantum satis		Unicamente produtos hortícolas (excepto azeitonas)
	E 160a	Carotenos	quantum satis		Unicamente produtos hortícolas (excepto azeitonas)
	E 162	Vermelho de beterraba, betanina	quantum satis		Unicamente produtos hortícolas (excepto azeitonas)
	E 163	Antocianinas	quantum satis		Unicamente produtos hortícolas (excepto azeitonas)
	▼M76
	E 200-213	Ácido sórbico – sorbato de potássio; ácido benzoico — benzoatos	2 000	(1) (2)	Unicamente produtos hortícolas (exceto azeitonas)
	E 200-202	Ácido sórbico – sorbato de potássio	1 000	(1) (2)	Unicamente azeitonas e preparações à base de azeitona
	▼M2
	E 210-213	Ácido benzóico – benzoatos	500	(1) (2)	Unicamente azeitonas e preparações à base de azeitona
	▼M76
	E 200-213	Ácido sórbico – sorbato de potássio; ácido benzoico — benzoatos	1 000	(1) (2)	Unicamente azeitonas e preparações à base de azeitona
	▼M2
	E 220-228	Dióxido de enxofre – sulfitos	100	(3)	Excepto azeitonas e pimentos amarelos em salmoura
	E 220-228	Dióxido de enxofre – sulfitos	500	(3)	Unicamente pimentos amarelos em salmoura
	E 579	Gluconato ferroso	150	(56)	Unicamente azeitonas escurecidas por oxidação
	E 585	Lactato ferroso	150	(56)	Unicamente azeitonas escurecidas por oxidação
	E 950	Acessulfame K	200		Unicamente conservas agridoces de fruta e de produtos hortícolas
	E 951	Aspartame	300		Unicamente conservas agridoces de fruta e de produtos hortícolas
	E 954	Sacarina e seus sais de Na, K e Ca	160	(52)	Unicamente conservas agridoces de fruta e de produtos hortícolas
	E 955	Sucralose	180		Unicamente conservas agridoces de fruta e de produtos hortícolas
	E 959	Neo-hesperidina DC	100		Unicamente conservas agridoces de fruta e de produtos hortícolas
	▼M5
	E 960	Glicosídeos de esteviol	100	(60)	Unicamente conservas agridoces de fruta e de produtos hortícolas
	▼M2
	E 961	Neotame	10		Unicamente conservas agridoces de fruta e de produtos hortícolas
	E 962	Sal de aspartame-acessulfame	200	(11)a (49) (50)	Unicamente conservas agridoces de fruta e de produtos hortícolas
	▼M39
	E 969	Advantame	3		Unicamente conservas agridoces de fruta e de produtos hortícolas
		▼M2
		(1): Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação
(2): O teor máximo aplica-se à soma e os teores encontram-se expressos em ácido livre
(3): Os teores máximos encontram-se expressos em SO2 e referem-se às quantidades totais, de todas as origens; um teor de SO2 não superior a 10 mg/kg ou 10 mg/l é considerado inexistente
(11): Os teores encontram-se expressos em a) equivalentes de acessulfame K ou em b) equivalentes de aspartame
▼M6
(34): Teores máximos individualmente ou para a combinação de E 120, E 122, E 129, E 131 e E 133
▼M2
(49): Os teores máximos de utilização são derivados dos teores máximos de utilização dos constituintes, aspartame (E 951) e acessulfame K (E 950)
(50): A utilização do sal de aspartame-acessulfame, quer estreme quer combinado com E 950 ou E 951, não pode ter por consequência a ultrapassagem dos teores máximos quer de E 950 quer de E 951
(52): Os teores máximos de utilização encontram-se expressos em imida livre
(56): Expresso em Fe
▼M5
(60): Expressos em equivalentes de esteviol
▼M2
04.2.3		Frutas e produtos hortícolas em lata ou em frasco
		E 101	Riboflavinas	quantum satis		Unicamente conservas de frutos vermelhos
		E 120	Cochonilha, ácido carmínico, carminas	200	(34)	Unicamente conservas de frutos vermelhos
		E 122	Azorubina, carmosina	200	(34)	Unicamente conservas de frutos vermelhos
		▼M6 —————
		▼M2
		E 129	Vermelho allura AG	200	(34)	Unicamente conservas de frutos vermelhos
		E 131	Azul patenteado V	200	(34)	Unicamente conservas de frutos vermelhos
	E 133	Azul brilhante FCF	200	(34)	Unicamente conservas de frutos vermelhos
	E 140	Clorofilas e clorofilinas	quantum satis		Unicamente conservas de frutos vermelhos
	E 141	Complexos cúpricos de clorofilas e clorofilinas	quantum satis		Unicamente conservas de frutos vermelhos
	E 150a-d	Caramelos	quantum satis		Unicamente conservas de frutos vermelhos
	E 160a	Carotenos	quantum satis		Unicamente conservas de frutos vermelhos
	E 160c	Extracto de pimentão, capsantina, capsorubina	quantum satis		Unicamente conservas de frutos vermelhos
	E 162	Vermelho de beterraba, betanina	quantum satis		Unicamente produtos hortícolas (excepto azeitonas)
	E 163	Antocianinas	quantum satis		Unicamente conservas de frutos vermelhos
	E 102	Tartarazina	100		Unicamente puré de ervilhas transformado e ervilhas (em conserva)
	E 133	Azul brilhante FCF	20		Unicamente puré de ervilhas transformado e ervilhas (em conserva)
	E 142	Verde S	10		Unicamente puré de ervilhas transformado e ervilhas (em conserva)
	E 127	Eritrosina	200		Unicamente cerejas de cocktail e cerejas cristalizadas
	E 127	Eritrosina	150		Unicamente cerejas Bigarreaux em calda e em cocktail
	▼M53
	E 220-228	Dióxido de enxofre — sulfitos	50	(3)	Unicamente produtos hortícolas de cor branca, incluindo leguminosas e cogumelos transformados
	▼M2
	E 220-228	Dióxido de enxofre – sulfitos	250	(3)	Unicamente rodelas de limão em frasco
	E 220-228	Dióxido de enxofre – sulfitos	100	(3)	Unicamente cerejas de polpa branca em frasco; milho doce embalado em vácuo
	E 260	Ácido acético	quantum satis
	▼M20
	E 261	Acetatos de potássio	quantum satis		Período de aplicação: A partir de 6 de fevereiro de 2013
	▼M2
	E 262	Acetatos de sódio	quantum satis
	E 263	Acetato de cálcio	quantum satis
	E 270	Ácido láctico	quantum satis
	E 296	Ácido málico	quantum satis
	E 300	Ácido ascórbico	quantum satis
	E 301	Ascorbato de sódio	quantum satis
	E 302	Ascorbato de cálcio	quantum satis
	E 325	Lactato de sódio	quantum satis
	E 326	Lactato de potássio	quantum satis
	E 327	Lactato de cálcio	quantum satis
	E 330	Ácido cítrico	quantum satis
	E 331	Citratos de sódio	quantum satis
	E 332	Citratos de potássio	quantum satis
	E 333	Citratos de cálcio	quantum satis
	E 334	Ácido L(+)-tartárico	quantum satis
	E 335	Tartaratos de sódio	quantum satis
	E 336	Tartaratos de potássio	quantum satis
	E 337	Tartarato de sódio e potássio	quantum satis
	E 385	Etilenodiaminotetracetato de cálcio dissódico (EDTA de cálcio dissódico)	250		Unicamente leguminosas, cogumelos e alcachofras
	E 410	Farinha de sementes de alfarroba (goma de alfarroba)	quantum satis		Unicamente castanhas conservadas em líquido
	E 412	Goma de guar	quantum satis		Unicamente castanhas conservadas em líquido
	E 415	Goma xantana	quantum satis		Unicamente castanhas conservadas em líquido
	E 509	Cloreto de cálcio	quantum satis
	E 512	Cloreto estanoso	25	(55)	Unicamente espargos brancos
	E 575	Glucono-delta-lactona	quantum satis
	E 579	Gluconato ferroso	150	(56)	Unicamente azeitonas escurecidas por oxidação
	E 585	Lactato ferroso	150	(56)	Unicamente azeitonas escurecidas por oxidação
	E 900	Dimetilpolissiloxano	10
	E 950	Acessulfame K	350		Unicamente fruta com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar
	E 951	Aspartame	1 000		Unicamente fruta com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar
	E 952	Ácido ciclâmico e seus sais de Na e Ca	1 000	(51)	Unicamente fruta com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar
	E 954	Sacarina e seus sais de Na, K e Ca	200	(52)	Unicamente fruta com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar
	E 955	Sucralose	400		Unicamente fruta com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar
	E 959	Neo-hesperidina DC	50		Unicamente fruta com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar
E 961	Neotame	32		Unicamente fruta com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar
E 962	Sal de aspartame-acessulfame	350	(11)a (49) (50)	Unicamente fruta com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar
▼M39
E 969	Advantame	10		Unicamente fruta com valor energético reduzido ou sem adição de açúcar
	▼M2
	(3): Os teores máximos encontram-se expressos em SO2 e referem-se às quantidades totais, de todas as origens; um teor de SO2 não superior a 10 mg/kg ou 10 mg/l é considerado inexistente
	(11): Os teores encontram-se expressos em a) equivalentes de acessulfame K ou em b) equivalentes de aspartame
	▼M6
	(34): Teores máximos individualmente ou para a combinação de E 120, E 122, E 129, E 131 e E 133
	▼M2
	(49): Os teores máximos de utilização são derivados dos teores máximos de utilização dos constituintes, aspartame (E 951) e acessulfame K (E 950)
	(50): A utilização do sal de aspartame-acessulfame, quer estreme quer combinado com E 950 ou E 951, não pode ter por consequência a ultrapassagem dos teores máximos quer de E 950 quer de E 951
	(51): Os teores máximos de utilização encontram-se expressos em ácido livre
(52): Os teores máximos de utilização encontram-se expressos em imida livre
(55): Expresso em Sn
(56): Expresso em Fe
04.2.4	Preparações de frutas e produtos hortícolas, excepto produtos abrangidos pela categoria 5.4
04.2.4.1	Preparações de frutas e produtos hortícolas, excepto compotas
	Grupo I	Aditivos
	Grupo II	Corantes segundo o princípio quantum satis	quantum satis		Unicamente mostarda di frutta
	Grupo III	Corantes com um teor máximo em combinação	200		Unicamente mostarda di frutta
	Grupo IV	Polióis	quantum satis		Unicamente produtos com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar, com exclusão dos destinados ao fabrico de bebidas à base de sumos de fruta
	▼M27
	E 100	Curcumina	50		Apenas sucedâneos de ovas de peixe à base de algas marinhas
	▼M2
	E 101	Riboflavinas	quantum satis		Unicamente conservas de frutos vermelhos
	▼M27
	E 101	Riboflavinas	quantum satis		Apenas sucedâneos de ovas de peixe à base de algas marinhas
	▼M6
	E 104	Amarelo de quinoleína	30	(61)	Unicamente mostarda di frutta
	E 110	Amarelo-sol FCF/amarelo alaranjado S	35	(61)	Unicamente mostarda di frutta
	▼M27
	E 120	Cochonilha, ácido carmínico, carminas	100		Apenas sucedâneos de ovas de peixe à base de algas marinhas
	▼M2
	E 120	Cochonilha, ácido carmínico, carminas	200	(34)	Unicamente conservas de frutos vermelhos
	E 122	Azorubina, carmosina	200	(34)	Unicamente conservas de frutos vermelhos
	▼M6 —————
	▼M6
	E 124	Ponceau 4R, vermelho cochonilha A	20	(61)	Unicamente mostarda di frutta
	▼M2
	E 129	Vermelho allura AG	200	(34)	Unicamente conservas de frutos vermelhos
	E 131	Azul patenteado V	200	(34)	Unicamente conservas de frutos vermelhos
	E 133	Azul brilhante FCF	200	(34)	Unicamente conservas de frutos vermelhos
	E 140	Clorofilas e clorofilinas	quantum satis		Unicamente conservas de frutos vermelhos
	E 141	Complexos cúpricos de clorofilas e clorofilinas	quantum satis		Unicamente conservas de frutos vermelhos
	▼M27
	E 141	Complexos cúpricos de clorofilas e clorofilinas	quantum satis		Apenas sucedâneos de ovas de peixe à base de algas marinhas
	E 150a	Caramelo simples	quantum satis		Apenas sucedâneos de ovas de peixe à base de algas marinhas
	▼M2
	E 150a-d	Caramelos	quantum satis		Unicamente conservas de frutos vermelhos
	▼M27
	E 153	Carvão vegetal	quantum satis		Apenas sucedâneos de ovas de peixe à base de algas marinhas
	▼M2
	E 160a	Carotenos	quantum satis		Unicamente conservas de frutos vermelhos
	▼M27
	E 160a	Carotenos	quantum satis		Apenas sucedâneos de ovas de peixe à base de algas marinhas
	▼M2
	E 160c	Extracto de pimentão, capsantina, capsorubina	quantum satis		Unicamente conservas de frutos vermelhos
	▼M27
	E 160c	Extracto de pimentão, capsantina, capsorubina	quantum satis		Apenas sucedâneos de ovas de peixe à base de algas marinhas
	E 160e	Beta-apo-8′-carotenal (C 30)	100		Apenas sucedâneos de ovas de peixe à base de algas marinhas
	▼M2
	E 162	Vermelho de beterraba, betanina	quantum satis		Unicamente produtos hortícolas (excepto azeitonas)
	▼M27
	E 162	Vermelho de beterraba, betanina	quantum satis		Apenas sucedâneos de ovas de peixe à base de algas marinhas
	▼M2
	E 163	Antocianinas	quantum satis		Unicamente conservas de frutos vermelhos
	▼M27
	E 163	Antocianinas	quantum satis		Apenas sucedâneos de ovas de peixe à base de algas marinhas
	E 171	Dióxido de titânio	quantum satis		Apenas sucedâneos de ovas de peixe à base de algas marinhas
	E 172	Óxidos e hidróxidos de ferro	quantum satis		Apenas sucedâneos de ovas de peixe à base de algas marinhas
	▼M76
	E 200-202	Ácido sórbico – sorbato de potássio	1 000	(1) (2)	Unicamente preparações de frutas e produtos hortícolas, incluindo preparações à base de algas, molhos à base de frutas, aspic e exceto purés, mousses, compotas, saladas e produtos similares, em lata ou em frasco
	▼M2
	E 210-213	Ácido benzóico – benzoatos	500	(1) (2)	Unicamente preparações à base de algas e azeitonas e preparações à base de azeitona
	E 210-213	Ácido benzóico – benzoatos	2 000	(1) (2)	Unicamente beterraba-vermelha cozida
	▼M76
	E 200-213	Ácido sórbico – sorbato de potássio; ácido benzoico — benzoatos	1 000	(1) (2)	Unicamente preparações à base de azeitona
	▼M2
	E 220-228	Dióxido de enxofre – sulfitos	50	(3)	Unicamente produtos hortícolas de cor branca e cogumelos, transformados
	E 220-228	Dióxido de enxofre – sulfitos	100	(3)	Unicamente frutas secas reidratadas, líchias e mostarda di frutta
E 220-228	Dióxido de enxofre – sulfitos	300	(3)	Unicamente polpa de cebola, de alho e de chalota
E 220-228	Dióxido de enxofre – sulfitos	800	(3)	Unicamente polpa de rábano
E 220-228	Dióxido de enxofre – sulfitos	800	(3)	Unicamente extractos de frutos gelificantes e pectina líquida, destinados a venda ao consumidor final
E 338-452	Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos	800	(1) (4)	Unicamente preparações à base de fruta
▼M27
E 338 - 452	Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos	1 000	(1) (4)	Apenas sucedâneos de ovas de peixe à base de algas marinhas
▼M2
E 338-452	Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos	4 000	(1) (4)	Unicamente agentes de revestimento para produtos hortícolas
▼M27
E 392	Extratos de ►C2 alecrim ◄	200	(46)	Apenas sucedâneos de ovas de peixe à base de algas marinhas
▼M2
E 405	Alginato de propilenoglicol	5 000
▼M12
E 432-436	Polissorbatos	500	(1)	Apenas leite de coco Período de aplicação: Desde 23 de julho de 2012
▼M2
E 481-482	Estearoíl-2-lactilatos	2 000	(1)	Unicamente mostarda di frutta
E 950	Acessulfame K	350		Unicamente produtos com ►C1 valor energético reduzido ◄
E 951	Aspartame	1 000		Unicamente produtos com ►C1 valor energético reduzido ◄
E 952	Ácido ciclâmico e seus sais de Na e Ca	250	(51)	Unicamente produtos com ►C1 valor energético reduzido ◄
▼M27
E 954	Sacarina e seus sais de Na, K e Ca	50	(52)	Apenas sucedâneos de ovas de peixe à base de algas marinhas
▼M2
E 954	Sacarina e seus sais de Na, K e Ca	200	(52)	Unicamente produtos com ►C1 valor energético reduzido ◄
E 955	Sucralose	400		Unicamente produtos com ►C1 valor energético reduzido ◄
E 959	Neo-hesperidina DC	50		Unicamente produtos com ►C1 valor energético reduzido ◄
▼M5
E 960	Glicosídeos de esteviol	200	(60)	Unicamente com ►C7 valor energético reduzido ◄
▼M2
E 961	Neotame	32		Unicamente produtos com ►C1 valor energético reduzido ◄
E 962	Sal de aspartame-acessulfame	350	(11)a (49) (50)	Unicamente produtos com ►C1 valor energético reduzido ◄
▼M39
E 969	Advantame	10		Unicamente com valor energético reduzido
	▼M2
	(1): Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação
	(2): O teor máximo aplica-se à soma e os teores encontram-se expressos em ácido livre
	(3): Os teores máximos encontram-se expressos em SO2 e referem-se às quantidades totais, de todas as origens; um teor de SO2 não superior a 10 mg/kg ou 10 mg/l é considerado inexistente
	(4): O teor máximo encontra-se expresso em P2O5
	(11): Os teores encontram-se expressos em a) equivalentes de acessulfame K ou em b) equivalentes de aspartame
	▼M6
	(34): Teores máximos individualmente ou para a combinação de E 120, E 122, E 129, E 131 e E 133
	▼M27
	(46): Expresso como a soma de carnosol e de ácido carnósico
	▼M2
	(49): Os teores máximos de utilização são derivados dos teores máximos de utilização dos constituintes, aspartame (E 951) e acessulfame K (E 950)
	(50): A utilização do sal de aspartame-acessulfame, quer estreme quer combinado com E 950 ou E 951, não pode ter por consequência a ultrapassagem dos teores máximos quer de E 950 quer de E 951
(51): Os teores máximos de utilização encontram-se expressos em ácido livre
(52): Os teores máximos de utilização encontram-se expressos em imida livre
▼M5
(60): Expressos em equivalentes de esteviol
▼M6
(61): A quantidade total de E 104, E 110, E 124 e dos corantes do grupo III não deve exceder o máximo indicado para o grupo III
▼M2
04.2.4.2	Compotas, excepto os produtos abrangidos pela categoria 16
	E 300	Ácido ascórbico	quantum satis
	E 301	Ascorbato de sódio	quantum satis
	E 302	Ascorbato de cálcio	quantum satis
	E 330	Ácido cítrico	quantum satis
	E 331	Citratos de sódio	quantum satis
	E 332	Citratos de potássio	quantum satis
	E 333	Citratos de cálcio	quantum satis
	E 440	Pectinas	quantum satis		Unicamente compota de frutas que não maçã
	E 509	Cloreto de cálcio	quantum satis		Unicamente compota de frutas que não maçã
04.2.5	Doces, geleias, citrinadas e produtos semelhantes
04.2.5.1	Doces extra e geleias extra, tal como definidos na Directiva 2001/113/CE
	Grupo IV	Polióis	quantum satis		Unicamente doces, geleias e citrinadas com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar
	▼M76
	E 200-213	Ácido sórbico – sorbato de potássio; ácido benzoico — benzoatos	1 000	(1) (2)	Unicamente produtos com baixo teor de açúcar e produtos semelhantes de baixo valor calórico ou sem açúcar; mermeladas
	▼M2
	E 210-213	Ácido benzóico – benzoatos	500	(1) (2)	►C1 Unicamente produtos com baixo teor de açúcar e produtos semelhantes de baixo valor calórico ou sem açúcar; mermeladas ◄
	E 220-228	Dióxido de enxofre – sulfitos	100	(3)	Unicamente doces, geleias e citrinadas produzidos com fruta tratada com sulfitos
	E 270	Ácido láctico	quantum satis
	E 296	Ácido málico	quantum satis
	E 300	Ácido ascórbico	quantum satis
	E 327	Lactato de cálcio	quantum satis
	E 330	Ácido cítrico	quantum satis
	E 331	Citratos de sódio	quantum satis
	E 333	Citratos de cálcio	quantum satis
	E 334	Ácido L(+)-tartárico	quantum satis
	E 335	Tartaratos de sódio	quantum satis
	E 350	Malatos de sódio	quantum satis
	E 440	Pectinas	quantum satis
	E 471	Mono e diglicéridos de ácidos gordos	quantum satis
	E 950	Acessulfame K	1 000		Unicamente doces, geleias e citrinadas com ►C1 valor energético reduzido ◄
	E 951	Aspartame	1 000		Unicamente doces, geleias e citrinadas com ►C1 valor energético reduzido ◄
	E 952	Ácido ciclâmico e seus sais de Na e Ca	1 000		Unicamente doces, geleias e citrinadas com ►C1 valor energético reduzido ◄
	E 954	Sacarina e seus sais de Na, K e Ca	200	(51)	Unicamente doces, geleias e citrinadas com ►C1 valor energético reduzido ◄
	E 955	Sucralose	400	(52)	Unicamente doces, geleias e citrinadas com ►C1 valor energético reduzido ◄
	E 959	Neo-hesperidina DC	50		Unicamente doces, geleias e citrinadas com ►C1 valor energético reduzido ◄
	▼M5
	E 960	Glicosídeos de esteviol	200	(60)	Unicamente doces, geleias e citrinadas com ►C7 valor energético reduzido ◄
	▼M2
	E 961	Neotame	32		Unicamente doces, geleias e citrinadas com ►C1 valor energético reduzido ◄
	E 961	Neotame	2		Unicamente doces, geleias e citrinadas com ►C1 valor energético reduzido ◄ , como intensificador de sabor
	E 962	Sal de aspartame-acessulfame	1 000	(11)b (49) (50)	Unicamente doces, geleias e citrinadas com ►C1 valor energético reduzido ◄
	▼M14
	E 964	Xarope de poliglicitol	500 000		Unicamente produtos com ►C8 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar Período de aplicação: a partir de 29 de novembro de 2012
	▼M39
	E 969	Advantame	10		Unicamente doces, geleias e citrinadas com valor energético reduzido
		▼M2
		(1): Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação
(2): O teor máximo aplica-se à soma e os teores encontram-se expressos em ácido livre
(11): Os teores encontram-se expressos em a) equivalentes de acessulfame K ou em b) equivalentes de aspartame
(49): Os teores máximos de utilização são derivados dos teores máximos de utilização dos constituintes, aspartame (E 951) e acessulfame K (E 950)
(50): A utilização do sal de aspartame-acessulfame, quer estreme quer combinado com E 950 ou E 951, não pode ter por consequência a ultrapassagem dos teores máximos quer de E 950 quer de E 951
(51): Os teores máximos de utilização encontram-se expressos em ácido livre
(52): Os teores máximos de utilização encontram-se expressos em imida livre
▼M5
(60): Expressos em equivalentes de esteviol
▼M2
04.2.5.2		Doces, geleias, citrinadas e creme de castanha, tal como definidos na Directiva 2001/113/CE
		Grupo IV	Polióis	quantum satis		Unicamente produtos com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar
		E 100	Curcumina	quantum satis		Excepto creme de castanha
		▼M6 —————
		▼M7
		E 120	Cochonilha, ácido carmínico, carminas	100	(31)	Exceto creme de castanha Período de aplicação: até 31 de julho de 2014
	E 120	Cochonilha, ácido carmínico, carminas	100	(31) (66)	Exceto creme de castanha Período de aplicação: a partir de 1 de agosto de 2014
	▼M6 —————
	▼M2
	E 140	Clorofilas e clorofilinas	quantum satis		Excepto creme de castanha
	E 141	Complexos cúpricos de clorofilas e clorofilinas	quantum satis		Excepto creme de castanha
	E 142	Verde S	100	(31)	Excepto creme de castanha
	E 150a-d	Caramelos	quantum satis		Excepto creme de castanha
	E 160a	Carotenos	quantum satis		Excepto creme de castanha
	E 160c	Extracto de pimentão, capsantina, capsorubina	quantum satis		Excepto creme de castanha
	E 160d	Licopeno	10	(31)	Excepto creme de castanha
	E 161b	Luteína	100	(31)	Excepto creme de castanha
	E 162	Vermelho de beterraba, betanina	quantum satis		Excepto creme de castanha
	E 163	Antocianinas	quantum satis		Excepto creme de castanha
	▼M76
	E 200-213	Ácido sórbico – sorbato de potássio; ácido benzoico — benzoatos	1 000	(1) (2)	Unicamente produtos com baixo teor de açúcar e produtos semelhantes de baixo valor calórico ou sem açúcar; pastas para barrar; mermeladas
	▼M2
	E 210-213	Ácido benzóico – benzoatos	500	(1) (2)	►C1 Unicamente produtos com baixo teor de açúcar e produtos semelhantes de baixo valor calórico ou sem açúcar; mermeladas ◄
	E 220-228	Dióxido de enxofre – sulfitos	50	(3)
	E 220-228	Dióxido de enxofre – sulfitos	100	(3)	Unicamente doces, geleias e citrinadas produzidos com fruta tratada com sulfitos
	E 270	Ácido láctico	quantum satis
	E 296	Ácido málico	quantum satis
	E 300	Ácido ascórbico	quantum satis
	E 327	Lactato de cálcio	quantum satis
	E 330	Ácido cítrico	quantum satis
	E 331	Citratos de sódio	quantum satis
	E 333	Citratos de cálcio	quantum satis
	E 334	Ácido L(+)-tartárico	quantum satis
	E 335	Tartaratos de sódio	quantum satis
	E 350	Malatos de sódio	quantum satis
	E 400-404	Ácido algínico – alginatos	10 000	(32)
	E 406	Ágar-ágar	10 000	(32)
	E 407	Carragenina	10 000	(32)
	E 410	Farinha de sementes de alfarroba (goma de alfarroba)	10 000	(32)
	E 412	Goma de guar	10 000	(32)
	E 415	Goma xantana	10 000	(32)
	E 418	Goma gelana	10 000	(32)
	E 440	Pectinas	quantum satis
	E 471	Mono e diglicéridos de ácidos gordos	quantum satis
	E 493	Monolaurato de sorbitano	25		Unicamente citrinada em geleia
	E 509	Cloreto de cálcio	quantum satis
	E 524	Hidróxido de sódio	quantum satis
	E 900	Dimetilpolissiloxano	10
	E 950	Acessulfame K	1 000		Unicamente doces, geleias e citrinadas com ►C1 valor energético reduzido ◄
	E 951	Aspartame	1 000		Unicamente doces, geleias e citrinadas com ►C1 valor energético reduzido ◄
	E 952	Ácido ciclâmico e seus sais de Na e Ca	1 000	(51)	Unicamente doces, geleias e citrinadas com ►C1 valor energético reduzido ◄
	E 954	Sacarina e seus sais de Na, K e Ca	200	(52)	Unicamente doces, geleias e citrinadas com ►C1 valor energético reduzido ◄
	E 955	Sucralose	400		Unicamente doces, geleias e citrinadas com ►C1 valor energético reduzido ◄
	E 959	Neo-hesperidina DC	50		Unicamente doces, geleias e citrinadas com ►C1 valor energético reduzido ◄
	E 959	Neo-hesperidina DC	5		Unicamente geleias de frutos como intensificador de sabor
	▼M5
	E 960	Glicosídeos de esteviol	200	(60)	Unicamente doces, geleias e citrinadas com ►C7 valor energético reduzido ◄
	▼M2
	E 961	Neotame	32		Unicamente doces, geleias e citrinadas com ►C1 valor energético reduzido ◄
	E 961	Neotame	2		Unicamente doces, geleias e citrinadas com ►C1 valor energético reduzido ◄ , como intensificador de sabor
	E 962	Sal de aspartame-acessulfame	1 000	(11)b (49) (50)	Unicamente doces, geleias e citrinadas com ►C1 valor energético reduzido ◄
	▼M14
	E 964	Xarope de poliglicitol	500 000		Unicamente produtos com ►C8 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar Período de aplicação: a partir de 29 de novembro de 2012
	▼M39
E 969	Advantame	10		Unicamente doces, geleias e citrinadas com valor energético reduzido
	▼M2
	(1): Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação
	(2): O teor máximo aplica-se à soma e os teores encontram-se expressos em ácido livre
	(11): Os teores encontram-se expressos em a) equivalentes de acessulfame K ou em b) equivalentes de aspartame
	(49): Os teores máximos de utilização são derivados dos teores máximos de utilização dos constituintes, aspartame (E 951) e acessulfame K (E 950)
	(50): A utilização do sal de aspartame-acessulfame, quer estreme quer combinado com E 950 ou E 951, não pode ter por consequência a ultrapassagem dos teores máximos quer de E 950 quer de E 951
	(51): Os teores máximos de utilização encontram-se expressos em ácido livre
	(52): Os teores máximos de utilização encontram-se expressos em imida livre
	▼M6
	(31): Teores máximos individualmente ou para a combinação de E 120, E 142, E 160d e E 161b
	▼M2
(32): Teores máximos individualmente ou em combinação com E 400 - 404, E 406, E 407, E 410, E 412, E 415 e E 418
▼M5
(60): Expressos em equivalentes de esteviol
▼M53
(66): Teor máximo para o alumínio proveniente de lacas de alumínio de E 120 cochonilha, ácido carmínico, carminas: 1,5 mg/kg. Não podem ser usadas outras lacas de alumínio. Para efeitos do artigo 22.o, n.o 1, alínea g), do presente regulamento, esse teor máximo é aplicável a partir de 1 de fevereiro de 2013
▼M2
04.2.5.3	Outras pastas de barrar semelhantes de frutas e produtos hortícolas
	Grupo II	Corantes segundo o princípio quantum satis			Excepto crème de pruneaux
	Grupo IV	Polióis	quantum satis		Unicamente produtos com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar
	E 100	Curcumina	quantum satis		Excepto crème de pruneaux
	▼M6 —————
	▼M2
	E 120	Cochonilha, ácido carmínico, carminas	100	(31)	Excepto crème de pruneaux
	▼M6 —————
	▼M2
	E 142	Verde S	100	(31)	Excepto crème de pruneaux
	E 160d	Licopeno	10	(31)	Excepto crème de pruneaux
	E 161b	Luteína	100	(31)	Excepto crème de pruneaux
	▼M76
	E 200-213	Ácido sórbico – sorbato de potássio; ácido benzoico — benzoatos	1 000	(1) (2)	Outras pastas de barrar de frutas, mermeladas
	E 200-213	Ácido sórbico – sorbato de potássio; ácido benzoico — benzoatos	1 500	(1) (2)	Unicamente marmelada
	▼M2
	E 210-213	Ácido benzóico – benzoatos	500	(1) (2)	Outras pastas de barrar de frutas, mermeladas
	E 210-213	Ácido benzóico – benzoatos	1 000	(1) (2)	Unicamente dulce de membrillo
	E 220-228	Dióxido de enxofre – sulfitos	50	(3)
	E 270	Ácido láctico	quantum satis
	E 296	Ácido málico	quantum satis
	E 300	Ácido ascórbico	quantum satis
	E 327	Lactato de cálcio	quantum satis
	E 330	Ácido cítrico	quantum satis
	E 331	Citratos de sódio	quantum satis
	E 333	Citratos de cálcio	quantum satis
	E 334	Ácido L(+)-tartárico	quantum satis
	E 335	Tartaratos de sódio	quantum satis
	E 350	Malatos de sódio	quantum satis
	E 400-404	Ácido algínico – alginatos	10 000	(32)
	E 406	Ágar-ágar	10 000	(32)
	E 407	Carragenina	10 000	(32)
	E 410	Farinha de sementes de alfarroba (goma de alfarroba)	10 000	(32)
	E 412	Goma de guar	10 000	(32)
	E 415	Goma xantana	10 000	(32)
	E 418	Goma gelana	10 000	(32)
	E 440	Pectinas	quantum satis
	E 471	Mono e diglicéridos de ácidos gordos	quantum satis
	E 509	Cloreto de cálcio	quantum satis
	E 524	Hidróxido de sódio	quantum satis
	E 900	Dimetilpolissiloxano	10
	▼M32
	E 950	Acessulfame K	1 000		Unicamente pastas de barrar de frutas e produtos hortícolas com baixo valor energético e pastas de barrar à base de fruta seca com baixo valor energético ou sem adição de açúcar
	▼M48
	E 951	Aspartame	1 000		Unicamente pastas de barrar de frutas e produtos hortícolas com baixo valor energético e pastas de barrar à base de fruta seca com baixo valor energético ou sem adição de açúcar
	▼M32
	E 952	Ácido ciclâmico e seus sais de Na e Ca	500	(51)	Unicamente pastas de barrar de frutas e produtos hortícolas com baixo valor energético e pastas de barrar à base de fruta seca com baixo valor energético ou sem adição de açúcar
	E 954	Sacarina e seus sais de Na, K e Ca	200	(52)	Unicamente pastas de barrar de frutas e produtos hortícolas com baixo valor energético e pastas de barrar à base de fruta seca com baixo valor energético ou sem adição de açúcar
	E 955	Sucralose	400		Unicamente pastas de barrar de frutas e produtos hortícolas com baixo valor energético e pastas de barrar à base de fruta seca com baixo valor energético ou sem adição de açúcar
	E 959	Neo-hesperidina DC	50		Unicamente pastas de barrar de frutas e produtos hortícolas com baixo valor energético e pastas de barrar à base de fruta seca com baixo valor energético ou sem adição de açúcar
	E 960	Glicosídeos de esteviol	200	(60)	Unicamente pastas de barrar de frutas e produtos hortícolas com baixo valor energético e pastas de barrar à base de fruta seca com baixo valor energético ou sem adição de açúcar
	▼M48
	E 961	Neotame	32		Unicamente pastas de barrar de frutas e produtos hortícolas com baixo valor energético e pastas de barrar à base de fruta seca com baixo valor energético ou sem adição de açúcar
	E 962	Sal de aspartame-acessulfame	1 000	(11)b (49) (50)	Unicamente pastas de barrar de frutas e produtos hortícolas com baixo valor energético e pastas de barrar à base de fruta seca com baixo valor energético ou sem adição de açúcar
	▼M14
	E 964	Xarope de poliglicitol	500 000		Unicamente produtos com ►C8 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar Período de aplicação: a partir de 29 de novembro de 2012
	▼M39
	E 969	Advantame	10		Unicamente pastas de barrar à base de fruta seca, com valor energético reduzido ou sem adição de açúcar
		▼M2
		(1): Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação
(2): O teor máximo aplica-se à soma e os teores encontram-se expressos em ácido livre
(3): Os teores máximos encontram-se expressos em SO2 e referem-se às quantidades totais, de todas as origens; um teor de SO2 não superior a 10 mg/kg ou 10 mg/l é considerado inexistente
(11): Os teores encontram-se expressos em a) equivalentes de acessulfame K ou em b) equivalentes de aspartame
(49): Os teores máximos de utilização são derivados dos teores máximos de utilização dos constituintes, aspartame (E 951) e acessulfame K (E 950)
(50): A utilização do sal de aspartame-acessulfame, quer estreme quer combinado com E 950 ou E 951, não pode ter por consequência a ultrapassagem dos teores máximos quer de E 950 quer de E 951
(51): Os teores máximos de utilização encontram-se expressos em ácido livre
(52): Os teores máximos de utilização encontram-se expressos em imida livre
▼M6
(31): Teores máximos individualmente ou para a combinação de E 120, E 142, E 160d e E 161b
▼M2
(32): Teores máximos individualmente ou em combinação com E 400 - 404, E 406, E 407, E 410, E 412, E 415 e E 418
▼M5
(60): Expressos em equivalentes de esteviol
▼M2
04.2.5.4		Manteigas de frutos de casca rija e pastas de barrar à base de frutos de casca rija
		Grupo I	Aditivos
		▼M81
		E 310-320	Galato de propilo, TBHQ e BHA	200	(1) (41)	Unicamente frutos de casca rija transformados
		▼M2
		E 338-452	Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos	5 000	(1), (4)	Unicamente matérias gordas para barrar, com excepção da manteiga
		E 392	Extractos de ►C6 alecrim ◄	200	(41) (46)
			(1): Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação
			(4): O teor máximo encontra-se expresso em P2O5
(41): Expresso em relação à matéria gorda
(46): Expresso como a soma de carnosol e de ácido carnósico
04.2.6	Produtos transformados à base de batata
	Grupo I		Aditivos
	E 100		Curcumina	quantum satis		Unicamente grânulos e flocos secos de batata
	▼M56
	E 101	Riboflavinas	quantum satis		Unicamente grânulos e flocos secos de batata
	E 160a	Carotenos	quantum satis		Unicamente grânulos e flocos secos de batata
	▼M76
	E 200-202	Ácido sórbico – sorbato de potássio	2 000	(1) (2)	Unicamente massa de batata e pedaços de batata pré-fritos
	▼M2
	E 220-228	Dióxido de enxofre – sulfitos	400	(3)	Unicamente produtos à base de batata desidratados
	E 220-228	Dióxido de enxofre – sulfitos	100	(3)
	▼M81
	E 310-320	Galato de propilo, TBHQ e BHA	25	(1)	Unicamente batata desidratada
	▼M2
	E 338-452	Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos	5 000	(1) (4)	►C1 Incluindo batata pré-frita congelada e ultracongelada ◄
	E 392	Extractos de ►C6 alecrim ◄	200	(46)	Unicamente produtos à base de batata desidratados
	E 426	Hemicelulose de soja	10 000		Unicamente produtos à base de batata transformados e pré-embalados
(1): Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação
(2): O teor máximo aplica-se à soma e os teores encontram-se expressos em ácido livre
(3): Os teores máximos encontram-se expressos em SO2 e referem-se às quantidades totais, de todas as origens; um teor de SO2 não superior a 10 mg/kg ou 10 mg/l é considerado inexistente
(4): O teor máximo encontra-se expresso em P2O5
(46): Expresso como a soma de carnosol e de ácido carnósico
05		Produtos de confeitaria
05.1		Produtos de cacau e de chocolate abrangidos pela Directiva 2000/36/CE
		Grupo I	Aditivos			Unicamente produtos com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar
		Grupo IV	Polióis	quantum satis		Unicamente produtos com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar
		E 170	Carbonato de cálcio	70 000	(*)
	E 322	Lecitinas	quantum satis
	E 330	Ácido cítrico	5 000
	E 334	Ácido L(+)-tartárico	5 000
	E 414	Goma arábica (goma de acácia)	quantum satis		Unicamente como agente de revestimento
	E 422	Glicerol	quantum satis
	E 440	Pectinas	quantum satis		Unicamente como agente de revestimento
	E 442	Fosfatídeos de amónio	10 000
	E 471	Mono e diglicéridos de ácidos gordos	quantum satis
	E 472c	Ésteres cítricos de mono e diglicéridos de ácidos gordos	quantum satis
	E 476	Polirricinoleato de poliglicerol	5 000
	E 492	Triestearato de sorbitano	10 000
	E 500-504	Carbonatos	70 000	(*)
	E 524-528	Hidróxidos	70 000	(*)
	E 530	Óxido de magnésio	70 000	(*)
	E 901	Cera de abelhas (branca e amarela)	quantum satis		Unicamente como agente de revestimento
	E 902	Cera de candelilha	quantum satis		Unicamente como agente de revestimento
	E 903	Cera de carnaúba	500		Unicamente como agente de revestimento
	E 904	Goma laca	quantum satis		Unicamente como agente de revestimento
	E 950	Acessulfame K	500		Unicamente produtos com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar
	E 951	Aspartame	2 000		Unicamente produtos com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar
	E 954	Sacarina e seus sais de Na, K e Ca	500	(52)	Unicamente produtos com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar
	E 955	Sucralose	800		Unicamente produtos com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar
	E 957	Taumatina	50		Unicamente produtos com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar
	E 959	Neo-hesperidina DC	100		Unicamente produtos com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar
	▼M5
	E 960	Glicosídeos de esteviol	270	(60)	Unicamente produtos com ►C7 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar
	▼M2
	E 961	Neotame	65		Unicamente produtos com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar
	E 962	Sal de aspartame-acessulfame	500	(11)a (49) (50)	Unicamente produtos com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar
	▼M14
	E 964	Xarope de poliglicitol	200 000		Unicamente produtos com ►C8 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar Período de aplicação: a partir de 29 de novembro de 2012
	▼M39
	E 969	Advantame	20		Unicamente produtos com valor energético reduzido ou sem adição de açúcar
		▼M2
		(*) E 170, E 500 - 504, E 524 - 528 e E 530: 7 % em relação ao resíduo seco isento de matéria gorda, expressos em carbonatos de potássio
(11): Os teores encontram-se expressos em a) equivalentes de acessulfame K ou em b) equivalentes de aspartame
(49): Os teores máximos de utilização são derivados dos teores máximos de utilização dos constituintes, aspartame (E 951) e acessulfame K (E 950)
(50): A utilização do sal de aspartame-acessulfame, quer estreme quer combinado com E 950 ou E 951, não pode ter por consequência a ultrapassagem dos teores máximos quer de E 950 quer de E 951
(52): Os teores máximos de utilização encontram-se expressos em imida livre
▼M5
(60): Expressos em equivalentes de esteviol
▼M2
05.2		Outros produtos de confeitaria, incluindo mini-rebuçados para refrescar o hálito
		Grupo I	Aditivos			As substâncias E 400, E 401, E 402, E 403, E 404, E 406, E 407, E 407a, E 410, E 412, E 413, E 414, E 415, E 417, E 418, E 425 e E 440 não podem ser utilizadas em mini-embalagens de gelatina definidas, para efeitos do presente regulamento, como produtos de confeitaria à base de gelificantes de consistência firme, embalados em mini-embalagens ou mini-cápsulas semi-rígidas, que se destinam a ser ingeridos de uma só vez exercendo pressão sobre a referida embalagem para projectar a gelatina directamente na boca; E 410, E 412, E 415 e E 417 não podem ser utilizados para produzir géneros alimentícios desidratados destinados a ser reidratados após a sua ingestão. E 425 não pode ser utilizado em produtos de confeitaria à base de gelificantes.
		▼M7
		Grupo II	Corantes segundo o princípio quantum satis	quantum satis		Período de aplicação: até 31 de julho de 2014
	Grupo II	Corantes segundo o princípio quantum satis	quantum satis	(72)	Período de aplicação: a partir de 1 de agosto de 2014
	Grupo III	Corantes com um teor máximo em combinação	300	(25)	Exceto frutas e produtos hortícolas confitados Período de aplicação: até 31 de julho de 2014
	Grupo III	Corantes com um teor máximo em combinação	300	(25) (72)	Exceto frutas e produtos hortícolas confitados Período de aplicação: a partir de 1 de agosto de 2014
	Grupo III	Corantes com um teor máximo em combinação	200		Unicamente frutas e produtos hortícolas confitados Período de aplicação: até 31 de julho de 2014
	Grupo III	Corantes com um teor máximo em combinação	200	(72)	Unicamente frutas e produtos hortícolas confitados Período de aplicação: a partir de 1 de agosto de 2014
	▼M2
	Grupo IV	Polióis	quantum satis		Unicamente produtos sem adição de açúcar
	Grupo IV	Polióis	quantum satis		Unicamente produtos de confeitaria à base de amido, com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar
	Grupo IV	Polióis	quantum satis		Unicamente pastas de barrar à base de cacau, fruta seca, leite ou matérias gordas, com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar
	Grupo IV	Polióis	quantum satis		Unicamente produtos de confeitaria à base de cacau ou fruta seca, com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar
	Grupo IV	Polióis	quantum satis		Unicamente fruta cristalizada com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar
	▼M6
	E 104	Amarelo de quinoleína	30	(61)	Exceto frutas e produtos hortícolas cristalizados; produtos de confeitaria tradicionais revestidos de açúcar, à base de frutos de casca rija ou de cacau, em forma de amêndoa ou de hóstia, normalmente com mais de 2 cm e geralmente consumidos em ocasiões comemorativas como, por exemplo, casamentos, comunhões, etc.
	E 104	Amarelo de quinoleína	30	(61)	Unicamente frutas e produtos hortícolas cristalizados
	E 104	Amarelo de quinoleína	300	(61)	Unicamente produtos de confeitaria tradicionais revestidos de açúcar, à base de frutos de casca rija ou de cacau, em forma de amêndoa ou de hóstia, normalmente com mais de 2 cm e geralmente consumidos em ocasiões comemorativas como, por exemplo, casamentos, comunhões, etc.
	E 110	Amarelo-sol FCF/amarelo alaranjado S	35	(61)	Exceto frutas e produtos hortícolas cristalizados; produtos de confeitaria tradicionais revestidos de açúcar, à base de frutos de casca rija ou de cacau, em forma de amêndoa ou de hóstia, normalmente com mais de 2 cm e geralmente consumidos em ocasiões comemorativas como, por exemplo, casamentos, comunhões, etc.
	E 110	Amarelo-sol FCF/amarelo alaranjado S	10	(61)	Unicamente frutas e produtos hortícolas cristalizados
	E 110	Amarelo-sol FCF/amarelo alaranjado S	50	(61)	Unicamente produtos de confeitaria tradicionais revestidos de açúcar, à base de frutos de casca rija ou de cacau, em forma de amêndoa ou de hóstia, normalmente com mais de 2 cm e geralmente consumidos em ocasiões comemorativas como, por exemplo, casamentos, comunhões, etc.
	E 124	Ponceau 4R, vermelho cochonilha A	20	(61)	Exceto frutas e produtos hortícolas cristalizados; produtos de confeitaria tradicionais revestidos de açúcar, à base de frutos de casca rija ou de cacau, em forma de amêndoa ou de hóstia, normalmente com mais de 2 cm e geralmente consumidos em ocasiões comemorativas como, por exemplo, casamentos, comunhões, etc.
	E 124	Ponceau 4R, vermelho cochonilha A	10	(61)	Unicamente frutas e produtos hortícolas cristalizados
	E 124	Ponceau 4R, vermelho cochonilha A	50	(61)	Unicamente produtos de confeitaria tradicionais revestidos de açúcar, à base de frutos de casca rija ou de cacau, em forma de amêndoa ou de hóstia, normalmente com mais de 2 cm e geralmente consumidos em ocasiões comemorativas como, por exemplo, casamentos, comunhões, etc.
	▼M2
	E 160d	Licopeno	30
	▼M7
	E 173	Alumínio	quantum satis		Unicamente no revestimento externo de produtos de confeitaria à base de açúcar para a decoração de bolos e de produtos de pastelaria Período de aplicação: até 1 de fevereiro de 2014
	▼M2
	E 174	Prata	quantum satis		Unicamente no revestimento externo de produtos de confeitaria
	E 175	Ouro	quantum satis		Unicamente no revestimento externo de produtos de confeitaria
	▼M76
	E 200-219	Ácido sórbico – sorbato de potássio; ácido benzoico — benzoatos; p-hidroxibenzoatos	1 500	(1) (2) (5)	Exceto fruta e produtos hortícolas confitados, cristalizados ou glaceados
	E 200-213	Ácido sórbico – sorbato de potássio; ácido benzoico — benzoatos	1 000	(1) (2)	Unicamente fruta e produtos hortícolas confitados, cristalizados ou glaceados
	▼M2
	E 220-228	Dióxido de enxofre – sulfitos	100	(3)	Unicamente fruta e produtos hortícolas, angélicas e cascas de citrinos confitados, cristalizados ou glaceados
	E 220-228	Dióxido de enxofre – sulfitos	50	(3)	Unicamente produtos de confeitaria à base de xarope de glucose (transferência apenas a partir do xarope de glucose)
	E 297	Ácido fumárico	1 000		Unicamente produtos de confeitaria à base de açúcar
	E 338-452	Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos	5 000	(1) (4)	Unicamente produtos de confeitaria à base de açúcar, excepto fruta confitada
	E 338-452	Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos	800	(1) (4)	Unicamente fruta confitada
	E 405	Alginato de propilenoglicol	1 500		Unicamente produtos de confeitaria à base de açúcar
	E 426	Hemicelulose de soja	10 000		Unicamente produtos de confeitaria à base de gelificantes, excepto mini-embalagens de gelatina
	E 432-436	Polissorbatos	1 000	(1)	Unicamente produtos de confeitaria à base de açúcar
	E 442	Fosfatídeos de amónio	10 000		Unicamente produtos de confeitaria à base de cacau
	▼M10
	E 445	Ésteres de glicerol de colofónia	320		Unicamente para impressão em produtos de confeitaria personalizados e/ou promocionais com cobertura dura Período de aplicação: A partir de 25 de junho de 2012
	▼M2
	E 459	Beta-ciclodextrina	quantum satis		Unicamente géneros alimentícios em pastilhas e drageias
	E 473 - 474	Ésteres de sacarose de ácidos gordos – sacaroglicéridos	5 000		Unicamente produtos de confeitaria à base de açúcar
	E 475	Ésteres de poliglicerol de ácidos gordos	2 000		Unicamente produtos de confeitaria à base de açúcar
	E 476	Polirricinoleato de poliglicerol	5 000		Unicamente produtos de confeitaria à base de cacau
	E 477	Ésteres de propilenoglicol de ácidos gordos	5 000		Unicamente produtos de confeitaria à base de açúcar
	E 481-482	Estearoíl-2-lactilatos	5 000	(1)	Unicamente produtos de confeitaria à base de açúcar
	E 491-495	Ésteres de sorbitano	5 000	(1)	Unicamente produtos de confeitaria à base de açúcar
	E 492	Triestearato de sorbitano	10 000		Unicamente produtos de confeitaria à base de cacau
	▼M7
	E 520-523	Sulfatos de alumínio	200	(1) (38)	Unicamente fruta e produtos hortícolas confitados, cristalizados ou glaceados Período de aplicação: até 31 de janeiro de 2014
	E 520-523	Sulfatos de alumínio	200	(1) (38)	Unicamente cerejas confitadas Período de aplicação: a partir de 1 de fevereiro de 2014
	E 551-559	Dióxido de silício – silicatos	quantum satis	(1)	Unicamente tratamento da superfície Período de aplicação: até 31 de janeiro de 2014
	E 551-553	Dióxido de silício – silicatos	quantum satis	(1)	Unicamente tratamento da superfície Período de aplicação: a partir de 1 de fevereiro de 2014
	▼M2
	E 900	Dimetilpolissiloxano	10
	E 901	Cera de abelhas (branca e amarela)	quantum satis		Unicamente como agente de revestimento
E 902	Cera de candelilha	quantum satis		Unicamente como agente de revestimento
E 903	Cera de carnaúba	500		Unicamente como agente de revestimento
E 904	Goma laca	quantum satis		Unicamente como agente de revestimento
E 905	Cera microcristalina	quantum satis		Unicamente tratamento da superfície
E 907	Poli-1-deceno hidrogenado	2 000		Unicamente como agente de revestimento em produtos de confeitaria à base de açúcar
E 950	Acessulfame K	500		Unicamente produtos à base de cacau ou fruta seca, com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar
E 951	Aspartame	2 000		Unicamente produtos à base de cacau ou fruta seca, com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar
E 954	Sacarina e seus sais de Na, K e Ca	500		Unicamente produtos à base de cacau ou fruta seca, com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar
E 955	Sucralose	800		Unicamente produtos à base de cacau ou fruta seca, com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar
E 957	Taumatina	50		Unicamente produtos à base de cacau ou fruta seca, com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar
E 959	Neo-hesperidina DC	100		Unicamente produtos à base de cacau ou fruta seca, com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar
▼M5
E 960	Glicosídeos de esteviol	270	(60)	Unicamente produtos à base de cacau ou fruta seca, com ►C7 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar
▼M2
E 961	Neotame	65		Unicamente produtos à base de cacau ou fruta seca, com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar
E 962	Sal de aspartame-acessulfame	500	(11)a	Unicamente produtos à base de cacau ou fruta seca, com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar
▼M39
E 969	Advantame	20		Unicamente produtos à base de cacau ou fruta seca, com valor energético reduzido ou sem adição de açúcar
▼M14
E 964	Xarope de poliglicitol	200 000		Unicamente produtos com ►C8 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar à base de cacau Período de aplicação: a partir de 29 de novembro de 2012
E 964	Xarope de poliglicitol	800 000		Unicamente rebuçados de mascar sem adição de açúcar Período de aplicação: a partir de 29 de novembro de 2012
E 964	Xarope de poliglicitol	990 000		Unicamente rebuçados de chupar sem adição de açúcar Período de aplicação: a partir de 29 de novembro de 2012
▼M2
E 950	Acessulfame K	500		Unicamente produtos de confeitaria em forma de pastilhas de ►C1 valor energético reduzido ◄
E 955	Sucralose	200		Unicamente produtos de confeitaria em forma de pastilhas de ►C1 valor energético reduzido ◄
E 961	Neotame	15		Unicamente produtos de confeitaria em forma de pastilhas de ►C1 valor energético reduzido ◄
E 950	Acessulfame K	1 000		Unicamente pastas de barrar à base de cacau, leite, fruta seca ou matérias gordas, com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar
E 951	Aspartame	1 000		Unicamente pastas de barrar à base de cacau, leite, fruta seca ou matérias gordas, com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar
E 952	Ácido ciclâmico e seus sais de Na e Ca	500	(51)	Unicamente pastas de barrar à base de cacau, leite, fruta seca ou matérias gordas, com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar
E 954	Sacarina e seus sais de Na, K e Ca	200	(52)	Unicamente pastas de barrar à base de cacau, leite, fruta seca ou matérias gordas, com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar
E 955	Sucralose	400		Unicamente pastas de barrar à base de cacau, leite, fruta seca ou matérias gordas, com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar
E 959	Neo-hesperidina DC	50		Unicamente pastas de barrar à base de cacau, leite, fruta seca ou matérias gordas, com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar
▼M5
E 960	Glicosídeos de esteviol	330	(60)	Unicamente pastas de barrar à base de cacau, leite, fruta seca ou matérias gordas, com ►C7 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar
▼M2
E 961	Neotame	32		Unicamente pastas de barrar à base de cacau, leite, fruta seca ou matérias gordas, com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar
E 962	Sal de aspartame-acessulfame	1 000	(11)b (49) (50)	Unicamente pastas de barrar à base de cacau, leite, fruta seca ou matérias gordas, com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar
▼M39
E 969	Advantame	10		Unicamente pastas de barrar à base de cacau, leite, fruta seca ou matérias gordas, com valor energético reduzido ou sem adição de açúcar
▼M2
E 950	Acessulfame K	1 000		Unicamente produtos de confeitaria à base de amido, com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar
E 951	Aspartame	2 000		Unicamente produtos de confeitaria à base de amido, com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar
E 954	Sacarina e seus sais de Na, K e Ca	300	(52)	Unicamente produtos de confeitaria à base de amido, com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar
E 955	Sucralose	1 000		Unicamente produtos de confeitaria à base de amido, com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar
E 959	Neo-hesperidina DC	150		Unicamente produtos de confeitaria à base de amido, com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar
E 961	Neotame	65		Unicamente produtos de confeitaria à base de amido, com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar
▼M39
E 969	Advantame	20		Unicamente produtos de confeitaria à base de amido, com valor energético reduzido ou sem adição de açúcar
▼M53
E 961	Neotame	3		Unicamente produtos de confeitaria à base de amido, com baixo valor energético ou sem adição de açúcar, como intensificador de sabor
▼M2
E 962	Sal de aspartame-acessulfame	1 000	(11)a (49) (50)	Unicamente produtos de confeitaria à base de amido, com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar
▼M14
E 964	Xarope de poliglicitol	600 000		Unicamente produtos de confeitaria à base de amido, com ►C8 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar Período de aplicação: a partir de 29 de novembro de 2012
▼M2
E 950	Acessulfame K	500		Unicamente produtos de confeitaria sem adição de açúcar
E 951	Aspartame	1 000		Unicamente produtos de confeitaria sem adição de açúcar
E 954	Sacarina e seus sais de Na, K e Ca	500	(52)	Unicamente produtos de confeitaria sem adição de açúcar
E 955	Sucralose	1 000		Unicamente produtos de confeitaria sem adição de açúcar
E 957	Taumatina	50		Unicamente produtos de confeitaria sem adição de açúcar
E 959	Neo-hesperidina DC	100		Unicamente produtos de confeitaria sem adição de açúcar
▼M67
E 960	Glicosídeos de esteviol	350	(60)	Unicamente produtos de confeitaria sem adição de açúcares Unicamente produtos de confeitaria duros com valor energético reduzido (rebuçados e chupa-chupas) Unicamente produtos de confeitaria moles com valor energético reduzido (caramelos, gomas de frutos e produtos esponjosos de açúcar/marshmallows) Unicamente alcaçuz com valor energético reduzido Unicamente nogado com valor energético reduzido Unicamente maçapão com valor energético reduzido
▼M2
E 961	Neotame	32		Unicamente produtos de confeitaria sem adição de açúcar
E 962	Sal de aspartame-acessulfame	500	(11)a (49) (50)	Unicamente produtos de confeitaria sem adição de açúcar
▼M39
E 969	Advantame	10		Unicamente produtos de confeitaria sem adição de açúcar
▼M2
E 950	Acessulfame K	2 500		Unicamente mini-rebuçados para refrescar o hálito sem adição de açúcar
E 951	Aspartame	6 000		Unicamente mini-rebuçados para refrescar o hálito sem adição de açúcar
E 954	Sacarina e seus sais de Na, K e Ca	3 000	(52)	Unicamente mini-rebuçados para refrescar o hálito sem adição de açúcar
E 955	Sucralose	2 400		Unicamente mini-rebuçados para refrescar o hálito sem adição de açúcar
E 959	Neo-hesperidina DC	400		Unicamente mini-rebuçados para refrescar o hálito sem adição de açúcar
▼M67
E 960	Glicosídeos de esteviol	2 000	(60)	Unicamente minirrebuçados para refrescar o hálito, com valor energético reduzido ou sem adição de açúcares
▼M2
E 961	Neotame	200		Unicamente mini-rebuçados para refrescar o hálito sem adição de açúcar
E 961	Neotame	3		Unicamente mini-rebuçados para refrescar o hálito e pastilhas para a garganta muito aromatizadas, sem adição de açúcar, como intensificador de sabor
E 962	Sal de aspartame-acessulfame	2 500	(11)a (49) (50)	Unicamente mini-rebuçados para refrescar o hálito sem adição de açúcar
▼M39
E 969	Advantame	60		Unicamente mini-rebuçados para refrescar o hálito sem adição de açúcar
▼M2
E 951	Aspartame	2 000		Unicamente pastilhas refrescantes muito aromatizadas para a garganta, sem adição de açúcar
E 955	Sucralose	1 000		Unicamente pastilhas refrescantes muito aromatizadas para a garganta, sem adição de açúcar
▼M67
E 960	Glicosídeos de esteviol	670	(60)	Unicamente pastilhas refrescantes muito aromatizadas para a garganta, com valor energético reduzido ou sem adição de açúcares
▼M2
E 961	Neotame	65		Unicamente pastilhas refrescantes muito aromatizadas para a garganta, sem adição de açúcar
▼M39
E 969	Advantame	20		Unicamente pastilhas refrescantes muito aromatizadas para a garganta, sem adição de açúcar
▼M2
E 1204	Pululana	quantum satis		Unicamente mini-rebuçados para refrescar o hálito sob a forma de filme
	(1): Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação
	(2): O teor máximo aplica-se à soma e os teores encontram-se expressos em ácido livre
	(3): Os teores máximos encontram-se expressos em SO2 e referem-se às quantidades totais, de todas as origens; um teor de SO2 não superior a 10 mg/kg ou 10 mg/l é considerado inexistente
	(4): O teor máximo encontra-se expresso em P2O5
	(5): E 214 – 219: p-hidroxibenzoatos (PHB), máximo 300 mg/kg
	(11): Os teores encontram-se expressos em a) equivalentes de acessulfame K ou em b) equivalentes de aspartame
	(49): Os teores máximos de utilização são derivados dos teores máximos de utilização dos constituintes, aspartame (E 951) e acessulfame K (E 950)
	(50): A utilização do sal de aspartame-acessulfame, quer estreme quer combinado com E 950 ou E 951, não pode ter por consequência a ultrapassagem dos teores máximos quer de E 950 quer de E 951
	(51): Os teores máximos de utilização encontram-se expressos em ácido livre
	(52): Os teores máximos de utilização encontram-se expressos em imida livre
	▼M6
	(25): A quantidade de cada um dos corantes E 122 e E 155 não pode exceder 50 mg/kg ou mg/l
	▼M2
	(38): Expresso em alumínio
	▼M5
(60): Expressos em equivalentes de esteviol
▼M6
(61): A quantidade total de E 104, E 110, E 124 e dos corantes do grupo III não deve exceder o máximo indicado para o grupo III
▼M7
(72): Teor máximo para o alumínio proveniente de todas as lacas de alumínio: 70 mg/kg. Em derrogação a esta regra, o teor máximo para os mini-rebuçados, unicamente, é de 40 mg/kg. Para efeitos do artigo 22.o, n.o 1, alínea g), do Regulamento (CE) n.o 1333/2008, esse teor máximo é aplicável a partir de 1 de fevereiro de 2013.
▼M2
05.3	Gomas de mascar
	Grupo I	Aditivos
	▼M7
	Grupo II	Corantes segundo o princípio quantum satis	quantum satis		Período de aplicação: até 31 de julho de 2014
	Grupo II	Corantes segundo o princípio quantum satis	quantum satis	(73)	Período de aplicação: a partir de 1 de agosto de 2014
	Grupo III	Corantes com um teor máximo em combinação	300	(25)	Período de aplicação: até 31 de julho de 2014
	Grupo III	Corantes com um teor máximo em combinação	300	(25) (73)	Período de aplicação: a partir de 1 de agosto de 2014
	▼M2
	Grupo IV	Polióis	quantum satis		Unicamente produtos sem adição de açúcar
	▼M6
	E 104	Amarelo de quinoleína	30	(61)
	E 110	Amarelo-sol FCF/amarelo alaranjado S	10	(61)
	E 124	Ponceau 4R, vermelho cochonilha A	10	(61)
	▼M2
	E 160d	Licopeno	300
	▼M76
	E 200-213	Ácido sórbico – sorbato de potássio; ácido benzoico — benzoatos	1 500	(1) (2)
	▼M2
	E 297	Ácido fumárico	2 000
	▼M81
	E 310-321	Galato de propilo, TBHQ, BHA e BHT	400	(1)
	▼M2
	E 338-452	Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos	quantum satis	(1) (4)
	E 392	Extractos de ►C6 alecrim ◄	200	(46)
	E 405	Alginato de propilenoglicol	5 000
	E 416	Goma karaya	5 000
	E 432-436	Polissorbatos	5 000	(1)
	E 473-474	Ésteres de sacarose de ácidos gordos – sacaroglicéridos	10 000	(1)
	E 475	Ésteres de poliglicerol de ácidos gordos	5 000
	E 477	Ésteres de propilenoglicol de ácidos gordos	5 000
	E 481-482	Estearoíl-2-lactilatos	2 000	(1)
	E 491-495	Ésteres de sorbitano	5 000	(1)
	E 551	Dióxido de silício	quantum satis		Unicamente tratamento da superfície
	E 552	Silicato de cálcio	quantum satis		Unicamente tratamento da superfície
	E 553a	Silicato de magnésio	quantum satis		Unicamente tratamento da superfície
	E 553b	Talco	quantum satis
	E 650	Acetato de zinco	1 000
	E 900	Dimetilpolissiloxano	100
	E 901	Cera de abelhas (branca e amarela)	quantum satis		Unicamente como agente de revestimento
	E 902	Cera de candelilha	quantum satis		Unicamente como agente de revestimento
	E 903	Cera de carnaúba	1 200	(47)	Unicamente como agente de revestimento
	E 904	Goma laca	quantum satis		Unicamente como agente de revestimento
	E 905	Cera microcristalina	quantum satis		Unicamente tratamento da superfície
	E 907	Poli-1-deceno hidrogenado	2 000		Unicamente como agente de revestimento
	E 927b	Ureia (carbamida)	30 000		Unicamente produtos sem adição de açúcar
	E 950	Acessulfame K	800	(12)	Unicamente produtos com adição de açúcar ou polióis, como intensificador de sabor
	E 951	Aspartame	2 500	(12)	Unicamente produtos com adição de açúcar ou polióis, como intensificador de sabor
	▼M66
	E 955	Sucralose	1 200	(12)	Unicamente produtos com adição de açúcares ou polióis, como intensificador de sabor
	▼M2
	E 959	Neo-hesperidina DC	150	(12)	Unicamente produtos com adição de açúcar ou polióis, como intensificador de sabor
	E 957	Taumatina	10	(12)	Unicamente produtos com adição de açúcar ou polióis, como intensificador de sabor
	E 961	Neotame	3	(12)	Unicamente produtos com adição de açúcar ou polióis, como intensificador de sabor
	▼M39
	E 969	Advantame	200		Unicamente produtos com adição de açúcares ou polióis, como intensificador de sabor
	▼M2
	E 950	Acessulfame K	2 000		Unicamente produtos sem adição de açúcar
	E 951	Aspartame	5 500		Unicamente produtos sem adição de açúcar
	E 954	Sacarina e seus sais de Na, K e Ca	1 200	(52)	Unicamente produtos sem adição de açúcar
	E 955	Sucralose	3 000		Unicamente produtos sem adição de açúcar
	E 957	Taumatina	50		Unicamente produtos sem adição de açúcar
	E 959	Neo-hesperidina DC	400		Unicamente produtos sem adição de açúcar
	▼M5
	E 960	Glicosídeos de esteviol	3 300	(60)	Unicamente produtos sem adição de açúcar
▼M2
E 961	Neotame	250		Unicamente produtos sem adição de açúcar
E 962	Sal de aspartame-acessulfame	2 000	(11)a (49) (50)	Unicamente produtos sem adição de açúcar
▼M14
E 964	Xarope de poliglicitol	200 000		Unicamente produtos sem adição de açúcar Período de aplicação: a partir de 29 de novembro de 2012
▼M39
E 969	Advantame	400		Unicamente produtos sem adição de açúcar
▼M2
E 1518	Triacetato de glicerilo (triacetina)	quantum satis
	(1): Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação
	(2): O teor máximo aplica-se à soma e os teores encontram-se expressos em ácido livre
	(4): O teor máximo encontra-se expresso em P2O5
	(11): Os teores encontram-se expressos em a) equivalentes de acessulfame K ou em b) equivalentes de aspartame
	(49): Os teores máximos de utilização são derivados dos teores máximos de utilização dos constituintes, aspartame (E 951) e acessulfame K (E 950)
	(50): A utilização do sal de aspartame-acessulfame, quer estreme quer combinado com E 950 ou E 951, não pode ter por consequência a ultrapassagem dos teores máximos quer de E 950 quer de E 951
	(52): Os teores máximos de utilização encontram-se expressos em imida livre
	▼M66
	(12): Se os aditivos E 950, E 951, E 955, E 957, E 959 e E 961 forem utilizados em combinação nas gomas de mascar, os respetivos teores máximos devem ser reduzidos proporcionalmente
	▼M6
	(25): A quantidade de cada um dos corantes E 122 e E 155 não pode exceder 50 mg/kg ou mg/l
	▼M2
	(46): Expresso como a soma de carnosol e de ácido carnósico
	(47): O teor máximo é aplicável a todas as utilizações abrangidas pelo presente regulamento, incluindo o disposto no anexo III
▼M5
(60): Expressos em equivalentes de esteviol
▼M6
(61): A quantidade total de E 104, E 110, E 124 e dos corantes do grupo III não deve exceder o máximo indicado para o grupo III
▼M7
(73): Teor máximo para o alumínio proveniente de todas as lacas de alumínio: 300 mg/kg. Para efeitos do artigo 22.o, n.o 1, alínea g), do Regulamento (CE) n.o 1333/2008, esse teor máximo é aplicável a partir de 1 de fevereiro de 2013.
▼M2
05.4	Produtos para decoração, revestimento e recheio, excepto os recheios à base de fruta abrangidos pela categoria 4.2.4
	Grupo I	Aditivos
	▼M7
	Grupo II	Corantes segundo o princípio quantum satis	quantum satis		Período de aplicação: até 31 de julho de 2014
	Grupo II	Corantes segundo o princípio quantum satis	quantum satis	(73)	Período de aplicação: a partir de 1 de agosto de 2014
	Grupo III	Corantes com um teor máximo em combinação	500		Unicamente produtos para decoração, revestimento e molhos, excluindo os recheios Período de aplicação: até 31 de julho de 2014
	Grupo III	Corantes com um teor máximo em combinação	500	(73)	Unicamente produtos para decoração, revestimento e molhos, excluindo os recheios Período de aplicação: a partir de 1 de agosto de 2014
	Grupo III	Corantes com um teor máximo em combinação	300	(25)	Unicamente recheios Período de aplicação: até 31 de julho de 2014
	Grupo III	Corantes com um teor máximo em combinação	300	(25) (73)	Unicamente recheios Período de aplicação: a partir de 1 de agosto de 2014
	▼M2
	Grupo IV	Polióis	quantum satis		Unicamente produtos para decoração, revestimento e recheio, sem adição de açúcar
	Grupo IV	Polióis	quantum satis		Unicamente molhos
	▼M6
	E 104	Amarelo de quinoleína	50	(61)	Unicamente produtos para decoração, revestimento e molhos, excluindo os recheios
	E 110	Amarelo-sol FCF/amarelo alaranjado S	35	(61)	Unicamente produtos para decoração, revestimento e molhos, excluindo os recheios
	E 124	Ponceau 4R, vermelho cochonilha A	55	(61)	Unicamente produtos para decoração, revestimento e molhos, excluindo os recheios
	E 104	Amarelo de quinoleína	50	(61)	Unicamente recheios
	E 110	Amarelo-sol FCF/amarelo alaranjado S	35	(61)	Unicamente recheios
	E 124	Ponceau 4R, vermelho cochonilha A	55	(61)	Unicamente recheios
	▼M2
	E 160b	Anato, bixina, norbixina	20		Unicamente produtos para decoração e revestimento
	E 160d	Licopeno	30		Excepto revestimento vermelho de produtos de confeitaria à base de chocolate revestidos com um açúcar endurecido
	E 160d	Licopeno	200		Unicamente revestimento vermelho de produtos de confeitaria à base de chocolate revestidos com um açúcar endurecido
	E 173	Alumínio	quantum satis		Unicamente no revestimento externo de produtos de confeitaria à base de açúcar para a decoração de bolos e de produtos de pastelaria
	E 174	Prata	quantum satis		Unicamente produtos para decoração de chocolates
	E 175	Ouro	quantum satis		Unicamente produtos para decoração de chocolates
	▼M76
	E 200-202	Ácido sórbico – sorbato de potássio	1 000	(1) (2)	Unicamente coberturas (xaropes para panquecas, xaropes aromatizados para batidos de leite e gelados; produtos semelhantes)
	E 200-219	Ácido sórbico – sorbato de potássio; ácido benzoico — benzoatos; p-hidroxibenzoatos	1 500	(1) (2) (5)
	▼M2
	E 220-228	Dióxido de enxofre – sulfitos	50	(3)	Unicamente produtos de confeitaria à base de xarope de glucose (transferência apenas a partir do xarope de glucose)
	E 220-228	Dióxido de enxofre – sulfitos	40	(3)	Unicamente coberturas (xaropes para panquecas, xaropes aromatizados para batidos de leite e gelados; produtos semelhantes)
	E 220-228	Dióxido de enxofre – sulfitos	100	(3)	Unicamente recheios de fruta para produtos de pastelaria
	E 297	Ácido fumárico	1 000
	E 297	Ácido fumárico	2 500		►C1 Unicamente recheios e coberturas para padaria e pastelaria fina ◄
	E 338-452	Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos	5 000	(1) (4)
	E 338-452	Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos	3 000	(1) (4)	Unicamente coberturas (xaropes para panquecas, xaropes aromatizados para batidos de leite e gelados; produtos semelhantes)
	E 355-357	Ácido adípico – adipatos	2 000	(1)	►C1 Unicamente recheios e coberturas para padaria e pastelaria fina ◄
	E 392	Extractos de ►C6 alecrim ◄	100	(41) (46)	Unicamente molhos
	E 405	Alginato de propilenoglicol	1 500
	E 405	Alginato de propilenoglicol	5 000		►C1 Unicamente recheios, coberturas e revestimentos para padaria e pastelaria fina e sobremesas ◄
	E 416	Goma karaya	5 000		►C1 Unicamente recheios, coberturas e revestimentos para padaria e pastelaria fina e sobremesas ◄
	▼M30
	E 423	Goma-arábica modificada por ácido octenilsuccínico	10 000	Unicamente massa de açúcar
	▼M2
	E 426	Hemicelulose de soja	10 000		Unicamente produtos de confeitaria à base de gelificantes, excepto mini-embalagens de gelatina
	E 427	Goma de cássia	2 500		►C1 Unicamente recheios, coberturas e revestimentos para padaria e pastelaria fina e sobremesas ◄
	E 432-436	Polissorbatos	1 000	(1)
	E 442	Fosfatídeos de amónio	10 000		Unicamente produtos de confeitaria à base de cacau
	E 473-474	Ésteres de sacarose de ácidos gordos – sacaroglicéridos	5 000
	E 475	Ésteres de poliglicerol de ácidos gordos	2 000
	E 476	Polirricinoleato de poliglicerol	5 000		Unicamente produtos de confeitaria à base de cacau
	E 477	Ésteres de propilenoglicol de ácidos gordos	5 000
	E 477	Ésteres de propilenoglicol de ácidos gordos	30 000		Unicamente produtos de cobertura batidos para sobremesas, com excepção das natas
	E 481-482	Estearoíl-2-lactilatos	5 000	(1)
	E 491-495	Ésteres de sorbitano	5 000	(1)
	E 492	Triestearato de sorbitano	10 000		Unicamente produtos de confeitaria à base de cacau
	▼M7
	E 551-559	Dióxido de silício – silicatos	quantum satis		Unicamente tratamento da superfície Período de aplicação: até 31 de janeiro de 2014
	E 551-553	Dióxido de silício – silicatos	quantum satis		Unicamente tratamento da superfície Período de aplicação: a partir de 1 de fevereiro de 2014
	▼M2
	E 900	Dimetilpolissiloxano	10
	E 901	Cera de abelhas (branca e amarela)	quantum satis		Unicamente como agente de revestimento
	E 902	Cera de candelilha	quantum satis		Unicamente como agente de revestimento
E 903	Cera de carnaúba	500		Unicamente como agente de revestimento
E 903	Cera de carnaúba	200		►C1 Unicamente como agente de revestimento em pequenos produtos de padaria e pastelaria fina revestidos de chocolate ◄
E 904	Goma laca	quantum satis		Unicamente como agente de revestimento
E 905	Cera microcristalina	quantum satis		Unicamente tratamento da superfície
E 907	Poli-1-deceno hidrogenado	2 000		Unicamente como agente de revestimento
E 950	Acessulfame K	1 000		Unicamente produtos de confeitaria à base de amido, com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar
E 951	Aspartame	2 000		Unicamente produtos de confeitaria à base de amido, com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar
▼M53
E 952	Ácido ciclâmico e seus sais de Na e Ca	250	(51)	Unicamente natas aromatizadas em spray, com baixo valor energético ou sem adição de açúcar
▼M2
E 954	Sacarina e seus sais de Na, K e Ca	300	(52)	Unicamente produtos de confeitaria à base de amido, com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar
E 955	Sucralose	1 000		Unicamente produtos de confeitaria à base de amido, com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar
E 959	Neo-hesperidina DC	150		Unicamente produtos de confeitaria à base de amido, com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar
E 961	Neotame	65		Unicamente produtos de confeitaria à base de amido, com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar
▼M53
E 961	Neotame	3		Unicamente produtos de confeitaria à base de amido, com baixo valor energético ou sem adição de açúcar, como intensificador de sabor
▼M2
E 962	Sal de aspartame-acessulfame	1 000	(11)a (49) (50)	Unicamente produtos de confeitaria à base de amido, com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar
▼M39
E 969	Advantame	20		Unicamente produtos de confeitaria à base de amido, com valor energético reduzido ou sem adição de açúcar
▼M2
E 950	Acessulfame K	500		Unicamente produtos de confeitaria sem adição de açúcar
E 951	Aspartame	1 000		Unicamente produtos de confeitaria sem adição de açúcar
E 954	Sacarina e seus sais de Na, K e Ca	500	(52)	Unicamente produtos de confeitaria sem adição de açúcar
E 955	Sucralose	1 000		Unicamente produtos de confeitaria sem adição de açúcar
E 957	Taumatina	50		Unicamente produtos de confeitaria sem adição de açúcar
E 959	Neo-hesperidina DC	100		Unicamente produtos de confeitaria sem adição de açúcar
▼M5
E 960	Glicosídeos de esteviol	330	(60)	Unicamente produtos de confeitaria sem adição de açúcar
▼M2
E 961	Neotame	32		Unicamente produtos de confeitaria sem adição de açúcar
E 962	Sal de aspartame-acessulfame	500	(11)a (49) (50)	Unicamente produtos de confeitaria sem adição de açúcar
▼M39
E 969	Advantame	10		Unicamente produtos de confeitaria sem adição de açúcar
▼M2
E 950	Acessulfame K	500		Unicamente produtos à base de cacau ou fruta seca, com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar
E 951	Aspartame	2 000		Unicamente produtos à base de cacau ou fruta seca, com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar
E 954	Sacarina e seus sais de Na, K e Ca	500	(52)	Unicamente produtos à base de cacau ou fruta seca, com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar
E 955	Sucralose	800		Unicamente produtos à base de cacau ou fruta seca, com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar
E 957	Taumatina	50		Unicamente produtos à base de cacau ou fruta seca, com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar
E 959	Neo-hesperidina DC	100		Unicamente produtos à base de cacau ou fruta seca, com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar
▼M5
E 960	Glicosídeos de esteviol	270	(60)	Unicamente produtos à base de cacau ou fruta seca, com ►C7 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar
▼M2
E 961	Neotame	65		Unicamente produtos à base de cacau ou fruta seca, com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar
E 962	Sal de aspartame-acessulfame	500	(11)a (49) (50)	Unicamente produtos à base de cacau ou fruta seca, com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar
▼M39
E 969	Advantame	20		Unicamente produtos à base de cacau ou fruta seca, com valor energético reduzido ou sem adição de açúcar
▼M2
E 950	Acessulfame K	350		Unicamente molhos
E 951	Aspartame	350		Unicamente molhos
E 954	Sacarina e seus sais de Na, K e Ca	160	(52)	Unicamente molhos
E 955	Sucralose	450		Unicamente molhos
E 959	Neo-hesperidina DC	50		Unicamente molhos
E 961	Neotame	12		Unicamente molhos
E 961	Neotame	2		Unicamente molhos como intensificador de sabor
E 962	Sal de aspartame-acessulfame	350	(11)b (49) (50)	Unicamente molhos
▼M39
E 969	Advantame	4		Unicamente molhos
	▼M2
	(1): Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação
	(2): O teor máximo aplica-se à soma e os teores encontram-se expressos em ácido livre
	(3): Os teores máximos encontram-se expressos em SO2 e referem-se às quantidades totais, de todas as origens; um teor de SO2 não superior a 10 mg/kg ou 10 mg/l é considerado inexistente
	(4): O teor máximo encontra-se expresso em P2O5
	(5): E 214 – 219: p-hidroxibenzoatos (PHB), máximo 300 mg/kg
	(11): Os teores encontram-se expressos em a) equivalentes de acessulfame K ou em b) equivalentes de aspartame
	(41): Expresso em relação à matéria gorda
	(46): Expresso como a soma de carnosol e de ácido carnósico
	(49): Os teores máximos de utilização são derivados dos teores máximos de utilização dos constituintes, aspartame (E 951) e acessulfame K (E 950)
	(50): A utilização do sal de aspartame-acessulfame, quer estreme quer combinado com E 950 ou E 951, não pode ter por consequência a ultrapassagem dos teores máximos quer de E 950 quer de E 951
	(52): Os teores máximos de utilização encontram-se expressos em imida livre
	▼M6
	(25): A quantidade de cada um dos corantes E 122 e E 155 não pode exceder 50 mg/kg ou mg/l
	▼M5
(60): Expressos em equivalentes de esteviol
▼M6
(61): A quantidade total de E 104, E 110, E 124 e dos corantes do grupo III não deve exceder o máximo indicado para o grupo III
▼M7
(73): Teor máximo para o alumínio proveniente de todas as lacas de alumínio: 300 mg/kg. Para efeitos do artigo 22.o, n.o 1, alínea g), do Regulamento (CE) n.o 1333/2008, esse teor máximo é aplicável a partir de 1 de fevereiro de 2013.
▼M2
06	Cereais e produtos à base de cereais
06.1	Grãos inteiros, partidos ou em flocos
	E 220-228	Dióxido de enxofre – sulfitos	30	(3)	Unicamente sagu e cevadinha
	E 553b	Talco	quantum satis		Unicamente arroz
	E 553b	(3): Os teores máximos encontram-se expressos em SO2 e referem-se às quantidades totais, de todas as origens; um teor de SO2 não superior a 10 mg/kg ou 10 mg/l é considerado inexistente
06.2	Farinhas e outros produtos moídos, amidos e féculas
06.2.1	Farinhas
	E 338-452	Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos	2 500	(1) (4)
	E 338-452	Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos	20 000	(1) (4)	Unicamente farinha autolevedante
	▼M38
	E 450 (ix)	Di-hidrogenodifosfato de magnésio	15 000	(4)(81)	Unicamente farinha autolevedante
	▼M2
	E 300	Ácido ascórbico	quantum satis
	E 920	L-Cisteína	quantum satis
		(1): Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação
(4): O teor máximo encontra-se expresso em P2O5
▼M38
(81): O total de fosfatos não deve exceder o teor máximo para o E 338 - 452
▼M2
06.2.2		Amidos e féculas
		Grupo I	Aditivos
	E 220-228	Dióxido de enxofre – sulfitos	50	(3)	Excluindo os amidos e féculas utilizados em fórmulas para lactentes, fórmulas de transição e alimentos à base de cereais e alimentos para bebés
	E 220-228	(3): Os teores máximos encontram-se expressos em SO2 e referem-se às quantidades totais, de todas as origens; um teor de SO2 não superior a 10 mg/kg ou 10 mg/l é considerado inexistente
06.3	Cereais para pequeno-almoço
	Grupo I	Aditivos
	Grupo II	Corantes segundo o princípio quantum satis	quantum satis		Unicamente cereais para pequeno-almoço com excepção dos extrudidos, expandidos e/ou aromatizados com fruta
	Grupo IV	Polióis	quantum satis		Unicamente cereais ou produtos à base de cereais para pequeno-almoço, com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar
	E 120	Cochonilha, ácido carmínico, carminas	200	(53)	Unicamente cereais para pequeno-almoço aromatizados com fruta
	E 150c	Caramelo de amónia	quantum satis		Unicamente cereais para pequeno-almoço extrudidos, expandidos ou aromatizados com fruta
	E 160a	Carotenos	quantum satis		Unicamente cereais para pequeno-almoço extrudidos, expandidos ou aromatizados com fruta
	E 160b	Anato, bixina, norbixina	25		Unicamente cereais para pequeno-almoço extrudidos, expandidos ou aromatizados com fruta
	E 160c	Extracto de pimentão, capsantina, capsorubina	quantum satis		Unicamente cereais para pequeno-almoço extrudidos, expandidos ou aromatizados com fruta
	E 162	Vermelho de beterraba, betanina	200	(53)	Unicamente cereais para pequeno-almoço aromatizados com fruta
	E 163	Antocianinas	200	(53)	Unicamente cereais para pequeno-almoço aromatizados com fruta
	▼M81
	E 310-320	Galato de propilo, TBHQ e BHA	200	(1) (13)	Unicamente cereais pré-cozinhados
	▼M2
	E 338-452	Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos	5 000	(1) (4)
	E 475	Ésteres de poliglicerol de ácidos gordos	10 000		Unicamente cereais para pequeno-almoço tipo Granola
	E 481-482	Estearoíl-2-lactilatos	5 000	(1)
	E 950	Acessulfame K	1 200		Unicamente cereais para pequeno-almoço com teor de fibras superior a 15 %, contendo pelo menos 20 % de farelo, de ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar
	E 951	Aspartame	1 000		Unicamente cereais para pequeno-almoço com teor de fibras superior a 15 %, contendo pelo menos 20 % de farelo, de ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar
	E 954	Sacarina e seus sais de Na, K e Ca	100	(52)	Unicamente cereais para pequeno-almoço com teor de fibras superior a 15 %, contendo pelo menos 20 % de farelo, de ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar
	E 955	Sucralose	400		Unicamente cereais para pequeno-almoço com teor de fibras superior a 15 %, contendo pelo menos 20 % de farelo, de ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar
	E 959	Neo-hesperidina DC	50		Unicamente cereais para pequeno-almoço com teor de fibras superior a 15 %, contendo pelo menos 20 % de farelo, de ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar
	▼M5
	E 960	Glicosídeos de esteviol	330	(60)	Unicamente cereais para pequeno-almoço com teor de fibras superior a 15 %, contendo pelo menos 20 % de farelo, de ►C7 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar
	▼M2
	E 961	Neotame	32		Unicamente cereais para pequeno-almoço com teor de fibras superior a 15 %, contendo pelo menos 20 % de farelo, de ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar
	E 962	Sal de aspartame-acessulfame	1 000	(11)b (49) (50)	Unicamente cereais para pequeno-almoço com teor de fibras superior a 15 %, contendo pelo menos 20 % de farelo, de ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar
	▼M14
	E 964	Xarope de poliglicitol	200 000		Unicamente cereais ou produtos à base de cereais para pequeno-almoço, com ►C8 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar Período de aplicação: a partir de 29 de novembro de 2012
	▼M39
	E 969	Advantame	10		Unicamente cereais para pequeno-almoço com teor de fibras superior a 15 %, contendo pelo menos 20 % de farelo, de valor energético reduzido ou sem adição de açúcar
		▼M2
		(1): Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação
		(4): O teor máximo encontra-se expresso em P2O5
(11): Os teores encontram-se expressos em a) equivalentes de acessulfame K ou em b) equivalentes de aspartame
(13): Teor máximo expresso em relação à matéria gorda
(49): Os teores máximos de utilização são derivados dos teores máximos de utilização dos constituintes, aspartame (E 951) e acessulfame K (E 950)
(50): A utilização do sal de aspartame-acessulfame, quer estreme quer combinado com E 950 ou E 951, não pode ter por consequência a ultrapassagem dos teores máximos quer de E 950 quer de E 951
(52): Os teores máximos de utilização encontram-se expressos em imida livre
(53): Os aditivos E 120, E 162 e E 163 podem ser adicionados estremes ou em combinação
▼M5
(60): Expressos em equivalentes de esteviol
▼M2
06.4		Massas alimentícias
06.4.1		Massas alimentícias frescas
		E 270	Ácido láctico	quantum satis
		E 300	Ácido ascórbico	quantum satis
		E 301	Ascorbato de sódio	quantum satis
		E 322	Lecitinas	quantum satis
	E 330	Ácido cítrico	quantum satis
	E 334	Ácido L(+)-tartárico	quantum satis
	E 471	Mono e diglicéridos de ácidos gordos	quantum satis
	E 575	Glucono-delta-lactona	quantum satis
06.4.2	Massas alimentícias secas
06.4.2	Grupo I	Aditivos			Unicamente massas alimentícias isentas de glúten e/ou destinadas a dietas hipoproteicas, em conformidade com a Directiva 2009/39/CE
06.4.3	Massas alimentícias frescas pré-cozinhadas
	E 270	Ácido láctico	quantum satis
	E 300	Ácido ascórbico	quantum satis
	E 301	Ascorbato de sódio	quantum satis
	E 322	Lecitinas	quantum satis
	E 330	Ácido cítrico	quantum satis
	E 334	Ácido L(+)-tartárico	quantum satis
	E 471	Mono e diglicéridos de ácidos gordos	quantum satis
	E 575	Glucono-delta-lactona	quantum satis
06.4.4	Gnocchi de batata
	▼M53
	Grupo I	Aditivos			Exceto gnocchi de batata frescos refrigerados
	▼M76
	E 200-202	Ácido sórbico – sorbato de potássio	1 000	(1)
	▼M53
	E 270	Ácido láctico	quantum satis		Unicamente gnocchi de batata frescos refrigerados
	E 304	Ésteres de ácidos gordos do ácido ascórbico	quantum satis		Unicamente gnocchi de batata frescos refrigerados
E 330	Ácido cítrico	quantum satis		Unicamente gnocchi de batata frescos refrigerados
E 334	Ácido tartárico (L(+)-)	quantum satis		Unicamente gnocchi de batata frescos refrigerados
E 471	Mono e diglicéridos de ácidos gordos	quantum satis		Unicamente gnocchi de batata frescos refrigerados
▼M2
06.4.5	Recheios para massas alimentícias (raviole e produtos semelhantes)
	Grupo I	Aditivos
	▼M76
	E 200-202	Ácido sórbico – sorbato de potássio	1 000	(1) (2)
	▼M18
	E 392	Extratos de ►C4 alecrim ◄	250	(41) (46)	Unicamente em recheios para massas alimentícias secas recheadas Período de aplicação: A partir de 25 de dezembro de 2012
		▼M2
		(1): Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação
(2): O teor máximo aplica-se à soma e os teores encontram-se expressos em ácido livre
▼M18
(41): Expresso em relação à matéria gorda
(46): Expresso como a soma de carnosol e de ácido carnósico
▼M2
06.5		Massas de tipo chinês (noodles)
		Grupo I	Aditivos
	Grupo II	Corantes segundo o princípio quantum satis	quantum satis
	E 338-452	Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos	2 000	(1) (4)
	▼M38
	E 450 (ix)	Di-hidrogenodifosfato de magnésio	2 000	(4)(81)
	▼M2
	E 426	Hemicelulose de soja	10 000		Unicamente massas de tipo chinês (noodles) pré-embaladas e prontas a consumir, para venda a retalho
		(1): Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação
(4): O teor máximo encontra-se expresso em P2O5
▼M38
(81): O total de fosfatos não deve exceder o teor máximo para o E 338 - 452
▼M2
06.6		Polmes
		Grupo I	Aditivos
	Grupo II	Corantes segundo o princípio quantum satis	quantum satis
	Grupo III	Corantes com um teor máximo em combinação	500		Unicamente polmes para revestimento
	▼M6
	E 104	Amarelo de quinoleína	50	(61)
	E 110	Amarelo-sol FCF/amarelo alaranjado S	35	(61)
	E 124	Ponceau 4R, vermelho cochonilha A	55	(61)
	▼M2
	E 160b	Anato, bixina, norbixina	20		Unicamente polmes para revestimento
	E 160d	Licopeno	30		Unicamente polmes para revestimento
	▼M76
	E 200-202	Ácido sórbico – sorbato de potássio	2 000	(1) (2)
	▼M2
	E 200-203	Ácido sórbico – sorbatos	2 000	(1) (2)
	E 338-452	Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos	12 000	(1) (4)
	▼M38
	E 450 (ix)	Di-hidrogenodifosfato de magnésio	12 000	(4)(81)
	▼M2
E 900	Dimetilpolissiloxano	10
	(1): Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação
	(2): O teor máximo aplica-se à soma e os teores encontram-se expressos em ácido livre
	(4): O teor máximo encontra-se expresso em P2O5
	▼M6
	(61): A quantidade total de E 104, E 110, E 124 e dos corantes do grupo III não deve exceder o máximo indicado para o grupo III
▼M38
(81): O total de fosfatos não deve exceder o teor máximo para o E 338 - 452
▼M2
06.7	►C1 Cereais pré-cozinhados ou transformados ◄
	Grupo I	Aditivos
	Grupo II	Corantes segundo o princípio quantum satis	quantum satis
	▼M76
	E 200-202	Ácido sórbico – sorbato de potássio	200	(1) (2)	Unicamente polenta
	E 200-202	Ácido sórbico – sorbato de potássio	2 000	(1) (2)	Unicamente Semmelknödelteig
	▼M81
	E 310-320	Galato de propilo, TBHQ e BHA	200	(1)	Unicamente cereais pré-cozinhados
	▼M2
	E 426	Hemicelulose de soja	10 000		Unicamente arroz e produtos à base de arroz pré-embalados e prontos a consumir, para venda a retalho
	E 471	Mono e diglicéridos de ácidos gordos	quantum satis		Unicamente arroz de cozedura rápida
	E 472a	Ésteres acéticos de mono e diglicéridos de ácidos gordos	quantum satis		Unicamente arroz de cozedura rápida
E 481-482	Estearoíl-2-lactilatos	4 000	(2)	Unicamente arroz de cozedura rápida
	(1): Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação
	(2): O teor máximo aplica-se à soma e os teores encontram-se expressos em ácido livre
07	►C1 Produtos de panificação e pastelaria ◄
07.1.	Pão
	Grupo I	Aditivos			Excepto produtos das categorias 7.1.1 e 7.1.2
	E 150a-d	Caramelos	quantum satis		Unicamente pão de malte
	▼M76
	E 200-202	Ácido sórbico – sorbato de potássio	2 000	(1) (2)	Unicamente pão pré-embalado em fatias e pão de centeio, produtos de panificação e pastelaria parcialmente cozidos pré-embalados destinados à venda a retalho e pão com valor energético reduzido destinado à venda a retalho
	▼M64
	E 280-283	Ácido propiónico — propionatos	3 000	(1) (6)	Unicamente pão pré-embalado em fatias e pão de centeio
	E 280-283	Ácido propiónico — propionatos	2 000	(1) (6)	Unicamente pão com valor energético reduzido; pão parcialmente cozido pré-embalado; pãezinhos, «tortillas» e pão pita pré-embalados; pølsebrød, boller e dansk flutes pré-embalados
	E 280-283	Ácido propiónico — propionatos	1 000	(1) (6)	Unicamente pão pré-embalado
	▼M2
	E 338-452	Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos	20 000	(1) (4)	Unicamente soda bread
	▼M47
	E 450	Difosfatos	12 000	(4)	Unicamente massas com levedura refrigeradas e pré-embaladas, utilizadas como base para pizzas, quiches, tartes e produtos semelhantes
	▼M38
	E 450 (ix)	Di-hidrogenodifosfato de magnésio	15 000	(4)(81)	Unicamente massa de pizza (congelada ou refrigerada) e «tortilla»
	▼M2
E 481-482	Estearoíl-2-lactilatos	3 000	(1)	Excepto produtos das categorias 7.1.1 e 7.1.2
E 483	Tartarato de estearilo	4 000		Excepto produtos das categorias 7.1.1 e 7.1.2
	(1): Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação
	(2): O teor máximo aplica-se à soma e os teores encontram-se expressos em ácido livre
	(4): O teor máximo encontra-se expresso em P2O5
	(6): O ácido propiónico e os seus sais podem estar presentes em determinados produtos fermentados como resultado dos processos de fermentação em condições de boas práticas de fabrico
07.1.1	Pão preparado exclusivamente com os seguintes ingredientes: farinha de trigo, água, fermento ou massa levedada, sal
	E 260	Ácido acético	quantum satis
	▼M20
	E 261	Acetatos de potássio	quantum satis		Período de aplicação: A partir de 6 de fevereiro de 2013
	▼M2
	E 262	Acetatos de sódio	quantum satis
	E 263	Acetato de cálcio	quantum satis
	E 270	Ácido láctico	quantum satis
	E 300	Ácido ascórbico	quantum satis
	E 301	Ascorbato de sódio	quantum satis
	E 302	Ascorbato de cálcio	quantum satis
	E 304	Ésteres de ácidos gordos do ácido ascórbico	quantum satis
	E 322	Lecitinas	quantum satis
	E 325	Lactato de sódio	quantum satis
	E 326	Lactato de potássio	quantum satis
	E 327	Lactato de cálcio	quantum satis
	E 471	Mono e diglicéridos de ácidos gordos	quantum satis
	E 472a	Ésteres acéticos de mono e diglicéridos de ácidos gordos	quantum satis
	E 472d	Ésteres tartáricos de mono e diglicéridos de ácidos gordos	quantum satis
E 472e	Ésteres mono e diacetiltartáricos de mono e diglicéridos de ácidos gordos	quantum satis
E 472f	Ésteres mistos acéticos e tartáricos de mono e diglicéridos de ácidos gordos	quantum satis
07.1.2	Pain courant français; friss búzakenyér, fehér és félbarna kenyerek
	E 260	Ácido acético	quantum satis
	▼M20
	E 261	Acetatos de potássio	quantum satis		Unicamente Friss búzakenyér, fehér és félbarna kenyerek Período de aplicação: A partir de 6 de fevereiro de 2013
	▼M2
	E 262	Acetatos de sódio	quantum satis		Unicamente friss búzakenyér, fehér és félbarna kenyerek
	E 263	Acetato de cálcio	quantum satis		Unicamente friss búzakenyér, fehér és félbarna kenyerek
	E 270	Ácido láctico	quantum satis		Unicamente friss búzakenyér, fehér és félbarna kenyerek
	E 300	Ácido ascórbico	quantum satis
	E 301	Ascorbato de sódio	quantum satis		Unicamente friss búzakenyér, fehér és félbarna kenyerek
	E 302	Ascorbato de cálcio	quantum satis		Unicamente friss búzakenyér, fehér és félbarna kenyerek
	E 304	Ésteres de ácidos gordos do ácido ascórbico	quantum satis		Unicamente friss búzakenyér, fehér és félbarna kenyerek
	E 322	Lecitinas	quantum satis
	E 325	Lactato de sódio	quantum satis		Unicamente friss búzakenyér, fehér és félbarna kenyerek
	E 326	Lactato de potássio	quantum satis		Unicamente friss búzakenyér, fehér és félbarna kenyerek
E 327	Lactato de cálcio	quantum satis		Unicamente friss búzakenyér, fehér és félbarna kenyerek
E 471	Mono e diglicéridos de ácidos gordos	quantum satis
07.2	►C1 Produtos de padaria e pastelaria fina ◄
	Grupo I	Aditivos
	Grupo II	Corantes segundo o princípio quantum satis	quantum satis
	▼M7
	Grupo III	Corantes com um teor máximo em combinação	200	(25)	Período de aplicação: até 31 de julho de 2014
	Grupo III	Corantes com um teor máximo em combinação	200	(25) (76)	Período de aplicação: a partir de 1 de agosto de 2014
	▼M2
	Grupo IV	Polióis	quantum satis		Unicamente produtos com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar
	E 160b	Anato, bixina, norbixina	10
	E 160d	Licopeno	25
	▼M76
	E 200-202	Ácido sórbico – sorbato de potássio	2 000	(1) (2)	Unicamente produtos com uma atividade da água superior a 0,65
	▼M53
	E 220-228	Dióxido de enxofre — sulfitos	50	(3)	Unicamente bolachas e biscoitos secos
	▼M2
	E 280-283	Ácido propiónico – propionatos	2 000	(1) (6)	►C1 Unicamente padaria e pastelaria fina pré-embalada (incluindo produtos de confeitaria à base de farinha) com uma atividade da água superior a 0,65 ◄
	▼M81
	E 310-320	Galato de propilo, TBHQ e BHA	200	(1)	Unicamente misturas para bolos
	▼M2
	E 338-452	Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos	20 000	(1) (4)
	▼M38
	E 450 (ix)	Di-hidrogenodifosfato de magnésio	15 000	(4)(81)
	▼M2
	E 392	Extractos de ►C6 alecrim ◄	200	(41) (46)
	E 405	Alginato de propilenoglicol	2 000
	E 426	Hemicelulose de soja	10 000		►C1 Unicamente Produtos de padaria e pastelaria fina pré-embalados destinados à venda a retalho ◄
	E 432-436	Polissorbatos	3 000	(1)
	E 473-474	Ésteres de sacarose de ácidos gordos – sacaroglicéridos	10 000	(1)
	E 475	Ésteres de poliglicerol de ácidos gordos	10 000
	E 477	Ésteres de propilenoglicol de ácidos gordos	5 000
	E 481-482	Estearoíl-2-lactilatos	5 000	(1)
	E 483	Tartarato de estearilo	4 000
	E 491-495	Ésteres de sorbitano	10 000	(1)
	▼M7
	E 541	Fosfato ácido de alumínio e sódio	1 000	(38)	Unicamente os scones e bolos semelhantes de massa esponjosa Período de aplicação: até 31 de janeiro de 2014
	E 541	Fosfato ácido de alumínio e sódio	400	(38)	Unicamente bolos de massa esponjosa confecionados a partir de porções coloridas contrastantes, unidas por doce ou geleia e com cobertura de pasta de açúcar aromatizada (o teor máximo aplica-se apenas à parte do bolo constituída pela massa esponjosa) Período de aplicação: a partir de 1 de fevereiro de 2014
	▼M2
	E 901	Cera de abelhas (branca e amarela)	quantum satis		►C1 Unicamente como agente de revestimento em pequenos produtos de padaria e pastelaria fina revestidos de chocolate ◄
	E 902	Cera de candelilha	quantum satis		►C1 Unicamente como agente de revestimento em pequenos produtos de padaria e pastelaria fina revestidos de chocolate ◄
	E 903	Cera de carnaúba	200		►C1 Unicamente como agente de revestimento em pequenos produtos de padaria e pastelaria fina revestidos de chocolate ◄
	E 904	Goma laca	quantum satis		►C1 Unicamente como agente de revestimento em pequenos produtos de padaria e pastelaria fina revestidos de chocolate ◄
	E 950	Acessulfame K	2 000		Unicamente cornetos e bolachas sem açúcar adicionado, para gelados
	E 954	Sacarina e seus sais de Na, K e Ca	800	(52)	Unicamente cornetos e bolachas sem açúcar adicionado, para gelados
	E 955	Sucralose	800		Unicamente cornetos e bolachas sem açúcar adicionado, para gelados
	E 959	Neo-hesperidina DC	50		Unicamente cornetos e bolachas sem açúcar adicionado, para gelados
	E 961	Neotame	60		Unicamente cornetos e bolachas sem açúcar adicionado, para gelados
	E 950	Acessulfame K	2 000		Unicamente hóstias e obreias (essoblaten)
	E 951	Aspartame	1 000		Unicamente hóstias e obreias (essoblaten)
	E 954	Sacarina e seus sais de Na, K e Ca	800	(52)	Unicamente hóstias e obreias (essoblaten)
	E 955	Sucralose	800		Unicamente hóstias e obreias (essoblaten)
	▼M5
	E 960	Glicosídeos de esteviol	330	(60)	Unicamente hóstias e obreias
	▼M2
	E 961	Neotame	60		Unicamente hóstias e obreias (essoblaten)
	E 962	Sal de aspartame-acessulfame	1 000	(11)b (49) (50)	Unicamente hóstias e obreias (essoblaten)
	▼M39
	E 969	Advantame	10		Unicamente hóstias e obreias
	▼M75 —————
	▼M14
	E 964	Xarope de poliglicitol	300 000		Unicamente produtos com ►C8 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar Período de aplicação: a partir de 29 de novembro de 2012
	▼M75 —————
	▼M2
	(1): Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação
	(2): O teor máximo aplica-se à soma e os teores encontram-se expressos em ácido livre
▼M53
(3): Os teores máximos encontram-se expressos em SO2 e referem-se às quantidades totais, de todas as origens; um teor de SO2 não superior a 10 mg/kg ou 10 mg/l é considerado inexistente
▼M2
(4): O teor máximo encontra-se expresso em P2O5
(6): O ácido propiónico e os seus sais podem estar presentes em determinados produtos fermentados como resultado dos processos de fermentação em condições de boas práticas de fabrico
(11): Os teores encontram-se expressos em a) equivalentes de acessulfame K ou em b) equivalentes de aspartame
(41): Expresso em relação à matéria gorda
(49): Os teores máximos de utilização são derivados dos teores máximos de utilização dos constituintes, aspartame (E 951) e acessulfame K (E 950)
(50): A utilização do sal de aspartame-acessulfame, quer estreme quer combinado com E 950 ou E 951, não pode ter por consequência a ultrapassagem dos teores máximos quer de E 950 quer de E 951
(51): Os teores máximos de utilização encontram-se expressos em ácido livre
(52): Os teores máximos de utilização encontram-se expressos em imida livre
▼M6
(25): A quantidade de cada um dos corantes E 122 e E 155 não pode exceder 50 mg/kg ou mg/l
▼M2
(38): Expresso em alumínio
(46): Expresso como a soma de carnosol e de ácido carnósico
▼M5
(60): Expressos em equivalentes de esteviol
▼M7
(76): Teor máximo para o alumínio proveniente de lacas de alumínio de E 120 cochonilha, ácido carmínico, carminas: 5 mg/kg. Não podem ser usadas outras lacas de alumínio. Para efeitos do artigo 22.o, n.o 1, alínea g), do Regulamento (CE) n.o 1333/2008, esse teor máximo é aplicável a partir de 1 de fevereiro de 2013.
▼M38
(81): O total de fosfatos não deve exceder o teor máximo para o E 338 - 452
▼M2
08	Carne
▼M42 —————
▼M42
08.1	Carne fresca, exceto preparados de carne tal como definidos no Regulamento (CE) n.o 853/2004
	▼M2
	E 129	Vermelho allura AG	quantum satis		Unicamente para efeitos de marcação de salubridade
	E 133	Azul brilhante FCF	quantum satis		Unicamente para efeitos de marcação de salubridade
E 155	Castanho HT	quantum satis		Unicamente para efeitos de marcação de salubridade
▼M42
08.2	Preparados de carne, na aceção do Regulamento (CE) n.o 853/2004
	▼M42
	E 100	Curcumina	20		Unicamente produtos de tipo merguez, salsicha fresca,butifarra fresca, longaniza fresca echorizo fresco
	▼M44
	E 120	Cochonilha, ácido carmínico, carminas	100	(66)	Unicamente breakfast sausages com um teor mínimo de 6 % de cereais e burger meat com um teor mínimo de 4 % de cereais e/ou outros produtos vegetais misturados com a carne (nestes produtos, a carne é picada de tal forma que o tecido muscular e a gordura ficam completamente dispersos e a fibra forma uma emulsão com a gordura, conferindo aos produtos o seu aspeto típico), produtos de tipo merguez, salsicha fresca, mici, butifarra fresca, longaniza fresca, chorizo fresco, cevapcici e pljeskavice
	▼M2
	E 129	Vermelho allura AG	25		Unicamente breakfast sausages com um teor mínimo de 6 % de cereais e burger meat com um teor mínimo de 4 % de cereais e/ou outros produtos vegetais misturados com a carne; nestes produtos, a carne é picada de tal forma que o tecido muscular e a gordura ficam completamente dispersos e a fibra forma uma emulsão com a gordura, conferindo aos produtos o seu aspecto típico
	▼M42
	E 150a-d	Caramelos	quantum satis		Unicamente breakfast sausages com um teor mínimo de 6 % de cereais e burger meat com um teor mínimo de 4 % de cereais e/ou outros produtos vegetais misturados com a carne (nestes produtos, a carne é picada de tal forma que o tecido muscular e a gordura ficam completamente dispersos e a fibra forma uma emulsão com a gordura, conferindo aos produtos o seu aspeto típico), produtos de tipo merguez, salsicha fresca, mici, butifarra fresca, longaniza fresca echorizo fresco
	▼M42
	E 160c	Extrato de pimentão	10		Unicamente produtos de tipo merguez, salsicha fresca, butifarra fresca, longaniza fresca, chorizo fresco, bifteki, soutzoukaki ekebap
	E 162	Vermelho de beterraba	quantum satis		Unicamente produtos de tipo merguez, salsicha fresca,butifarra fresca, longaniza fresca echorizo fresco
	▼M2
	E 220-228	Dióxido de enxofre – sulfitos	450	(1) (3)	Unicamente breakfast sausages; burger meat com um teor mínimo de 4 % de cereais e/ou outros produtos vegetais misturados com a carne
	E 220-228	Dióxido de enxofre – sulfitos	450	(1) (3)	Unicamente salsicha fresca, longaniza fresca, butifarra fresca
	▼M68
	E 249-250	Nitritos	150	(7)	Unicamente lomo de cerdo adobado, pincho moruno, careta de cerdo adobada, costilla de cerdo adobada, Kasseler, Bräte, Surfleisch, toorvorst, šašlõkk, ahjupraad, kiełbasa surowa biała, kiełbasa surowa metka, tatar wołowy (danie tatarskie) and golonka peklowana
	▼M42
	E 260	Ácido acético	quantum satis		Unicamente preparados pré-embalados de carne fresca picada e preparados de carne aos quais foram adicionados outros ingredientes que não aditivos ou sal
	▼M53
	E 261	Acetatos de potássio	quantum satis		Unicamente preparados pré-embalados de carne fresca picada e preparados de carne aos quais foram adicionados outros ingredientes que não aditivos ou sal
	▼M42
	E 262	Acetatos de sódio	quantum satis		Unicamente preparados pré-embalados de carne fresca picada e preparados de carne aos quais foram adicionados outros ingredientes que não aditivos ou sal
	▼M42
	E 263	Acetato de cálcio	quantum satis		Unicamente preparados pré-embalados de carne fresca picada e preparados de carne aos quais foram adicionados outros ingredientes que não aditivos ou sal
	E 270	Ácido láctico	quantum satis		Unicamente preparados pré-embalados de carne fresca picada e preparados de carne aos quais foram adicionados outros ingredientes que não aditivos ou sal
	▼M42
	E 300	Ácido ascórbico	quantum satis		Unicamente gehakt, preparados pré-embalados de carne fresca picada e preparados de carne aos quais foram adicionados outros ingredientes que não aditivos ou sal
	E 301	Ascorbato de sódio	quantum satis		Unicamente gehakt, preparados pré-embalados de carne fresca picada e preparados de carne aos quais foram adicionados outros ingredientes que não aditivos ou sal
	E 302	Ascorbato de cálcio	quantum satis		Unicamente gehakt, preparados pré-embalados de carne fresca picada e preparados de carne aos quais foram adicionados outros ingredientes que não aditivos ou sal
	E 325	Lactato de sódio	quantum satis		Unicamente preparados pré-embalados de carne fresca picada e preparados de carne aos quais foram adicionados outros ingredientes que não aditivos ou sal
	E 326	Lactato de potássio	quantum satis		Unicamente preparados pré-embalados de carne fresca picada e preparados de carne aos quais foram adicionados outros ingredientes que não aditivos ou sal
	▼M42
	E 327	Lactato de cálcio	quantum satis		Unicamente preparados pré-embalados de carne fresca picada e preparados de carne aos quais foram adicionados outros ingredientes que não aditivos ou sal
	▼M42
	E 330	Ácido cítrico	quantum satis		Unicamente gehakt, preparados pré-embalados de carne fresca picada e preparados de carne aos quais foram adicionados outros ingredientes que não aditivos ou sal
	E 331	Citratos de sódio	quantum satis		Unicamente gehakt, preparados pré-embalados de carne fresca picada e preparados de carne aos quais foram adicionados outros ingredientes que não aditivos ou sal
	E 332	Citratos de potássio	quantum satis		Unicamente gehakt, preparados pré-embalados de carne fresca picada e preparados de carne aos quais foram adicionados outros ingredientes que não aditivos ou sal
	E 333	Citratos de cálcio	quantum satis		Unicamente gehakt, preparados pré-embalados de carne fresca picada e preparados de carne aos quais foram adicionados outros ingredientes que não aditivos ou sal
	▼M74
	E 338-452	Ácido fosfórico — fosfatos — di-, tri- e polifosfatos	5 000	(1) (4)	Unicamente breakfast sausages: neste produto, a carne é picada de tal forma que o tecido muscular e a gordura ficam completamente dispersos e a fibra forma uma emulsão com a gordura, conferindo ao produto o seu aspeto típico; fiambre cinzento salgado de Natal finlandês, burger meat com um teor mínimo de 4 % de vegetais e/ou de cereais misturados com a carne, Kasseler, Bräte, Surfleisch, toorvorst, šašlõkk, ahjupraad, Bílá klobása, Vinná klobása, Sváteční klobása, Syrová klobása e espetadas verticais giratórias congeladas de carne de carneiro, borrego, vitela e/ou vaca tratada com tempero líquido, ou de carne de aves de capoeira tratada com ou sem tempero líquido, utilizada isoladamente e/ou combinada, bem como em fatias e/ou picada, e destinada a ser assada por um operador de uma empresa do setor alimentar e depois consumida pelo consumidor final
	▼M42
	E 401	Alginato de sódio	quantum satis		Unicamente preparados em que foram injetados ingredientes; preparados de carne compostos de partes de carne tratadas de forma diferente — picadas, fatiadas ou transformadas — e que foram combinadas. Exceto bifteki, soutzoukaki, kebap, gyros e souvlaki
	E 402	Alginato de potássio	quantum satis		Unicamente preparados em que foram injetados ingredientes; preparados de carne compostos de partes de carne tratadas de forma diferente — picadas, fatiadas ou transformadas — e que foram combinadas. Exceto bifteki, soutzoukaki, kebap, gyros e souvlaki
	E 403	Alginato de amónio	quantum satis		Unicamente preparados em que foram injetados ingredientes; preparados de carne compostos de partes de carne tratadas de forma diferente — picadas, fatiadas ou transformadas — e que foram combinadas. Exceto bifteki, soutzoukaki, kebap, gyros e souvlaki
	E 404	Alginato de cálcio	quantum satis		Unicamente preparados em que foram injetados ingredientes; preparados de carne compostos de partes de carne tratadas de forma diferente — picadas, fatiadas ou transformadas — e que foram combinadas. Exceto bifteki, soutzoukaki, kebap, gyros e souvlaki
E 407	Carragenina	quantum satis		Unicamente preparados em que foram injetados ingredientes; preparados de carne compostos de partes de carne tratadas de forma diferente — picadas, fatiadas ou transformadas — e que foram combinadas. Exceto bifteki, soutzoukaki, kebap, gyros e souvlaki
E 407a	Algas Eucheuma transformadas	quantum satis		Unicamente preparados em que foram injetados ingredientes; preparados de carne compostos de partes de carne tratadas de forma diferente — picadas, fatiadas ou transformadas — e que foram combinadas. Exceto bifteki, soutzoukaki, kebap, gyros e souvlaki
E 410	Farinha de sementes de alfarroba (goma de alfarroba)	quantum satis		Unicamente preparados em que foram injetados ingredientes; preparados de carne compostos de partes de carne tratadas de forma diferente — picadas, fatiadas ou transformadas — e que foram combinadas. Exceto bifteki, soutzoukaki, kebap, gyros e souvlaki
E 412	Goma de guar	quantum satis		Unicamente preparados em que foram injetados ingredientes; preparados de carne compostos de partes de carne tratadas de forma diferente — picadas, fatiadas ou transformadas — e que foram combinadas. Exceto bifteki, soutzoukaki, kebap, gyros e souvlaki
E 413	Tragacanto (goma adragante)	quantum satis		Unicamente preparados em que foram injetados ingredientes; preparados de carne compostos de partes de carne tratadas de forma diferente — picadas, fatiadas ou transformadas — e que foram combinadas. Exceto bifteki, soutzoukaki, kebap, gyros e souvlaki
E 415	Goma xantana	quantum satis		Unicamente preparados em que foram injetados ingredientes; preparados de carne compostos de partes de carne tratadas de forma diferente — picadas, fatiadas ou transformadas — e que foram combinadas. Exceto bifteki, soutzoukaki, kebap, gyros e souvlaki
E 500	Carbonatos de sódio	quantum satis		Unicamente preparados de carne de aves de capoeira, mici, bifteki, soutzoukaki, kebap, seftalia, ćevapčići epljeskavice
▼M2
E 553b	Talco	quantum satis		Unicamente tratamento da superfície de enchidos
▼M42
E 1414	Fosfato de diamido acetilado	quantum satis		Unicamente preparados em que foram injetados ingredientes; preparados de carne compostos de partes de carne tratadas de forma diferente — picadas, fatiadas ou transformadas — e que foram combinadas, gyros, souvlaki, bifteki, soutzoukaki, kebap eseftalia
E 1442	Fosfato de hidroxipropildiamido	quantum satis		Unicamente preparados em que foram injetados ingredientes; preparados de carne compostos de partes de carne tratadas de forma diferente — picadas, fatiadas ou transformadas — e que foram combinadas, gyros, souvlaki, bifteki, soutzoukaki, kebap eseftalia
	▼M2
	(1): Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação
	(3): Os teores máximos encontram-se expressos em SO2 e referem-se às quantidades totais, de todas as origens; um teor de SO2 não superior a 10 mg/kg ou 10 mg/l é considerado inexistente
	(4): O teor máximo encontra-se expresso em P2O5
	▼M53
	(7): Quantidade máxima que pode ser adicionada durante o fabrico, expressa em NaNO2 ou NaNO3
▼M53 —————
▼M53
(66): Teor máximo para o alumínio proveniente de lacas de alumínio de E 120 cochonilha, ácido carmínico, carminas: 1,5 mg/kg. Não podem ser usadas outras lacas de alumínio. Para efeitos do artigo 22.o, n.o 1, alínea g), do presente regulamento, esse teor máximo é aplicável a partir de 1 de fevereiro de 2013
▼M42
08.3	Produtos à base de carne
08.3.1	Produtos à base de carne não submetidos a tratamento térmico
	▼M2
	Grupo I	Aditivos
	E 100	Curcumina	20		Unicamente enchidos
	E 100	Curcumina	quantum satis		Unicamente pasturmas
	E 101	Riboflavinas	quantum satis		Unicamente pasturmas
	▼M6
	E 110	Amarelo-sol FCF/amarelo alaranjado S	15		Unicamente sobrasada
	▼M7
	E 120	Cochonilha, ácido carmínico, carminas	100		Unicamente enchidos Período de aplicação: até 31 de julho de 2014
	E 120	Cochonilha, ácido carmínico, carminas	100	(66)	Unicamente enchidos Período de aplicação: a partir de 1 de agosto de 2014
	▼M2
	E 120	Cochonilha, ácido carmínico, carminas	200		Unicamente chorizo/salchichón
	▼M7
	E 120	Cochonilha, ácido carmínico, carminas	quantum satis		Unicamente pasturmas Período de aplicação: até 31 de julho de 2014
	E 120	Cochonilha, ácido carmínico, carminas	quantum satis	(66)	Unicamente pasturmas Período de aplicação: a partir de 1 de agosto de 2014
	▼M6
	E 124	Ponceau 4R, vermelho cochonilha A	50		Unicamente chorizo/salchichón
	▼M6 —————
	▼M2
	E 150a-d	Caramelos	quantum satis		Unicamente enchidos
	E 160a	Carotenos	20		Unicamente enchidos
	E 160c	Extracto de pimentão, capsantina, capsorubina	10		Unicamente enchidos
	E 162	Vermelho de beterraba, betanina	quantum satis		Unicamente enchidos
	▼M76
	E 200-219	Ácido sórbico – sorbato de potássio; ácido benzoico — benzoatos; p-hidroxibenzoatos	quantum satis	(1) (2)	Unicamente tratamento da superfície de produtos à base de carne secos
	▼M2
	E 235	Natamicina	1	(8)	Unicamente tratamento da superfície de enchidos curados e secos
	E 249-250	Nitritos	150	(7)
	E 251-252	Nitratos	150	(7)
	▼M53 —————
	▼M81
	E 310-320	Galato de propilo, TBHQ e BHA	200	(1) (13)	Unicamente carne desidratada
	▼M2
	E 315	Ácido eritórbico	500	(9)	Unicamente produtos curados e produtos em conserva
	E 316	Eritorbato de sódio	500	(9)	Unicamente produtos curados e produtos em conserva
	E 338-452	Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos	5 000	(1) (4)
	E 392	Extractos de ►C6 alecrim ◄	100	(46)	Unicamente enchidos secos
	▼M26
	E 392	Extratos de ►C5 alecrim ◄	15	(46)	Unicamente carne com um teor de gordura não superior a 10 %, exceto enchidos secos
	E 392	Extratos de ►C5 alecrim ◄	150	(41) (46)	Unicamente carne com um teor de gordura superior a 10 %, exceto enchidos secos
	▼M2
	E 392	Extractos de ►C6 alecrim ◄	150	(46)	Unicamente carne desidratada
E 553b	Talco	quantum satis		Tratamento da superfície de enchidos
E 959	Neo-hesperidina DC	5		Unicamente como intensificador de sabor
	(1): Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação
	(2): O teor máximo aplica-se à soma e os teores encontram-se expressos em ácido livre
	(4): O teor máximo encontra-se expresso em P2O5
	▼M53
	(7): Quantidade máxima que pode ser adicionada durante o fabrico, expressa em NaNO2 ou NaNO3
	▼M2
	(8): mg/dm2 de superfície, ausente a 5 mm de profundidade
	(9): Os aditivos E 315 e E 316 são autorizados estremes ou em combinação; teor máximo expresso em ácido eritórbico
	(13): Teor máximo expresso em relação à matéria gorda
	(41): Expresso em relação à matéria gorda
(46): Expresso como a soma de carnosol e de ácido carnósico
▼M53
(66): Teor máximo para o alumínio proveniente de lacas de alumínio de E 120 cochonilha, ácido carmínico, carminas: 1,5 mg/kg. Não podem ser usadas outras lacas de alumínio. Para efeitos do artigo 22.o, n.o 1, alínea g), do presente regulamento, esse teor máximo é aplicável a partir de 1 de fevereiro de 2013
▼M42
08.3.2	Produtos à base carne submetidos a tratamento térmico
	▼M2
	Grupo I	Aditivos			Excepto foie gras, foie gras entier, blocs de foie gras, libamáj, libamáj egészben, libamáj tömbben
	E 100	Curcumina	20		Unicamente enchidos, patês e terrinas de carne
	▼M7
	E 120	Cochonilha, ácido carmínico, carminas	100		Unicamente enchidos, patês e terrinas de carne Período de aplicação: até 31 de julho de 2014
	E 120	Cochonilha, ácido carmínico, carminas	100	(66)	Unicamente enchidos, patês e terrinas de carne Período de aplicação: a partir de 1 de agosto de 2014
	▼M2
	E 129	Vermelho allura AG	25		Unicamente luncheon meat
	E 150a-d	Caramelos	quantum satis		Unicamente enchidos, patês e terrinas de carne
	E 160a	Carotenos	20		Unicamente enchidos, patês e terrinas de carne
	E 160c	Extracto de pimentão, capsantina, capsorubina	10		Unicamente enchidos, patês e terrinas de carne
	E 162	Vermelho de beterraba, betanina	quantum satis		Unicamente enchidos, patês e terrinas de carne
	▼M76
	E 200-202; 214-219	Ácido sórbico – sorbato de potássio; p-hidroxibenzoatos	1 000	(1) (2)	Unicamente patês
	E 200-202	Ácido sórbico – sorbato de potássio	1 000	(1) (2)	Unicamente aspic
	E 200-219	Ácido sórbico – sorbato de potássio; ácido benzoico – benzoatos; p-hidroxibenzoatos	quantum satis	(1) (2)	Unicamente tratamento da superfície de produtos à base de carne secos
	▼M2
	E 210-213	Ácido benzóico – benzoatos	500	(1) (2)	Unicamente aspic
	▼M23
	E 235	Natamicina	1	(8)	Unicamente tratamento da superfície de enchidos curados e secos
	▼M41
	E 243	Arginato de etil-lauroílo	160		Exceto enchidos emulsionados, enchidos fumados e pasta de fígado
	▼M2
	E 249-250	Nitritos	150	(7) (59)	Excepto produtos à base de carne esterilizados (Fo > 3,00)
	E 249-250	Nitritos	100	(7) (58) (59)	Unicamente produtos à base de carne esterilizados (Fo > 3,00)
	E 300	Ácido ascórbico	quantum satis		Unicamente foie gras, foie gras entier, blocs de foie gras, libamáj, libamáj egészben, libamáj tömbben
	E 301	Ascorbato de sódio	quantum satis		Unicamente foie gras, foie gras entier, blocs de foie gras, libamáj, libamáj egészben, libamáj tömbben
	E 315	Ácido eritórbico	500	(9)	►C9 Unicamente produtos de salga e charcutaria e conservas de carne ◄
	E 316	Eritorbato de sódio	500	(9)	►C9 Unicamente produtos de salga e charcutaria e conservas de carne ◄
	▼M81
	E 310-320	Galato de propilo, TBHQ e BHA	200	(1) (13)	Unicamente carne desidratada
	▼M2
	E 338-452	Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos	5 000	(1) (4)	Excepto foie gras, foie gras entier, blocs de foie gras, libamáj, libamáj egészben, libamáj tömbben
	E 385	Etilenodiaminotetracetato de cálcio dissódico (EDTA de cálcio dissódico)	250		Unicamente libamáj, libamáj egészben, libamáj tömbben
	▼M26
	E 392	Extratos de ►C5 alecrim ◄	15	(46)	Unicamente carne com um teor de gordura não superior a 10 %, exceto enchidos secos
	E 392	Extratos de ►C5 alecrim ◄	150	(41) (46)	Unicamente carne com um teor de gordura superior a 10 %, exceto enchidos secos
	▼M2
	E 392	Extractos de ►C6 alecrim ◄	100	(46)	Unicamente enchidos secos
	E 392	Extractos de ►C6 alecrim ◄	150	(46)	Unicamente carne desidratada
	E 427	Goma de cássia	1 500
	E 473-474	Ésteres de sacarose de ácidos gordos – sacaroglicéridos	5 000	(1), (41)	Excepto foie gras, foie gras entier, blocs de foie gras, libamáj, libamáj egészben, libamáj tömbben
	E 481-482	Estearoíl-2-lactilatos	4 000	(1)	Unicamente produtos à base de carne picados e em cubos, em lata
	E 553b	Talco	quantum satis		Unicamente tratamento da superfície de enchidos
	E 959	Neo-hesperidina DC	5		Unicamente como intensificador de sabor; excepto foie gras, foie gras entier, blocs de foie gras, libamáj, libamáj egészben, libamáj tömbben
(1): Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação
(2): O teor máximo aplica-se à soma e os teores encontram-se expressos em ácido livre
(4): O teor máximo encontra-se expresso em P2O5
▼M53
(7): Quantidade máxima que pode ser adicionada durante o fabrico, expressa em NaNO2 ou NaNO3
▼M23
(8): mg/dm2 de superfície (ausente a 5 mm de profundidade)
▼M2
(9): Os aditivos E 315 e E 316 são autorizados estremes ou em combinação; teor máximo expresso em ácido eritórbico
▼M53
(13): Teor máximo expresso em relação à matéria gorda
▼M2
(41): Expresso em relação à matéria gorda
(46): Expresso como a soma de carnosol e de ácido carnósico
(58): O valor Fo igual a 3 é equivalente a 3 minutos de tratamento térmico a 121 °C (redução da carga bacteriana de mil milhões de esporos em cada 1 000 latas para um esporo em 1 000 latas)
(59): Alguns produtos à base de carne tratados termicamente podem conter nitratos que resultam da conversão natural dos nitritos em nitratos num ambiente de baixa acidez
▼M53
(66): Teor máximo para o alumínio proveniente de lacas de alumínio de E 120 cochonilha, ácido carmínico, carminas: 1,5 mg/kg. Não podem ser usadas outras lacas de alumínio. Para efeitos do artigo 22.o, n.o 1, alínea g), do presente regulamento, esse teor máximo é aplicável a partir de 1 de fevereiro de 2013
▼M42
08.3.3		Invólucros, revestimentos e elementos decorativos para carne
		▼M2
		Grupo I	Aditivos
		Grupo II	Corantes segundo o princípio quantum satis	quantum satis		Excepto o revestimento externo comestível de pasturmas
		▼M7
		Grupo III	Corantes com um teor máximo em combinação	500		Unicamente elementos decorativos e revestimentos; exceto o revestimento externo comestível de pasturmas Período de aplicação: até 31 de julho de 2014
		Grupo III	Corantes com um teor máximo em combinação	500	(78)	Unicamente elementos decorativos e revestimentos; exceto o revestimento externo comestível de pasturmas Período de aplicação: a partir de 1 de agosto de 2014
		Grupo III	Corantes com um teor máximo em combinação	quantum satis		Unicamente invólucros comestíveis Período de aplicação: até 31 de julho de 2014
		Grupo III	Corantes com um teor máximo em combinação	quantum satis	(78)	Unicamente invólucros comestíveis Período de aplicação: a partir de 1 de agosto de 2014
		▼M2
		E 100	Curcumina	quantum satis		Unicamente o revestimento externo comestível de pasturmas
		E 101	Riboflavinas	quantum satis		Unicamente o revestimento externo comestível de pasturmas
	▼M7
	E 120	Cochonilha, ácido carmínico, carminas	quantum satis		Unicamente o revestimento externo comestível de pasturmas Período de aplicação: até 31 de julho de 2014
	E 120	Cochonilha, ácido carmínico, carminas	quantum satis	(78)	Unicamente o revestimento externo comestível de pasturmas Período de aplicação: a partir de 1 de agosto de 2014
	▼M2
	E 160b	Anato, bixina, norbixina	20
	▼M6
	E 104	Amarelo de quinoleína	50	(61)	Unicamente elementos decorativos e revestimentos; exceto o revestimento externo comestível de pasturmas
	E 110	Amarelo-sol FCF/amarelo alaranjado S	35	(61)	Unicamente elementos decorativos e revestimentos; exceto o revestimento externo comestível de pasturmas
	E 124	Ponceau 4R, vermelho cochonilha A	55	(61)	Unicamente elementos decorativos e revestimentos; exceto o revestimento externo comestível de pasturmas
	▼M2
	E 160d	Licopeno	500		Unicamente elementos decorativos e revestimentos; excepto o revestimento externo comestível de pasturmas
	▼M6
	E 104	Amarelo de quinoleína	10	(62)	Unicamente invólucros comestíveis
	▼M2
	E 160d	Licopeno	30		Unicamente invólucros comestíveis
	▼M76
	E 200-202	Ácido sórbico – sorbato de potássio	quantum satis		Unicamente invólucros à base de colagénio com uma atividade da água superior a 0,6
E 200-202; 214-219	Ácido sórbico – sorbato de potássio; p-hidroxibenzoatos	1 000	(1) (2)	Unicamente revestimentos gelatinosos de produtos à base de carne (cozinhados, curados ou secos)
▼M2
E 338-452	Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos	4 000	(1) (4)	Unicamente agentes de revestimento para carne
▼M53
E 339	Fosfatos de sódio	12 600	(4) (89)	Unicamente em invólucros naturais para enchidos
	▼M2
	(1): Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação
	(2): O teor máximo aplica-se à soma e os teores encontram-se expressos em ácido livre
	▼M34
	(4): O teor máximo encontra-se expresso em P2O5
	▼M6
	(61): A quantidade total de E 104, E 110, E 124 e dos corantes do grupo III não deve exceder o máximo indicado para o grupo III
(62): A quantidade total de E 104 e dos corantes do grupo III não deve exceder o máximo indicado para o grupo III
▼M53
(78): Teor máximo para o alumínio proveniente de lacas de alumínio de E 120 cochonilha, ácido carmínico, carminas: 10 mg/kg. Não podem ser usadas outras lacas de alumínio. Para efeitos do artigo 22.o, n.o 1, alínea g), do presente regulamento, esse teor máximo é aplicável a partir de 1 de fevereiro de 2013
(89): A transferência para o produto final não deve exceder 250 mg/kg
▼M42
08.3.4	Produtos à base de carne curados tradicionalmente que beneficiam de disposições específicas no que se refere aos nitritos e nitratos
08.3.4.1	Produtos tradicionais curados por imersão (produtos à base de carne curados por imersão numa solução de cura que contém nitritos e/ou nitratos, sal e outros componentes)
	▼M2
	E 249-250	Nitritos	175	(39)	Unicamente Wiltshire bacon e produtos semelhantes: a carne é injectada com uma solução de cura seguida de cura por imersão durante 3 a 10 dias. A solução de salmoura para a imersão inclui também fermentos microbiológicos.
	E 251-252	Nitratos	250	(39) (59)	Unicamente Wiltshire bacon e produtos semelhantes: a carne é injectada com uma solução de cura seguida de cura por imersão durante 3 a 10 dias. A solução de salmoura para a imersão inclui também fermentos microbiológicos.
	E 249-250	Nitritos	100	(39)	Unicamente Wiltshire ham e produtos semelhantes: a carne é injectada com uma solução de cura seguida de cura por imersão durante 3 a 10 dias. A solução de salmoura para a imersão inclui também fermentos microbiológicos.
	E 251-252	Nitratos	250	(39) (59)	Unicamente Wiltshire ham e produtos semelhantes: a carne é injectada com uma solução de cura seguida de cura por imersão durante 3 a 10 dias. A solução de salmoura para a imersão inclui também fermentos microbiológicos.
	E 249-250	Nitritos	175	(39)	Unicamente entremeada, entrecosto, chispe, orelheira e cabeça (salgados), toucinho fumado e produtos semelhantes: curados por imersão durante 3 a 5 dias. O produto não é tratado termicamente e tem uma elevada actividade da água.
	E 251-252	Nitratos	250	(39) (59)	Unicamente entremeada, entrecosto, chispe, orelheira e cabeça (salgados), toucinho fumado e produtos semelhantes: curados por imersão durante 3 a 5 dias. O produto não é tratado termicamente e tem uma elevada actividade da água.
	E 249-250	Nitritos	50	(39)	Unicamente cured tongue : curada por imersão durante um mínimo de 4 dias e pré-cozida.
	E 251-252	Nitratos	10	(39) (59)	Unicamente cured tongue : curada por imersão durante um mínimo de 4 dias e pré-cozida.
	E 249-250	Nitritos	150	(7)	Unicamente kylmâsavustettu poronliha/kallrökt renkött : a carne é injectada com uma solução de cura seguida de cura por imersão. A duração da cura é de 14 a 21 dias, seguida de maturação por fumagem a frio durante 4 a 5 semanas.
	E 251-252	Nitratos	300	(7)	Unicamente kylmâsavustettu poronliha/kallrökt renkött : a carne é injectada com uma solução de cura seguida de cura por imersão. A duração da cura é de 14 a 21 dias, seguida de maturação por fumagem a frio durante 4 a 5 semanas.
	E 249-250	Nitritos	150	(7)	Unicamente bacon, filet de bacon e produtos semelhantes: curados por imersão durante 4 a 5 dias a 5-7 °C, com um período de maturação normalmente de 24 a 40 horas a 22 °C, eventualmente fumados durante 24 horas a 20-25 °C e armazenados durante 3 a 6 semanas a 12-14 °C.
	E 251-252	Nitratos	250	(7) (40) (59)	Unicamente bacon, filet de bacon e produtos semelhantes: curados por imersão durante 4 a 5 dias a 5-7 °C, com um período de maturação normalmente de 24 a 40 horas a 22 °C, eventualmente fumados durante 24 horas a 20-25 °C e armazenados durante 3 a 6 semanas a 12-14 °C.
	E 249-250	Nitritos	50	(39)	Unicamente rohschinken, nassgepökelt e produtos semelhantes: tempo de cura de aproximadamente 2 dias/kg, em função da forma e do peso das peças de carne, seguido de estabilização/maturação.
	E 251-252	Nitratos	250	(39)	Unicamente rohschinken, nassgepökelt e produtos semelhantes: tempo de cura de aproximadamente 2 dias/kg, em função da forma e do peso das peças de carne, seguido de estabilização/maturação.
		▼M53
		(7): Quantidade máxima adicionada, expressa em NaNO2 ou NaNO3
		(39): Quantidade residual máxima, teor de resíduos no final do processo de fabrico, expressa em NaNO2 ou NaNO3
▼M2
(40): Sem nitritos adicionados
(59): Alguns produtos à base de carne tratados termicamente podem conter nitratos que resultam da conversão natural dos nitritos em nitratos num ambiente de baixa acidez
▼M42
08.3.4.2		Produtos tradicionais curados a seco (processo de cura a seco que consiste na aplicação a seco de uma mistura de cura que contém nitritos e/ou nitratos, sal e outros componentes na superfície da carne, seguida de um período de estabilização/maturação)
	▼M2
	E 249-250	Nitritos	175	(39)	Unicamente dry cured bacon e produtos semelhantes: cura a seco seguida de maturação durante, pelo menos, 4 dias.
	E 251-252	Nitratos	250	(39) (59)	Unicamente dry cured bacon e produtos semelhantes: cura a seco seguida de maturação durante, pelo menos, 4 dias.
	E 249-250	Nitritos	100	(39)	Unicamente dry cured ham e produtos semelhantes: cura a seco seguida de maturação durante, pelo menos, 4 dias.
	E 251-252	Nitratos	250	(39) (59)	Unicamente dry cured ham e produtos semelhantes: cura a seco seguida de maturação durante, pelo menos, 4 dias.
	E 251-252	Nitratos	250	(39) (59)	Unicamente jamón curado, paleta curada, lomo embuchado, cecina e produtos semelhantes: cura a seco seguida de um período de estabilização de, pelo menos, 10 dias e de um período de maturação superior a 45 dias.
	▼M53
	E 249-250	Nitritos	100	(39)	Unicamente presunto, presunto da pá e paio do lombo e produtos semelhantes: cura a seco durante 10 a 15 dias, seguida de um período de estabilização de 30 a 45 dias e de um período de maturação de, pelo menos, 2 meses; jamón curado, paleta curada, lomo embuchado e cecina e produtos semelhantes: cura a seco seguida de um período de estabilização de, pelo menos, 10 dias e de um período de maturação superior a 45 dias
	▼M2
	E 251-252	Nitratos	250	(39) (59)	Unicamente presunto, presunto da pá, paio do lombo e produtos semelhantes: cura a seco durante 10 a 15 dias, seguida de um período de estabilização de 30 a 45 dias e de um período de maturação de, pelo menos, 2 meses.
	E 251-252	Nitratos	250	(39) (40) (59)	Unicamente jambon sec, jambon sel sec e outros produtos curados e secos semelhantes: cura a seco durante 3 dias + 1 dia/kg seguida de um período de uma semana pós-salga e de um período de maturação de 45 dias a 18 meses.
	E 249-250	Nitritos	50	(39)	Unicamente rohschinken, trockengepökelt e produtos semelhantes: período de cura de aproximadamente 10 a 14 dias, em função da forma e do peso das peças de carne, seguido de estabilização/maturação.
	E 251-252	Nitratos	250	(39) (59)	Unicamente rohschinken, trockengepökelt e produtos semelhantes: período de cura de aproximadamente 10 a 14 dias, em função da forma e do peso das peças de carne, seguido de estabilização/maturação.
▼M53
(39): Quantidade residual máxima, teor de resíduos no final do processo de fabrico, expressa em NaNO2 ou NaNO3
▼M2
(40): Sem nitritos adicionados
(59): Alguns produtos à base de carne tratados termicamente podem conter nitratos que resultam da conversão natural dos nitritos em nitratos num ambiente de baixa acidez.
▼M42
08.3.4.3		Outros produtos tradicionais curados (processos de cura por imersão e cura a seco utilizados em combinação ou quando esteja incluído nitrito e/ou nitrato num produto composto, ou quando a solução de cura for injetada no produto antes da cozedura)
		▼M2
		E 249-250	Nitritos	50	(39)	Unicamente rohschinken, trocken-/nassgepökelt e produtos semelhantes: processos de cura por imersão e cura a seco utilizados em combinação (sem injecção da solução de cura). Período de cura de aproximadamente 14 a 35 dias, em função da forma e do peso das peças de carne, seguido de estabilização/maturação.
	E 251-252	Nitratos	250	(39) (59)	Unicamente rohschinken, trocken-/nassgepökelt e produtos semelhantes: processos de cura por imersão e cura a seco utilizados em combinação (sem injecção da solução de cura). Período de cura de aproximadamente 14 a 35 dias, em função da forma e do peso das peças de carne, seguido de estabilização/maturação.
	E 249-250	Nitritos	50	(39)	Unicamente jellied veal and brisket : injecção de solução de cura seguida, após um mínimo de 2 dias, de cozedura em água a ferver durante 3 horas, no máximo.
	E 251-252	Nitratos	10	(39) (59)	Unicamente jellied veal and brisket : injecção de solução de cura seguida, após um mínimo de 2 dias, de cozedura em água a ferver durante 3 horas, no máximo.
	E 251-252	Nitratos	300	(40) (7)	Unicamente rohwürste (salami e kantwurst) : o produto tem um período mínimo de maturação de 4 semanas e um rácio água/proteínas inferior a 1,7.
	E 251-252	Nitratos	250	(40) (7) (59)	Unicamente salchichón y chorizo tradicionales de larga curación e produtos semelhantes: período de maturação de, pelo menos, 30 dias.
	E 249-250	Nitritos	180	(7)	Unicamente vysočina, selský salám, turistický trvanlivý salám, poličan, herkules, lovecký salám, dunjaská klobása, paprikás e produtos semelhantes: produto seco cozido a 70 °C e submetido seguidamente a um processo de secagem e fumagem durante 8 a 12 dias. Produto fermentado submetido a um processo de fermentação em três fases durante 14 a 30 dias, seguido de fumagem.
	E 251-252	Nitratos	250	(40) (7) (59)	Unicamente saucissons secs e produtos semelhantes: salsichão cru fermentado seco sem adição de nitritos. O produto é fermentado a temperaturas da ordem de 18-22 °C ou inferiores (10-12 °C) e tem depois um período mínimo de maturação de 3 semanas. O produto tem um rácio água/proteínas inferior a 1,7.
		▼M53
		(7): Quantidade máxima adicionada, expressa em NaNO2 ou NaNO3
		(39): Quantidade residual máxima, teor de resíduos no final do processo de fabrico, expressa em NaNO2 ou NaNO3
▼M2
(40): Sem nitritos adicionados
(59): Alguns produtos à base de carne tratados termicamente podem conter nitratos que resultam da conversão natural dos nitritos em nitratos num ambiente de baixa acidez
09		Peixe e produtos da pesca
09.1	Peixe e produtos da pesca não transformados
09.1.1	Peixe não transformado
	Grupo IV	Polióis	quantum satis		Unicamente peixe não transformado congelado e ultracongelado, para fins que não a edulcoração
	E 300	Ácido ascórbico	quantum satis
	E 301	Ascorbato de sódio	quantum satis
	E 302	Ascorbato de cálcio	quantum satis
	E 315	Ácido eritórbico	1 500	(9)	Unicamente peixe vermelho congelado e ultracongelado
	E 316	Eritorbato de sódio	1 500	(9)	Unicamente peixe vermelho congelado e ultracongelado
	E 330	Ácido cítrico	quantum satis
	E 331	Citratos de sódio	quantum satis
	E 332	Citratos de potássio	quantum satis
	E 333	Citratos de cálcio	quantum satis
	E 338-452	Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos	5 000	(1) (4)	Unicamente filetes de peixe congelados e ultracongelados
		(1): Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação
		(4): O teor máximo encontra-se expresso em P2O5
		(9): Os aditivos E 315 e E 316 são autorizados estremes ou em combinação; teor máximo expresso em ácido eritórbico
09.1.2	Moluscos e crustáceos não transformados
	Grupo IV	Polióis	quantum satis		Unicamente crustáceos, moluscos e cefalópodes não transformados, congelados e ultracongelados; para fins que não a edulcoração
	▼M53
	E 220-228	Dióxido de enxofre — sulfitos	150	(3) (10)	Unicamente crustáceos, moluscos e cefalópodes frescos, congelados e ultracongelados; crustáceos das famílias Penaeidae, Solenoceridae e Aristaeidae, até 80 unidades por kg
	E 220-228	Dióxido de enxofre — sulfitos	200	(3) (10)	Unicamente crustáceos das famílias Penaeidae, Solenoceridae e Aristaeidae, entre 80 e 120 unidades por kg
	E 220-228	Dióxido de enxofre — sulfitos	300	(3) (10)	Unicamente crustáceos das famílias Penaeidae, Solenoceridae e Aristaeidae, acima de 120 unidades por kg
	▼M2
	E 300	Ácido ascórbico	quantum satis
	E 301	Ascorbato de sódio	quantum satis
	E 302	Ascorbato de cálcio	quantum satis
	E 330	Ácido cítrico	quantum satis
	E 331	Citratos de sódio	quantum satis
	E 332	Citratos de potássio	quantum satis
	E 333	Citratos de cálcio	quantum satis
	E 338-452	Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos	5 000	(1) (4)	Unicamente crustáceos e moluscos congelados e ultracongelados
	E 385	Etilenodiaminotetracetato de cálcio dissódico (EDTA de cálcio dissódico)	75		Unicamente crustáceos congelados e ultracongelados
	▼M53
	E 586	4-Hexilresorcinol	2	(90)	Unicamente crustáceos frescos, congelados ou ultracongelados
		▼M2
		(1): Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação
(3): Os teores máximos encontram-se expressos em SO2 e referem-se às quantidades totais, de todas as origens; um teor de SO2 não superior a 10 mg/kg ou 10 mg/l é considerado inexistente
(4): O teor máximo encontra-se expresso em P2O5
(10): Teores máximos nas partes comestíveis
▼M53
(90): Como resíduo na carne
▼M2
09.2		Peixe e produtos da pesca transformados, incluindo moluscos e crustáceos
		Grupo I	Aditivos
		Grupo II	Corantes segundo o princípio quantum satis	quantum satis		Unicamente surimi e produtos semelhantes e sucedâneos de salmão
	▼M44
	Grupo III	Corantes com um teor máximo em combinação	500	(84)	Unicamente surimi e produtos semelhantes e sucedâneos de salmão
	▼M23
	E 100	Curcumina	100	(35)	Unicamente pastas de peixe e de crustáceos
	▼M2
	E 101	Riboflavinas	quantum satis		Unicamente pastas de peixe e de crustáceos
	E 102	Tartarazina	100	(35)	Unicamente pastas de peixe e de crustáceos
	▼M6 —————
	▼M6
	E 110	Amarelo-sol FCF/amarelo alaranjado S	200	(63)	Unicamente em sucedâneos de salmão à base de Theragra chalcogramma e Pollachius virens
	▼M44
	E 120	Cochonilha, ácido carmínico, carminas	100	(35) (85)	Unicamente pastas de peixe e de crustáceos
	▼M2
	E 122	Azorubina, carmosina	100	(35)	Unicamente pastas de peixe e de crustáceos
	▼M6 —————
	▼M6
	E 124	Ponceau 4R, vermelho cochonilha A	200	(63)	Unicamente em sucedâneos de salmão à base de Theragra chalcogramma e Pollachius virens
	▼M2
	E 140	Clorofilas e clorofilinas	quantum satis		Unicamente pastas de peixe e de crustáceos
	E 141	Complexos cúpricos de clorofilas e clorofilinas	quantum satis		Unicamente pastas de peixe e de crustáceos
	E 142	Verde S	100	(35)	Unicamente pastas de peixe e de crustáceos
	E 150a-d	Caramelos	quantum satis		Unicamente pastas de peixe e de crustáceos
	▼M35
	E 151	Negro brilhante PN	100	(35)	Unicamente pastas de peixe e de crustáceos
	▼M2
	E 153	Carvão vegetal	quantum satis		Unicamente pastas de peixe e de crustáceos
	E 160a	Carotenos	quantum satis		Unicamente pastas de peixe e de crustáceos
	E 160c	Extracto de pimentão, capsantina, capsorubina	quantum satis		Unicamente pastas de peixe e de crustáceos
	E 160e	Beta-apo-8′-carotenal (C 30)	100	(35)	Unicamente pastas de peixe e de crustáceos
	E 161b	Luteína	100	(35)	Unicamente pastas de peixe e de crustáceos
	E 162	Vermelho de beterraba, betanina	quantum satis		Unicamente pastas de peixe e de crustáceos
	E 163	Antocianinas	quantum satis		Unicamente pastas de peixe e de crustáceos
	E 170	Carbonato de cálcio	quantum satis		Unicamente pastas de peixe e de crustáceos
	E 171	Dióxido de titânio	quantum satis		Unicamente pastas de peixe e de crustáceos
	E 172	Óxidos e hidróxidos de ferro	quantum satis		Unicamente pastas de peixe e de crustáceos
	E 100	Curcumina	250	(36)	Unicamente crustáceos pré-cozidos
	E 101	Riboflavinas	quantum satis		Unicamente crustáceos pré-cozidos
	E 102	Tartarazina	250	(36)	Unicamente crustáceos pré-cozidos
	▼M6 —————
	▼M2
	E 120	Cochonilha, ácido carmínico, carminas	250	(36)	Unicamente crustáceos pré-cozidos
	E 122	Azorubina, carmosina	250	(36)	Unicamente crustáceos pré-cozidos
	▼M6 —————
	▼M2
	E 129	Vermelho allura AG	250	(36)	Unicamente crustáceos pré-cozidos
	E 140	Clorofilas e clorofilinas	quantum satis		Unicamente crustáceos pré-cozidos
	E 141	Complexos cúpricos de clorofilas e clorofilinas	quantum satis		Unicamente crustáceos pré-cozidos
	E 142	Verde S	250	(36)	Unicamente crustáceos pré-cozidos
	E 150a-d	Caramelos	quantum satis		Unicamente crustáceos pré-cozidos
	▼M35
	E 151	Negro brilhante PN	250	(36)	Unicamente crustáceos pré-cozidos
	▼M2
	E 153	Carvão vegetal	quantum satis		Unicamente crustáceos pré-cozidos
	E 155	Castanho HT	quantum satis		Unicamente crustáceos pré-cozidos
	E 160a	Carotenos	quantum satis		Unicamente crustáceos pré-cozidos
	E 160c	Extracto de pimentão, capsantina, capsorubina	quantum satis		Unicamente crustáceos pré-cozidos
	E 160e	Beta-apo-8′-carotenal (C 30)	250	(36)	Unicamente crustáceos pré-cozidos
	E 161b	Luteína	250	(36)	Unicamente crustáceos pré-cozidos
	E 162	Vermelho de beterraba, betanina	quantum satis		Unicamente crustáceos pré-cozidos
	E 163	Antocianinas	quantum satis		Unicamente crustáceos pré-cozidos
	E 171	Dióxido de titânio	quantum satis		Unicamente crustáceos pré-cozidos
▼M23
E 100	Curcumina	100	(37)	Unicamente peixe fumado
▼M2
E 101	Riboflavinas	quantum satis		Unicamente peixe fumado
E 102	Tartarazina	100	(37)	Unicamente peixe fumado
▼M6 —————
▼M2
E 120	Cochonilha, ácido carmínico, carminas	100	(37)	Unicamente peixe fumado
▼M6 —————
▼M2
E 141	Complexos cúpricos de clorofilas e clorofilinas	quantum satis		Unicamente peixe fumado
▼M35
E 151	Negro brilhante PN	100	(37)	Unicamente peixe fumado
▼M2
E 153	Carvão vegetal	quantum satis		Unicamente peixe fumado
E 160a	Carotenos	quantum satis		Unicamente peixe fumado
E 160b	Anato, bixina, norbixina	10		Unicamente peixe fumado
E 160c	Extracto de pimentão, capsantina, capsorubina	quantum satis		Unicamente peixe fumado
E 160e	Beta-apo-8′-carotenal (C 30)	100	(37)	Unicamente peixe fumado
▼M53
E 171	Dióxido de titânio	quantum satis		Unicamente peixe fumado
E 172	Óxidos e hidróxidos de ferro	quantum satis		Unicamente peixe fumado
▼M2
E 163	Antocianinas	quantum satis	(37)	Unicamente peixe fumado
E 160d	Licopeno	10		Unicamente sucedâneos de salmão
E 160d	Licopeno	30		Unicamente pastas de peixe e de crustáceos, crustáceos pré-cozidos, surimi, peixe fumado
▼M76
E 200-202	Ácido sórbico – sorbato de potássio	1 000	(1) (2)	Aspic
E 200-213	Ácido sórbico – sorbato de potássio; ácido benzoico — benzoatos	200	(1) (2)	Unicamente peixe salgado seco
E 200-213	Ácido sórbico – sorbato de potássio; ácido benzoico — benzoatos	2 000	(1) (2)	Unicamente semiconservas de peixe e produtos da pesca, incluindo moluscos, crustáceos, surimi e pastas de peixe e de crustáceos; crustáceos e moluscos cozidos
E 200-213	Ácido sórbico – sorbato de potássio; ácido benzoico — benzoatos	6 000	(1) (2)	Unicamente Crangon crangon e Crangon vulgaris, cozidos
▼M2
E 210-213	Ácido benzóico – benzoatos	1 000	(1) (2)	Unicamente crustáceos e moluscos cozidos
▼M51
E 210-213	Ácido benzoico – benzoatos	1 500	(1) (2)	Unicamente camarões cozidos conservados em salmoura
▼M2
E 220-228	Dióxido de enxofre – sulfitos	50	(3) (10)	Unicamente crustáceos e cefalópodes cozidos
▼M53
E 220-228	Dióxido de enxofre — sulfitos	135	(3) (10)	Unicamente crustáceos cozidos das famílias Penaeidae, Solenoceridae e Aristaeidae, até 80 unidades por kg
E 220-228	Dióxido de enxofre — sulfitos	180	(3) (10)	Unicamente crustáceos cozidos das famílias Penaeidae, Solenoceridae e Aristaeidae, entre 80 e 120 unidades por kg
▼M2
E 220-228	Dióxido de enxofre – sulfitos	200	(3)	Unicamente peixe seco salgado, da família Gadidae
▼M53
E 220-228	Dióxido de enxofre — sulfitos	270	(3) (10)	Unicamente crustáceos cozidos das famílias Penaeidae, Solenoceridae e Aristaeidae, acima de 120 unidades por kg
▼M2
E 251-252	Nitratos	500		Unicamente conservas de arenque e espadilha em vinagre
E 315	Ácido eritórbico	1 500	(9)	Unicamente conservas e semiconservas à base de peixe
E 316	Eritorbato de sódio	1 500	(9)	Unicamente conservas e semiconservas à base de peixe
▼M26
E 392	Extratos de ►C5 alecrim ◄	15	(46)	Unicamente peixe e produtos da pesca, incluindo moluscos e crustáceos, com um teor de gordura não superior a 10 %
E 392	Extratos de ►C5 alecrim ◄	150	(41) (46)	Unicamente peixe e produtos da pesca, incluindo moluscos e crustáceos, com um teor de gordura superior a 10 %
▼M33
E 450	Difosfatos	5 000	(4), (79)	Unicamente peixe salgado da família Gadidae que tenha sido pré-salgado por injeção e/ou imersão em salmoura com uma solução de pelo menos 18% de sal, frequentemente seguida de salga a seco Período de aplicação: a partir de 31 de dezembro de 2013
E 451	Trifosfatos	5 000	(4), (79)	Unicamente peixe salgado da família Gadidae que tenha sido pré-salgado por injeção e/ou imersão em salmoura com uma solução de pelo menos 18% de sal, frequentemente seguida de salga a seco Período de aplicação: a partir de 31 de dezembro de 2013
E 452	Polifosfatos	5 000	(4), (79)	Unicamente peixe salgado da família Gadidae que tenha sido pré-salgado por injeção e/ou imersão em salmoura com uma solução de pelo menos 18% de sal, frequentemente seguida de salga a seco Período de aplicação: a partir de 31 de dezembro de 2013
▼M2
E 950	Acessulfame K	200		Unicamente conservas e semiconservas agridoces de peixe e marinadas de peixe, crustáceos e moluscos
E 951	Aspartame	300		Unicamente conservas e semiconservas agridoces de peixe e marinadas de peixe, crustáceos e moluscos
E 954	Sacarina e seus sais de Na, K e Ca	160		Unicamente conservas e semiconservas agridoces de peixe e marinadas de peixe, crustáceos e moluscos
E 955	Sucralose	120		Unicamente conservas e semiconservas agridoces de peixe e marinadas de peixe, crustáceos e moluscos
E 959	Neo-hesperidina DC	30		Unicamente conservas e semiconservas agridoces de peixe e marinadas de peixe, crustáceos e moluscos
▼M5
E 960	Glicosídeos de esteviol	200	(60)	Unicamente conservas e semiconservas agridoces de peixe e marinadas de peixe, crustáceos e moluscos
▼M2
E 961	Neotame	10		Unicamente conservas e semiconservas agridoces de peixe e marinadas de peixe, crustáceos e moluscos
E 962	Sal de aspartame-acessulfame	200	(11)a	Unicamente conservas e semiconservas agridoces de peixe e marinadas de peixe, crustáceos e moluscos
▼M39
E 969	Advantame	3		Unicamente conservas e semiconservas agridoces de peixe e marinadas de peixe, crustáceos e moluscos
▼M2
E 338-452	Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos	1 000	(1) (4)	Unicamente produtos enlatados à base de crustáceos; surimi e produtos semelhantes
E 338-452	Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos	5 000	(1) (4)	Unicamente pastas de peixe e de crustáceos; crustáceos e moluscos transformados, congelados e ultracongelados
E 385	Etilenodiaminotetracetato de cálcio dissódico (EDTA de cálcio dissódico)	75		Unicamente conservas de peixe, crustáceos e moluscos, em lata ou em frasco
	(1): Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação
	(2): O teor máximo aplica-se à soma e os teores encontram-se expressos em ácido livre
	(3): Os teores máximos encontram-se expressos em SO2 e referem-se às quantidades totais, de todas as origens; um teor de SO2 não superior a 10 mg/kg ou 10 mg/l é considerado inexistente
	▼M33
	(4): O teor máximo encontra-se expresso em P2O5
	▼M2
	(9): Os aditivos E 315 e E 316 são autorizados estremes ou em combinação; teor máximo expresso em ácido eritórbico
	(10): Teores máximos nas partes comestíveis
	(11): Os teores encontram-se expressos em a) equivalentes de acessulfame K ou em b) equivalentes de aspartame
	▼M23
	(35): Teores máximos individualmente ou para a combinação de E 100, E 102, E 120, E 122, E 142, E 151, E 160e, E 161b
	(36): Teores máximos individualmente ou para a combinação de E 100, E 102, E 120, E 122, E 129, E 142, E 151, E 160e, E 161b
	(37): Teores máximos individualmente ou para a combinação de E 100, E 102, E 120, E 151 e E 160e
	▼M2
	(41): Expresso em relação à matéria gorda
	(46): Expresso como a soma de carnosol e de ácido carnósico
	▼M5
(60): Expressos em equivalentes de esteviol
▼M6
(63): A quantidade total de E 110, E 124 e dos corantes do grupo III não deve exceder o máximo indicado para o grupo III
▼M33
(79): O teor máximo é aplicável à soma de E 450, E 451 e E 452 utilizados estremes ou em combinação
▼M44
(84): Teor máximo para o alumínio proveniente de lacas de alumínio de E 120 cochonilha, ácido carmínico, carminas: 4 mg/kg. Em derrogação a esta regra, o teor máximo para os substitutos de salmão, unicamente, é de 5,5 mg/kg. Não podem ser usadas outras lacas de alumínio. Para efeitos do artigo 22.o, n.o 1, alínea g), do Regulamento (CE) n.o 1333/2008, esse teor máximo é aplicável a partir de 1 de fevereiro de 2013
(85): Teor máximo para o alumínio proveniente de lacas de alumínio de E 120 cochonilha, ácido carmínico, carminas: 2 mg/kg, apenas em pastas de peixe. Não podem ser usadas outras lacas de alumínio. Para efeitos do artigo 22.o, n.o 1, alínea g), do Regulamento (CE) n.o 1333/2008, esse teor máximo é aplicável a partir de 1 de fevereiro de 2013
▼M2
09.3	Ovas de peixe
	Grupo I	Aditivos			Unicamente ovas de peixe transformadas
	Grupo II	Corantes segundo o princípio quantum satis	quantum satis		Excepto ovas de esturjão (caviar)
	▼M44
	Grupo III	Corantes com um teor máximo em combinação	300	(86)	Exceto ovas de esturjão (caviar)
	▼M6
	E 104	Amarelo de quinoleína	200	(61)	Exceto ovas de esturjão (caviar)
	E 110	Amarelo-sol FCF/amarelo alaranjado S	200	(61)	Exceto ovas de esturjão (caviar)
	▼M7
	E 123	Amarante	30		Exceto ovas de esturjão (caviar) Período de aplicação: até 31 de julho de 2014
	E 123	Amarante	30	(68)	Exceto ovas de esturjão (caviar) Período de aplicação: a partir de 1 de agosto de 2014
	▼M6
	E 124	Ponceau 4R, vermelho cochonilha A	200	(61)	Exceto ovas de esturjão (caviar)
	▼M2
	E 160d	Licopeno	30		Excepto ovas de esturjão (caviar)
	▼M76
	E 200-213	Ácido sórbico – sorbato de potássio; ácido benzoico — benzoatos	2 000	(1) (2)	Unicamente semiconservas à base de peixe, incluindo produtos à base de ovas
	▼M2
	E 284	Ácido bórico	4 000	(54)	Unicamente ovas de esturjão (caviar)
	E 285	Tetraborato de sódio (bórax)	4 000	(54)	Unicamente ovas de esturjão (caviar)
	E 315	Ácido eritórbico	1 500	(9)	Unicamente conservas e semiconservas à base de peixe
	E 316	Eritorbato de sódio	1 500	(9)	Unicamente conservas e semiconservas à base de peixe
(1): Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação
(2): O teor máximo aplica-se à soma e os teores encontram-se expressos em ácido livre
(9): Os aditivos E 315 e E 316 são autorizados estremes ou em combinação; teor máximo expresso em ácido eritórbico
(54): Expresso em ácido bórico
▼M6
(61): A quantidade total de E 104, E 110, E 124 e dos corantes do grupo III não deve exceder o máximo indicado para o grupo III
▼M53
(68): Teor máximo para o alumínio proveniente de lacas de alumínio de E 123 amarante: 10 mg/kg. Não podem ser usadas outras lacas de alumínio. Para efeitos do artigo 22.o, n.o 1, alínea g), do presente regulamento, esse teor máximo é aplicável a partir de 1 de fevereiro de 2013
▼M44
(86): Teor máximo para o alumínio proveniente de lacas de alumínio de E 120 cochonilha, ácido carmínico, carminas: 3 mg/kg. Em derrogação a esta regra, o teor máximo para os produtos pasteurizados, unicamente, é de 50 mg/kg. Não podem ser usadas outras lacas de alumínio. Para efeitos do artigo 22.o, n.o 1, alínea g), do Regulamento (CE) n.o 1333/2008, esse teor máximo é aplicável a partir de 1 de fevereiro de 2013
▼M2
10		Ovos e ovoprodutos
10.1		Ovos não transformados
		▼M7
		Os corantes alimentares enumerados no ponto 1 da parte B podem ser usados para efeitos de coloração decorativa das cascas de ovos ou para carimbar os ovos, tal como previsto no Regulamento (CE) n.o 589/2008 Período de aplicação: até 31 de julho de 2014
		Os corantes alimentares enumerados no ponto 1 da parte B podem ser usados para efeitos de coloração decorativa das cascas de ovos ou para carimbar os ovos, tal como previsto no Regulamento (CE) n.o 589/2008 (77) Período de aplicação: a partir de 1 de agosto de 2014
▼M7
		(77): Teor máximo para o alumínio proveniente de todas as lacas de alumínio: «quantum satis». Para efeitos do artigo 22.o, n.o 1, alínea g), do Regulamento (CE) n.o 1333/2008, esse teor máximo é aplicável a partir de 1 de fevereiro de 2013.
▼M2
10.2		Ovos e ovoprodutos transformados
	▼M7
	Os corantes alimentares enumerados no ponto 1 da parte B podem ser usados para efeitos de coloração decorativa das cascas de ovos Período de aplicação: até 31 de julho de 2014
	Os corantes alimentares enumerados no ponto 1 da parte B podem ser usados para efeitos de coloração decorativa das cascas de ovos (77) Período de aplicação: a partir de 1 de agosto de 2014
	▼M2
	Grupo I	Aditivos
	▼M53 —————
	▼M76
	E 200-202	Ácido sórbico – sorbato de potássio	1 000	(1) (2)	Unicamente ovoprodutos desidratados concentrados, congelados e ultracongelados
	E 200-213	Ácido sórbico – sorbato de potássio; ácido benzoico — benzoatos	5 000	(1) (2)	Unicamente ovos líquidos (claras, gemas ou ovos inteiros)
	▼M2
	E 234	Nisina	6,25		Unicamente ovos líquidos pasteurizados (claras, gemas ou ovos inteiros)
	E 338-452	Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos	10 000	(1) (4)	Unicamente ovos líquidos (claras, gemas ou ovos inteiros)
	E 392	Extractos de ►C6 alecrim ◄	200	(46)
	E 426	Hemicelulose de soja	10 000		Unicamente ovoprodutos desidratados concentrados, congelados e ultracongelados
	E 475	Ésteres de poliglicerol de ácidos gordos	1 000
	▼M7
	E 520-523	Sulfatos de alumínio	30	(1) (38)	Unicamente clara de ovo Período de aplicação: até 31 de janeiro de 2014
	E 520	Sulfato de alumínio	25	(38)	Unicamente clara de ovo líquida para bater em castelo Período de aplicação: a partir de 1 de fevereiro de 2014
	▼M13
	E 553b	Talco	5 400		Unicamente na superfície de ovos cozidos, coloridos e não descascados Período de aplicação: A partir de 13 de agosto de 2012
	E 903	Cera de carnaúba	3 600		Unicamente na superfície de ovos cozidos, coloridos e não descascados Período de aplicação: A partir de 13 de agosto de 2012
	E 904	Goma laca	quantum satis		Unicamente na superfície de ovos cozidos não descascados Período de aplicação: A partir de 13 de agosto de 2012
	▼M53
E 1505	Citrato trietílico	quantum satis		Unicamente clara de ovo desidratada
	▼M2
	(1): Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação
	(2): O teor máximo aplica-se à soma e os teores encontram-se expressos em ácido livre
	(4): O teor máximo encontra-se expresso em P2O5
	(38): Expresso em alumínio
	(46): Expresso como a soma de carnosol e de ácido carnósico
▼M7
(77): Teor máximo para o alumínio proveniente de todas as lacas de alumínio: «quantum satis». Para efeitos do artigo 22.o, n.o 1, alínea g), do Regulamento (CE) n.o 1333/2008, esse teor máximo é aplicável a partir de 1 de fevereiro de 2013.
▼M2
11	Açúcares, xaropes, mel e edulcorantes de mesa
11.1	Açúcares e xaropes, tal como definidos na Directiva 2001/111/CE
	E 220-228	Dióxido de enxofre – sulfitos	10	(3)	Unicamente açúcares, excepto xarope de glicose
	E 220-228	Dióxido de enxofre – sulfitos	20	(3)	Unicamente xarope de glicose, desidratado ou não
	E 338-452	Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos	10 000	(4)	Unicamente géneros alimentícios secos em pó
	▼M7
	E 551-559	Dióxido de silício – silicatos	quantum satis	(1)	Unicamente géneros alimentícios em pastilhas e drageias Período de aplicação: até 31 de janeiro de 2014
	E 551-553	Dióxido de silício – silicatos	quantum satis	(1)	Unicamente géneros alimentícios em pastilhas e drageias Período de aplicação: a partir de 1 de fevereiro de 2014
	E 551-559	Dióxido de silício – silicatos	10 000	(1)	Unicamente géneros alimentícios secos em pó Período de aplicação: até 31 de janeiro de 2014
	E 551-553	Dióxido de silício – silicatos	10 000	(1)	Unicamente géneros alimentícios secos em pó Período de aplicação: a partir de 1 de fevereiro de 2014
		▼M2
		(1): Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação
(3): Os teores máximos encontram-se expressos em SO2 e referem-se às quantidades totais, de todas as origens; um teor de SO2 não superior a 10 mg/kg ou 10 mg/l é considerado inexistente
(4): O teor máximo encontra-se expresso em P2O5
11.2		Outros açúcares e xaropes
	Grupo I	Aditivos
	E 220-228	Dióxido de enxofre – sulfitos	40	(3)
	E 220-228	Dióxido de enxofre – sulfitos	70	(3)	Unicamente melaços
	E 220-228	(3): Os teores máximos encontram-se expressos em SO2 e referem-se às quantidades totais, de todas as origens; um teor de SO2 não superior a 10 mg/kg ou 10 mg/l é considerado inexistente
11.3	Mel, tal como definido na Directiva 2001/110/CE
11.4	Edulcorantes de mesa
11.4.1	Edulcorantes de mesa em forma líquida
	Grupo IV	Polióis	quantum satis
	E 950	Acessulfame K	quantum satis
	E 951	Aspartame	quantum satis
	E 952	Ácido ciclâmico e seus sais de Na e Ca	quantum satis
	E 954	Sacarina e seus sais de Na, K e Ca	quantum satis
	E 955	Sucralose	quantum satis
	E 957	Taumatina	quantum satis
	E 959	Neo-hesperidina DC	quantum satis
	▼M5
	E 960	Glicosídeos de esteviol	QS	(60)
	▼M2
	E 961	Neotame	quantum satis
	E 962	Sal de aspartame-acessulfame	quantum satis
	▼M76
	E 200-219	Ácido sórbico – sorbato de potássio; ácido benzoico — benzoatos; p-hidroxibenzoatos	500	(1) (2)	Unicamente se o teor de água for superior a 75 %
	▼M2
	E 330	Ácido cítrico	quantum satis
	E 331	Citratos de sódio	quantum satis
	E 407	Carragenina	quantum satis
	E 410	Farinha de sementes de alfarroba (goma de alfarroba)	quantum satis
	E 412	Goma de guar	quantum satis
	E 413	Tragacanto (goma adragante)	quantum satis
	E 414	Goma arábica (goma de acácia)	quantum satis
	E 415	Goma xantana	quantum satis
	E 418	Goma gelana	quantum satis
	E 422	Glicerol	quantum satis
	E 440	Pectinas	quantum satis
	▼M35
	E 460(i)	Celulose microcristalina, gel de celulose	quantum satis
	▼M2
	E 463	Hidroxipropilcelulose	quantum satis
	E 464	Hidroxipropilmetilcelulose	quantum satis
	E 465	Etilmetilcelulose	quantum satis
	▼M35
	E 466	Carboximetilcelulose de sódio, goma de celulose	quantum satis
	▼M2
E 500	Carbonatos de sódio	quantum satis
E 501	Carbonatos de potássio	quantum satis
E 575	Glucono-delta-lactona	quantum satis
E 640	Glicina e seu sal de sódio	quantum satis
▼M39
E 969	Advantame	quantum satis
	▼M2
	(1): Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação
	(2): O teor máximo aplica-se à soma e os teores encontram-se expressos em ácido livre
▼M5
(60): Expressos em equivalentes de esteviol
▼M2
11.4.2	Edulcorantes de mesa em forma de pó
	Grupo IV	Polióis	quantum satis
	E 950	Acessulfame K	quantum satis
	E 951	Aspartame	quantum satis
	E 952	Ácido ciclâmico e seus sais de Na e Ca	quantum satis
	E 954	Sacarina e seus sais de Na, K e Ca	quantum satis
	E 955	Sucralose	quantum satis
	E 957	Taumatina	quantum satis
	E 959	Neo-hesperidina DC	quantum satis
	▼M5
	E 960	Glicosídeos de esteviol	QS	(60)
	▼M2
	E 961	Neotame	quantum satis
	E 962	Sal de aspartame-acessulfame	quantum satis
	E 327	Lactato de cálcio	quantum satis
	E 330	Ácido cítrico	quantum satis
	E 331	Citratos de sódio	quantum satis
	E 336	Tartaratos de potássio	quantum satis
	E 341	Fosfatos de cálcio	quantum satis
	E 407	Carragenina	quantum satis
	E 410	Farinha de sementes de alfarroba (goma de alfarroba)	quantum satis
	E 412	Goma de guar	quantum satis
	E 413	Tragacanto (goma adragante)	quantum satis
	E 414	Goma arábica (goma de acácia)	quantum satis
	E 415	Goma xantana	quantum satis
	E 418	Goma gelana	quantum satis
	E 440	Pectinas	quantum satis
	E 460	Celulose	quantum satis
	E 461	Metilcelulose	quantum satis
	E 463	Hidroxipropilcelulose	quantum satis
	E 464	Hidroxipropilmetilcelulose	quantum satis
	E 465	Etilmetilcelulose	quantum satis
	▼M35
	E 466	Carboximetilcelulose de sódio, goma de celulose	quantum satis
	▼M2
	E 468	Carboximetilcelulose de sódio reticulada	50 000
	E 500	Carbonatos de sódio	quantum satis
	E 501	Carbonatos de potássio	quantum satis
	▼M7
	E 551-559	Dióxido de silício – silicatos	10 000	(1)	Período de aplicação: até 31 de janeiro de 2014
	E 551-553	Dióxido de silício – silicatos	10 000	(1)	Período de aplicação: a partir de 1 de fevereiro de 2014
	▼M2
	E 575	Glucono-delta-lactona	quantum satis
	E 576	Gluconato de sódio	quantum satis
	E 577	Gluconato de potássio	quantum satis
	E 578	Gluconato de cálcio	quantum satis
E 640	Glicina e seu sal de sódio	quantum satis
▼M39
E 969	Advantame	quantum satis
▼M2
E 1200	Polidextrose	quantum satis
E 1521	Polietilenoglicol	quantum satis
	(1): Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação
	▼M5
(60): Expressos em equivalentes de esteviol
▼M2
11.4.3	Edulcorantes de mesa em pastilhas
	Grupo IV	Polióis	quantum satis
	E 950	Acessulfame K	quantum satis
	E 951	Aspartame	quantum satis
	E 952	Ácido ciclâmico e seus sais de Na e Ca	quantum satis
	E 954	Sacarina e seus sais de Na, K e Ca	quantum satis
	E 955	Sucralose	quantum satis
	E 957	Taumatina	quantum satis
	E 959	Neo-hesperidina DC	quantum satis
	▼M5
	E 960	Glicosídeos de esteviol	QS	(60)
	▼M2
	E 961	Neotame	quantum satis
	E 962	Sal de aspartame-acessulfame	quantum satis
	E 296	Ácido málico	quantum satis
	E 330	Ácido cítrico	quantum satis
	E 331	Citratos de sódio	quantum satis
	E 334	Ácido L(+)-tartárico	quantum satis
	E 336	Tartaratos de potássio	quantum satis
	E 414	Goma arábica (goma de acácia)	quantum satis
	E 440	Pectinas	quantum satis
	E 460	Celulose	quantum satis
	▼M35
	E 460(i)	Celulose microcristalina, gel de celulose	quantum satis
	▼M2
	E 460(ii)	Celulose em pó	quantum satis
	E 461	Metilcelulose	quantum satis
	E 463	Hidroxipropilcelulose	quantum satis
	E 464	Hidroxipropilmetilcelulose	quantum satis
	E 465	Etilmetilcelulose	quantum satis
	▼M35
	E 466	Carboximetilcelulose de sódio, goma de celulose	quantum satis
	▼M2
	E 468	Carboximetilcelulose de sódio reticulada	50 000
	E 470a	Sais de cálcio, potássio e sódio de ácidos gordos	quantum satis
	E 470b	Sais de magnésio de ácidos gordos	quantum satis
	E 471	Mono e diglicéridos de ácidos gordos	quantum satis
	E 500	Carbonatos de sódio	quantum satis
	E 501	Carbonatos de potássio	quantum satis
	▼M7
	E 551-559	Dióxido de silício – silicatos	quantum satis		Período de aplicação: até 31 de janeiro de 2014
	E 551-553	Dióxido de silício – silicatos	quantum satis		Período de aplicação: a partir de 1 de fevereiro de 2014
	▼M2
	E 575	Glucono-delta-lactona	quantum satis
	E 576	Gluconato de sódio	quantum satis
	E 577	Gluconato de potássio	quantum satis
	E 578	Gluconato de cálcio	quantum satis
E 640	Glicina e seu sal de sódio	quantum satis
▼M54
E 641	L-leucina	50 000
▼M39
E 969	Advantame	quantum satis
▼M2
E 1200	Polidextrose	quantum satis
E 1201	Polivinilpirrolidona	quantum satis
E 1202	Polivinilpolipirrolidona	quantum satis
E 1521	Polietilenoglicol	quantum satis
E 1521	▼M5
(60): Expressos em equivalentes de esteviol
▼M2
12	Sais, especiarias, sopas, molhos, saladas e produtos proteicos
12.1	Sal e sucedâneos de sal
12.1.1	Sal
	E 170	Carbonato de cálcio	quantum satis
	E 338-452	Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos	10 000	(1) (4)
	E 535-538	Ferrocianetos	20	(1) (57)
	E 500	Carbonatos de sódio	quantum satis
	E 504	Carbonatos de magnésio	quantum satis
	E 511	Cloreto de magnésio	quantum satis		Unicamente sal marinho
	E 530	Óxido de magnésio	quantum satis
	▼M57
	E 534	Tartarato de ferro	110	(92)
	▼M7
	E 551-559	Dióxido de silício – silicatos	10 000		Período de aplicação: até 31 de janeiro de 2014
	E 551-553	Dióxido de silício – silicatos	10 000		Período de aplicação: a partir de 1 de fevereiro de 2014
	E 554	Silicato de alumínio e sódio	20 mg/kg transferência para o queijo	(38)	Unicamente sal destinado ao tratamento da superfície de queijo curado da categoria 01.7.2 Período de aplicação: a partir de 1 de fevereiro de 2014
		▼M2
		(1): Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação
		(4): O teor máximo encontra-se expresso em P2O5
(57): O teor máximo encontra-se expresso em ferrocianeto de potássio anidro
▼M7
(38): Expresso em alumínio
▼M57
(92): Expresso em relação ao resíduo seco
▼M2
12.1.2		Sucedâneos de sal
		Grupo I	Aditivos
	E 338-452	Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos	10 000	(1) (4)
	▼M57
	E 534	Tartarato de ferro	110	(92)
	▼M2
	E 535-538	Ferrocianetos	20	(1) (57)
	▼M7
	E 551-559	Dióxido de silício – silicatos	20 000		Período de aplicação: até 31 de janeiro de 2014
	E 551-553	Dióxido de silício – silicatos	20 000		Período de aplicação: a partir de 1 de fevereiro de 2014
	▼M2
	E 620-625	Ácido glutâmico – glutamatos	quantum satis
	E 626-635	Ribonucleótidos	quantum satis
(1): Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação
(4): O teor máximo encontra-se expresso em P2O5
(57): O teor máximo encontra-se expresso em ferrocianeto de potássio anidro
▼M57
(92): Expresso em relação ao resíduo seco
▼M2
12.2		Plantas aromáticas, especiarias e temperos
12.2.1		Plantas aromáticas e especiarias
		E 220-228	Dióxido de enxofre – sulfitos	150	(3)	Unicamente canela (Cinnamomum ceylanicum)
		E 460	Celulose	quantum satis		Unicamente produtos secos
	E 470a	Sais de cálcio, potássio e sódio de ácidos gordos	quantum satis		Unicamente produtos secos
	E 470a	(3): Os teores máximos encontram-se expressos em SO2 e referem-se às quantidades totais, de todas as origens; um teor de SO2 não superior a 10 mg/kg ou 10 mg/l é considerado inexistente
12.2.2	Temperos e condimentos
	Grupo I	Aditivos
	▼M7
	Grupo II	Corantes segundo o princípio quantum satis	quantum satis		Unicamente temperos, por exemplo pó de caril, mistura para tandoori Período de aplicação: até 31 de julho de 2014
	Grupo II	Corantes segundo o princípio quantum satis	quantum satis	(70)	Unicamente temperos, por exemplo pó de caril, mistura para tandoori Período de aplicação: a partir de 1 de agosto de 2014
	Grupo III	Corantes com um teor máximo em combinação	500		Unicamente temperos, por exemplo pó de caril, mistura para tandoori Período de aplicação: até 31 de julho de 2014
	Grupo III	Corantes com um teor máximo em combinação	500	(70)	Unicamente temperos, por exemplo pó de caril, mistura para tandoori Período de aplicação: a partir de 1 de agosto de 2014
	▼M6
	E 104	Amarelo de quinoleína	10	(62)	Unicamente temperos, por exemplo pó de caril, mistura para tandoori
	▼M2
	E 160d	Licopeno	50
	▼M76
	E 200-213	Ácido sórbico – sorbato de potássio; ácido benzoico — benzoatos	1 000	(1) (2)
	▼M2
	E 220-228	Dióxido de enxofre – sulfitos	200	(3)	Unicamente temperos à base de sumos de citrinos
	▼M81
	E 310-321	Galato de propilo, TBHQ, BHA e BHT	200	(1) (13)
	▼M2
	E 392	Extractos de ►C6 alecrim ◄	200	(41) (46)
	▼M7
	E 551-559	Dióxido de silício – silicatos	30 000	(1)	Unicamente temperos Período de aplicação: até 31 de janeiro de 2014
	E 551-553	Dióxido de silício – silicatos	30 000	(1)	Unicamente temperos Período de aplicação: a partir de 1 de fevereiro de 2014
	▼M2
	E 620-625	Ácido glutâmico – glutamatos	quantum satis
E 626-635	Ribonucleótidos	quantum satis
	(1): Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação
	(2): O teor máximo aplica-se à soma e os teores encontram-se expressos em ácido livre
	(3): Os teores máximos encontram-se expressos em SO2 e referem-se às quantidades totais, de todas as origens; um teor de SO2 não superior a 10 mg/kg ou 10 mg/l é considerado inexistente
	(13): Teor máximo expresso em relação à matéria gorda
	(41): Expresso em relação à matéria gorda
	(46): Expresso como a soma de carnosol e de ácido carnósico
	▼M6
	(62): A quantidade total de E 104 e os corantes do grupo III não deve exceder o máximo para o grupo III
▼M7
(70): Teor máximo para o alumínio proveniente de todas as lacas de alumínio: 120 mg/kg. Para efeitos do artigo 22.o, n.o 1, alínea g), do Regulamento (CE) n.o 1333/2008, esse teor máximo é aplicável a partir de 1 de fevereiro de 2013.
▼M60
12.3	Vinagres e ácido acético diluído (diluído com água a 4-30 %, em volume)
	▼M2
	Grupo I	Aditivos
	E 150a-d	Caramelos	quantum satis
	E 220-228	Dióxido de enxofre – sulfitos	170	(3)	Unicamente vinagre de fermentação
(3): Os teores máximos encontram-se expressos em SO2 e referem-se às quantidades totais, de todas as origens; um teor de SO2 não superior a 10 mg/kg ou 10 mg/l é considerado inexistente
12.4	E 220-228	Mostarda
	Grupo I	Aditivos
	Grupo II	Corantes segundo o princípio quantum satis	quantum satis
	Grupo III	Corantes com um teor máximo em combinação	300
	Grupo IV	Polióis	quantum satis
	▼M6
	E 104	Amarelo de quinoleína	10	(61)
	E 110	Amarelo-sol FCF/amarelo alaranjado S	50	(61)
	E 124	Ponceau 4R, vermelho cochonilha A	35	(61)
	▼M76
	E 200-213	Ácido sórbico – sorbato de potássio; ácido benzoico — benzoatos	1 000	(1) (2)
	▼M2
	E 220-228	Dióxido de enxofre – sulfitos	250	(3)	Excepto mostarda de Dijon
	E 220-228	Dióxido de enxofre – sulfitos	500	(3)	Unicamente mostarda de Dijon
	E 392	Extractos de ►C6 alecrim ◄	100	(41) (46)
	E 950	Acessulfame K	350
	E 951	Aspartame	350
	E 954	Sacarina e seus sais de Na, K e Ca	320	(52)
	E 955	Sucralose	140
	E 959	Neo-hesperidina DC	50
	▼M62
	E 960	Glicosídeos de esteviol	120	(60)
	▼M2
	E 961	Neotame	12
	E 962	Sal de aspartame-acessulfame	350	(11)b (49) (50)
	▼M39
	E 969	Advantame	4
		▼M2
		(1): Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação
		(2): O teor máximo aplica-se à soma e os teores encontram-se expressos em ácido livre
		(3): Os teores máximos encontram-se expressos em SO2 e referem-se às quantidades totais, de todas as origens; um teor de SO2 não superior a 10 mg/kg ou 10 mg/l é considerado inexistente
		(11): Os teores encontram-se expressos em a) equivalentes de acessulfame K ou em b) equivalentes de aspartame
(41): Expresso em relação à matéria gorda
(49): Os teores máximos de utilização são derivados dos teores máximos de utilização dos constituintes, aspartame (E 951) e acessulfame K (E 950)
(50): A utilização do sal de aspartame-acessulfame, quer estreme quer combinado com E 950 ou E 951, não pode ter por consequência a ultrapassagem dos teores máximos quer de E 950 quer de E 951
(52): Os teores máximos de utilização encontram-se expressos em imida livre
(46): Expresso como a soma de carnosol e de ácido carnósico
▼M62
(60): Expressos em equivalentes de esteviol
▼M6
(61): A quantidade total de E 104, E 110, E 124 e dos corantes do grupo III não deve exceder o máximo indicado para o grupo III
▼M2
12.5		Sopas e caldos
		Grupo I	Aditivos
		Grupo II	Corantes segundo o princípio quantum satis	quantum satis
		Grupo III	Corantes com um teor máximo em combinação	50
		E 160d	Licopeno	20
		▼M76
	E 200-213	Ácido sórbico – sorbato de potássio; ácido benzoico — benzoatos	500	(1) (2)	Unicamente sopas líquidas e caldos (não enlatados)
	▼M81
	E 310-320	Galato de propilo, TBHQ e BHA	200	(1) (13)	Unicamente sopas e caldos desidratados
	▼M2
	E 338-452	Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos	3 000	(1) (4)
	E 363	Ácido succínico	5 000
	E 392	Extractos de ►C6 alecrim ◄	50	(46)
	E 427	Goma de cássia	2 500		Unicamente sopas e caldos desidratados
	E 432-436	Polissorbatos	1 000	(1)	Unicamente sopas
	E 473-474	Ésteres de sacarose de ácidos gordos – sacaroglicéridos	2 000	(1)
	E 900	Dimetilpolissiloxano	10
	E 950	Acessulfame K	110		Unicamente sopas com ►C1 valor energético reduzido ◄
	E 951	Aspartame	110		Unicamente sopas com ►C1 valor energético reduzido ◄
	E 954	Sacarina e seus sais de Na, K e Ca	110	(52)	Unicamente sopas com ►C1 valor energético reduzido ◄
	E 955	Sucralose	45		Unicamente sopas com ►C1 valor energético reduzido ◄
	E 959	Neo-hesperidina DC	50		Unicamente sopas com ►C1 valor energético reduzido ◄
	▼M5
	E 960	Glicosídeos de esteviol	40	(60)	Unicamente sopas com ►C7 valor energético reduzido ◄
	▼M2
	E 961	Neotame	5		Unicamente sopas com ►C1 valor energético reduzido ◄
	E 962	Sal de aspartame-acessulfame	110	(11)b (49) (50)	Unicamente sopas com ►C1 valor energético reduzido ◄
	▼M39
	E 969	Advantame	2		Unicamente sopas com valor energético reduzido
		▼M2
		(1): Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação
		(2): O teor máximo aplica-se à soma e os teores encontram-se expressos em ácido livre
		(4): O teor máximo encontra-se expresso em P2O5
(11): Os teores encontram-se expressos em a) equivalentes de acessulfame K ou em b) equivalentes de aspartame
(49): Os teores máximos de utilização são derivados dos teores máximos de utilização dos constituintes, aspartame (E 951) e acessulfame K (E 950)
(50): A utilização do sal de aspartame-acessulfame, quer estreme quer combinado com E 950 ou E 951, não pode ter por consequência a ultrapassagem dos teores máximos quer de E 950 quer de E 951
(52): Os teores máximos de utilização encontram-se expressos em imida livre
(13): Teor máximo expresso em relação à matéria gorda
(46): Expresso como a soma de carnosol e de ácido carnósico
▼M5
(60): Expressos em equivalentes de esteviol
▼M2
12.6		Molhos
		Grupo I	Aditivos
		Grupo II	Corantes segundo o princípio quantum satis	quantum satis		Excepto molhos à base de tomate
		▼M7
		Grupo III	Corantes com um teor máximo em combinação	500		Incluindo pickles, molhos aromáticos à base de vegetais ou frutas (relishes), chutney e picalilli; exceto molhos à base de tomate Período de aplicação: até 31 de julho de 2014
		Grupo III	Corantes com um teor máximo em combinação	500	(65)	Incluindo pickles, molhos aromáticos à base de vegetais ou frutas (relishes), chutney e picalilli; exceto molhos à base de tomate Período de aplicação: a partir de 1 de agosto de 2014
	▼M2
	Grupo IV	Polióis	quantum satis
	▼M6
	E 104	Amarelo de quinoleína	20	(64)	Incluindo pickles, molhos aromáticos à base de vegetais ou frutas (relishes), chutney e picalilli; exceto molhos à base de tomate
	E 110	Amarelo-sol FCF/amarelo alaranjado S	30	(64)	Unicamente em pickles e picalilli
	▼M2
	E 160d	Licopeno	50		Excepto molhos à base de tomate
	▼M76
	E 200-202	Ácido sórbico – sorbato de potássio	1 000	(1) (2)	Unicamente molhos emulsionados com 60 % ou mais de matérias gordas
	E 200-202	Ácido sórbico – sorbato de potássio	2 000	(1) (2)	Unicamente molhos emulsionados com menos de 60 % de matérias gordas
	E 200-213	Ácido sórbico – sorbato de potássio; ácido benzoico — benzoatos	1 000	(1) (2)	Unicamente molhos emulsionados com 60 % ou mais de matérias gordas; molhos não emulsionados
	E 200-213	Ácido sórbico – sorbato de potássio; ácido benzoico — benzoatos	2 000	(1) (2)	Unicamente molhos emulsionados com menos de 60 % de matérias gordas
	▼M2
	E 210-213	Ácido benzóico – benzoatos	1 000	(1) (2)	Unicamente molhos emulsionados com menos de 60 % de matérias gordas
	E 210-213	Ácido benzóico – benzoatos	500	(1) (2)	Unicamente molhos emulsionados com 60 % ou mais de matérias gordas
	▼M81
	E 310-320	Galato de propilo, TBHQ e BHA	200	(1) (13)
	▼M2
	E 338-452	Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos	5 000	(1) (4)
	E 385	Etilenodiaminotetracetato de cálcio dissódico (EDTA de cálcio dissódico)	75		Unicamente molhos emulsionados
	E 392	Extractos de ►C6 alecrim ◄	100	(41) (46)
	E 427	Goma de cássia	2 500
	E 405	Alginato de propilenoglicol	8 000
	E 416	Goma karaya	10 000		Unicamente molhos emulsionados
	▼M30
	E 423	Goma-arábica modificada por ácido octenilsuccínico	10 000
	▼M2
	E 426	Hemicelulose de soja	30 000		Unicamente molhos emulsionados
	E 432-436	Polissorbatos	5 000	(1)	Unicamente molhos emulsionados
	E 473-474	Ésteres de sacarose de ácidos gordos – sacaroglicéridos	10 000	(1)
	▼M79
	E 476	Polirricinoleato de poliglicerol	4 000		Unicamente molhos emulsionados
	▼M2
	E 491-495	Ésteres de sorbitano	5 000	(1)	Unicamente molhos emulsionados
	E 950	Acessulfame K	350
	E 951	Aspartame	350
	E 954	Sacarina e seus sais de Na, K e Ca	160	(52)
	E 955	Sucralose	450
	▼M78
	E 957	Taumatina	5		Unicamente como intensificador de sabor
	▼M2
	E 959	Neo-hesperidina DC	50
	▼M5
	E 960	Glicosídeos de esteviol	120	(60)	Excepto molho de soja (fermentado e não fermentado)
	E 960	Glicosídeos de esteviol	175	(60)	Unicamente molho de soja (fermentado e não fermentado)
	▼M2
E 961	Neotame	12
E 961	Neotame	2		Unicamente como intensificador de sabor
E 962	Sal de aspartame-acessulfame	350	(11)b (49) (50)
▼M39
E 969	Advantame	4
	▼M2
	(1): Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação
	(2): O teor máximo aplica-se à soma e os teores encontram-se expressos em ácido livre
	(4): O teor máximo encontra-se expresso em P2O5
	(41): Expresso em relação à matéria gorda
	(49): Os teores máximos de utilização são derivados dos teores máximos de utilização dos constituintes, aspartame (E 951) e acessulfame K (E 950)
	(50): A utilização do sal de aspartame-acessulfame, quer estreme quer combinado com E 950 ou E 951, não pode ter por consequência a ultrapassagem dos teores máximos quer de E 950 quer de E 951
	(52): Os teores máximos de utilização encontram-se expressos em imida livre
	(13): Teor máximo expresso em relação à matéria gorda
	(46): Expresso como a soma de carnosol e de ácido carnósico
	▼M5
	(60): Expressos em equivalentes de esteviol
▼M6
(64): A quantidade total de E 104 e E 110 e dos corantes do grupo III não deve exceder o máximo indicado para o grupo III
▼M7
(65): Teor máximo para o alumínio proveniente de lacas de alumínio de E 120 cochonilha, ácido carmínico, carminas: 10 mg/kg. Não podem ser usadas outras lacas de alumínio. Para efeitos do artigo 22.o, n.o 1, alínea g), do Regulamento (CE) n.o 1333/2008, esse teor máximo é aplicável a partir de 1 de fevereiro de 2013.
▼M2
12.7	Saladas e pastas de barrar salgadas
	Grupo I	Aditivos
	Grupo II	Corantes segundo o princípio quantum satis	quantum satis
	▼M76
	E 200-213	Ácido sórbico – sorbato de potássio; ácido benzoico — benzoatos	1 500	(1) (2)
	▼M2
	E 950	Acessulfame K	350		Unicamente Feinkostsalat
	E 951	Aspartame	350		Unicamente Feinkostsalat
	E 954	Sacarina e seus sais de Na, K e Ca	160	(52)	Unicamente Feinkostsalat
	E 955	Sucralose	140		Unicamente Feinkostsalat
	E 959	Neo-hesperidina DC	50		Unicamente Feinkostsalat
	E 961	Neotame	12		Unicamente Feinkostsalat
	E 962	Sal de aspartame-acessulfame	350	(11)b (49) (50)	Unicamente Feinkostsalat
	▼M39
	E 969	Advantame	4		Unicamente Feinkostsalat
		▼M2
		(1): Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação
		(2): O teor máximo aplica-se à soma e os teores encontram-se expressos em ácido livre
(11): Os teores encontram-se expressos em a) equivalentes de acessulfame K ou em b) equivalentes de aspartame
(49): Os teores máximos de utilização são derivados dos teores máximos de utilização dos constituintes, aspartame (E 951) e acessulfame K (E 950)
(50): A utilização do sal de aspartame-acessulfame, quer estreme quer combinado com E 950 ou E 951, não pode ter por consequência a ultrapassagem dos teores máximos quer de E 950 quer de E 951
(52): Os teores máximos de utilização encontram-se expressos em imida livre
12.8		Leveduras e produtos à base de leveduras
		Grupo I	Aditivos
		E 491-495	Ésteres de sorbitano	quantum satis		Unicamente levedura seca e levedura para panificação
12.9	Produtos proteicos, excepto os produtos abrangidos pela categoria 1.8
	Grupo I	Aditivos
	Grupo II	Corantes segundo o princípio quantum satis	quantum satis
	Grupo III	Corantes com um teor máximo em combinação	100		Unicamente sucedâneos de carne e peixe à base de proteínas vegetais
	▼M6
	E 104	Amarelo de quinoleína	10	(61)	Unicamente sucedâneos de carne e peixe à base de proteínas vegetais
	E 110	Amarelo-sol FCF/amarelo alaranjado S	20	(61)	Unicamente sucedâneos de carne e peixe à base de proteínas vegetais
	E 124	Ponceau 4R, vermelho cochonilha A	10	(61)	Unicamente sucedâneos de carne e peixe à base de proteínas vegetais
	▼M2
	E 160d	Licopeno	30		Unicamente sucedâneos de carne e peixe à base de proteínas vegetais
	▼M76
	E 200-202	Ácido sórbico – sorbato de potássio	2 000	(1) (2)	Unicamente sucedâneos de carne, peixe, crustáceos, cefalópodes e queijo à base de proteínas
	▼M2
	E 220-228	Dióxido de enxofre – sulfitos	200	(3)	Unicamente sucedâneos de carne, peixe, crustáceos e cefalópodes
	E 220-228	Dióxido de enxofre – sulfitos	50	(3)	Unicamente gelatina
	E 338-452	Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos	20 000	(1) (4)	Unicamente bebidas à base de proteínas vegetais
	E 959	Neo-hesperidina DC	5		Unicamente produtos proteicos vegetais, unicamente como intensificador de sabor
		(1): Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação
(2): O teor máximo aplica-se à soma e os teores encontram-se expressos em ácido livre
(3): Os teores máximos encontram-se expressos em SO2 e referem-se às quantidades totais, de todas as origens; um teor de SO2 não superior a 10 mg/kg ou 10 mg/l é considerado inexistente
(4): O teor máximo encontra-se expresso em P2O5
▼M6
(61): A quantidade total de E 104, E 110, E 124 e dos corantes do grupo III não deve exceder o máximo indicado para o grupo III
▼M2
13		Géneros alimentícios destinados a uma alimentação especial, tal como definidos na Directiva 2009/39/CE
13.1		Alimentos destinados a lactentes e crianças jovens
		PARTE INTRODUTÓRIA, APLICA-SE A TODAS AS SUBCATEGORIAS
			Os teores máximos de utilização que são indicados dizem respeito a géneros alimentícios prontos a consumir preparados de acordo com as instruções do fabricante
		Os aditivos E 307, E 325, E 330, E 331, E 332, E 333, E 338, E 340, E 410, E 472c e E 1450 devem ser usados em conformidade com os limites estabelecidos nos anexos da Directiva 2006/141/CE
13.1.1	Fórmulas para lactentes, tal como definidas na Directiva 2006/141/CE
		Nota: No fabrico de leites acidificados podem ser utilizadas culturas não patogénicas produtoras de ácido L(+)-láctico
	E 270	Ácido láctico	quantum satis		Unicamente a forma L(+)
	E 304(i)	Palmitato de L-ascorbilo	10
	E 306	Extracto rico em tocoferóis	10	(16)
	E 307	Alfa-tocoferol	10	(16)
	E 308	Gama-tocoferol	10	(16)
	E 309	Delta-tocoferol	10	(16)
	E 322	Lecitinas	1 000	(14)
	E 330	Ácido cítrico	quantum satis
	E 331	Citratos de sódio	2 000	(43)
	E 332	Citratos de potássio		(43)
	E 338	Ácido fosfórico	1 000	(4) (44)
	E 339	Fosfatos de sódio	1 000	(4) (15)
	E 340	Fosfatos de potássio		(4) (15)
	E 412	Goma de guar	1 000		Unicamente quando os produtos líquidos contêm proteínas parcialmente hidrolisadas
	E 471	Mono e diglicéridos de ácidos gordos	4 000	(14)
	E 472c	Ésteres cítricos de mono e diglicéridos de ácidos gordos	7 500	(14)	Unicamente quando vendidos sob a forma de pó
	E 472c	Ésteres cítricos de mono e diglicéridos de ácidos gordos	9 000	(14)	Unicamente vendidos na forma líquida e quando os produtos contêm proteínas parcialmente hidrolisadas, péptidos ou aminoácidos
	E 473	Ésteres de sacarose de ácidos gordos	120	(14)	Unicamente produtos que contêm proteínas hidrolisadas, péptidos ou aminoácidos
		(4): O teor máximo encontra-se expresso em P2O5
		(14): Se forem incorporadas num género alimentício mais do que uma das substâncias E 322, E 471, E 472c e E 473, o teor máximo fixado para cada uma dessas substâncias nesse género alimentício será reduzido da parcela correspondente ao conjunto das outras substâncias presentes
		(15): Os aditivos E 339 e E 340 são autorizados estremes ou em combinação e em conformidade com os limites estabelecidos nas Directivas 2006/141/CE, 2006/125/CE e 1999/21/CE
		(16): Os aditivos E 306, E 307, E 308 e E 309 são autorizados estremes ou em combinação
		(43): Os aditivos E 331 e E 332 são autorizados estremes ou em combinação e em conformidade com os limites estabelecidos nas Directivas 2006/141/CE, 2006/125/CE e 1999/21/CE
		(44): Em conformidade com os limites estabelecidos nas Directivas 2006/141/CE, 2006/125/CE e 1999/21/CE
13.1.2	Fórmulas de transição, tal como definidas na Directiva 2006/141/CE
		Nota: No fabrico de leites acidificados podem ser utilizadas culturas não patogénicas produtoras de ácido L(+)-láctico
	E 270	Ácido láctico	quantum satis		Unicamente a forma L(+)
	E 304(i)	Palmitato de L-ascorbilo	10
	E 306	Extracto rico em tocoferóis	10	(16)
	E 307	Alfa-tocoferol	10	(16)
	E 308	Gama-tocoferol	10	(16)
	E 309	Delta-tocoferol	10	(16)
	E 322	Lecitinas	1 000	(14)
	E 330	Ácido cítrico	quantum satis
	E 331	Citratos de sódio	2 000	(43)
	E 332	Citratos de potássio	quantum satis	(43)
	E 338	Ácido fosfórico		(4) (44)
	E 339	Fosfatos de sódio	1 000	(4) (15)
	E 340	Fosfatos de potássio		(4) (15)
	E 407	Carragenina	300	(17)
	E 410	Farinha de sementes de alfarroba (goma de alfarroba)	1 000	(17)
	E 412	Goma de guar	1 000	(17)
	E 440	Pectinas	5 000		Unicamente fórmulas de transição acidificadas
	E 471	Mono e diglicéridos de ácidos gordos	4 000	(14)
	E 472c	Ésteres cítricos de mono e diglicéridos de ácidos gordos	7 500	(14)	Unicamente quando vendidos sob a forma de pó
	E 472c	Ésteres cítricos de mono e diglicéridos de ácidos gordos	9 000	(14)	Unicamente quando vendidos na forma líquida e quando os produtos contêm proteínas parcialmente hidrolisadas, péptidos ou aminoácidos
	E 473	Ésteres de sacarose de ácidos gordos	120	(14)	Unicamente produtos que contêm proteínas hidrolisadas, péptidos ou aminoácidos
		(4): O teor máximo encontra-se expresso em P2O5
		(14): Se forem incorporadas num género alimentício mais do que uma das substâncias E 322, E 471, E 472c e E 473, o teor máximo fixado para cada uma dessas substâncias nesse género alimentício será reduzido da parcela correspondente ao conjunto das outras substâncias presentes
		(15): Os aditivos E 339 e E 340 são autorizados estremes ou em combinação e em conformidade com os limites estabelecidos nas Directivas 2006/141/CE, 2006/125/CE e 1999/21/CE
		(16): Os aditivos E 306, E 307, E 308 e E 309 são autorizados estremes ou em combinação
		(17): Se forem incorporadas num género alimentício mais do que uma das substâncias E 407, E 410 e E 412, o teor máximo fixado para cada uma dessas substâncias nesse género alimentício será reduzido da parcela correspondente ao conjunto das outras substâncias presentes
		(43): Os aditivos E 331 e E 332 são autorizados estremes ou em combinação e em conformidade com os limites estabelecidos nas Directivas 2006/141/CE, 2006/125/CE e 1999/21/CE
		(44): Em conformidade com os limites estabelecidos nas Directivas 2006/141/CE, 2006/125/CE e 1999/21/CE
13.1.3	Alimentos à base de cereais e alimentos para bebés destinados a lactentes e crianças jovens, tal como definidos na Directiva 2006/125/CE
	E 170	Carbonato de cálcio	quantum satis		Unicamente alimentos à base de cereais e alimentos para bebés, unicamente para ajuste do pH
	E 260	Ácido acético	quantum satis		Unicamente alimentos à base de cereais e alimentos para bebés, unicamente para ajuste do pH
	▼M20
	E 261	Acetatos de potássio	quantum satis		Unicamente alimentos à base de cereais e alimentos para bebés, unicamente para ajuste do pH Período de aplicação: A partir de 6 de fevereiro de 2013
	▼M2
	E 262	Acetatos de sódio	quantum satis		Unicamente alimentos à base de cereais e alimentos para bebés, unicamente para ajuste do pH
	E 263	Acetato de cálcio	quantum satis		Unicamente alimentos à base de cereais e alimentos para bebés, unicamente para ajuste do pH
	E 270	Ácido láctico	quantum satis		Unicamente alimentos à base de cereais e alimentos para bebés, unicamente para ajuste do pH, unicamente a forma L(+)
	E 296	Ácido málico	quantum satis		Unicamente alimentos à base de cereais e alimentos para bebés, unicamente para ajuste do pH, unicamente a forma L(+)
	E 300	Ácido L-ascórbico	200	(18)	Unicamente alimentos à base de cereais contendo gordura, incluindo bolachas, biscoitos e tostas e alimentos para bebés
	E 301	L-Ascorbato de sódio	200	(18)	Unicamente alimentos à base de cereais contendo gordura, incluindo bolachas, biscoitos e tostas e alimentos para bebés
	E 302	L-Ascorbato de cálcio	200	(18)	Unicamente alimentos à base de cereais contendo gordura, incluindo bolachas, biscoitos e tostas e alimentos para bebés
	E 304(i)	Palmitato de L-ascorbilo	100	(19)	Unicamente alimentos à base de cereais contendo gordura, incluindo bolachas, biscoitos e tostas e alimentos para bebés
	E 306	Extracto rico em tocoferóis	100	(19)	Unicamente alimentos à base de cereais contendo gordura, incluindo bolachas, biscoitos e tostas e alimentos para bebés
	E 307	Alfa-tocoferol	100	(19)	Unicamente alimentos à base de cereais contendo gordura, incluindo bolachas, biscoitos e tostas e alimentos para bebés
	E 308	Gama-tocoferol	100	(19)	Unicamente alimentos à base de cereais contendo gordura, incluindo bolachas, biscoitos e tostas e alimentos para bebés
	E 309	Delta-tocoferol	100	(19)	Unicamente alimentos à base de cereais contendo gordura, incluindo bolachas, biscoitos e tostas e alimentos para bebés
	E 322	Lecitinas	10 000		Unicamente bolachas, biscoitos e tostas, alimentos à base de cereais, alimentos para bebés
	E 325	Lactato de sódio	quantum satis		Unicamente alimentos à base de cereais e alimentos para bebés, unicamente para ajuste do pH, unicamente a forma L(+)
	E 326	Lactato de potássio	quantum satis		Unicamente alimentos à base de cereais e alimentos para bebés, unicamente para ajuste do pH, unicamente a forma L(+)
	E 327	Lactato de cálcio	quantum satis		Unicamente alimentos à base de cereais e alimentos para bebés, unicamente para ajuste do pH, unicamente a forma L(+)
	E 330	Ácido cítrico	quantum satis		Unicamente alimentos à base de cereais e alimentos para bebés, unicamente para ajuste do pH
	E 331	Citratos de sódio	quantum satis		Unicamente alimentos à base de cereais e alimentos para bebés, unicamente para ajuste do pH
	E 332	Citratos de potássio	quantum satis		Unicamente alimentos à base de cereais e alimentos para bebés, unicamente para ajuste do pH
	E 333	Citratos de cálcio	quantum satis		Unicamente alimentos à base de cereais e alimentos para bebés, unicamente para ajuste do pH
	E 334	Ácido L(+)-tartárico	5 000	(42)	Unicamente a forma L(+); unicamente bolachas, biscoitos e tostas e alimentos para bebés
	E 335	Tartaratos de sódio	5 000	(42)	Unicamente a forma L(+); unicamente bolachas, biscoitos e tostas e alimentos para bebés
	E 336	Tartaratos de potássio	5 000	(42)	Unicamente a forma L(+); unicamente bolachas, biscoitos e tostas e alimentos para bebés
	E 338	Ácido fosfórico	1 000	(4)	Unicamente alimentos à base de cereais e alimentos para bebés, unicamente para ajuste do pH
	E 339	Fosfatos de sódio	1 000	(4) (20)	Unicamente cereais
	E 340	Fosfatos de potássio	1 000	(4) (20)	Unicamente cereais
	E 341	Fosfatos de cálcio	1 000	(4) (20)	Unicamente cereais
	E 341	Fosfatos de cálcio	1 000	(4)	Unicamente sobremesas à base de fruta
	E 354	Tartarato de cálcio	5 000	(42)	Unicamente a forma L(+); unicamente bolachas, biscoitos e tostas
	E 400	Ácido algínico	500	(23)	Unicamente sobremesas e pudins
	E 401	Alginato de sódio	500	(23)	Unicamente sobremesas e pudins
	E 402	Alginato de potássio	500	(23)	Unicamente sobremesas e pudins
	E 404	Alginato de cálcio	500	(23)	Unicamente sobremesas e pudins
	E 410	Farinha de sementes de alfarroba (goma de alfarroba)	10 000	(21)	Unicamente alimentos à base de cereais e alimentos para bebés
	E 412	Goma de guar	10 000	(21)	Unicamente alimentos à base de cereais e alimentos para bebés
	E 414	Goma arábica (goma de acácia)	10 000	(21)	Unicamente alimentos à base de cereais e alimentos para bebés
	E 415	Goma xantana	10 000	(21)	Unicamente alimentos à base de cereais e alimentos para bebés
	E 440	Pectinas	10 000	(21)	Unicamente alimentos à base de cereais e alimentos para bebés
	E 410	Farinha de sementes de alfarroba (goma de alfarroba)	20 000	(21)	Unicamente alimentos à base de cereais isentos de glúten
	E 412	Goma de guar	20 000	(21)	Unicamente alimentos à base de cereais isentos de glúten
	E 414	Goma arábica (goma de acácia)	20 000	(21)	Unicamente alimentos à base de cereais isentos de glúten
	E 415	Goma xantana	20 000	(21)	Unicamente alimentos à base de cereais isentos de glúten
	E 440	Pectinas	20 000	(21)	Unicamente alimentos à base de cereais isentos de glúten
	E 450	Difosfatos	5 000	(4) (42)	Unicamente bolachas, biscoitos e tostas
	E 471	Mono e diglicéridos de ácidos gordos	5 000	(22)	Unicamente bolachas, biscoitos e tostas, alimentos à base de cereais, alimentos para bebés
	E 472a	Ésteres acéticos de mono e diglicéridos de ácidos gordos	5 000	(22)	Unicamente bolachas, biscoitos e tostas, alimentos à base de cereais, alimentos para bebés
	E 472b	Ésteres lácticos de mono e diglicéridos de ácidos gordos	5 000	(22)	Unicamente bolachas, biscoitos e tostas, alimentos à base de cereais, alimentos para bebés
	E 472c	Ésteres cítricos de mono e diglicéridos de ácidos gordos	5 000	(22)	Unicamente bolachas, biscoitos e tostas, alimentos à base de cereais, alimentos para bebés
	E 500	Carbonatos de sódio	quantum satis		Unicamente como levedante químico
	E 501	Carbonatos de potássio	quantum satis		Unicamente como levedante químico
	E 503	Carbonatos de amónio	quantum satis		Unicamente como levedante químico
	E 507	Ácido clorídrico	quantum satis		Unicamente alimentos à base de cereais e alimentos para bebés, unicamente para ajuste do pH
	E 524	Hidróxido de sódio	quantum satis		Unicamente alimentos à base de cereais e alimentos para bebés, unicamente para ajuste do pH
	E 525	Hidróxido de potássio	quantum satis		Unicamente alimentos à base de cereais e alimentos para bebés, unicamente para ajuste do pH
	E 526	Hidróxido de cálcio	quantum satis		Unicamente alimentos à base de cereais e alimentos para bebés, unicamente para ajuste do pH
	E 551	Dióxido de silício	2 000		Unicamente cereais secos
	E 575	Glucono-delta-lactona	5 000	(42)	Unicamente bolachas, biscoitos e tostas
	E 920	L-Cisteína	1 000		Unicamente bolachas e biscoitos destinados a lactentes e crianças jovens
E 1404	Amido oxidado	50 000		Unicamente alimentos à base de cereais e alimentos para bebés
E 1410	Fosfato de monoamido	50 000		Unicamente alimentos à base de cereais e alimentos para bebés
E 1412	Fosfato de diamido	50 000		Unicamente alimentos à base de cereais e alimentos para bebés
E 1413	Fosfato de diamido fosfatado	50 000		Unicamente alimentos à base de cereais e alimentos para bebés
E 1414	Fosfato de diamido acetilado	50 000		Unicamente alimentos à base de cereais e alimentos para bebés
E 1420	Amido acetilado	50 000		Unicamente alimentos à base de cereais e alimentos para bebés
E 1422	Adipato de diamido acetilado	50 000		Unicamente alimentos à base de cereais e alimentos para bebés
E 1450	Octenilsuccinato de amido sódico	50 000		Unicamente alimentos à base de cereais e alimentos para bebés
E 1451	Amido oxidado acetilado	50 000		Unicamente alimentos à base de cereais e alimentos para bebés
E 300	Ácido ascórbico	300	(18)	Unicamente bebidas, sumos e alimentos para bebés à base de frutos e produtos hortícolas
E 301	Ascorbato de sódio	300	(18)	Unicamente bebidas, sumos e alimentos para bebés à base de frutos e produtos hortícolas
E 302	Ascorbato de cálcio	300	(18)	Unicamente bebidas, sumos e alimentos para bebés à base de frutos e produtos hortícolas
E 333	Citratos de cálcio	quantum satis		Unicamente produtos à base de fruta com baixo teor de açúcar
	(1): Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação
	(4): O teor máximo encontra-se expresso em P2O5
	(18): Os aditivos E 300, E 301 e E 302 são autorizados estremes ou em combinação; teores expressos em ácido ascórbico
	(19): Os aditivos E 304, E 306, E 307, E 308 e E 309 são autorizados estremes ou em combinação
	(20): Os aditivos E 339, E 340 e E 341 são autorizados estremes ou em combinação
	(21): Os aditivos E 410, E 412, E 414, E 415 e E 440 são autorizados estremes ou em combinação
	(22): Os aditivos E 471, E 472a, E 472b e E 472c são autorizados estremes ou em combinação
	(23): Os aditivos E 400, E 401, E 402 e E 404 são autorizados estremes ou em combinação
	(42): Como resíduo
13.1.4	Outros alimentos destinados a crianças jovens
		Nota: No fabrico de leites acidificados podem ser utilizadas culturas não patogénicas produtoras de ácido L(+)-láctico
	E 270	Ácido láctico	quantum satis		Unicamente a forma L(+)
	E 304(i)	Palmitato de L-ascorbilo	100	(19)
	E 306	Extracto rico em tocoferóis	100	(19)
	E 307	Alfa-tocoferol	100	(19)
	E 308	Gama-tocoferol	100	(19)
	E 309	Delta-tocoferol	100	(19)
	E 322	Lecitinas	10 000	(14)
	E 330	Ácido cítrico	quantum satis
	▼M23
	E 331	Citratos de sódio	2 000	(43)
	E 332	Citratos de potássio	quantum satis	(43)
	E 338	Ácido fosfórico		(1) (4) (44)
	▼M2
	E 339	Fosfatos de sódio	1 000	(1) (4) (15)
	E 340	Fosfatos de potássio	1 000	(1) (4) (15)
	E 407	Carragenina	300
	E 410	Farinha de sementes de alfarroba (goma de alfarroba)	10 000	(21)
	E 412	Goma de guar	10 000	(21)
	E 414	Goma arábica (goma de acácia)	10 000	(21)
	E 415	Goma xantana	10 000	(21)
	E 440	Pectinas	5 000	(21)
	E 471	Mono e diglicéridos de ácidos gordos	4 000	(14)
	E 472c	Ésteres cítricos de mono e diglicéridos de ácidos gordos	7 500	(14)	Unicamente quando vendidos sob a forma de pó
	E 472c	Ésteres cítricos de mono e diglicéridos de ácidos gordos	9 000	(14)	Unicamente quando vendidos na forma líquida e quando os produtos contêm proteínas parcialmente hidrolisadas, péptidos ou aminoácidos
	E 473	Ésteres de sacarose de ácidos gordos	120	(14)	Unicamente produtos que contêm proteínas hidrolisadas, péptidos ou aminoácidos
	E 500	Carbonatos de sódio	quantum satis
	E 501	Carbonatos de potássio	quantum satis
	E 503	Carbonatos de amónio	quantum satis
	E 507	Ácido clorídrico	quantum satis		Unicamente para ajuste do pH
	E 524	Hidróxido de sódio	quantum satis		Unicamente para ajuste do pH
	E 525	Hidróxido de potássio	quantum satis		Unicamente para ajuste do pH
	E 1404	Amido oxidado	50 000
	E 1410	Fosfato de monoamido	50 000
	E 1412	Fosfato de diamido	50 000
	E 1413	Fosfato de diamido fosfatado	50 000
	E 1414	Fosfato de diamido acetilado	50 000
	E 1420	Amido acetilado	50 000
	E 1422	Adipato de diamido acetilado	50 000
	E 1450	Octenilsuccinato de amido sódico	50 000
		(1): Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação
		(4): O teor máximo encontra-se expresso em P2O5
		(14): Se forem incorporadas num género alimentício mais do que uma das substâncias E 322, E 471, E 472c e E 473, o teor máximo fixado para cada uma dessas substâncias nesse género alimentício será reduzido da parcela correspondente ao conjunto das outras substâncias presentes
		(15): Os aditivos E 339 e E 340 são autorizados estremes ou em combinação e em conformidade com os limites estabelecidos nas Directivas 2006/141/CE, 2006/125/CE e 1999/21/CE
		(16): Os aditivos E 304, E 306, E 307, E 308 e E 309 são autorizados estremes ou em combinação
		(21): Os aditivos E 410, E 412, E 414, E 415 e E 440 são autorizados estremes ou em combinação
▼M23
(43): Os aditivos E 331 e E 332 são autorizados estremes ou em combinação e em conformidade com os limites estabelecidos nas Diretivas 2006/141/CE, 2006/125/CE e 1999/21/CE
(44): Em conformidade com os limites estabelecidos nas Diretivas 2006/141/CE, 2006/125/CE e 1999/21/CE
▼M2
13.1.5		Alimentos dietéticos destinados a fins medicinais específicos para lactentes e crianças jovens, tal como definidos na Directiva 1999/21/CE, e fórmulas especiais para lactentes
13.1.5.1		Alimentos dietéticos destinados a fins medicinais específicos para lactentes e fórmulas especiais para lactentes
	Podem usar-se os aditivos das categorias 13.1.1 e 13.1.2
	E 170	Carbonato de cálcio	quantum satis
	E 304(i)	Palmitato de L-ascorbilo	100
	E 331	Citratos de sódio	quantum satis
	E 332	Citratos de potássio	quantum satis
	E 333	Citratos de cálcio	quantum satis
	E 338	Ácido fosfórico	1 000	(1) (4)	Unicamente para ajuste do pH
	E 339	Fosfatos de sódio	1 000	(1) (4) (20)
	E 340	Fosfatos de potássio	1 000	(1) (4) (20)
	E 341	Fosfatos de cálcio	1 000	(1) (4) (20)
	E 401	Alginato de sódio	1 000		A partir dos quatro meses, em produtos alimentares específicos com composição adaptada, destinados às perturbações do metabolismo e à alimentação geral por sondas
	E 405	Alginato de propilenoglicol	200		A partir dos 12 meses, em dietas específicas para crianças jovens com intolerância ao leite de vaca ou problemas congénitos de metabolismo
	E 410	Farinha de sementes de alfarroba (goma de alfarroba)	10 000		Desde o nascimento, em produtos destinados à redução do refluxo gastroesofágico
	E 412	Goma de guar	10 000		Desde o nascimento, em produtos de fórmulas líquidas que contêm proteínas hidrolisadas, péptidos ou aminoácidos
	E 415	Goma xantana	1 200		Desde o nascimento, para a utilização em produtos à base de aminoácidos ou péptidos destinados a doentes com problemas relacionados com a má absorção de proteínas, perturbação do aparelho gastrointestinal ou problemas congénitos de metabolismo
	E 440	Pectinas	10 000		Desde o nascimento, em produtos utilizados no caso de perturbações gastrointestinais
	▼M35
	E 466	Carboximetilcelulose de sódio, goma de celulose	10 000		Desde o nascimento, em produtos destinados à gestão dietética de perturbações do metabolismo
	▼M2
	E 471	Mono e diglicéridos de ácidos gordos	5 000		Desde o nascimento, em dietas específicas, em particular nas desprovidas de proteínas
	E 472c	Ésteres cítricos de mono e diglicéridos de ácidos gordos	7 500		Unicamente quando vendidos sob a forma de pó; desde o nascimento
	E 472c	Ésteres cítricos de mono e diglicéridos de ácidos gordos	9 000		Unicamente quando vendidos na forma líquida; desde o nascimento
	E 473	Ésteres de sacarose de ácidos gordos	120		Unicamente produtos que contêm proteínas hidrolisadas, péptidos ou aminoácidos
	E 500	Carbonatos de sódio	quantum satis		Unicamente como levedante químico
	E 501	Carbonatos de potássio	quantum satis		Unicamente como levedante químico
	E 507	Ácido clorídrico	quantum satis		Unicamente como levedante químico
	E 524	Hidróxido de sódio	quantum satis		Unicamente para ajuste do pH
	E 525	Hidróxido de potássio	quantum satis		Unicamente para ajuste do pH
	E 526	Hidróxido de cálcio	quantum satis		Unicamente para ajuste do pH
	E 1450	Octenilsuccinato de amido sódico	20 000		Unicamente fórmulas para lactentes e fórmulas de transição
		(1): Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação
(4): O teor máximo encontra-se expresso em P2O5
(20): Os aditivos E 339, E 340 e E 341 são autorizados estremes ou em combinação
13.1.5.2		Alimentos dietéticos destinados a fins medicinais específicos para lactentes e crianças jovens, tal como definidos na Directiva 1999/21/CE
		▼M23
	Podem usar-se os aditivos das categorias 13.1.2 e 13.1.3, exceto E 270, E 333 e E 341
	▼M2
	E 401	Alginato de sódio	1 000		A partir dos quatro meses, em produtos alimentares específicos com composição adaptada, destinados às perturbações do metabolismo e à alimentação geral por sondas
	E 405	Alginato de propilenoglicol	200		A partir dos 12 meses, em dietas específicas para crianças jovens com intolerância ao leite de vaca ou problemas congénitos de metabolismo
	E 410	Farinha de sementes de alfarroba (goma de alfarroba)	10 000		Desde o nascimento, em produtos destinados à redução do refluxo gastroesofágico
	E 412	Goma de guar	10 000		Desde o nascimento, em produtos de fórmulas líquidas que contêm proteínas hidrolisadas, péptidos ou aminoácidos
	E 415	Goma xantana	1 200		Desde o nascimento, para a utilização em produtos à base de aminoácidos ou péptidos destinados a doentes com problemas relacionados com a má absorção de proteínas, perturbação do aparelho gastrointestinal ou problemas congénitos de metabolismo
	E 440	Pectinas	10 000		Desde o nascimento, em produtos utilizados no caso de perturbações gastrointestinais
	▼M35
	E 466	Carboximetilcelulose de sódio, goma de celulose	10 000		Desde o nascimento, em produtos destinados à gestão dietética de perturbações do metabolismo
	▼M2
	E 471	Mono e diglicéridos de ácidos gordos	5 000		Desde o nascimento, em dietas específicas, em particular nas desprovidas de proteínas
E 472c	Ésteres cítricos de mono e diglicéridos de ácidos gordos	7 500		Unicamente quando vendidos sob a forma de pó; desde o nascimento
E 472c	Ésteres cítricos de mono e diglicéridos de ácidos gordos	9 000		Unicamente quando vendidos na forma líquida; desde o nascimento
E 473	Ésteres de sacarose de ácidos gordos	120		Unicamente produtos que contêm proteínas hidrolisadas, péptidos ou aminoácidos
E 1450	Octenilsuccinato de amido sódico	20 000
13.2	Alimentos dietéticos destinados a fins medicinais específicos, tal como definidos na Directiva 1999/21/CE (excepto os produtos da categoria 13.1.5)
	Os produtos pertencentes a esta categoria também podem conter os aditivos autorizados nas categorias de géneros alimentícios correspondentes
	Grupo I	Aditivos
	Grupo II	Corantes segundo o princípio quantum satis	quantum satis
	▼M50
	Grupo III	Corantes com um teor máximo em combinação	50	(88)
	▼M2
	Grupo IV	Polióis	quantum satis
	▼M6
	E 104	Amarelo de quinoleína	10	(61)
	E 110	Amarelo-sol FCF/amarelo alaranjado S	10	(61)
	E 124	Ponceau 4R, vermelho cochonilha A	10	(61)
	▼M2
	E 160d	Licopeno	30
	▼M76
	E 200-213	Ácido sórbico – sorbato de potássio; ácido benzoico — benzoatos	1 500	(1) (2)
	▼M2
	E 338-452	Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos	5 000	(1) (4)
	E 405	Alginato de propilenoglicol	1 200
	E 406	Ágar-ágar	quantum satis		Unicamente géneros alimentícios em comprimidos e drageias
	E 432-436	Polissorbatos	1 000	(1)
	E 473-474	Ésteres de sacarose de ácidos gordos – sacaroglicéridos	5 000	(1)
	E 475	Ésteres de poliglicerol de ácidos gordos	5 000
	E 477	Ésteres de propilenoglicol de ácidos gordos	1 000
	E 481-482	Estearoíl-2-lactilatos	2 000	(1)
	E 491-495	Ésteres de sorbitano	5 000	(1)
	E 950	Acessulfame K	450
	E 951	Aspartame	1 000
	E 952	Ácido ciclâmico e seus sais de Na e Ca	400	(51)
	E 954	Sacarina e seus sais de Na, K e Ca	200	(52)
	E 955	Sucralose	400
	E 959	Neo-hesperidina DC	100
	▼M5
	E 960	Glicosídeos de esteviol	330	(60)
	▼M2
	E 961	Neotame	32
	E 962	Sal de aspartame-acessulfame	450	(11)a (49) (50)
	▼M39
	E 960	Advantame	10
		▼M2
		(1): Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação
(2): O teor máximo aplica-se à soma e os teores encontram-se expressos em ácido livre
(4): O teor máximo encontra-se expresso em P2O5
(11): Os teores encontram-se expressos em a) equivalentes de acessulfame K ou em b) equivalentes de aspartame
(49): Os teores máximos de utilização são derivados dos teores máximos de utilização dos constituintes, aspartame (E 951) e acessulfame K (E 950)
(50): A utilização do sal de aspartame-acessulfame, quer estreme quer combinado com E 950 ou E 951, não pode ter por consequência a ultrapassagem dos teores máximos quer de E 950 quer de E 951
(51): Os teores máximos de utilização encontram-se expressos em ácido livre
(52): Os teores máximos de utilização encontram-se expressos em imida livre
▼M5
(60): Expressos em equivalentes de esteviol
▼M6
(61): A quantidade total de E 104, E 110, E 124 e dos corantes do grupo III não deve exceder o máximo indicado para o grupo III
▼M50
(88): Teor máximo para o alumínio proveniente de lacas de alumínio de E 120 cochonilha, ácido carmínico e carminas: 3 mg/kg, apenas em produtos líquidos tratados termicamente. Não podem ser usadas outras lacas de alumínio. Para efeitos do artigo 22.o, n.o 1, alínea g), do Regulamento (CE) n.o 1333/2008, esse teor máximo é aplicável a partir de 1 de fevereiro de 2013.
▼M2
13.3		Alimentos dietéticos para dietas de controlo do peso destinados a substituir a ingestão diária total de alimentos ou uma refeição (a totalidade do regime alimentar diário ou parte dele)
		Grupo I	Aditivos
		Grupo II	Corantes segundo o princípio quantum satis	quantum satis
		Grupo III	Corantes com um teor máximo em combinação	50
		Grupo IV	Polióis	quantum satis
		▼M6
		E 104	Amarelo de quinoleína	10	(61)
		E 110	Amarelo-sol FCF/amarelo alaranjado S	10	(61)
		E 124	Ponceau 4R, vermelho cochonilha A	10	(61)
	▼M2
	E 160d	Licopeno	30
	▼M76
	E 200-213	Ácido sórbico – sorbato de potássio; ácido benzoico — benzoatos	1 500	(1) (2)
	▼M2
	E 338-452	Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos	5 000	(1) (4)
	E 405	Alginato de propilenoglicol	1 200
	E 432-436	Polissorbatos	1 000	(1)
	E 473-474	Ésteres de sacarose de ácidos gordos – sacaroglicéridos	5 000	(1)
	E 475	Ésteres de poliglicerol de ácidos gordos	5 000
	E 477	Ésteres de propilenoglicol de ácidos gordos	1 000
	E 481-482	Estearoíl-2-lactilatos	2 000	(1)
	E 491-495	Ésteres de sorbitano	5 000	(1)
	E 950	Acessulfame K	450
	E 951	Aspartame	800
	E 952	Ácido ciclâmico e seus sais de Na e Ca	400	(51)
	E 954	Sacarina e seus sais de Na, K e Ca	240	(52)
	E 955	Sucralose	320
	E 959	Neo-hesperidina DC	100
	▼M5
	E 960	Glicosídeos de esteviol	270	(60)
	▼M2
	E 961	Neotame	26
	E 962	Sal de aspartame-acessulfame	450	(11)a (49) (50)
	▼M39
	E 960	Advantame	8
		▼M2
		(1): Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação
		(2): O teor máximo aplica-se à soma e os teores encontram-se expressos em ácido livre
(4): O teor máximo encontra-se expresso em P2O5
(11): Os teores encontram-se expressos em a) equivalentes de acessulfame K ou em b) equivalentes de aspartame
(49): Os teores máximos de utilização são derivados dos teores máximos de utilização dos constituintes, aspartame (E 951) e acessulfame K (E 950)
(50): A utilização do sal de aspartame-acessulfame, quer estreme quer combinado com E 950 ou E 951, não pode ter por consequência a ultrapassagem dos teores máximos quer de E 950 quer de E 951
(51): Os teores máximos de utilização encontram-se expressos em ácido livre
(52): Os teores máximos de utilização encontram-se expressos em imida livre
▼M5
(60): Expressos em equivalentes de esteviol
▼M6
(61): A quantidade total de E 104, E 110, E 124 e dos corantes do grupo III não deve exceder o máximo indicado para o grupo III
▼M2
13.4		Géneros alimentícios destinados a pessoas com intolerância ao glúten, tal como definidos no Regulamento (CE) n.o 41/2009
		Os produtos pertencentes a esta categoria também podem conter os aditivos autorizados nas categorias de géneros alimentícios homólogas
		Grupo I	Aditivos			Incluindo massas alimentícias secas
		Grupo II	Corantes segundo o princípio quantum satis	quantum satis
		Grupo IV	Polióis	quantum satis
		E 338-452	Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos	5 000	(1) (4)
		Adicionalmente, são autorizados todos os aditivos nos homólogos que contenham glúten
		(1): Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação
		(4): O teor máximo encontra-se expresso em P2O5
14	Bebidas
14.1	Bebidas não-alcoólicas
14.1.1	Água, incluindo águas minerais naturais, tal como definidas na Directiva 2009/54/CE, águas de nascente e todas as outras águas engarrafadas ou embaladas
	E 338-452	Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos	500	(1) (4)	Unicamente águas de mesa preparadas
		(1): Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação
		(4): O teor máximo encontra-se expresso em P2O5
		(48): Os sais minerais adicionados às águas minerais preparadas para efeitos de normalização não são classificados como aditivos
14.1.2	Sumos de frutos, tal como definidos na Directiva 2001/112/CE, e sumos de produtos hortícolas
	Grupo I	Aditivos			Unicamente sumos de produtos hortícolas
	E 170	Carbonato de cálcio	quantum satis		Unicamente sumo de uva
	▼M76
	E 200-202	Ácido sórbico – sorbato de potássio	500	(1) (2)	Unicamente sød … saft e sødet … saft
	E 200-213	Ácido sórbico – sorbato de potássio; ácido benzoico — benzoatos	2 000	(1) (2)	Unicamente sumo de uva não fermentado para utilização como vinho de missa
	▼M2
	E 210-213	Ácido benzóico – benzoatos	200	(1) (2)	Unicamente sød … saft e sødet … saft
	E 220-228	Dióxido de enxofre – sulfitos	2 000	(3)	Unicamente sumo de uva concentrado para fabrico de vinho caseiro
	E 220-228	Dióxido de enxofre – sulfitos	50	(3)	Unicamente sumos de laranja, toranja, maçã e ananás, para distribuição avulsa em estabelecimentos de restauração
	E 220-228	Dióxido de enxofre – sulfitos	350	(3)	Unicamente sumos de lima e limão
	E 220-228	Dióxido de enxofre – sulfitos	70	(3)	Unicamente sumo de uva não fermentado para utilização como vinho de missa
	E 296	Ácido málico	3 000		Unicamente sumo de ananás
	E 300	Ácido ascórbico	quantum satis
	E 330	Ácido cítrico	3 000
	E 336	Tartaratos de potássio	quantum satis		Unicamente sumo de uva
	E 440	Pectinas	3 000		Unicamente sumos de ananás e maracujá
	E 900	Dimetilpolissiloxano	10		Unicamente sumo de ananás e sød … saft e sødet … saft
		(1): Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação
(2): O teor máximo aplica-se à soma e os teores encontram-se expressos em ácido livre
(3): Os teores máximos encontram-se expressos em SO2 e referem-se às quantidades totais, de todas as origens; um teor de SO2 não superior a 10 mg/kg ou 10 mg/l é considerado inexistente
14.1.3		Néctares de frutos, tal como definidos na Directiva 2001/112/CE, néctares de produtos hortícolas e produtos semelhantes
		Grupo I	Aditivos			Unicamente néctares de produtos hortícolas; os aditivos E 420, E 421, E 953, E 965, E 966, E 967 e E 968 não podem ser utilizados
	▼M76
	E 200-202	Ácido sórbico – sorbato de potássio	250	(1) (2)	Unicamente xaropes de frutos tradicionais suecos; o teor máximo aplica-se caso também se tenha usado E 210 – 213, ácido benzoico – benzoatos
	E 200-202	Ácido sórbico – sorbato de potássio	300	(1) (2)	Unicamente xaropes de frutos tradicionais suecos e finlandeses
	▼M2
	E 210-213	Ácido benzóico – benzoatos	150	(1) (2)	Unicamente xaropes de frutos tradicionais suecos e finlandeses
	E 270	Ácido láctico	5 000
	E 296	Ácido málico	quantum satis		Unicamente xaropes de frutos tradicionais suecos e finlandeses
	E 300	Ácido ascórbico	quantum satis
	E 330	Ácido cítrico	5 000
	E 440	Pectinas	3 000		Unicamente ananás e maracujá
	▼M35
	E 466	Carboximetilcelulose de sódio, goma de celulose	quantum satis		Unicamente xaropes de citrinos tradicionais suecos e finlandeses
	▼M2
	E 950	Acessulfame K	350		Unicamente produtos com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar
	E 951	Aspartame	600		Unicamente produtos com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar
	E 952	Ácido ciclâmico e seus sais de Na e Ca	250	(51)	Unicamente produtos com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar
	E 954	Sacarina e seus sais de Na, K e Ca	80	(52)	Unicamente produtos com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar
	E 955	Sucralose	300		Unicamente produtos com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar
	E 959	Neo-hesperidina DC	30		Unicamente produtos com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar
	▼M5
	E 960	Glicosídeos de esteviol	100	(60)	Unicamente produtos com ►C7 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar
	▼M2
	E 961	Neotame	20		Unicamente produtos com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar
	E 962	Sal de aspartame-acessulfame	350	(11)a (49) (50)	Unicamente produtos com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar
	▼M39
E 969	Advantame	6		Unicamente produtos com valor energético reduzido ou sem adição de açúcar
	▼M2
	(11): Os teores encontram-se expressos em a) equivalentes de acessulfame K ou em b) equivalentes de aspartame
	(49): Os teores máximos de utilização são derivados dos teores máximos de utilização dos constituintes, aspartame (E 951) e acessulfame K (E 950)
	(50): A utilização do sal de aspartame-acessulfame, quer estreme quer combinado com E 950 ou E 951, não pode ter por consequência a ultrapassagem dos teores máximos quer de E 950 quer de E 951
	(51): Os teores máximos de utilização encontram-se expressos em ácido livre
	(52): Os teores máximos de utilização encontram-se expressos em imida livre
▼M5
(60): Expressos em equivalentes de esteviol
▼M2
14.1.4	Bebidas aromatizadas
	▼M58
	Grupo I	Aditivos			Os aditivos E 420, E 421, E 953, E 965, E 966 e E 967 não podem ser utilizados O aditivo E 968 não pode ser utilizado, exceto nos casos especificamente previstos na presente categoria de géneros alimentícios
	▼M7
	Grupo II	Corantes segundo o princípio quantum satis	quantum satis		Exceto leite achocolatado e produtos de malte Período de aplicação: até 31 de julho de 2014
	Grupo II	Corantes segundo o princípio quantum satis	quantum satis	(74)	Exceto leite achocolatado e produtos de malte Período de aplicação: a partir de 1 de agosto de 2014
	Grupo III	Corantes com um teor máximo em combinação	100	(25)	Exceto leite achocolatado e produtos de malte Período de aplicação: até 31 de julho de 2014
	Grupo III	Corantes com um teor máximo em combinação	100	(25) (74)	Exceto leite achocolatado e produtos de malte Período de aplicação: a partir de 1 de agosto de 2014
	▼M6
	E 104	Amarelo de quinoleína	10	(61)	Exceto leite com chocolate e produtos de malte
	E 110	Amarelo-sol FCF/amarelo alaranjado S	20	(61)	Exceto leite com chocolate e produtos de malte
	E 124	Ponceau 4R, vermelho cochonilha A	10	(61)	Exceto leite com chocolate e produtos de malte
	▼M2
	E 160d	Licopeno	12		Excepto bebidas para diluir
	▼M76
	E 200-202	Ácido sórbico – sorbato de potássio	250	(1) (2)	O teor máximo aplica-se caso também se tenha usado E 210 – 213, ácido benzoico – benzoatos
	E 200-202	Ácido sórbico – sorbato de potássio	300	(1) (2)	Exceto bebidas de base láctea
	▼M2
	E 210-213	Ácido benzóico – benzoatos	150	(1) (2)	Excepto bebidas de base láctea
	E 220-228	Dióxido de enxofre – sulfitos	20	(3)	Unicamente a quantidade transferida a partir de concentrados em bebidas não-alcoólicas aromatizadas que contenham sumos de frutos
	E 220-228	Dióxido de enxofre – sulfitos	50	(3)	Unicamente bebidas não-alcoólicas aromatizadas que contenham pelo menos 235 g/l de xarope de glicose
	E 220-228	Dióxido de enxofre – sulfitos	350	(3)	Unicamente concentrados à base de sumos de frutos que contenham, no mínimo, 2,5 % de cevada (barley water)
	E 220-228	Dióxido de enxofre – sulfitos	250	(3)	Unicamente outros produtos concentrados à base de sumos de frutos e de frutos liquefeitos; capilé, groselha
	E 242	Dicarbonato dimetílico	250	(24)
	E 297	Ácido fumárico	1 000		Unicamente pós instantâneos para bebidas à base de frutos
	E 338-452	Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos	700	(1) (4)
	E 338-452	Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos	500	(1) (4)	Unicamente bebidas para desportistas
	E 338-452	Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos	4 000	(1) (4)	Unicamente bebidas para desportistas com proteína de soro de leite
	E 338-452	Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos	20 000	(1) (4)	Unicamente bebidas à base de proteínas vegetais
	E 338-452	Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos	2 000	(1) (4)	Unicamente bebidas de base láctea, com chocolate e malte
	E 355-357	Ácido adípico – adipatos	10 000	(1)	Unicamente substâncias em pó para preparação caseira de bebidas
	E 363	Ácido succínico	3 000		Unicamente substâncias em pó para preparação caseira de bebidas
	E 405	Alginato de propilenoglicol	300
	▼M30
	E 423	Goma-arábica modificada por ácido octenilsuccínico	1 000	Apenas em bebidas energéticas e nas bebidas que contenham sumos de frutos
	▼M2
	E 426	Hemicelulose de soja	5 000		Unicamente bebidas de base láctea para venda a retalho
	E 444	Acetoisobutirato de sacarose	300		Unicamente bebidas de aspecto turvo
	E 445	Ésteres de glicerol de colofónia	100		Unicamente bebidas de aspecto turvo
	E 459	Beta-ciclodextrina	500		Unicamente pós instantâneos para bebidas aromatizadas
	E 473-474	Ésteres de sacarose de ácidos gordos – sacaroglicéridos	5 000	(1)	Unicamente bebidas à base de anis, leite, coco e amêndoa
	E 473-474	Ésteres de sacarose de ácidos gordos – sacaroglicéridos	10 000	(1)	Unicamente produtos em pó para a preparação de bebidas quentes
	E 481-482	Estearoíl-2-lactilatos de sódio e cálcio	2 000	(1)	Unicamente produtos em pó para a preparação de bebidas quentes
	E 900	Dimetilpolissiloxano	10
	E 950	Acessulfame K	350		Unicamente produtos com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar
	E 951	Aspartame	600		Unicamente produtos com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar
	E 952	Ácido ciclâmico e seus sais de Na e Ca	250	(51)	Unicamente produtos com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar
	E 954	Sacarina e seus sais de Na, K e Ca	80	(52)	Unicamente produtos com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar
	E 954	Sacarina e seus sais de Na, K e Ca	100	(52)	Unicamente gaseosa com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar
	E 955	Sucralose	300		Unicamente produtos com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar
	E 959	Neo-hesperidina DC	30		Unicamente produtos com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar, excepto bebidas aromatizadas à base de leite e derivados do leite
	E 959	Neo-hesperidina DC	50		Unicamente bebidas aromatizadas à base de leite e derivados do leite, com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar
	E 957	Taumatina	0,5		Unicamente bebidas aromatizadas à base de água, não alcoólicas; unicamente como intensificador de sabor
	▼M5
	E 960	Glicosídeos de esteviol	80	(60)	Unicamente produtos com ►C7 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar
	▼M2
	E 961	Neotame	20		Unicamente produtos com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar
	E 961	Neotame	2		Unicamente produtos com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar, como intensificador de sabor
	E 962	Sal de aspartame-acessulfame	350	(11)a (49) (50)	Unicamente produtos com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar
	▼M58
	E 968	Eritritol	16 000		Unicamente produtos com valor energético reduzido ou sem adição de açúcar, unicamente como intensificador de sabor
	▼M39
	E 969	Advantame	6		Unicamente produtos com valor energético reduzido ou sem adição de açúcar
	▼M2
E 999	Extracto de quilaia	200	(45)
	(1): Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação
	(2): O teor máximo aplica-se à soma e os teores encontram-se expressos em ácido livre
	(3): Os teores máximos encontram-se expressos em SO2 e referem-se às quantidades totais, de todas as origens; um teor de SO2 não superior a 10 mg/kg ou 10 mg/l é considerado inexistente
	(4): O teor máximo encontra-se expresso em P2O5
	(11): Os teores encontram-se expressos em a) equivalentes de acessulfame K ou em b) equivalentes de aspartame
	(49): Os teores máximos de utilização são derivados dos teores máximos de utilização dos constituintes, aspartame (E 951) e acessulfame K (E 950)
	(50): A utilização do sal de aspartame-acessulfame, quer estreme quer combinado com E 950 ou E 951, não pode ter por consequência a ultrapassagem dos teores máximos quer de E 950 quer de E 951
	(51): Os teores máximos de utilização encontram-se expressos em ácido livre
	(52): Os teores máximos de utilização encontram-se expressos em imida livre
	(24): Quantidade adicionada, resíduo não detectável
	▼M6
	(25): A quantidade de cada um dos corantes E 122 e E 155 não pode exceder 50 mg/kg ou mg/l
	▼M2
	(45): Calculado como extracto anidro
	▼M5
(60): Expressos em equivalentes de esteviol
▼M6
(61): A quantidade total de E 104, E 110, E 124 e dos corantes do grupo III não deve exceder o máximo indicado para o grupo III
▼M7
(74): Teor máximo para o alumínio proveniente de todas as lacas de alumínio: 15 mg/kg. Para efeitos do artigo 22.o, n.o 1, alínea g), do Regulamento (CE) n.o 1333/2008, esse teor máximo é aplicável a partir de 1 de fevereiro de 2013.
▼M2
14.1.5	Café, chá, infusões de plantas e de frutos, chicória; extractos de chá, de infusões de plantas e de frutos e de chicória; preparações à base de chá, plantas, frutos e cereais para infusões, bem como misturas e misturas instantâneas destes produtos
14.1.5.1	Café, extractos de café
	E 901	Cera de abelhas (branca e amarela)	quantum satis		Unicamente como agente de revestimento de café em grão
	E 902	Cera de candelilha	quantum satis		Unicamente como agente de revestimento de café em grão
	E 903	Cera de carnaúba	200		Unicamente como agente de revestimento de café em grão
	E 904	Goma laca	quantum satis		Unicamente como agente de revestimento de café em grão
14.1.5.2	Outros
	Grupo I	Aditivos			Excepto chá em folhas não aromatizado; incluindo café aromatizado de preparação instantânea; os aditivos E 420, E 421, E 953, E 965, E 966, E 967 e E 968 não podem ser utilizados em bebidas
	▼M76
	E 200-213	Ácido sórbico – sorbato de potássio; ácido benzoico — benzoatos	600	(1) (2)	Unicamente chá líquido concentrado e infusões líquidas concentradas de frutos e plantas
	▼M2
	E 242	Dicarbonato dimetílico	250	(24)	Unicamente chá líquido concentrado
	E 297	Ácido fumárico	1 000		Unicamente produtos instantâneos para preparação de infusões de plantas e chás aromatizados
	E 338-452	Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos	2 000	(1) (4)	Unicamente bebidas à base de café destinadas a máquinas de distribuição automática; chás instantâneos e infusões de plantas instantâneas
	E 355-357	Ácido adípico – adipatos	10 000	(1)	Unicamente substâncias em pó para preparação caseira de bebidas
	E 363	Ácido succínico	3 000		Unicamente substâncias em pó para preparação caseira de bebidas
	E 473-474	Ésteres de sacarose de ácidos gordos – sacaroglicéridos	1 000	(1)	Unicamente café líquido em lata
	E 473-474	Ésteres de sacarose de ácidos gordos – sacaroglicéridos	10 000	(1)	Unicamente produtos em pó para a preparação de bebidas quentes
	E 481-482	Estearoíl-2-lactilatos de sódio e cálcio	2 000	(1)	Unicamente produtos em pó para a preparação de bebidas quentes
	E 491-495	Ésteres de sorbitano	500	(1)	Unicamente chá líquido concentrado e infusões líquidas concentradas de frutos e plantas
	▼M63
	E 960	Glicosídeos de esteviol	30	(60) (93)	Unicamente café, chá e infusões de plantas, com baixo valor energético ou sem adição de açúcar
	E 960	Glicosídeos de esteviol	30	(60) (93)	Unicamente produtos aromatizados de café instantâneo e de cappuccino instantâneo, com baixo valor energético ou sem adição de açúcar
	E 960	Glicosídeos de esteviol	20	(60) (93)	Unicamente bebidas à base de malte e bebidas aromatizadas com chocolate/cappuccino, com baixo valor energético ou sem adição de açúcar
		▼M2
		(1): Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação
		(2): O teor máximo aplica-se à soma e os teores encontram-se expressos em ácido livre
		(3): Os teores máximos encontram-se expressos em SO2 e referem-se às quantidades totais, de todas as origens; um teor de SO2 não superior a 10 mg/kg ou 10 mg/l é considerado inexistente
		(4): O teor máximo encontra-se expresso em P2O5
(11): Os teores encontram-se expressos em a) equivalentes de acessulfame K ou em b) equivalentes de aspartame
(24): Quantidade adicionada, resíduo não detectável
▼M63
(60): Expressos em equivalentes de esteviol
(93): O teor máximo aplica-se aos produtos prontos a beber (p. ex. em lata) e suas misturas e concentrados, após preparação e prontos a consumir
▼M2
14.2		Bebidas alcoólicas, incluindo os sucedâneos sem álcool ou de baixo teor alcoólico
14.2.1		Cerveja e bebidas à base de malte
		▼M40
	E 150a,b,d	Caramelo simples, Caramelo sulfítico cáustico e Caramelo sulfítico de amónia	quantum satis
	E 150c	Caramelo de amónia	6 000
	E 150c	Caramelo de amónia	9 500		Unicamente Bière de table/Tafelbier/Table beer (com um teor original de mosto inferior a 6 %); brown ale, porter, stout e old ale
	▼M2
	E 210-213	Ácido benzóico – benzoatos	200	(1) (2)	Unicamente cerveja sem álcool; cerveja em barril, contendo mais de 0,5 % de açúcares fermentáveis e/ou sumos ou concentrados de fruta adicionados
	▼M76
	E 200-202	Ácido sórbico – sorbato de potássio	200	(1) (2)	Unicamente cerveja em barril, contendo mais de 0,5 % de açúcares fermentáveis e/ou sumos ou concentrados de fruta adicionados
	▼M2
	E 220-228	Dióxido de enxofre – sulfitos	20	(3)
	E 220-228	Dióxido de enxofre – sulfitos	50		Unicamente cerveja com segunda fermentação no barril
	E 270	Ácido láctico	quantum satis
	E 300	Ácido ascórbico	quantum satis
	E 301	Ascorbato de sódio	quantum satis
	E 330	Ácido cítrico	quantum satis
	E 405	Alginato de propilenoglicol	100
	E 414	Goma arábica (goma de acácia)	quantum satis
	E 950	Acessulfame K	350		Unicamente cerveja sem álcool ou com um teor alcoólico não superior a 1,2 % vol; «Bière de table/Tafelbier/Table Beer» (com um teor original de mosto inferior a 6 %) com exclusão da «Obergäriges Einfachbier»; cervejas com uma acidez mínima de 30 miliequivalentes, expressos em NaOH; cervejas pretas do tipo «oud bruin»
	E 951	Aspartame	600		Unicamente cerveja sem álcool ou com um teor alcoólico não superior a 1,2 % vol; «Bière de table/Tafelbier/Table Beer» (com um teor original de mosto inferior a 6 %) com exclusão da «Obergäriges Einfachbier»; cervejas com uma acidez mínima de 30 miliequivalentes, expressos em NaOH; cervejas pretas do tipo «oud bruin»
	E 954	Sacarina e seus sais de Na, K e Ca	80	(52)	Unicamente cerveja sem álcool ou com um teor alcoólico não superior a 1,2 % vol; «Bière de table/Tafelbier/Table Beer» (com um teor original de mosto inferior a 6 %) com exclusão da «Obergäriges Einfachbier»; cervejas com uma acidez mínima de 30 miliequivalentes, expressos em NaOH; cervejas pretas do tipo «oud bruin»
	E 955	Sucralose	250		Unicamente cerveja sem álcool ou com um teor alcoólico não superior a 1,2 % vol; «Bière de table/Tafelbier/Table Beer» (com um teor original de mosto inferior a 6 %) com exclusão da «Obergäriges Einfachbier»; cervejas com uma acidez mínima de 30 miliequivalentes, expressos em NaOH; cervejas pretas do tipo «oud bruin»
	E 959	Neo-hesperidina DC	10		Unicamente cerveja sem álcool ou com um teor alcoólico não superior a 1,2 % vol; «Bière de table/Tafelbier/Table Beer» (com um teor original de mosto inferior a 6 %) com exclusão da «Obergäriges Einfachbier»; cervejas com uma acidez mínima de 30 miliequivalentes, expressos em NaOH; cervejas pretas do tipo «oud bruin»
	▼M5
	E 960	Glicosídeos de esteviol	70	(60)	Unicamente cerveja sem álcool ou com um teor alcoólico não superior a 1,2 % vol; «Bière de table/Tafelbier/Table Beer» (com um teor original do mosto inferior a 6 %) com exclusão da «Obergäriges Einfachbier»; cervejas com uma acidez mínima de 30 mili-equivalentes, expressos em NaOH; cervejas pretas do tipo «oud bruin»
	▼M2
	E 961	Neotame	20		Unicamente cerveja sem álcool ou com um teor alcoólico não superior a 1,2 % vol; «Bière de table/Tafelbier/Table Beer» (com um teor original de mosto inferior a 6 %) com exclusão da «Obergäriges Einfachbier»; cervejas com uma acidez mínima de 30 miliequivalentes, expressos em NaOH; cervejas pretas do tipo «oud bruin»
	E 962	Sal de aspartame-acessulfame	350	(11)a (49) (50)	Unicamente cerveja sem álcool ou com um teor alcoólico não superior a 1,2 % vol; «Bière de table/Tafelbier/Table Beer» (com um teor original de mosto inferior a 6 %) com exclusão da «Obergäriges Einfachbier»; cervejas com uma acidez mínima de 30 miliequivalentes, expressos em NaOH; cervejas pretas do tipo «oud bruin»
	▼M39
	E 969	Advantame	6		Unicamente cerveja sem álcool ou com um teor alcoólico não superior a 1,2 % vol; « Bière de table/Tafelbier/Table Beer »(com um teor original do mosto inferior a 6 %) com exclusão da «Obergäriges Einfachbier»; cervejas com uma acidez mínima de 30 mili-equivalentes, expressos em NaOH; cervejas pretas do tipo «oud bruin»
	▼M2
	E 950	Acessulfame K	25	(52)	Unicamente cerveja com ►C1 valor energético reduzido ◄
	E 951	Aspartame	25		Unicamente cerveja com ►C1 valor energético reduzido ◄
	E 955	Sucralose	10		Unicamente cerveja com ►C1 valor energético reduzido ◄
	E 959	Neo-hesperidina DC	10		Unicamente cerveja com ►C1 valor energético reduzido ◄
	E 961	Neotame	1		Unicamente cerveja com ►C1 valor energético reduzido ◄
	E 962	Sal de aspartame-acessulfame	25	(11)b (49) (50)	Unicamente cerveja com ►C1 valor energético reduzido ◄
	▼M39
	E 969	Advantame	0,5		Unicamente cerveja com valor energético reduzido
	▼M9
E 1105	Lisozima	quantum satis		Unicamente em cervejas que não sejam pasteurizadas nem esterilizadas por filtração Período de aplicação: A partir de 25 de junho de 2012
▼M8
E 1200	Polidextrose	quantum satis		Unicamente em cerveja com baixo valor energético e de baixo teor alcoólico Período de aplicação: A partir de 25 de junho de 2012
	▼M2
	(1): Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação
	(2): O teor máximo aplica-se à soma e os teores encontram-se expressos em ácido livre
	(3): Os teores máximos encontram-se expressos em SO2 e referem-se às quantidades totais, de todas as origens; um teor de SO2 não superior a 10 mg/kg ou 10 mg/l é considerado inexistente
	(11): Os teores encontram-se expressos em a) equivalentes de acessulfame K ou em b) equivalentes de aspartame
	(49): Os teores máximos de utilização são derivados dos teores máximos de utilização dos constituintes, aspartame (E 951) e acessulfame K (E 950)
	(50): A utilização do sal de aspartame-acessulfame, quer estreme quer combinado com E 950 ou E 951, não pode ter por consequência a ultrapassagem dos teores máximos quer de E 950 quer de E 951
	(52): Os teores máximos de utilização encontram-se expressos em imida livre
▼M5
(60): Expressos em equivalentes de esteviol
▼M2
14.2.2	Vinho e outros produtos definidos no Regulamento (CE) n.o 1234/2007, bem como os seus sucedâneos sem álcool
	A utilização de aditivos é autorizada ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 1234/2007 do Conselho, da Decisão 2006/232/CE do Conselho, do Regulamento (CE) n.o 606/2009 da Comissão e das respectivas medidas de execução
	▼M76
	E 200-202	Ácido sórbico – sorbato de potássio	200	(1) (2)	Unicamente produtos sem álcool
	▼M11
	E 210-213	Ácido benzoico – benzoatos	200	(1) (2)	Unicamente produtos sem álcool Período de aplicação: A partir de 19 de julho de 2012
	▼M2
	E 220-228	Dióxido de enxofre – sulfitos	200	(3)	Unicamente produtos sem álcool
	E 242	Dicarbonato dimetílico	250	(24)	Unicamente produtos sem álcool
		(1): Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação
(2): O teor máximo aplica-se à soma e os teores encontram-se expressos em ácido livre
(3): Os teores máximos encontram-se expressos em SO2 e referem-se às quantidades totais, de todas as origens; um teor de SO2 não superior a 10 mg/kg ou 10 mg/l é considerado inexistente
(24): Quantidade adicionada, resíduo não detectável
14.2.3		Sidra e perada
		Grupo I	Aditivos			Os aditivos E 420, E 421, E 953, E 965, E 966, E 967 e E 968 não podem ser utilizados
		Grupo II	Corantes segundo o princípio quantum satis	quantum satis		Excepto cidre bouché
	Grupo III	Corantes com um teor máximo em combinação	200		Excepto cidre bouché
	▼M6
	E 104	Amarelo de quinoleína	25	(64)	Exceto cidre bouché
	E 110	Amarelo-sol FCF/amarelo alaranjado S	10	(64)	Exceto cidre bouché
	▼M2
	E 150a-d	Caramelos	quantum satis		Unicamente cidre bouché
	▼M76
	E 200-202	Ácido sórbico – sorbato de potássio	200	(1) (2)
	▼M2
	E 220-228	Dióxido de enxofre – sulfitos	200	(3)
	E 242	Dicarbonato dimetílico	250	(24)
	E 338-452	Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos	1 000	(1) (4)
	E 405	Alginato de propilenoglicol	100		Excepto cidre bouché
	E 473-474	Ésteres de sacarose de ácidos gordos – sacaroglicéridos	5 000	(1)
	E 900	Dimetilpolissiloxano	10		Excepto cidre bouché
	E 950	Acessulfame K	350
	E 951	Aspartame	600
	E 954	Sacarina e seus sais de Na, K e Ca	80	(52)
	E 955	Sucralose	50
	E 959	Neo-hesperidina DC	20
	E 961	Neotame	20
	E 962	Sal de aspartame-acessulfame	350	(11)a (49) (50)
	▼M39
	E 969	Advantame	6
	▼M2
	E 999	Extracto de quilaia	200	(45)	Excepto cidre bouché
		(1): Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação
		(2): O teor máximo aplica-se à soma e os teores encontram-se expressos em ácido livre
		(3): Os teores máximos encontram-se expressos em SO2 e referem-se às quantidades totais, de todas as origens; um teor de SO2 não superior a 10 mg/kg ou 10 mg/l é considerado inexistente
		(4): O teor máximo encontra-se expresso em P2O5
		(11): Os teores encontram-se expressos em a) equivalentes de acessulfame K ou em b) equivalentes de aspartame
(49): Os teores máximos de utilização são derivados dos teores máximos de utilização dos constituintes, aspartame (E 951) e acessulfame K (E 950)
(50): A utilização do sal de aspartame-acessulfame, quer estreme quer combinado com E 950 ou E 951, não pode ter por consequência a ultrapassagem dos teores máximos quer de E 950 quer de E 951
(52): Os teores máximos de utilização encontram-se expressos em imida livre
(24): Quantidade adicionada, resíduo não detectável
(45): Calculado como extracto anidro
▼M6
(64): A quantidade total de E 104, E 110 e dos corantes do grupo III não deve exceder o máximo indicado para o grupo III
▼M2
14.2.4		Vinho de fruta e vinho artesanal
		Grupo I	Aditivos			Os aditivos E 420, E 421, E 953, E 965, E 966, E 967 e E 968 não podem ser utilizados
		▼M24
		Grupo II	Corantes segundo o princípio quantum satis	quantum satis		Exceto wino owocowe markowe
		Grupo III	Corantes com um teor máximo em combinação	200		Exceto wino owocowe markowe
		▼M6
	E 104	Amarelo de quinoleína	20	(61)
	E 110	Amarelo-sol FCF/amarelo alaranjado S	10	(61)
	E 124	Ponceau 4R, vermelho cochonilha A	1	(61)
	▼M24
	E 160d	Licopeno	10		Exceto wino owocowe markowe
	▼M76
	E 200-202	Ácido sórbico – sorbato de potássio	200	(1) (2)
	▼M2
	E 220-228	Dióxido de enxofre – sulfitos	200	(3)
	E 220-228	Dióxido de enxofre – sulfitos	260	(3)	Unicamente vinho artesanal (made wine)
	▼M24
	E 242	Dicarbonato dimetílico	250	(24)	Unicamente vinhos de frutas, vinho de baixo teor alcoólico, wino owocowe markowe, wino owocowe wzmocnione, wino owocowe aromatyzowane, wino z soku winogronowego e aromatyzowane wino z soku winogronowego
	▼M2
	E 338-452	Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos	1 000	(1) (4)
	▼M24
	E 353	Ácido metatartárico	100		Unicamente vinho artesanal (made wine), wino z soku winogronowego e aromatyzowane wino z soku winogronowego
▼M2
E 473-474	Ésteres de sacarose de ácidos gordos – sacaroglicéridos	5 000
▼M24
E 1105	Lisozima	quantum satis		Unicamente wino z soku winogronowego e aromatyzowane wino z soku winogronowego
	▼M2
	(1): Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação
	(2): O teor máximo aplica-se à soma e os teores encontram-se expressos em ácido livre
	(3): Os teores máximos encontram-se expressos em SO2 e referem-se às quantidades totais, de todas as origens; um teor de SO2 não superior a 10 mg/kg ou 10 mg/l é considerado inexistente
	(4): O teor máximo encontra-se expresso em P2O5
	(24): Quantidade adicionada, resíduo não detectável
▼M6
(61): A quantidade total de E 104, E 110, E 124 e dos corantes do grupo III não deve exceder o máximo indicado para o grupo III
▼M2
14.2.5	Hidromel
	Grupo I	Aditivos			Os aditivos E 420, E 421, E 953, E 965, E 966, E 967 e E 968 não podem ser utilizados
	Grupo II	Corantes segundo o princípio quantum satis	quantum satis
	▼M76
	E 200-202	Ácido sórbico – sorbato de potássio	200	(1) (2)
	▼M2
	E 220-228	Dióxido de enxofre – sulfitos	200	(3)
	E 338-452	Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos	1 000	(1) (4)
	E 473-474	Ésteres de sacarose de ácidos gordos – sacaroglicéridos	5 000	(24)
		(1): Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação
		(2): O teor máximo aplica-se à soma e os teores encontram-se expressos em ácido livre
		(3): Os teores máximos encontram-se expressos em SO2 e referem-se às quantidades totais, de todas as origens; um teor de SO2 não superior a 10 mg/kg ou 10 mg/l é considerado inexistente
(4): O teor máximo encontra-se expresso em P2O5
(24): Quantidade adicionada, resíduo não detectável
14.2.6		Bebidas espirituosas, tal como definidas no Regulamento (CE) n.o 110/2008
		Grupo I	Aditivos			Excepto Whisky ou Whiskey; os aditivos E 420, E 421, E 953, E 965, E 966, E 967 e E 968 não podem ser utilizados, excepto em licores
	▼M23
	Grupo II	Corantes segundo o princípio quantum satis	quantum satis		Exceto: bebidas espirituosas, tal como definidas no artigo 5.o, n.o 1, e denominações de venda enumeradas no anexo II, categorias 1 a 14, do Regulamento (CE) n.o 110/2008, aguardente de (seguida do nome do fruto) obtida por maceração e destilação, Geist de (seguido do nome do fruto ou da matéria-prima utilizada), London gin, Sambuca, Maraschino, Marrasquino ou Maraskino e Mistrà
	▼M44
	Grupo III	Corantes com um teor máximo em combinação	200	(87)	Exceto: bebidas espirituosas, tal como definidas no artigo 5.o, n.o 1, e denominações de venda enumeradas no anexo II, categorias 1 a 14, do Regulamento (CE) n.o 110/2008, aguardente de (seguida do nome do fruto) obtida por maceração e destilação, Geist de (seguido do nome do fruto ou da matéria-prima utilizada), London gin, Sambuca, Maraschino, Marrasquino ou Maraskino e Mistrà
	▼M23
	E 104	Amarelo de quinoleína	180	(61)	Exceto: bebidas espirituosas, tal como definidas no artigo 5.o, n.o 1, e denominações de venda enumeradas no anexo II, categorias 1 a 14, do Regulamento (CE) n.o 110/2008, aguardente de (seguida do nome do fruto) obtida por maceração e destilação, Geist de (seguido do nome do fruto ou da matéria-prima utilizada), London gin, Sambuca, Maraschino, Marrasquino ou Maraskino e Mistrà
	E 110	Amarelo-sol FCF/amarelo alaranjado S	100	(61)	Exceto: bebidas espirituosas, tal como definidas no artigo 5.o, n.o 1, e denominações de venda enumeradas no anexo II, categorias 1 a 14, do Regulamento (CE) n.o 110/2008, aguardente de (seguida do nome do fruto) obtida por maceração e destilação, Geist de (seguido do nome do fruto ou da matéria-prima utilizada), London gin, Sambuca, Maraschino, Marrasquino ou Maraskino e Mistrà
	▼M23
	E 123	Amarante	30		Exceto: bebidas espirituosas, tal como definidas no artigo 5.o, n.o 1, e denominações de venda enumeradas no anexo II, categorias 1 a 14, do Regulamento (CE) n.o 110/2008, aguardente de (seguida do nome do fruto) obtida por maceração e destilação, Geist de (seguido do nome do fruto ou da matéria-prima utilizada), London gin, Sambuca, Maraschino, Marrasquino ou Maraskino e Mistrà
	▼M23
	E 124	Ponceau 4R, vermelho cochonilha A	170	(61)	Exceto: bebidas espirituosas, tal como definidas no artigo 5.o, n.o 1, e denominações de venda enumeradas no anexo II, categorias 1 a 14, do Regulamento (CE) n.o 110/2008, aguardente de (seguida do nome do fruto) obtida por maceração e destilação, Geist de (seguido do nome do fruto ou da matéria-prima utilizada), London gin, Sambuca, Maraschino, Marrasquino ou Maraskino e Mistrà
	▼M23
	E 150a-d	Caramelos	quantum satis		Exceto: aguardentes de frutos, aguardente de (seguida do nome do fruto) obtida por maceração e destilação, Geist de (seguido do nome do fruto ou da matéria-prima utilizada), London gin, Sambuca, Maraschino, Marrasquino ou Maraskino e Mistrà. Whisky, Whiskey só podem conter E 150a
	▼M2
	E 160b	Anato, bixina, norbixina	10		Unicamente licores
	E 174	Prata	quantum satis		Unicamente licores
	E 175	Ouro	quantum satis		Unicamente licores
	E 220-228	Dióxido de enxofre – sulfitos	50	(3)	Unicamente bebidas alcoólicas destiladas que contêm peras inteiras
	E 338-452	Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos	1 000	(1) (4)	Excepto: Whisky, Whiskey
	E 405	Alginato de propilenoglicol	10 000		Unicamente licores emulsionados
	E 416	Goma karaya	10 000		Unicamente licores à base de ovos
	E 445	Ésteres de glicerol de colofónia	100		Unicamente bebidas espirituosas de aspecto turvo
	E 473-474	Ésteres de sacarose de ácidos gordos – sacaroglicéridos	5 000	(1)	Excepto: Whisky, Whiskey
E 475	Ésteres de poliglicerol de ácidos gordos	5 000		Unicamente licores emulsionados
E 481-482	Estearoíl-2-lactilatos	8 000	(1)	Unicamente licores emulsionados
	(1): Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação
	(3): Os teores máximos encontram-se expressos em SO2 e referem-se às quantidades totais, de todas as origens; um teor de SO2 não superior a 10 mg/kg ou 10 mg/l é considerado inexistente
	(4): O teor máximo encontra-se expresso em P2O5
	▼M23
	(61): A quantidade total de E 104, E 110, E 124 e dos corantes do grupo III não deve exceder o máximo indicado para o grupo III
▼M44
(87): Teor máximo para o alumínio proveniente de lacas de alumínio de E 120 cochonilha, ácido carmínico, carminas: 1,5 mg/kg. Não podem ser usadas outras lacas de alumínio. Para efeitos do artigo 22.o, n.o 1, alínea g), do Regulamento (CE) n.o 1333/2008, esse teor máximo é aplicável a partir de 1 de fevereiro de 2013
▼M2
14.2.7	Produtos aromatizados à base de vinho, tal como definidos no Regulamento (CEE) no 1601/91
14.2.7.1	Vinho aromatizado
	Grupo I	Aditivos			Os aditivos E 420, E 421, E 953, E 965, E 966, E 967 e E 968 não podem ser utilizados
	▼M53 —————
	▼M2
	E 150a-d	Caramelos	quantum satis
	E 100	Curcumina	100	(26) (27)	Unicamente americano, bitter vino
	E 101	Riboflavinas	100	(26) (27)	Unicamente americano, bitter vino
	E 102	Tartarazina	100	(26) (27)	Unicamente americano, bitter vino
	▼M6
	E 104	Amarelo de quinoleína	50	(26) (27)	Unicamente americano, bitter vino
	▼M53 —————
	▼M6
	E 110	Amarelo-sol FCF/amarelo alaranjado S	50	(27)	Unicamente bitter vino
	▼M44
	E 120	Cochonilha, ácido carmínico, carminas	100	(26) (27) (87)	Unicamente americano, bitter vino
	▼M2
	E 122	Azorubina, carmosina	100	(26) (27)	Unicamente americano, bitter vino
	E 123	Amarante	100	(26) (27)	Unicamente americano, bitter vino
	▼M6
	E 124	Ponceau 4R, vermelho cochonilha A	50	(26) (27)	Unicamente americano, bitter vino
	▼M53 —————
	▼M2
	E 129	Vermelho allura AG	100	(27)	Unicamente bitter vino
	E 123	Amarante	30		Unicamente vinhos aperitivos
	▼M23 —————
	▼M53 —————
	▼M53
	E 163	Antocianinas	quantum satis		Unicamente americano
	▼M76
	E 200-202	Ácido sórbico – sorbato de potássio	200	(1) (2)
	▼M36
	E 220-228	Dióxido de enxofre - sulfitos	200	(3)
	▼M2
	E 242	Dicarbonato dimetílico	250	(24)
	E 338-452	Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos	1 000	(1) (4)
	E 473-474	Ésteres de sacarose de ácidos gordos – sacaroglicéridos	5 000	(1)
(1): Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação
(2): O teor máximo aplica-se à soma e os teores encontram-se expressos em ácido livre
▼M36
(3): Os teores máximos encontram-se expressos em SO2 e referem-se às quantidades totais, de todas as origens; um teor de SO2 não superior a 10 mg/kg ou 10 mg/l é considerado inexistente
▼M2
(4): O teor máximo encontra-se expresso em P2O5
(24): Quantidade adicionada, resíduo não detectável
(26): Em americano, os aditivos E 100, E 101, E 102, E 104, E 120, E 122, E 123 e E 124 são autorizados estremes ou em combinação
(27): Em bitter vino, os aditivos E 100, E 101, E 102, E 104, E 110, E 120, E 122, E 123, E 124 e E 129 são autorizados estremes ou em combinação
▼M6
(61): A quantidade total de E 104, E 110, E 124 e dos corantes do grupo III não deve exceder o máximo indicado para o grupo III
▼M44
(87): Teor máximo para o alumínio proveniente de lacas de alumínio de E 120 cochonilha, ácido carmínico, carminas: 1,5 mg/kg. Não podem ser usadas outras lacas de alumínio. Para efeitos do artigo 22.o, n.o 1, alínea g), do Regulamento (CE) n.o 1333/2008, esse teor máximo é aplicável a partir de 1 de fevereiro de 2013.
▼M2
14.2.7.2		Bebidas aromatizadas à base de vinho
		Grupo I	Aditivos			Os aditivos E 420, E 421, E 953, E 965, E 966, E 967 e E 968 não podem ser utilizados
		▼M53 —————
		▼M2
		E 100	Curcumina	100	(28)	Unicamente bitter soda
		E 101	Riboflavinas	100	(28)	Unicamente bitter soda
		E 102	Tartarazina	100	(28)	Unicamente bitter soda
		▼M53
		E 104	Amarelo de quinoleína	50	(61)	Unicamente bitter soda
	E 110	Amarelo-sol FCF/amarelo alaranjado S	50	(61)	Unicamente bitter soda
	▼M44
	E 120	Cochonilha, ácido carmínico, carminas	100	(28) (87)	Unicamente bitter soda
	▼M2
	E 122	Azorubina, carmosina	100	(28)	Unicamente bitter soda
	E 123	Amarante	100	(28)	Unicamente bitter soda
	▼M53
	E 124	Ponceau 4R, vermelho cochonilha A	50	(61)	Unicamente bitter soda
	▼M2
	E 129	Vermelho allura AG	100	(28)	Unicamente bitter soda
	▼M53
	E 150a-d	Caramelos	quantum satis		Exceto sangria, clarea, zurra
	▼M53 —————
	▼M76
	E 200-202	Ácido sórbico – sorbato de potássio	200	(1) (2)
	▼M36
	E 220-228	Dióxido de enxofre - sulfitos	200	(3)
	▼M2
	E 242	Dicarbonato dimetílico	250	(24)
	E 338-452	Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos	1 000	(1) (4)
E 473-474	Ésteres de sacarose de ácidos gordos – sacaroglicéridos	5 000	(1)
	(1): Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação
	(2): O teor máximo aplica-se à soma e os teores encontram-se expressos em ácido livre
	▼M36
	(3): Os teores máximos encontram-se expressos em SO2 e referem-se às quantidades totais, de todas as origens; um teor de SO2 não superior a 10 mg/kg ou 10 mg/l é considerado inexistente
	▼M2
	(4): O teor máximo encontra-se expresso em P2O5
	(24): Quantidade adicionada, resíduo não detectável
	(28): Em bitter soda, os aditivos E 100, E 101, E 102, E 104, E 110, E 120, E 122, E 123, E 124 e E 129 são autorizados estremes ou em combinação
▼M6
(61): A quantidade total de E 104, E 110, E 124 e dos corantes do grupo III não deve exceder o máximo indicado para o grupo III
▼M44
(87): Teor máximo para o alumínio proveniente de lacas de alumínio de E 120 cochonilha, ácido carmínico, carminas: 1,5 mg/kg. Não podem ser usadas outras lacas de alumínio. Para efeitos do artigo 22.o, n.o 1, alínea g), do Regulamento (CE) n.o 1333/2008, esse teor máximo é aplicável a partir de 1 de fevereiro de 2013
▼M2
14.2.7.3	Cocktails aromatizados de produtos vitivinícolas
	Grupo I	Aditivos			Os aditivos E 420, E 421, E 953, E 965, E 966, E 967 e E 968 não podem ser utilizados
	Grupo II	Corantes segundo o princípio quantum satis	quantum satis
	▼M44
	Grupo III	Corantes com um teor máximo em combinação	200	(87)
	▼M6
	E 104	Amarelo de quinoleína	50	(61)
	E 110	Amarelo-sol FCF/amarelo alaranjado S	50	(61)
	E 124	Ponceau 4R, vermelho cochonilha A	50	(61)
	▼M2
	E 160d	Licopeno	10
	▼M76
	E 200-202	Ácido sórbico – sorbato de potássio	200	(1) (2)
	▼M36
	E 220-228	Dióxido de enxofre - sulfitos	200	(3)
	▼M2
	E 242	Dicarbonato dimetílico	250	(24)
	E 338-452	Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos	1 000	(1) (4)
	E 473-474	Ésteres de sacarose de ácidos gordos – sacaroglicéridos	5 000	(1)
		(1): Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação
(2): O teor máximo aplica-se à soma e os teores encontram-se expressos em ácido livre
▼M36
(3): Os teores máximos encontram-se expressos em SO2 e referem-se às quantidades totais, de todas as origens; um teor de SO2 não superior a 10 mg/kg ou 10 mg/l é considerado inexistente
▼M2
(4): O teor máximo encontra-se expresso em P2O5
(24): Quantidade adicionada, resíduo não detectável
▼M6
(61): A quantidade total de E 104, E 110, E 124 e dos corantes do grupo III não deve exceder o máximo indicado para o grupo III
▼M44
(87): Teor máximo para o alumínio proveniente de lacas de alumínio de E 120 cochonilha, ácido carmínico, carminas: 1,5 mg/kg. Não podem ser usadas outras lacas de alumínioPara efeitos do artigo 22.o, n.o 1, alínea g), do Regulamento (CE) n.o 1333/2008, esse teor máximo é aplicável a partir de 1 de fevereiro de 2013
▼M2
14.2.8		Outras bebidas alcoólicas, incluindo misturas de bebidas alcoólicas com bebidas não-alcoólicas e bebidas espirituosas contendo menos de 15 % de álcool
		Grupo I	Aditivos			Os aditivos E 420, E 421, E 953, E 965, E 966, E 967 e E 968 não podem ser utilizados
		Grupo II	Corantes segundo o princípio quantum satis	quantum satis
		▼M44
		Grupo III	Corantes com um teor máximo em combinação	200	(87)	Unicamente bebidas alcoólicas com menos de 15 % de álcool e nalewka na winie owocowym, aromatyzowana nalewka na winie owocowym, nalewka na winie z soku winogronowego, aromatyzowana nalewka na winie z soku winogronowego, napój winny owocowy lub miodowy, aromatyzowany napój winny owocowy lub miodowy, wino owocowe niskoalkoholowe e aromatyzowane wino owocowe niskoalkoholowe
		▼M6
	E 104	Amarelo de quinoleína	180	(61)	Unicamente bebidas alcoólicas com menos de 15 % de álcool
	E 110	Amarelo-sol FCF/amarelo alaranjado S	100	(61)	Unicamente bebidas alcoólicas com menos de 15 % de álcool
	▼M24
	E 123	Amarante	30		Unicamente bebidas alcoólicas com menos de 15 % de álcool, nalewka na winie owocowym, aromatyzowana nalewka na winie owocowym, nalewka na winie z soku winogronowego, aromatyzowana nalewka na winie z soku winogronowego, napój winny owocowy lub miodowy, aromatyzowany napój winny owocowy lub miodowy, wino owocowe niskoalkoholowe e aromatyzowane wino owocowe niskoalkoholowe
	▼M6
	E 124	Ponceau 4R, vermelho cochonilha A	170	(61)	Unicamente bebidas alcoólicas com menos de 15 % de álcool
	▼M2
	E 160b	Anato, bixina, norbixina	10		Unicamente bebidas alcoólicas com menos de 15 % de álcool
	E 160d	Licopeno	30
	▼M76
	E 200-202	Ácido sórbico – sorbato de potássio	200	(1) (2)	Unicamente bebidas alcoólicas com menos de 15 % de álcool, nalewka na winie owocowym, aromatyzowana nalewka na winie owocowym, nalewka na winie z soku winogronowego, aromatyzowana nalewka na winie z soku winogronowego, napój winny owocowy lub miodowy, aromatyzowany napój winny owocowy lub miodowy, wino owocowe niskoalkoholowe e aromatyzowane wino owocowe niskoalkoholowe
	▼M2
	E 210-213	Ácido benzóico – benzoatos	200	(1) (2)	Unicamente bebidas alcoólicas com menos de 15 % de álcool
	▼M24
	E 220-228	Dióxido de enxofre – sulfitos	200	(3)	Unicamente nalewka na winie owocowym, aromatyzowana nalewka na winie owocowym, nalewka na winie z soku winogronowego, aromatyzowana nalewka na winie z soku winogronowego, napój winny owocowy lub miodowy, aromatyzowany napój winny owocowy lub miodowy, wino owocowe niskoalkoholowe e aromatyzowane wino owocowe niskoalkoholowe
	▼M17
	E 220-228	Dióxido de enxofre – sulfitos	20	(3)	Apenas em bebidas à base de mosto de uvas fermentado Período de aplicação: A partir de 25 de dezembro de 2012
	▼M19
	E 242	Dicarbonato de dimetilo	250	(24)	Período de aplicação: A partir de 28 de dezembro de 2012
	▼M2
	E 338-452	Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos	1 000	(1) (4)
	▼M24
	E 353	Ácido metatartárico	100		Unicamente nalewka na winie z soku winogronowego e aromatyzowana nalewka na winie z soku winogronowego
	▼M17
	E 405	Alginato de propilenoglicol	100		Apenas em bebidas à base de mosto de uvas fermentado Período de aplicação: A partir de 25 de dezembro de 2012
	▼M2
	E 444	Acetoisobutirato de sacarose	300		Unicamente bebidas alcoólicas turvas e aromatizadas, com menos de 15 % de álcool
	E 445	Ésteres de glicerol de colofónia	100		Unicamente bebidas alcoólicas turvas e aromatizadas, com menos de 15 % de álcool
	E 473-474	Ésteres de sacarose de ácidos gordos – sacaroglicéridos	5 000	(1)
	E 481-482	Estearoíl-2-lactilatos	8 000	(1)	Unicamente bebidas aromatizadas, com menos de 15 % de álcool
	▼M28
	E 499	Esteróis vegetais ricos em estigmasterol	80	(80)	Apenas para cocktails alcoólicos prontos a congelar à base de água
	E 499	Esteróis vegetais ricos em estigmasterol	800	(80)	Apenas para cocktails alcoólicos prontos a congelar à base de natas
	▼M2
	E 950	Acessulfame K	350
	E 951	Aspartame	600
	E 952	Ácido ciclâmico e seus sais de Na e Ca	250	(51)	Unicamente misturas de bebidas alcoólicas com bebidas não-alcoólicas
	E 954	Sacarina e seus sais de Na, K e Ca	80	(52)
	E 955	Sucralose	250
	E 959	Neo-hesperidina DC	30
	▼M5
	E 960	Glicosídeos de esteviol	150	(60)
	▼M2
E 961	Neotame	20
E 962	Sal de aspartame-acessulfame	350	(11)a (49) (50)
▼M39
E 969	Advantame	6
▼M24
E 1105	Lisozima	quantum satis		Unicamente nalewka na winie owocowym, aromatyzowana nalewka na winie owocowym, nalewka na winie z soku winogronowego, aromatyzowana nalewka na winie z soku winogronowego, napój winny owocowy lub miodowy, aromatyzowany napój winny owocowy lub miodowy, wino owocowe niskoalkoholowe e aromatyzowane wino owocowe niskoalkoholowe
	▼M2
	(1): Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação
	(2): O teor máximo aplica-se à soma e os teores encontram-se expressos em ácido livre
	▼M17
	(3): Os teores máximos encontram-se expressos em SO2 e referem-se às quantidades totais, de todas as origens; um teor de SO2 não superior a 10 mg/kg ou 10 mg/l é considerado inexistente.
	▼M2
	(4): O teor máximo encontra-se expresso em P2O5
	(11): Os teores encontram-se expressos em a) equivalentes de acessulfame K ou em b) equivalentes de aspartame
	(49): Os teores máximos de utilização são derivados dos teores máximos de utilização dos constituintes, aspartame (E 951) e acessulfame K (E 950)
	(50): A utilização do sal de aspartame-acessulfame, quer estreme quer combinado com E 950 ou E 951, não pode ter por consequência a ultrapassagem dos teores máximos quer de E 950 quer de E 951
	(51): Os teores máximos de utilização encontram-se expressos em ácido livre
	(52): Os teores máximos de utilização encontram-se expressos em imida livre
	(24): Quantidade adicionada, resíduo não detectável
	▼M5
(60): Expressos em equivalentes de esteviol
▼M6
(61): A quantidade total de E 104, E 110, E 124 e dos corantes do grupo III não deve exceder o máximo indicado para o grupo III
▼M28
(80): Os requisitos de rotulagem estabelecidos no Regulamento (CE) n.o 608/2004 da Comissão (JO L 97 de 1.4.2004, p. 44) não são aplicáveis.
▼M44
(87): Teor máximo para o alumínio proveniente de lacas de alumínio de E 120 cochonilha, ácido carmínico, carminas: 1,5 mg/kg. Não podem ser usadas outras lacas de alumínio. Para efeitos do artigo 22.o, n.o 1, alínea g), do Regulamento (CE) n.o 1333/2008, esse teor máximo é aplicável a partir de 1 de fevereiro de 2013
▼M2
15	Aperitivos e salgadinhos prontos a comer
15.1	Aperitivos à base de batata, cereais, farinha ou amido
	Grupo I	Aditivos
	▼M7
	Grupo II	Corantes segundo o princípio quantum satis	quantum satis		Período de aplicação: até 31 de julho de 2014
	Grupo II	Corantes segundo o princípio quantum satis	quantum satis	(71)	Período de aplicação: a partir de 1 de agosto de 2014
	Grupo III	Corantes com um teor máximo em combinação	100		Exceto aperitivos salgados extrudidos ou expandidos Período de aplicação: até 31 de julho de 2014
	Grupo III	Corantes com um teor máximo em combinação	100	(71)	Exceto aperitivos salgados extrudidos ou expandidos Período de aplicação: a partir de 1 de agosto de 2014
	Grupo III	Corantes com um teor máximo em combinação	200		Unicamente aperitivos salgados extrudidos ou expandidos Período de aplicação: até 31 de julho de 2014
	Grupo III	Corantes com um teor máximo em combinação	200	(71)	Unicamente aperitivos salgados extrudidos ou expandidos Período de aplicação: a partir de 1 de agosto de 2014
	▼M2
	E 160b	Anato, bixina, norbixina	10		Excepto aperitivos salgados extrudidos ou expandidos
	E 160b	Anato, bixina, norbixina	20		Unicamente aperitivos salgados extrudidos ou expandidos
	E 160d	Licopeno	30
	▼M76
	E 200-202; 214-219	Ácido sórbico – sorbato de potássio; p-hidroxibenzoatos	1 000	(1) (2) (5)
	▼M2
	E 220-228	Dióxido de enxofre – sulfitos	50	(3)	Unicamente aperitivos à base de cereais ou de batata
	▼M81
	E 310-320	Galato de propilo, TBHQ e BHA	200	(1)	Unicamente aperitivos à base de cereais
	▼M2
	E 338-452	Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos	5 000	(1) (4)
	E 392	Extractos de ►C6 alecrim ◄	50	(41) (46)
	E 405	Alginato de propilenoglicol	3 000		Unicamente aperitivos à base de cereais ou de batata
	E 416	Goma karaya	5 000		Unicamente aperitivos à base de cereais ou de batata
	E 481-482	Estearoíl-2-lactilatos	2 000	(1)	Unicamente aperitivos à base de cereais
	E 481-482	Estearoíl-2-lactilatos	5 000	(1)	Unicamente aperitivos à base de cereais ou de batata
	E 901	Cera de abelhas (branca e amarela)	quantum satis		Unicamente como agente de revestimento
	E 902	Cera de candelilha	quantum satis		Unicamente como agente de revestimento
	E 903	Cera de carnaúba	200		Unicamente como agente de revestimento
	E 904	Goma laca	quantum satis		Unicamente como agente de revestimento
	E 950	Acessulfame K	350
	E 951	Aspartame	500
	E 954	Sacarina e seus sais de Na, K e Ca	100	(52)
	E 955	Sucralose	200
	▼M78
	E 957	Taumatina	5		Unicamente como intensificador de sabor
	▼M2
	E 959	Neo-hesperidina DC	50
	▼M5
	E 960	Glicosídeos de esteviol	20	(60)
	▼M2
	E 961	Neotame	18
	E 961	Neotame	2		Unicamente como intensificador de sabor
	E 962	Sal de aspartame-acessulfame	500	(11)b (49) (50)
	▼M39
	E 969	Advantame	5
		▼M2
		(1): Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação
(2): O teor máximo aplica-se à soma e os teores encontram-se expressos em ácido livre
(3): Os teores máximos encontram-se expressos em SO2 e referem-se às quantidades totais, de todas as origens; um teor de SO2 não superior a 10 mg/kg ou 10 mg/l é considerado inexistente
(4): O teor máximo encontra-se expresso em P2O5
(5): E 214 – 219: p-hidroxibenzoatos (PHB), máximo 300 mg/kg
(11): Os teores encontram-se expressos em a) equivalentes de acessulfame K ou em b) equivalentes de aspartame
(41): Expresso em relação à matéria gorda
(49): Os teores máximos de utilização são derivados dos teores máximos de utilização dos constituintes, aspartame (E 951) e acessulfame K (E 950)
(50): A utilização do sal de aspartame-acessulfame, quer estreme quer combinado com E 950 ou E 951, não pode ter por consequência a ultrapassagem dos teores máximos quer de E 950 quer de E 951
(52): Os teores máximos de utilização encontram-se expressos em imida livre
(46): Expresso como a soma de carnosol e de ácido carnósico
▼M5
(60): Expressos em equivalentes de esteviol
▼M7
(71): Teor máximo para o alumínio proveniente de todas as lacas de alumínio: 30 mg/kg. Para efeitos do artigo 22.o, n.o 1, alínea g), do Regulamento (CE) n.o 1333/2008, esse teor máximo é aplicável a partir de 1 de fevereiro de 2013.
▼M2
15.2		Frutos de casca rija transformados
		Grupo I	Aditivos
		Grupo II	Corantes segundo o princípio quantum satis	quantum satis
		Grupo III	Corantes com um teor máximo em combinação	100		Unicamente frutos de casca rija revestidos e salgados
		E 160b	Anato, bixina, norbixina	10		Unicamente frutos de casca rija revestidos e salgados
		E 160d	Licopeno	30
		▼M76
		E 200-202; 214-219	Ácido sórbico – sorbato de potássio; p-hidroxibenzoatos	1 000	(1) (2) (5)	Unicamente frutos de casca rija revestidos
		▼M2
		E 220-228	Dióxido de enxofre – sulfitos	50	(3)	Unicamente frutos de casca rija marinados
		▼M81
	E 310-320	Galato de propilo, TBHQ e BHA	200	(1) (13)
	▼M2
	E 338-452	Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos	5 000	(1) (4)
	E 392	Extractos de ►C6 alecrim ◄	200	(41) (46)
	E 416	Goma karaya	10 000		Unicamente revestimento para frutos de casca rija
	E 901	Cera de abelhas (branca e amarela)	quantum satis		Unicamente como agente de revestimento
	E 902	Cera de candelilha	quantum satis		Unicamente como agente de revestimento
	E 903	Cera de carnaúba	200		Unicamente como agente de revestimento
	E 904	Goma laca	quantum satis		Unicamente como agente de revestimento
	E 950	Acessulfame K	350
	E 951	Aspartame	500
	E 954	Sacarina e seus sais de Na, K e Ca	100	(52)
	E 955	Sucralose	200
	E 959	Neo-hesperidina DC	50
	▼M5
	E 960	Glicosídeos de esteviol	20	(60)
	▼M2
	E 961	Neotame	18
	E 961	Neotame	2		Unicamente como intensificador de sabor
	E 962	Sal de aspartame-acessulfame	500	(11)b (49) (50)
	▼M39
	E 969	Advantame	5
		▼M2
		(1): Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação
		(2): O teor máximo aplica-se à soma e os teores encontram-se expressos em ácido livre
		(3): Os teores máximos encontram-se expressos em SO2 e referem-se às quantidades totais, de todas as origens; um teor de SO2 não superior a 10 mg/kg ou 10 mg/l é considerado inexistente
		(4): O teor máximo encontra-se expresso em P2O5
		(5): E 214 – 219: p-hidroxibenzoatos (PHB), máximo 300 mg/kg
(11): Os teores encontram-se expressos em a) equivalentes de acessulfame K ou em b) equivalentes de aspartame
(13): Teor máximo expresso em relação à matéria gorda
(41): Expresso em relação à matéria gorda
(49): Os teores máximos de utilização são derivados dos teores máximos de utilização dos constituintes, aspartame (E 951) e acessulfame K (E 950)
(50): A utilização do sal de aspartame-acessulfame, quer estreme quer combinado com E 950 ou E 951, não pode ter por consequência a ultrapassagem dos teores máximos quer de E 950 quer de E 951
(52): Os teores máximos de utilização encontram-se expressos em imida livre
(46): Expresso como a soma de carnosol e de ácido carnósico
▼M5
(60): Expressos em equivalentes de esteviol
▼M2
16		Sobremesas, excepto produtos abrangidos pelas categorias 1, 3 e 4
		Grupo I	Aditivos
		▼M7
		Grupo II	Corantes segundo o princípio quantum satis	quantum satis		Período de aplicação: até 31 de julho de 2014
		Grupo II	Corantes segundo o princípio quantum satis	quantum satis	(74)	Período de aplicação: a partir de 1 de agosto de 2014
		Grupo III	Corantes com um teor máximo em combinação	150		Período de aplicação: até 31 de julho de 2014
		Grupo III	Corantes com um teor máximo em combinação	150	(74)	Período de aplicação: a partir de 1 de agosto de 2014
	▼M2
	Grupo IV	Polióis	quantum satis		Unicamente produtos com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar
	▼M6
	E 104	Amarelo de quinoleína	10	(61)
	E 110	Amarelo-sol FCF/amarelo alaranjado S	5	(61)
	E 124	Ponceau 4R, vermelho cochonilha A	10	(61)
	▼M2
	E 160b	Anato, bixina, norbixina	10
	E 160d	Licopeno	30
	▼M76
	E 200-202	Ácido sórbico – sorbato de potássio	1 000	(1) (2)	Unicamente Frugtgrød, Rote Grütze e Pasha
	E 200-202	Ácido sórbico – sorbato de potássio	2 000	(1) (2)	Unicamente Ostkaka
	E 200-213	Ácido sórbico – sorbato de potássio; ácido benzoico — benzoatos	300	(1) (2)	Unicamente sobremesas à base de produtos lácteos não submetidos a tratamento térmico
	▼M2
	E 210-213	Ácido benzóico – benzoatos	500	(1) (2)	Unicamente Frugtgrød e Rote Grütze
	E 234	Nisina	3		Unicamente pudins de semolina e tapioca e produtos semelhantes
	E 280-283	Ácido propiónico – propionatos	1 000	(1) (6)	Unicamente Christmas pudding
	E 297	Ácido fumárico	4 000		Unicamente sobremesas tipo gelatina, sobremesas com aroma de fruta, misturas em pó para sobremesas
	E 338-452	Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos	3 000	(1) (4)
	E 338-452	Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos	7 000	(1) (4)	Unicamente misturas em pó para sobremesas
	E 355-357	Ácido adípico – adipatos	1 000	(1)	Unicamente misturas em pó para sobremesas
	E 355-357	Ácido adípico – adipatos	6 000	(1)	Unicamente sobremesas tipo gelatina
	E 355-357	Ácido adípico – adipatos	1 000	(1)	Unicamente sobremesas com aromas de frutos
	E 363	Ácido succínico	6 000
	E 416	Goma karaya	6 000
	E 427	Goma de cássia	2 500		Unicamente sobremesas à base de produtos lácteos e produtos semelhantes
	E 432-436	Polissorbatos	3 000	(1)
	E 473-474	Ésteres de sacarose de ácidos gordos – sacaroglicéridos	5 000	(1)
	E 475	Ésteres de poliglicerol de ácidos gordos	2 000
	E 477	Ésteres de propilenoglicol de ácidos gordos	5 000
	E 481-482	Estearoíl-2-lactilatos	5 000	(1)
	E 483	Tartarato de estearilo	5 000
	E 491-495	Ésteres de sorbitano	5 000	(1)
	E 950	Acessulfame K	350		Unicamente produtos com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar
	E 951	Aspartame	1 000		Unicamente produtos com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar
	E 952	Ácido ciclâmico e seus sais de Na e Ca	250	(51)	Unicamente produtos com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar
	E 954	Sacarina e seus sais de Na, K e Ca	100	(52)	Unicamente produtos com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar
	E 955	Sucralose	400		Unicamente produtos com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar
	E 957	Taumatina	5		Unicamente como intensificador de sabor
	E 959	Neo-hesperidina DC	50		Unicamente produtos com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar
	▼M5
	E 960	Glicosídeos de esteviol	100	(60)	Unicamente produtos com ►C7 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar
	▼M2
	E 961	Neotame	32		Unicamente produtos com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar
	E 962	Sal de aspartame-acessulfame	350	(11)a (49) (50)	Unicamente produtos com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar
	▼M14
	E 964	Xarope de poliglicitol	300 000		Unicamente produtos com ►C8 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar Período de aplicação: A partir de 29 de novembro de 2012
	▼M39
	E 969	Advantame	10		Unicamente produtos com valor energético reduzido ou sem adição de açúcar
		▼M2
		(1): Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação
(2): O teor máximo aplica-se à soma e os teores encontram-se expressos em ácido livre
(4): O teor máximo encontra-se expresso em P2O5
(6): O ácido propiónico e os seus sais podem estar presentes em determinados produtos fermentados como resultado dos processos de fermentação em condições de boas práticas de fabrico
(11): Os teores encontram-se expressos em a) equivalentes de acessulfame K ou em b) equivalentes de aspartame
(49): Os teores máximos de utilização são derivados dos teores máximos de utilização dos constituintes, aspartame (E 951) e acessulfame K (E 950)
(50): A utilização do sal de aspartame-acessulfame, quer estreme quer combinado com E 950 ou E 951, não pode ter por consequência a ultrapassagem dos teores máximos quer de E 950 quer de E 951
(51): Os teores máximos de utilização encontram-se expressos em ácido livre
(52): Os teores máximos de utilização encontram-se expressos em imida livre
▼M5
(60): Expressos em equivalentes de esteviol
▼M6
(61): A quantidade total de E 104, E 110, E 124 e dos corantes do grupo III não deve exceder o máximo indicado para o grupo III
▼M7
(74): Teor máximo para o alumínio proveniente de todas as lacas de alumínio: 15 mg/kg. Para efeitos do artigo 22.o, n.o 1, alínea g), do Regulamento (CE) n.o 1333/2008, esse teor máximo é aplicável a partir de 1 de fevereiro de 2013.
▼M82
17		Suplementos alimentares, tal como definidos na Diretiva 2002/46/CE
		PARTE INTRODUTÓRIA, APLICA-SE A TODAS AS SUBCATEGORIAS
		Os teores máximos de utilização que são indicados para os corantes, polióis, adoçantes e E 200-213, E 338-452, E 405, E 416, E 426, E 432-436, E 459, E 468, E 473-475, E 491-495, E 551-553, E 901-904, E 961, E 1201-1204, E 1505 e E 1521 referem-se aos suplementos alimentares prontos a consumir preparados de acordo com as instruções de utilização fornecidas pelo fabricante. O fator de diluição para os suplementos alimentares que têm de ser diluídos ou dissolvidos tem de ser comunicado, juntamente com as instruções de utilização.
17.1		Suplementos alimentares que se apresentam em forma sólida, exceto suplementos alimentares destinados a lactentes e crianças jovens
		Grupo I	Aditivos			E 410, E 412, E 415, E 417 e E 425 não podem ser utilizados para produzir suplementos alimentares desidratados que se destinem a ser reidratados após ingestão
		Grupo II	Corantes segundo o princípio quantum satis	quantum satis		Período de aplicação: até 31 de julho de 2014
		Grupo II	Corantes segundo o princípio quantum satis	quantum satis	(69)	Período de aplicação: a partir de 1 de agosto de 2014
		Grupo III	Corantes com um teor máximo em combinação	300		Período de aplicação: até 31 de julho de 2014
		Grupo III	Corantes com um teor máximo em combinação	300	(69)	Período de aplicação: a partir de 1 de agosto de 2014
		Grupo IV	Polióis	quantum satis
	E 104	Amarelo de quinoleína	35	(61)	Período de aplicação: de 1 de janeiro de 2014 a 31 de julho de 2014
	E 104	Amarelo de quinoleína	35	(61) (69)	Período de aplicação: a partir de 1 de agosto de 2014 Exceto suplementos alimentares para mastigar
	E 104	Amarelo de quinoleína	10	(61)	Período de aplicação: de 1 de janeiro de 2014 a 31 de julho de 2014
	E 104	Amarelo de quinoleína	10	(61) (69)	Período de aplicação: a partir de 1 de agosto de 2014 Unicamente suplementos alimentares para mastigar
	E 110	Amarelo-sol FCF/amarelo alaranjado S	10	(61)	Período de aplicação: de 1 de janeiro de 2014 a 31 de julho de 2014
	E 110	Amarelo-sol FCF/amarelo alaranjado S	10	(61) (69)	Período de aplicação: a partir de 1 de agosto de 2014
	E 124	Ponceau 4R, vermelho cochonilha A	35	(61)	Período de aplicação: de 1 de janeiro de 2014 a 31 de julho de 2014
	E 124	Ponceau 4R, vermelho cochonilha A	35	(61) (69)	Período de aplicação: a partir de 1 de agosto de 2014 Exceto suplementos alimentares para mastigar
	E 124	Ponceau 4R, vermelho cochonilha A	10	(61)	Período de aplicação: de 1 de janeiro de 2014 a 31 de julho de 2014
	E 124	Ponceau 4R, vermelho cochonilha A	10	(61) (69)	Período de aplicação: a partir de 1 de agosto de 2014 Unicamente suplementos alimentares para mastigar
	E 160d	Licopeno	30
	E 200-213	Ácido sórbico — sorbatos; ácido benzoico — benzoatos	1 000	(1) (2)	Unicamente suplementos alimentares em forma seca e que contenham preparações de vitamina A e de combinações de vitaminas A e D, exceto suplementos alimentares para mastigar
	E 310-321	Galato de propilo, TBHQ, BHA e BHT	400	(1)
	E 338-452	Ácido fosfórico — fosfatos — di, tri e polifosfatos	quantum satis
	E 392	Extratos de alecrim	400	(46)
	E 405	Alginato de propilenoglicol	1 000
	E 416	Goma karaya	quantum satis
	E 426	Hemicelulose de soja	1 500
	E 432-436	Polissorbatos	quantum satis
	E 459	Beta-ciclodextrina	quantum satis		Unicamente suplementos alimentares em comprimidos e drageias
	E 468	Carboximetilcelulose de sódio reticulada	30 000		Exceto suplementos alimentares para mastigar
	E 473-474	Ésteres de sacarose de ácidos gordos – sacaroglicéridos	quantum satis	(1)
	E 475	Ésteres de poliglicerol de ácidos gordos	quantum satis
	E 491-495	Ésteres de sorbitano	quantum satis	(1)
	E 551-559	Dióxido de silício — silicatos	quantum satis		Período de aplicação: até 31 de janeiro de 2014
	E 551-553	Dióxido de silício — silicatos	quantum satis		Período de aplicação: a partir de 1 de fevereiro de 2014
	E 900	Dimetilpolissiloxano	10	(91)	Unicamente suplementos alimentares sob a forma de comprimidos efervescentes
	E 901	Cera de abelhas (branca e amarela)	quantum satis
	E 902	Cera de candelilha	quantum satis
	E 903	Cera de carnaúba	200
	E 904	Goma laca	quantum satis
	E 950	Acessulfame K	500
	E 950	Acessulfame K	2 000		Unicamente suplementos alimentares para mastigar
	E 951	Aspartame	2 000
	E 951	Aspartame	5 500		Unicamente suplementos alimentares para mastigar
	E 952	Ácido ciclâmico e seus sais de Na e Ca	500	(51)
	E 952	Ácido ciclâmico e seus sais de Na e Ca	1 250	(51)	Unicamente suplementos alimentares para mastigar
	E 954	Sacarina e seus sais de Na, K e Ca	500	(52)
	E 954	Sacarina e seus sais de Na, K e Ca	1 200	(52)	Unicamente suplementos alimentares para mastigar
	E 955	Sucralose	800
	E 955	Sucralose	2 400		Unicamente suplementos alimentares para mastigar
	E 957	Taumatina	400		Unicamente suplementos alimentares para mastigar
	E 959	Neo-hesperidina DC	100
	E 959	Neo-hesperidina DC	400		Unicamente suplementos alimentares para mastigar
	E 960	Glicosídeos de esteviol	670	(60)
	E 960	Glicosídeos de esteviol	1 800	(60)	Unicamente suplementos alimentares para mastigar
	E 961	Neotame	60
	E 961	Neotame	185		Unicamente suplementos alimentares para mastigar
	E 961	Neotame	2		Unicamente como intensificador de sabor, exceto suplementos alimentares para mastigar
	E 961	Neotame	2		Unicamente suplementos alimentares para mastigar à base de vitaminas e/ou de minerais, como intensificador de sabor
	E 962	Sal de aspartame-acessulfame	500	(11)a (49) (50)
	E 962	Sal de aspartame-acessulfame	2 000	(11)a (49) (50)	Unicamente suplementos alimentares para mastigar
	E 969	Advantame	20
	E 969	Advantame	55		Unicamente suplementos alimentares para mastigar
	E 1201	Polivinilpirrolidona	quantum satis		Unicamente suplementos alimentares em comprimidos e drageias
	E 1202	Polivinilpolipirrolidona	quantum satis		Unicamente suplementos alimentares em comprimidos e drageias
	E 1203	Poli(álcool vinílico) (PVA)	18 000		Unicamente suplementos alimentares em cápsulas e comprimidos
E 1204	Pululana	quantum satis		Unicamente suplementos alimentares em cápsulas e comprimidos
E 1205	Copolímero de metacrilato básico	100 000		Exceto suplementos alimentares para mastigar
E 1206	Copolímero de metacrilato neutro	200 000		Exceto suplementos alimentares para mastigar
E 1207	Copolímero de metacrilato aniónico	100 000		Exceto suplementos alimentares para mastigar
E 1208	Copolímero de acetato de vinilo-polivinilpirrolidona	100 000		Exceto suplementos alimentares para mastigar
E 1209	Copolímero de enxerto de álcool polivinílico-polietilenoglicol	100 000		Exceto suplementos alimentares para mastigar
E 1505	Citrato trietílico	3 500		Unicamente suplementos alimentares em cápsulas e comprimidos
E 1521	Polietilenoglicol	10 000		Unicamente suplementos alimentares em cápsulas e comprimidos
	▼M2
	(1): Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação
	(2): O teor máximo aplica-se à soma e os teores encontram-se expressos em ácido livre
	(11): Os teores encontram-se expressos em a) equivalentes de acessulfame K ou em b) equivalentes de aspartame
	(49): Os teores máximos de utilização são derivados dos teores máximos de utilização dos constituintes, aspartame (E 951) e acessulfame K (E 950)
	(50): A utilização do sal de aspartame-acessulfame, quer estreme quer combinado com E 950 ou E 951, não pode ter por consequência a ultrapassagem dos teores máximos quer de E 950 quer de E 951
	(51): Os teores máximos de utilização encontram-se expressos em ácido livre
	(52): Os teores máximos de utilização encontram-se expressos em imida livre
	(46): Expresso como a soma de carnosol e de ácido carnósico
	▼M5
	(60): Expressos em equivalentes de esteviol
	▼M6
(61): A quantidade total de E 104, E 110, E 124 e dos corantes do grupo III não deve exceder o máximo indicado para o grupo III
▼M7
(69): Teor máximo para o alumínio proveniente de todas as lacas de alumínio: 150 mg/kg. Para efeitos do artigo 22.o, n.o 1, alínea g), do Regulamento (CE) n.o 1333/2008, esse teor máximo é aplicável a partir de 1 de fevereiro de 2013.
▼M53
(91): O teor máximo aplica-se ao suplemento alimentar dissolvido pronto para consumo quando diluído com 200 ml de água
▼M82
17.2	Suplementos alimentares que se apresentam em forma líquida, exceto suplementos alimentares destinados a lactentes e crianças jovens
	Grupo I	Aditivos
	Grupo II	Corantes segundo o princípio quantum satis	quantum satis
	Grupo II	Corantes segundo o princípio quantum satis	quantum satis		Período de aplicação: até 31 de julho de 2014
	Grupo II	Corantes segundo o princípio quantum satis	quantum satis	(69)	Período de aplicação: a partir de 1 de agosto de 2014 Unicamente suplementos alimentares em xarope
	Grupo III	Corantes com um teor máximo em combinação	100
	Grupo IV	Polióis	quantum satis
	E 104	Amarelo de quinoleína	10	(61)	Período de aplicação: de 1 de janeiro de 2014 a 31 de julho de 2014
	E 104	Amarelo de quinoleína	10	(61) (69)	Período de aplicação: a partir de 1 de agosto de 2014
	E 110	Amarelo-sol FCF/amarelo alaranjado S	10	(61)	Período de aplicação: de 1 de janeiro de 2014 a 31 de julho de 2014
	E 110	Amarelo-sol FCF/amarelo alaranjado S	10	(61) (69)	Período de aplicação: a partir de 1 de agosto de 2014
	E 124	Ponceau 4R, vermelho cochonilha A	10	(61)	Período de aplicação: de 1 de janeiro de 2014 a 31 de julho de 2014
	E 124	Ponceau 4R, vermelho cochonilha A	10	(61) (69)	Período de aplicação: a partir de 1 de agosto de 2014
	E 160d	Licopeno	30
	E 200-213	Ácido sórbico — sorbatos; ácido benzoico — benzoatos	2 000	(1) (2)	Exceto suplementos alimentares em xarope
	E 310-321	Galato de propilo, TBHQ, BHA e BHT	400	(1)
	E 338-452	Ácido fosfórico — fosfatos — di, tri e polifosfatos	quantum satis
	E 392	Extratos de alecrim	400	(46)
	E 405	Alginato de propilenoglicol	1 000
	E 416	Goma karaya	quantum satis
	E 426	Hemicelulose de soja	1 500
	E 432-436	Polissorbatos	quantum satis
	E 473-474	Ésteres de sacarose de ácidos gordos – sacaroglicéridos	quantum satis	(1)
	E 475	Ésteres de poliglicerol de ácidos gordos	quantum satis
	E 491-495	Ésteres de sorbitano	quantum satis	(1)
	E 551-559	Dióxido de silício — silicatos	quantum satis		Período de aplicação: até 31 de janeiro de 2014
	E 551-553	Dióxido de silício — silicatos	quantum satis		Período de aplicação: a partir de 1 de fevereiro de 2014
	E 950	Acessulfame K	350
	E 950	Acessulfame K	2 000		Unicamente suplementos alimentares em xarope
	E 951	Aspartame	600
	E 951	Aspartame	5 500		Unicamente suplementos alimentares em xarope
	E 952	Ácido ciclâmico e seus sais de Na e Ca	400	(51)
	E 952	Ácido ciclâmico e seus sais de Na e Ca	1 250	(51)	Unicamente suplementos alimentares em xarope
	E 954	Sacarina e seus sais de Na, K e Ca	80	(52)
	E 954	Sacarina e seus sais de Na, K e Ca	1 200	(52)	Unicamente suplementos alimentares em xarope
	E 955	Sucralose	240
	E 955	Sucralose	2 400		Unicamente suplementos alimentares em xarope
	E 957	Taumatina	400		Unicamente suplementos alimentares em xarope
	E 959	Neo-hesperidina DC	50
	E 959	Neo-hesperidina DC	400		Unicamente suplementos alimentares em xarope
	E 960	Glicosídeos de esteviol	200	(60)
	E 960	Glicosídeos de esteviol	1 800	(60)	Unicamente suplementos alimentares em xarope
	E 961	Neotame	20
	E 961	Neotame	185		Unicamente suplementos alimentares em xarope
	E 961	Neotame	2		Unicamente como intensificador de sabor, exceto suplementos alimentares em xarope
	E 961	Neotame	2		Unicamente suplementos alimentares em xarope à base de vitaminas e/ou de minerais, como intensificador de sabor
	E 962	Sal de aspartame-acessulfame	350	(11)a (49) (50)
	E 962	Sal de aspartame-acessulfame	2 000	(11)a (49) (50)	Unicamente suplementos alimentares em xarope
	E 969	Advantame	6
	E 969	Advantame	55		Unicamente suplementos alimentares em xarope
		▼M2
		(1): Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação
		(2): O teor máximo aplica-se à soma e os teores encontram-se expressos em ácido livre
		(11): Os teores encontram-se expressos em a) equivalentes de acessulfame K ou em b) equivalentes de aspartame
		(49): Os teores máximos de utilização são derivados dos teores máximos de utilização dos constituintes, aspartame (E 951) e acessulfame K (E 950)
		(50): A utilização do sal de aspartame-acessulfame, quer estreme quer combinado com E 950 ou E 951, não pode ter por consequência a ultrapassagem dos teores máximos quer de E 950 quer de E 951
		(51): Os teores máximos de utilização encontram-se expressos em ácido livre
		(52): Os teores máximos de utilização encontram-se expressos em imida livre
		(46): Expresso como a soma de carnosol e de ácido carnósico
		▼M5
(60): Expressos em equivalentes de esteviol
▼M6
(61): A quantidade total de E 104, E 110, E 124 e dos corantes do grupo III não deve exceder o máximo indicado para o grupo III
▼M82 —————
▼M2
18	Géneros alimentícios transformados não abrangidos pelas categorias 1 a 17, excepto géneros alimentícios destinados a lactentes e crianças jovens
18	Grupo I	Aditivos

Lista da União de aditivos alimentares, incluindo agentes de transporte, autorizados para utilização nos aditivos alimentares, enzimas alimentares, aromas alimentares e nutrientes e suas condições de utilização

Agentes de transporte nos aditivos alimentares

Número E do agente de transporte	Designação do agente de transporte	Teor máximo	Aditivos alimentares a que o agente de transporte pode ser adicionado
E 1520	Propano-1,2-diol (propilenoglicol)	1 000 mg/kg no género alimentício final (por transferência) (1)	Corantes, emulsionantes e antioxidantes
E 422	Glicerol	quantum satis	Todos os aditivos alimentares
E 420	Sorbitol
E 421	Manitol
E 953	Isomalte
E 965	Maltitol
E 966	Lactitol
E 967	Xilitol
E 968	Eritritol
E 400 – E 404	Ácido algínico – alginatos (quadro 7da parte 6)
E 405	Alginato de propilenoglicol
E 406	Ágar-ágar
E 407	Carragenina
E 410	Farinha de sementes de alfarroba (goma de alfarroba)
E 412	Goma de guar
E 413	Tragacanto (goma adragante)
E 414	Goma arábica (goma de acácia)
E 415	Goma xantana
E 440	Pectinas
E 432 – E 436	Polissorbatos (quadro 4 da parte 6)	quantum satis	Agentes antiespuma
E 442	Fosfatídeos de amónio	quantum satis	Antioxidantes
E 460	Celulose	quantum satis	Todos os aditivos alimentares
E 461	Metilcelulose
E 462	Etilcelulose
E 463	Hidroxipropilcelulose
E 464	Hidroxipropilmetilcelulose
E 465	Etilmetilcelulose
▼M35
E 466	Carboximetilcelulose de sódio, goma de celulose
▼M4
E 322	Lecitinas	quantum satis	Corantes e antioxidantes lipossolúveis
E 432 – E 436	Polissorbatos (quadro 4 da parte 6)
E 470b	Sais de magnésio de ácidos gordos
E 471	Mono e diglicéridos de ácidos gordos
E 472a	Ésteres acéticos de mono e diglicéridos de ácidos gordos
E 472c	Ésteres cítricos de mono e diglicéridos de ácidos gordos
E 472e	Ésteres mono e diacetiltartáricos de mono e diglicéridos de ácidos gordos
E 473	Ésteres de sacarose de ácidos gordos
E 475	Ésteres de poliglicerol de ácidos gordos
E 491 – E 495	Ésteres de sorbitano (quadro 5 da parte 6)	quantum satis	Corantes e agentes antiespuma
E 1404	Amido oxidado	quantum satis	Todos os aditivos alimentares
E 1410	Fosfato de monoamido
E 1412	Fosfato de diamido
E 1413	Fosfato de diamido fosfatado
E 1414	Fosfato de diamido acetilado
E 1420	Amido acetilado
E 1422	Adipato de diamido acetilado
E 1440	Hidroxipropilamido
E 1442	Fosfato de hidroxipropildiamido
E 1450	Octenilsuccinato de amido sódico
E 1451	Amido oxidado acetilado
E 170	Carbonato de cálcio
E 263	Acetato de cálcio
E 331	Citratos de sódio
E 332	Citratos de potássio
E 341	Fosfatos de cálcio
E 501	Carbonatos de potássio
E 504	Carbonatos de magnésio
E 508	Cloreto de potássio
E 509	Cloreto de cálcio
E 511	Cloreto de magnésio
E 514	Sulfatos de sódio
E 515	Sulfatos de potássio
E 516	Sulfato de cálcio
E 517	Sulfato de amónio
E 577	Gluconato de potássio
E 640	Glicina e seu sal de sódio
E 1505 (1)	Citrato trietílico
E 1518 (1)	Triacetato de glicerilo (triacetina)
E 551	Dióxido de silício	quantum satis	Emulsionantes e corantes
E 552	Silicato de cálcio	quantum satis	Emulsionantes e corantes
E 553b	Talco	50 mg/kg na preparação corante	Corantes
E 901	Cera de abelhas (branca e amarela)	quantum satis	Corantes
E 1200	Polidextrose	quantum satis	Todos os aditivos alimentares
E 1201	Polivinilpirrolidona	quantum satis	Edulcorantes
E 1202	Polivinilpolipirrolidona	quantum satis	Edulcorantes
E 322	Lecitinas	quantum satis	Agentes de revestimento para fruta
E 432 – E 436	Polissorbatos
E 470a	Sais de cálcio, potássio e sódio de ácidos gordos
E 471	Mono e diglicéridos de ácidos gordos
E 491 – E 495	Ésteres de sorbitano
E 570	Ácidos gordos
E 900	Dimetilpolissiloxano
E 1521	Polietilenoglicol	quantum satis	Edulcorantes
E 425	Konjac	quantum satis	Todos os aditivos alimentares
E 459	Beta-ciclodextrina	1 000 mg/kg no género alimentício final	Todos os aditivos alimentares
E 468	Carboximetilcelulose de sódio reticulada Goma de celulose reticulada	quantum satis	Edulcorantes
E 469	Carboximetilcelulose hidrolisada enzimaticamente Goma de celulose hidrolisada enzimaticamente	quantum satis	Todos os aditivos alimentares
E 555	Silicato de alumínio e potássio	90 % em relação ao pigmento	Em E 171 dióxido de titânio e E 172 óxidos e hidróxidos de ferro
(1) Teor máximo a partir de todas as fontes em géneros alimentícios 3 000 mg/kg (estremes ou em combinação com E 1505, E 1517 e E 1518). No caso das bebidas, com excepção dos licores cremosos, o teor máximo de E 1520 é de 1 000 mg/l a partir de todas as fontes.

Aditivos alimentares, com excepção dos agentes de transporte, nos aditivos alimentares (1)

Número E do aditivo alimentar adicionado	Designação do aditivo alimentar	Teor máximo	Preparações de aditivos alimentares a que o aditivo alimentar pode ser adicionado
Quadro 1		quantum satis	Todas as preparações de aditivos alimentares
▼M76
E 200 – 202	Ácido sórbico – sorbato de potássio (quadro 2 da parte 6)	1 500 mg/kg, estremes ou em combinação, na preparação; 15 mg/kg no produto final, expresso em ácido livre	Preparações de corantes
E 210	Ácido benzoico
E 211	Benzoato de sódio
E 212	Benzoato de potássio
▼M4
E 220 – E 228	Dióxido de enxofre – sulfitos (quadro 3 da parte 6)	100 mg/kg na preparação e 2 mg/kg, expresso em SO2, no produto final, tal como calculado	Preparações de corantes (excepto E 163 antocianinas, E 150b caramelo sulfítico cáustico e E 150d caramelo sulfítico de amónia) (2)
E 320	Butil-hidroxianisole (BHA)	20 mg/kg, estremes ou em combinação (expresso em relação à matéria gorda) na preparação; 0,4 mg/kg no produto final (estremes ou em combinação)	Emulsionantes que contenham ácidos gordos
E 321	Butil-hidroxitolueno (BHT)		Emulsionantes que contenham ácidos gordos
E 338	Ácido fosfórico	40 000 mg/kg, estremes ou em combinação, na preparação (expresso em P2O5)	Preparações do corante E 163 antocianinas
E 339	Fosfatos de sódio
E 340	Fosfatos de potássio
E 343	Fosfatos de magnésio
E 450	Difosfatos
E 451	Trifosfatos
E 341	Fosfatos de cálcio	40 000 mg/kg na preparação (expresso em P2O5)	Preparações de corantes e de emulsionantes
		10 000 mg/kg na preparação (expresso em P2O5)	Preparações de polióis
		10 000 mg/kg na preparação (expresso em P2O5)	Preparações de E 412 goma de guar
E 392	Extractos de ►C3 alecrim ◄	1 000 mg/kg na preparação; 5 mg/kg no produto final (expresso como a soma de carnosol e de ácido carnósico)	Preparações de corantes
E 416	Goma karaya	50 000 mg/kg na preparação; 1 mg/kg no produto final	Preparações de corantes
▼M25
E 432-E 436	Polissorbatos	quantum satis	Preparações de corantes, intensificadores de contraste, antioxidantes lipossolúveis e agentes de revestimento para fruta
▼M4
E 473	Ésteres de sacarose de ácidos gordos	quantum satis	Preparações de corantes e de antioxidantes lipossolúveis
E 475	Ésteres de poliglicerol de ácidos gordos	quantum satis	Preparações de corantes e de antioxidantes lipossolúveis
E 476	Polirricinoleato de poliglicerol	50 000 mg/kg na preparação; 500 mg/kg no género alimentício final	Como emulsionante em preparações de corantes usadas em: Surimi e produtos à base de peixe de tipo japonês (Kamaboko) (E 120 cochonilha, ácido carmínico, carminas) Produtos à base de carne, pastas de peixe e preparações de fruta usadas em produtos lácteos aromatizados e em sobremesas (E 163 antocianinas, E 100 curcumina e E 120 cochonilha, ácido carmínico, carminas)
E 491 – E 495	Ésteres de sorbitano (quadro 5 da parte 6)	quantum satis	Preparações de corantes, de agentes antiespuma e de agentes de revestimento para fruta
E 551	Dióxido de silício	50 000 mg/kg na preparação	Preparações de corantes secas em pó
E 551	Dióxido de silício	10 000 mg/kg na preparação	Preparações de E 508 cloreto de potássio e E 412 goma de guar
E 551	Dióxido de silício	50 000 mg/kg na preparação	Preparações de emulsionantes secas em pó
E 552	Silicato de cálcio	50 000 mg/kg na preparação	Preparações de emulsionantes secas em pó
E 551	Dióxido de silício	10 000 mg/kg na preparação	Preparações de polióis secas em pó
E 552	Silicato de cálcio
E 553a	Silicato de magnésio
E 553b	Talco
▼M52
E 551	Dióxido de silício	5 000 mg/kg na preparação	E 1209 copolímero de enxerto de álcool polivinílico-polietilenoglicol
▼M55
E 551	Dióxido de silício	30 000 mg/kg na preparação	Extratos de alecrim secos em pó (E 392)
▼M72
E 551	Dióxido de silício	10 000 mg/kg na preparação	E 252 Nitrato de potássio
▼M4
E 900	Dimetilpolissiloxano	200 mg/kg na preparação; 0,2 mg/l no género alimentício final	Preparações de corantes de E 160a carotenos, E 160b anato, bixina, norbixina, E 160c extracto de pimentão, capsantina, capsorubina, E 160d licopeno e E 160e beta-apo-8’-carotenal
E 903	Cera de carnaúba	130 000 mg/kg na preparação; 1 200 mg/kg no produto final a partir de todas as fontes	Como estabilizante em preparações de edulcorantes e/ou ácidos para utilização em gomas de mascar
▼M70
E 943a	Butano	1 mg/kg no género alimentício final	Preparações de corantes dos grupos II e III, tal como definidos no anexo II, parte C (exclusivamente para uso profissional)
E 943b	Isobutano	1 mg/kg no género alimentício final	Preparações de corantes dos grupos II e III, tal como definidos no anexo II, parte C (exclusivamente para uso profissional)
E 944	Propano	1 mg/kg no género alimentício final	Preparações de corantes dos grupos II e III, tal como definidos no anexo II, parte C (exclusivamente para uso profissional)
▼M4
(1) Excepto enzimas autorizadas como aditivos alimentares (2) O aditivo E 163 antocianinas pode conter até 100 000 mg/kg de sulfitos. Os aditivos E 150b caramelo sulfítico cáustico e E 150d caramelo sulfítico de amónia podem conter 2 000 mg/kg, de acordo com os critérios de pureza (Directiva 2008/128/CE)

Regras gerais aplicáveis às condições de utilização dos aditivos alimentares constantes da parte 2

Aditivos alimentares, incluindo agentes de transporte, nas enzimas alimentares (1)

Número E do aditivo alimentar adicionado	Designação do aditivo alimentar	Teor máximo nas preparações de enzimas	Teor máximo no género alimentício final, excepto em bebidas	Teor máximo em bebidas	Pode ser usado como agente de transporte?
E 170	Carbonato de cálcio	quantum satis	quantum satis	quantum satis	Sim
E 200	Ácido sórbico	20 000 mg/kg (estremes ou em combinação, expresso em ácido livre)	20 mg/kg	10 mg/l
E 202	Sorbato de potássio		20 mg/kg	10 mg/l
E 210	Ácido benzóico	5 000 mg/kg (estremes ou em combinação, expresso em ácido livre) 12 000 mg/kg em coalho	1,7 mg/kg 5 mg/kg em queijo em que se usou coalho	0,85 mg/l 2,5 mg/l em bebidas à base de soro em que se usou coalho
E 211	Benzoato de sódio		1,7 mg/kg 5 mg/kg em queijo em que se usou coalho
E 214	p-Hidroxibenzoato de etilo	2 000 mg/kg (estremes ou em combinação, expresso em ácido livre)	2 mg/kg	1 mg/l
E 215	p-Hidroxibenzoato de etilo sódico
E 218	p-Hidroxibenzoato de metilo
E 219	p-Hidroxibenzoato de metilo sódico
E 220	Dióxido de enxofre	2 000 mg/kg (estremes ou em combinação, expresso em SO2) 5 000 mg/kg unicamente em enzimas alimentares para a produção de cerveja 6 000 mg/kg unicamente em beta-amilase de cevada 10 000 mg/kg unicamente em papaína na forma sólida	2 mg/kg	2 mg/l
E 221	Sulfito de sódio
E 222	Hidrogenossulfito de sódio
E 223	Metabissulfito de sódio
E 224	Metabissulfito de potássio
E 250	Nitrito de sódio	500 mg/kg	0,01 mg/kg	Sem utilização
E 260	Ácido acético	quantum satis	quantum satis	quantum satis	Sim
▼M20
E 261	Acetatos de potássio	quantum satis	quantum satis	quantum satis
▼M4
E 262	Acetatos de sódio	quantum satis	quantum satis	quantum satis
E 263	Acetato de cálcio	quantum satis	quantum satis	quantum satis
E 270	Ácido láctico	quantum satis	quantum satis	quantum satis	Sim
E 281	Propionato de sódio	quantum satis	quantum satis	50 mg/l
E 290	Dióxido de carbono	quantum satis	quantum satis	quantum satis
E 296	Ácido málico	quantum satis	quantum satis	quantum satis	Sim
E 300	Ácido ascórbico	quantum satis	quantum satis	quantum satis	Sim
E 301	Ascorbato de sódio	quantum satis	quantum satis	quantum satis	Sim
E 302	Ascorbato de cálcio	quantum satis	quantum satis	quantum satis	Sim
E 304	Ésteres de ácidos gordos do ácido ascórbico	quantum satis	quantum satis	quantum satis
E 306	Extracto rico em tocoferóis	quantum satis	quantum satis	quantum satis
E 307	Alfa-tocoferol	quantum satis	quantum satis	quantum satis
E 308	Gama-tocoferol	quantum satis	quantum satis	quantum satis
E 309	Delta-tocoferol	quantum satis	quantum satis	quantum satis
E 322	Lecitinas	quantum satis	quantum satis	quantum satis	Sim
E 325	Lactato de sódio	quantum satis	quantum satis	quantum satis
E 326	Lactato de potássio	quantum satis	quantum satis	quantum satis
E 327	Lactato de cálcio	quantum satis	quantum satis	quantum satis	Sim
E 330	Ácido cítrico	quantum satis	quantum satis	quantum satis	Sim
E 331	Citratos de sódio	quantum satis	quantum satis	quantum satis	Sim
E 332	Citratos de potássio	quantum satis	quantum satis	quantum satis	Sim
E 333	Citratos de cálcio	quantum satis	quantum satis	quantum satis
E 334	Ácido L(+)-tartárico	quantum satis	quantum satis	quantum satis
E 335	Tartaratos de sódio	quantum satis	quantum satis	quantum satis	Sim
E 336	Tartaratos de potássio	quantum satis	quantum satis	quantum satis	Sim
E 337	Tartarato de sódio e potássio	quantum satis	quantum satis	quantum satis
E 350	Malatos de sódio	quantum satis	quantum satis	quantum satis	Sim
E 338	Ácido fosfórico	10 000 mg/kg (expresso em P2O5)	quantum satis	quantum satis
E 339	Fosfatos de sódio	50 000 mg/kg (estremes ou em combinação, expresso em P2O5)	quantum satis	quantum satis	Sim
E 340	Fosfatos de potássio
E 341	Fosfatos de cálcio
E 343	Fosfatos de magnésio
E 351	Malato de potássio	quantum satis	quantum satis	quantum satis	Sim
E 352	Malatos de cálcio	quantum satis	quantum satis	quantum satis	Sim
E 354	Tartarato de cálcio	quantum satis	quantum satis	quantum satis
E 380	Citrato triamónico	quantum satis	quantum satis	quantum satis
E 400	Ácido algínico	quantum satis	quantum satis	quantum satis	Sim
E 401	Alginato de sódio	quantum satis	quantum satis	quantum satis	Sim
E 402	Alginato de potássio	quantum satis	quantum satis	quantum satis	Sim
E 403	Alginato de amónio	quantum satis	quantum satis	quantum satis
E 404	Alginato de cálcio	quantum satis	quantum satis	quantum satis	Sim
E 406	Ágar-ágar	quantum satis	quantum satis	quantum satis	Sim
E 407	Carragenina	quantum satis	quantum satis	quantum satis	Sim
E 407a	Algas Eucheuma transformadas	quantum satis	quantum satis	quantum satis
E 410	Farinha de sementes de alfarroba (goma de alfarroba)	quantum satis	quantum satis	quantum satis	Sim
E 412	Goma de guar	quantum satis	quantum satis	quantum satis	Sim
E 413	Tragacanto (goma adragante)	quantum satis	quantum satis	quantum satis	Sim
E 414	Goma arábica (goma de acácia)	quantum satis	quantum satis	quantum satis	Sim
E 415	Goma xantana	quantum satis	quantum satis	quantum satis	Sim
E 417	Goma de tara	quantum satis	quantum satis	quantum satis	Sim
E 418	Goma gelana	quantum satis	quantum satis	quantum satis	Sim
E 420	Sorbitol	quantum satis	quantum satis	quantum satis	Sim
E 421	Manitol	quantum satis	quantum satis	quantum satis	Sim
E 422	Glicerol	quantum satis	quantum satis	quantum satis	Sim
E 440	Pectinas	quantum satis	quantum satis	quantum satis	Sim
E 450	Difosfatos	50 000 mg/kg (estremes ou em combinação, expresso em P2O5)	quantum satis	quantum satis
E 451	Trifosfatos
E 452	Polifosfatos
E 460	Celulose	quantum satis	quantum satis	quantum satis	Sim
E 461	Metilcelulose	quantum satis	quantum satis	quantum satis	Sim
E 462	Etilcelulose	quantum satis	quantum satis	quantum satis
E 463	Hidroxipropilcelulose	quantum satis	quantum satis	quantum satis	Sim
E 464	Hidroxipropilmetilcelulose	quantum satis	quantum satis	quantum satis	Sim
E 465	Etilmetilcelulose	quantum satis	quantum satis	quantum satis
▼M35
E 466	Carboximetilcelulose de sódio, goma de celulose	quantum satis	quantum satis	quantum satis	Sim
▼M4
E 469	Carboximetilcelulose hidrolisada enzimaticamente	quantum satis	quantum satis	quantum satis
E 470a	Sais de cálcio, potássio e sódio de ácidos gordos	quantum satis	quantum satis	quantum satis
E 470b	Sais de magnésio de ácidos gordos	quantum satis	quantum satis	quantum satis
E 471	Mono e diglicéridos de ácidos gordos	quantum satis	quantum satis	quantum satis	Sim
E 472a	Ésteres acéticos de mono e diglicéridos de ácidos gordos	quantum satis	quantum satis	quantum satis	Sim
E 472b	Ésteres lácticos de mono e diglicéridos de ácidos gordos	quantum satis	quantum satis	quantum satis	Sim
E 472c	Ésteres cítricos de mono e diglicéridos de ácidos gordos	quantum satis	quantum satis	quantum satis	Sim
E 472d	Ésteres tartáricos de mono e diglicéridos de ácidos gordos	quantum satis	quantum satis	quantum satis	Sim
E 472e	Ésteres mono e diacetiltartáricos de mono e diglicéridos de ácidos gordos	quantum satis	quantum satis	quantum satis	Sim
E 472f	Ésteres mistos acéticos e tartáricos de mono e diglicéridos de ácidos gordos	quantum satis	quantum satis	quantum satis	Sim
E 473	Ésteres de sacarose de ácidos gordos	50 000 mg/kg	50 mg/kg	25 mg/l	Sim, unicamente como agente de transporte
E 500	Carbonatos de sódio	quantum satis	quantum satis	quantum satis	Sim
E 501	Carbonatos de potássio	quantum satis	quantum satis	quantum satis	Sim, unicamente E 501(i) carbonato de potássio
E 503	Carbonatos de amónio	quantum satis	quantum satis	quantum satis	Sim
E 504	Carbonatos de magnésio	quantum satis	quantum satis	quantum satis	Sim
E 507	Ácido clorídrico	quantum satis	quantum satis	quantum satis	Sim
E 508	Cloreto de potássio	quantum satis	quantum satis	quantum satis	Sim
E 509	Cloreto de cálcio	quantum satis	quantum satis	quantum satis	Sim
E 511	Cloreto de magnésio	quantum satis	quantum satis	quantum satis	Sim
E 513	Ácido sulfúrico	quantum satis	quantum satis	quantum satis	Sim
E 514	Sulfatos de sódio	quantum satis	quantum satis	quantum satis	Sim, unicamente E 514(i) sulfato de sódio
E 515	Sulfatos de potássio	quantum satis	quantum satis	quantum satis	Sim
E 516	Sulfato de cálcio	quantum satis	quantum satis	quantum satis	Sim
E 517	Sulfato de amónio	100 000 mg/kg	100 mg/kg	50 mg/l	Sim
E 524	Hidróxido de sódio	quantum satis	quantum satis	quantum satis
E 525	Hidróxido de potássio	quantum satis	quantum satis	quantum satis	Sim
E 526	Hidróxido de cálcio	quantum satis	quantum satis	quantum satis	Sim
E 527	Hidróxido de amónio	quantum satis	quantum satis	quantum satis	Sim
E 528	Hidróxido de magnésio	quantum satis	quantum satis	quantum satis	Sim
E 529	Óxido de cálcio	quantum satis	quantum satis	quantum satis	Sim
E 530	Óxido de magnésio	quantum satis	quantum satis	quantum satis
E 551	Dióxido de silício	50 000 mg/kg na preparação seca em pó	quantum satis	quantum satis	Sim
E 570	Ácidos gordos	quantum satis	quantum satis	quantum satis
E 574	Ácido glucónico	quantum satis	quantum satis	quantum satis	Sim
E 575	Glucono-delta-lactona	quantum satis	quantum satis	quantum satis	Sim
E 576	Gluconato de sódio	quantum satis	quantum satis	quantum satis
E 577	Gluconato de potássio	quantum satis	quantum satis	quantum satis
E 578	Gluconato de cálcio	quantum satis	quantum satis	quantum satis	Sim
E 640	Glicina e seu sal de sódio	quantum satis	quantum satis	quantum satis
E 920	L-Cisteína	10 000 mg/kg	10 mg/kg	5 mg/l
E 938	Árgon	quantum satis	quantum satis	quantum satis
E 939	Hélio	quantum satis	quantum satis	quantum satis
E 941	Azoto	quantum satis	quantum satis	quantum satis
E 942	Óxido nitroso	quantum satis	quantum satis	quantum satis
E 948	Oxigénio	quantum satis	quantum satis	quantum satis
E 949	Hidrogénio	quantum satis	quantum satis	quantum satis
E 965	Maltitol	quantum satis	quantum satis	quantum satis	Sim
E 966	Lactitol	quantum satis	quantum satis	quantum satis	Sim (unicamente como agente de transporte)
E 967	Xilitol	quantum satis	quantum satis	quantum satis	Sim (unicamente como agente de transporte)
E 1200	Polidextrose	quantum satis	quantum satis	quantum satis	Sim
E 1404	Amido oxidado	quantum satis	quantum satis	quantum satis	Sim
E 1410	Fosfato de monoamido	quantum satis	quantum satis	quantum satis	Sim
E 1412	Fosfato de diamido	quantum satis	quantum satis	quantum satis	Sim
E 1413	Fosfato de diamido fosfatado	quantum satis	quantum satis	quantum satis	Sim
E 1414	Fosfato de diamido acetilado	quantum satis	quantum satis	quantum satis	Sim
E 1420	Amido acetilado	quantum satis	quantum satis	quantum satis	Sim
E 1422	Adipato de diamido acetilado	quantum satis	quantum satis	quantum satis	Sim
E 1440	Hidroxipropilamido	quantum satis	quantum satis	quantum satis	Sim
E 1442	Fosfato de hidroxipropildiamido	quantum satis	quantum satis	quantum satis	Sim
E 1450	Octenilsuccinato de amido sódico	quantum satis	quantum satis	quantum satis	Sim
E 1451	Amido oxidado acetilado	quantum satis	quantum satis	quantum satis	Sim
E 1520	Propano-1,2-diol (propilenoglicol)	500 g/kg	(ver nota de rodapé) (2)	(ver nota de rodapé) (2)	Sim, unicamente como agente de transporte
(1) Incluindo enzimas autorizadas como aditivos alimentares (2) Teor máximo a partir de todas as fontes em géneros alimentícios 3 000 mg/kg (estremes ou em combinação com E 1505, E 1517 e E 1518). No caso das bebidas, com excepção dos licores emulsionados, o teor máximo de E 1520 é de 1 000 mg/l a partir de todas as fontes.

Regras gerais aplicáveis às condições de utilização dos aditivos alimentares constantes da parte 3

Aditivos alimentares, incluindo agentes de transporte, nos aromas alimentares

Número E do aditivo	Designação do aditivo	Categorias de aromas a que o aditivo alimentar pode ser adicionado	Teor máximo
Quadro 1		Todos os aromas	quantum satis
E 420 E 421 E 953 E 965 E 966 E 967 E 968	Sorbitol Manitol Isomalte Maltitol Lactitol Xilitol Eritritol	Todos os aromas	quantum satis para fins que não a edulcoração, não se usam como intensificadores de sabor
▼M76
E 200 – 202	Ácido sórbico e sorbato de potássio (quadro 2 da parte 6)	Todos os aromas	1 500 mg/kg (estremes ou em combinação, expresso em ácido livre) em aromas
E 210	Ácido benzoico
E 211	Benzoato de sódio
E 212	Benzoato de potássio
E 213	Benzoato de cálcio
▼M81
E 310	Galato de propilo	Óleos essenciais	1 000 mg/kg (galato de propilo, TBHQ e BHA, estremes ou em combinação) em óleos essenciais
E 319	terc-Butil-hidroquinona (TBHQ)	Óleos essenciais
E 320	Butil-hidroxianisole (BHA)	Aromas que não óleos essenciais	100 mg/kg (1) (galato de propilo) 200 mg/kg (1) (TBHQ e BHA, estremes ou em combinação) em aromas
▼M4
E 338 – E 452	Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos (quadro 6 da parte 6)	Todos os aromas	40 000 mg/kg (estremes ou em combinação, expresso em P2O5) em aromas
E 392	Extractos de ►C3 alecrim ◄	Todos os aromas	1 000 mg/kg (expresso como a soma de carnosol e de ácido carnósico) em aromas
E 416	Goma karaya	Todos os aromas	50 000 mg/kg em aromas
▼M53
E 423	Goma arábica modificada por ácido octenilsuccínico	Emulsões de óleos aromatizantes utilizadas na categoria 03: sorvetes, 07.2: produtos de padaria e pastelaria fina, 08.3: Produtos à base de carne, unicamente carne de aves de capoeira transformada; 09.2: Peixe e produtos da pesca transformados, incluindo moluscos e crustáceos, e na categoria 16: Sobremesas, exceto produtos abrangidos pelas categorias 1, 3 e 4	500 mg/kg no género alimentício final
		Emulsões de óleos aromatizantes utilizadas na categoria 14.1.4: Bebidas aromatizadas, unicamente bebidas aromatizadas que não contenham sumos de frutos e em bebidas aromatizadas gaseificadas que contenham sumos de frutos, e na categoria 14.2: Bebidas alcoólicas, incluindo os sucedâneos sem álcool ou de baixo teor alcoólico	220 mg/kg no género alimentício final
		Emulsões de óleos aromatizantes utilizadas nas categorias 05.1: Produtos de cacau e de chocolate abrangidos pela Diretiva 2000/36/CE, 05.2: Outros produtos de confeitaria, incluindo míni-rebuçados para refrescar o hálito, 05.4: Produtos para decoração, revestimento e recheio, exceto os recheios à base de fruta abrangidos pela categoria 4.2.4, e na categoria 06.3: Cereais para pequeno-almoço	300 mg/kg no género alimentício final
		Emulsões de óleos aromatizantes utilizadas na categoria 01.7.5: Queijos fundidos	120 mg/kg no género alimentício final
		Emulsões de óleos aromatizantes utilizadas na categoria 05.3: Gomas de mascar	60 mg/kg no género alimentício final
		Emulsões de óleos aromatizantes utilizadas na categoria 01.8: Sucedâneos de produtos lácteos, incluindo branqueadores para bebidas, 04.2.5: Doces, geleias, citrinadas e produtos semelhantes, 04.2.5.4: Manteigas de frutos de casca rija e pastas de barrar à base de frutos de casca rija, 08.3: Produtos à base de carne, 12.5: Sopas e caldos, 14.1.5.2: Outros, unicamente café e chá instantâneos e pratos à base de cereais prontos para consumo	240 mg/kg no género alimentício final
		Emulsões de óleos aromatizantes utilizadas na categoria 10.2: Ovos e ovoprodutos transformados	140 mg/kg no género alimentício final
		Emulsões de óleos aromatizantes utilizadas na categorias 14.1.4: Bebidas aromatizadas, unicamente bebidas aromatizadas não gaseificadas que contenham sumos de frutos, 14.1.2: Sumos de frutos, tal como definidos na Diretiva 2001/112/CE, e sumos de produtos hortícolas, unicamente sumos de produtos hortícolas, e na categoria 12.6: Molhos, unicamente molhos à base de suco de carne e molhos doces	400 mg/kg no género alimentício final
		Emulsões de óleos aromatizantes utilizadas na categoria 15: Aperitivos e salgadinhos prontos a comer	440 mg/kg no género alimentício final
▼M4
E 425	Konjac	Todos os aromas	quantum satis
E 432 – E 436	Polissorbatos (quadro 4 da parte 6)	Todos os aromas, com excepção dos aromas à base de soluções aquosas de fumo e à base de oleorresinas de especiarias (2)	10 000 mg/kg em aromas
E 432 – E 436	Polissorbatos (quadro 4 da parte 6)	Géneros alimentícios que contenham aromas à base de soluções aquosas de fumo e aromas à base de oleorresinas de especiarias	1 000 mg/kg no género alimentício final
E 459	Beta-ciclodextrina	Aromas encapsulados em:
		— chás aromatizados e bebidas instantâneas em pó aromatizadas	500 mg/l no género alimentício final
		— aperitivos aromatizados	1 000 mg/kg nos géneros alimentícios tal como consumidos ou tal como reconstituídos de acordo com as instruções do fabricante
▼M31
E 473	Ésteres de sacarose de ácidos gordos	Aromas para bebidas límpidas aromatizadas à base de água pertencentes à categoria 14.1.4	15 000 mg/kg em aromas, 30 mg/l no género alimentício final
▼M4
E 551	Dióxido de silício	Todos os aromas	50 000 mg/kg em aromas
E 900	Dimetilpolissiloxano	Todos os aromas	10 mg/kg em aromas
E 901	Cera de abelhas	Aromas em bebidas aromatizadas não alcoólicas	200 mg/l em bebidas aromatizadas
E 1505	Citrato trietílico	Todos os aromas	3 000 mg/kg a partir de todas as fontes nos géneros alimentícios tal como consumidos ou tal como reconstituídos de acordo com as instruções do fabricante; estremes ou em combinação. No caso das bebidas, com excepção dos licores emulsionados, o teor máximo de E 1520 é de 1 000 mg/l a partir de todas as fontes.
E 1517	Diacetato de glicerilo (diacetina)
E 1518	Triacetato de glicerilo (triacetina)
E 1520	Propano-1,2-diol (propilenoglicol)
E 1519	Álcool benzílico	Aromas para:
		— licores, vinhos aromatizados, bebidas aromatizadas à base de vinho e cocktails aromatizados de produtos vitivinícolas	100 mg/l no género alimentício final
		— produtos de confeitaria, incluindo chocolate e padaria fina	250 mg/kg a partir de todas as fontes nos géneros alimentícios tal como consumidos ou tal como reconstituídos de acordo com as instruções do fabricante
(1) ►M81 Regra da proporcionalidade: quando forem utilizadas combinações de galato de propilo, TBHQ e BHA, os teores de cada uma destas substâncias deverão ser reduzidos proporcionalmente. ◄ (2) As oleorresinas de especiarias definem-se como extractos de especiarias em que se procedeu à evaporação do solvente de extracção deixando uma mistura do óleo volátil e do material resinoso da especiaria.

Número E do aditivo alimentar	Designação do aditivo alimentar	Teor máximo	Nutrientes a que o aditivo alimentar pode ser adicionado	Pode ser usado como agente de transporte?
E 170	Carbonato de cálcio	quantum satis	Todos os nutrientes	Sim
E 260	Ácido acético	quantum satis	Todos os nutrientes
▼M20
E 261	Acetatos de potássio	quantum satis	Todos os nutrientes
▼M4
E 262	Acetatos de sódio	quantum satis	Todos os nutrientes
E 263	Acetato de cálcio	quantum satis	Todos os nutrientes
E 270	Ácido láctico	quantum satis	Todos os nutrientes
E 290	Dióxido de carbono	quantum satis	Todos os nutrientes
E 296	Ácido málico	quantum satis	Todos os nutrientes
E 300	Ácido ascórbico	quantum satis	Todos os nutrientes
E 301	Ascorbato de sódio	quantum satis	Todos os nutrientes
E 302	Ascorbato de cálcio	quantum satis	Todos os nutrientes
E 304	Ésteres de ácidos gordos do ácido ascórbico	quantum satis	Todos os nutrientes
E 306	Extracto rico em tocoferóis	quantum satis	Todos os nutrientes
E 307	Alfa-tocoferol	quantum satis	Todos os nutrientes
E 308	Gama-tocoferol	quantum satis	Todos os nutrientes
E 309	Delta-tocoferol	quantum satis	Todos os nutrientes
E 322	Lecitinas	quantum satis	Todos os nutrientes	Sim
E 325	Lactato de sódio	quantum satis	Todos os nutrientes
E 326	Lactato de potássio	quantum satis	Todos os nutrientes
E 327	Lactato de cálcio	quantum satis	Todos os nutrientes
E 330	Ácido cítrico	quantum satis	Todos os nutrientes
E 331	Citratos de sódio	quantum satis	Todos os nutrientes
E 332	Citratos de potássio	quantum satis	Todos os nutrientes
E 333	Citratos de cálcio	quantum satis	Todos os nutrientes
E 334	Ácido L(+)-tartárico	quantum satis	Todos os nutrientes
E 335	Tartaratos de sódio	quantum satis	Todos os nutrientes
E 336	Tartaratos de potássio	quantum satis	Todos os nutrientes
E 337	Tartarato de sódio e potássio	quantum satis	Todos os nutrientes
E 338 – E 452	Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos (quadro 6 da parte 6)	40 000 mg/kg, expresso em P2O5, na preparação de nutrientes	Todos os nutrientes
E 350	Malatos de sódio	quantum satis	Todos os nutrientes
E 351	Malato de potássio	quantum satis	Todos os nutrientes
E 352	Malatos de cálcio	quantum satis	Todos os nutrientes
E 354	Tartarato de cálcio	quantum satis	Todos os nutrientes
E 380	Citrato triamónico	quantum satis	Todos os nutrientes
E 392	Extractos de ►C3 alecrim ◄	1 000 mg/kg na preparação de beta-caroteno e licopeno; 5 mg/kg no produto final (expresso como a soma de carnosol e de ácido carnósico)	Em preparações de beta-caroteno e licopeno
E 400 – E 404	Ácido algínico – alginatos (quadro 7 da parte 6)	quantum satis	Todos os nutrientes	Sim
E 406	Ágar-ágar	quantum satis	Todos os nutrientes	Sim
E 407	Carragenina	quantum satis	Todos os nutrientes	Sim
E 407a	Algas Eucheuma transformadas	quantum satis	Todos os nutrientes	Sim
E 410	Farinha de sementes de alfarroba (goma de alfarroba)	quantum satis	Todos os nutrientes	Sim
E 412	Goma de guar	quantum satis	Todos os nutrientes	Sim
E 413	Tragacanto (goma adragante)	quantum satis	Todos os nutrientes	Sim
E 414	Goma arábica (goma de acácia)	quantum satis	Todos os nutrientes	Sim
E 415	Goma xantana	quantum satis	Todos os nutrientes	Sim
E 417	Goma de tara	quantum satis	Todos os nutrientes	Sim
E 418	Goma gelana	quantum satis	Todos os nutrientes	Sim
E 420	Sorbitol	quantum satis	Todos os nutrientes	Sim, unicamente como agente de transporte
E 421	Manitol	quantum satis	Todos os nutrientes	Sim, unicamente como agente de transporte
E 422	Glicerol	quantum satis	Todos os nutrientes	Sim
E 432 – E 436	Polissorbatos (quadro 4 da parte 6)	quantum satis, unicamente em preparações de beta-caroteno, luteína, licopeno e vitamina E. Em preparações de vitaminas A e D, teor máximo no género alimentício final: 2 mg/kg	Em preparações de beta-caroteno, luteína, licopeno e vitaminas A, D e E	Sim
E 440	Pectinas	quantum satis	Todos os nutrientes	Sim
E 459	Beta-ciclodextrina	100 000 mg/kg na preparação; 1 000 mg/kg no género alimentício final	Todos os nutrientes	Sim
E 460	Celulose	quantum satis	Todos os nutrientes	Sim
E 461	Metilcelulose	quantum satis	Todos os nutrientes	Sim
E 462	Etilcelulose	quantum satis	Todos os nutrientes	Sim
E 463	Hidroxipropilcelulose	quantum satis	Todos os nutrientes	Sim
E 464	Hidroxipropilmetilcelulose	quantum satis	Todos os nutrientes	Sim
E 465	Etilmetilcelulose	quantum satis	Todos os nutrientes	Sim
▼M35
E 466	Carboximetilcelulose de sódio, goma de celulose	quantum satis	Todos os nutrientes	Sim
▼M4
E 469	Carboximetilcelulose hidrolisada enzimaticamente	quantum satis	Todos os nutrientes	Sim
E 470a	Sais de cálcio, potássio e sódio de ácidos gordos	quantum satis	Todos os nutrientes	Sim
E 470b	Sais de magnésio de ácidos gordos	quantum satis	Todos os nutrientes	Sim
E 471	Mono e diglicéridos de ácidos gordos	quantum satis	Todos os nutrientes	Sim
E 472a	Ésteres acéticos de mono e diglicéridos de ácidos gordos	quantum satis	Todos os nutrientes	Sim
E 472b	Ésteres lácticos de mono e diglicéridos de ácidos gordos	quantum satis	Todos os nutrientes	Sim
E 472c	Ésteres cítricos de mono e diglicéridos de ácidos gordos	quantum satis	Todos os nutrientes	Sim
E 472d	Ésteres tartáricos de mono e diglicéridos de ácidos gordos	quantum satis	Todos os nutrientes	Sim
E 472e	Ésteres mono e diacetiltartáricos de mono e diglicéridos de ácidos gordos	quantum satis	Todos os nutrientes	Sim
E 472f	Ésteres mistos acéticos e tartáricos de mono e diglicéridos de ácidos gordos	quantum satis	Todos os nutrientes	Sim
E 473	Ésteres de sacarose de ácidos gordos	quantum satis	Em preparações de beta-caroteno, luteína, licopeno e vitamina E	Sim
E 473	Ésteres de sacarose de ácidos gordos	2 mg/kg no género alimentício final	Em preparações de vitaminas A e D	Sim
E 475	Ésteres de poliglicerol de ácidos gordos	quantum satis	Em preparações de beta-caroteno, luteína, licopeno e vitamina E	Sim
E 475	Ésteres de poliglicerol de ácidos gordos	2 mg/kg no género alimentício final	Em preparações de vitaminas A e D	Sim
E 491 – E 495	Ésteres de sorbitano (quadro 5 da parte 6)	quantum satis	Em preparações de beta-caroteno, luteína, licopeno e vitamina E	Sim
E 491 – E 495	Ésteres de sorbitano (quadro 5 da parte 6)	2 mg/kg no género alimentício final	Em preparações de vitaminas A e D	Sim
E 500	Carbonatos de sódio	quantum satis	Todos os nutrientes	Sim
E 501	Carbonatos de potássio	quantum satis	Todos os nutrientes	Sim
E 503	Carbonatos de amónio	quantum satis	Todos os nutrientes	Sim
E 504	Carbonatos de magnésio	quantum satis	Todos os nutrientes	Sim
E 507	Ácido clorídrico	quantum satis	Todos os nutrientes	Sim
E 508	Cloreto de potássio	quantum satis	Todos os nutrientes
E 509	Cloreto de cálcio	quantum satis	Todos os nutrientes
E 511	Cloreto de magnésio	quantum satis	Todos os nutrientes
E 513	Ácido sulfúrico	quantum satis	Todos os nutrientes
E 514	Sulfatos de sódio	quantum satis	Todos os nutrientes
E 515	Sulfatos de potássio	quantum satis	Todos os nutrientes
E 516	Sulfato de cálcio	quantum satis	Todos os nutrientes
E 524	Hidróxido de sódio	quantum satis	Todos os nutrientes
E 525	Hidróxido de potássio	quantum satis	Todos os nutrientes
E 526	Hidróxido de cálcio	quantum satis	Todos os nutrientes
E 527	Hidróxido de amónio	quantum satis	Todos os nutrientes
E 528	Hidróxido de magnésio	quantum satis	Todos os nutrientes
E 529	Óxido de cálcio	quantum satis	Todos os nutrientes	Sim
E 530	Óxido de magnésio	quantum satis	Todos os nutrientes	Sim
E 551, E 552	Dióxido de silício Silicato de cálcio	50 000 mg/kg na preparação seca em pó (estremes ou em combinação)	Em preparações secas em pó de todos os nutrientes
E 551, E 552	Dióxido de silício Silicato de cálcio	10 000 mg/kg na preparação (unicamente E 551)	Em preparações de cloreto de potássio usadas como sucedâneos de sal
E 554	Silicato de alumínio e sódio	15 000 mg/kg na preparação	Em preparações de vitaminas lipossolúveis
E 570	Ácidos gordos	quantum satis	Todos os nutrientes excepto nutrientes que contenham ácidos gordos insaturados
E 574	Ácido glucónico	quantum satis	Todos os nutrientes
E 575	Glucono-delta-lactona	quantum satis	Todos os nutrientes
E 576	Gluconato de sódio	quantum satis	Todos os nutrientes
E 577	Gluconato de potássio	quantum satis	Todos os nutrientes
E 578	Gluconato de cálcio	quantum satis	Todos os nutrientes
E 640	Glicina e seu sal de sódio	quantum satis	Todos os nutrientes
E 900	Dimetilpolissiloxano	200 mg/kg na preparação; 0,2 mg/l no género alimentício final	Em preparações de beta-caroteno e licopeno
E 901	Cera de abelhas (branca e amarela)	quantum satis	Todos os nutrientes	Sim, unicamente como agente de transporte
E 938	Árgon	quantum satis	Todos os nutrientes
E 939	Hélio	quantum satis	Todos os nutrientes
E 941	Azoto	quantum satis	Todos os nutrientes
E 942	Óxido nitroso	quantum satis	Todos os nutrientes
E 948	Oxigénio	quantum satis	Todos os nutrientes
E 949	Hidrogénio	quantum satis	Todos os nutrientes
E 953	Isomalte	quantum satis	Todos os nutrientes	Sim, unicamente como agente de transporte
E 965	Maltitol	quantum satis	Todos os nutrientes	Sim, unicamente como agente de transporte
E 966	Lactitol	quantum satis	Todos os nutrientes	Sim, unicamente como agente de transporte
E 967	Xilitol	quantum satis	Todos os nutrientes	Sim, unicamente como agente de transporte
E 968	Eritritol	quantum satis	Todos os nutrientes	Sim, unicamente como agente de transporte
E 1103	Invertase	quantum satis	Todos os nutrientes
E 1200	Polidextrose	quantum satis	Todos os nutrientes	Sim
E 1404	Amido oxidado	quantum satis	Todos os nutrientes	Sim
E 1410	Fosfato de monoamido	quantum satis	Todos os nutrientes	Sim
E 1412	Fosfato de diamido	quantum satis	Todos os nutrientes	Sim
E 1413	Fosfato de diamido fosfatado	quantum satis	Todos os nutrientes	Sim
E 1414	Fosfato de diamido acetilado	quantum satis	Todos os nutrientes	Sim
E 1420	Amido acetilado	quantum satis	Todos os nutrientes	Sim
E 1422	Adipato de diamido acetilado	quantum satis	Todos os nutrientes	Sim
E 1440	Hidroxipropilamido	quantum satis	Todos os nutrientes	Sim
E 1442	Fosfato de hidroxipropildiamido	quantum satis	Todos os nutrientes	Sim
E 1450	Octenilsuccinato de amido sódico	quantum satis	Todos os nutrientes	Sim
E 1451	Amido oxidado acetilado	quantum satis	Todos os nutrientes	Sim
E 1452	Octenilsuccinato de amido alumínico	35 000 mg/kg no género alimentício final	Em suplementos alimentares, tal como definidos na Directiva 2002/46/CE, em virtude da sua utilização em preparações de vitaminas, unicamente para fins de encapsulação	Sim
E 1518	Triacetato de glicerilo (triacetina)	(ver nota de rodapé) (1)	Todos os nutrientes	Sim, unicamente como agente de transporte
E 1520 (1)	Propano-1,2-diol (propilenoglicol)	1 000 mg/kg no género alimentício final (por transferência)	Todos os nutrientes	Sim, unicamente como agente de transporte
(1) Teor máximo de E 1518 e E 1520 a partir de todas as fontes em géneros alimentícios 3 000 mg/kg (estremes ou em combinação com E 1505 e E 1517). No caso das bebidas, com excepção dos licores emulsionados, o teor máximo de E 1520 é de 1 000 mg/l a partir de todas as fontes.

Número E do aditivo alimentar	Designação do aditivo alimentar	Teor máximo	Nutrientes a que o aditivo alimentar pode ser adicionado	Categorias de géneros alimentícios
▼M22
E 301	Ascorbato de sódio	100 000 mg/kg na preparação de vitamina D e transferência máxima de 1 mg/l no alimento final	Preparações de vitamina D	Fórmulas para lactentes e fórmulas de transição, conforme definidas na Diretiva 2006/141/CE
E 301	Ascorbato de sódio	Transferência total: 75 mg/l	Revestimentos de preparações de nutrientes que contenham ácidos gordos polinsaturados	Alimentos para lactentes e crianças jovens
▼M4
E 304(i)	Palmitato de ascorbilo	Para utilizações em preparações de nutrientes na condição de que não seja excedido o teor máximo nos géneros alimentícios referidos no anexo II, parte E, ponto 13.1	Todos os nutrientes	Alimentos destinados a lactentes e crianças jovens
E 306 E 307 E 308 E 309	Extracto rico em tocoferóis Alfa-tocoferol Gama-tocoferol Delta-tocoferol	Para utilizações em preparações de nutrientes na condição de que não seja excedido o teor máximo nos géneros alimentícios referidos no anexo II, parte E, ponto 13.1	Todos os nutrientes	Alimentos destinados a lactentes e crianças jovens
E 322	Lecitinas	Para utilizações em preparações de nutrientes na condição de que não seja excedido o teor máximo nos géneros alimentícios referidos no anexo II, parte E, ponto 13.1	Todos os nutrientes	Alimentos destinados a lactentes e crianças jovens
E 330	Ácido cítrico	quantum satis	Todos os nutrientes	Alimentos destinados a lactentes e crianças jovens
E 331	Citratos de sódio	Para utilizações em preparações de nutrientes na condição de que não seja excedido o teor máximo nos géneros alimentícios referidos no anexo II, parte E, ponto 13.1 e de que sejam respeitadas as condições de utilização aí especificadas	Todos os nutrientes	Alimentos destinados a lactentes e crianças jovens
E 332	Citratos de potássio	Para utilizações em preparações de nutrientes na condição de que não seja excedido o teor máximo nos géneros alimentícios referidos no anexo II, parte E, ponto 13.1 e de que sejam respeitadas as condições de utilização aí especificadas	Todos os nutrientes	Alimentos destinados a lactentes e crianças jovens
E 333	Citratos de cálcio	Transferência total: 0,1 mg/kg, expresso em cálcio, e dentro dos limites para o teor de cálcio e para a razão cálcio/fósforo estabelecidos para a categoria de géneros alimentícios	Todos os nutrientes	Alimentos destinados a lactentes e crianças jovens
▼M21
E 341(iii)	Fosfato tricálcico	Transferência máxima de 150 mg/kg, como P2O5, e dentro do limite fixado para o cálcio, o fósforo e a razão de cálcio:fósforo, tal como definido na Diretiva 2006/141/CE	Todos os nutrientes	Fórmulas para lactentes e fórmulas de transição, conforme definidas na Diretiva 2006/141/CE
E 341(iii)	Fosfato tricálcico	Deve respeitar-se o teor máximo de 1 000 mg/kg, expresso em P2O5, a partir de todas as fontes no alimento final referido na parte E, ponto 13.1.3, do anexo II	Todos os nutrientes	Alimentos transformados à base de cereais e alimentos para bebés destinados a lactentes e crianças jovens, tal como definidos na Diretiva 2006/125/CE
▼M4
E 401	Alginato de sódio	Para utilizações em preparações de nutrientes na condição de que não seja excedido o teor máximo nos géneros alimentícios referidos no anexo II, parte E, ponto 13.1.3	Todos os nutrientes	Alimentos à base de cereais e alimentos para bebés destinados a lactentes e crianças jovens, tal como definidos na Directiva 2006/125/CE
E 402	Alginato de potássio	Para utilizações em preparações de nutrientes na condição de que não seja excedido o teor máximo nos géneros alimentícios referidos no anexo II, parte E, ponto 13.1	Todos os nutrientes	Alimentos à base de cereais e alimentos para bebés destinados a lactentes e crianças jovens, tal como definidos na Directiva 2006/125/CE
E 404	Alginato de cálcio	Para utilizações em preparações de nutrientes na condição de que não seja excedido o teor máximo nos géneros alimentícios referidos no anexo II, parte E, ponto 13.1.3	Todos os nutrientes	Alimentos à base de cereais e alimentos para bebés destinados a lactentes e crianças jovens, tal como definidos na Directiva 2006/125/CE
E 414	Goma arábica (goma de acácia)	150 000 mg/kg na preparação de nutrientes; 10 mg/kg no produto final, por transferência	Todos os nutrientes	Alimentos destinados a lactentes e crianças jovens
E 415	Goma xantana	Para utilizações em preparações de nutrientes na condição de que não seja excedido o teor máximo nos géneros alimentícios referidos no anexo II, parte E, ponto 13.1.3	Todos os nutrientes	Alimentos à base de cereais e alimentos para bebés destinados a lactentes e crianças jovens, tal como definidos na Directiva 2006/125/CE
E 421	Manitol	1 000 vezes mais do que a vitamina B12, 3 mg/kg transferência total	Como agente de transporte da vitamina B12	Alimentos destinados a lactentes e crianças jovens
E 440	Pectinas	Para utilizações em preparações de nutrientes na condição de que não seja excedido o teor máximo nos géneros alimentícios referidos no anexo II, parte E, ponto 13.1	Todos os nutrientes	Fórmulas de transição e alimentos à base de cereais e alimentos para bebés destinados a lactentes e crianças jovens, tal como definidos na Directiva 2006/125/CE
▼M35
E 466	Carboximetilcelulose de sódio, goma de celulose	Para utilizações em preparações de nutrientes na condição de que não seja excedido o teor máximo nos géneros alimentícios referidos no anexo II, parte E, ponto 13.1	Todos os nutrientes	Alimentos dietéticos destinados a fins medicinais específicos para lactentes e crianças jovens, tal como definidos na Diretiva 1999/21/CE
▼M4
E 471	Mono e diglicéridos de ácidos gordos	Para utilizações em preparações de nutrientes na condição de que não seja excedido o teor máximo nos géneros alimentícios referidos no anexo II, parte E, ponto 13.1 e de que sejam respeitadas as condições de utilização aí especificadas	Todos os nutrientes	Alimentos destinados a lactentes e crianças jovens
E 472c	Ésteres cítricos de mono e diglicéridos de ácidos gordos	Para utilizações em preparações de nutrientes na condição de que não seja excedido o teor máximo nos géneros alimentícios referidos no anexo II, parte E, ponto 13.1	Todos os nutrientes	Fórmulas para lactentes e fórmulas de transição para lactentes e crianças jovens saudáveis
E 551	Dióxido de silício	10 000 mg/kg em preparações de nutrientes	Preparações de nutrientes secas em pó	Alimentos destinados a lactentes e crianças jovens
E 1420	Amido acetilado	Para utilizações em preparações de nutrientes na condição de que não seja excedido o teor máximo nos géneros alimentícios referidos no anexo II, parte E, ponto 13.1.3	Todos os nutrientes	Alimentos à base de cereais e alimentos para bebés destinados a lactentes e crianças jovens, tal como definidos na Directiva 2006/125/CE
E 1450	Octenilsuccinato de amido sódico	Transferência 100 mg/kg	Preparações de vitaminas	Alimentos destinados a lactentes e crianças jovens
E 1450	Octenilsuccinato de amido sódico	Transferência 1 000 mg/kg	Preparações de ácidos gordos polinsaturados	Alimentos destinados a lactentes e crianças jovens
E 1451	Amido oxidado acetilado	Para utilizações em preparações de nutrientes na condição de que não seja excedido o teor máximo nos géneros alimentícios referidos no anexo II, parte E, ponto 13.1.3	Todos os nutrientes	Alimentos à base de cereais e alimentos para bebés destinados a lactentes e crianças jovens, tal como definidos na Directiva 2006/125/CE

Quadro 1

Número E	Designação
E 170	Carbonato de cálcio
E 260	Ácido acético
▼M20
E 261	Acetatos de potássio
▼M4
E 262	Acetatos de sódio
E 263	Acetato de cálcio
E 270	Ácido láctico
E 290	Dióxido de carbono
E 296	Ácido málico
E 300	Ácido ascórbico
E 301	Ascorbato de sódio
E 302	Ascorbato de cálcio
E 304	Ésteres de ácidos gordos do ácido ascórbico
E 306	Extracto rico em tocoferóis
E 307	Alfa-tocoferol
E 308	Gama-tocoferol
E 309	Delta-tocoferol
E 322	Lecitinas
E 325	Lactato de sódio
E 326	Lactato de potássio
E 327	Lactato de cálcio
E 330	Ácido cítrico
E 331	Citratos de sódio
E 332	Citratos de potássio
E 333	Citratos de cálcio
E 334	Ácido L(+)-tartárico
E 335	Tartaratos de sódio
E 336	Tartaratos de potássio
E 337	Tartarato de sódio e potássio
E 350	Malatos de sódio
E 351	Malato de potássio
E 352	Malatos de cálcio
E 354	Tartarato de cálcio
E 380	Citrato triamónico
E 400	Ácido algínico
E 401	Alginato de sódio
E 402	Alginato de potássio
E 403	Alginato de amónio
E 404	Alginato de cálcio
E 406	Ágar-ágar
E 407	Carragenina
E 407a	Algas Eucheuma transformadas
E 410	Farinha de sementes de alfarroba (goma de alfarroba)
E 412	Goma de guar
E 413	Tragacanto (goma adragante)
E 414	Goma arábica (goma de acácia)
E 415	Goma xantana
E 417	Goma de tara
E 418	Goma gelana
E 422	Glicerol
E 440	Pectinas
E 460	Celulose
E 461	Metilcelulose
E 462	Etilcelulose
E 463	Hidroxipropilcelulose
E 464	Hidroxipropilmetilcelulose
E 465	Etilmetilcelulose
▼M35
E 466	Carboximetilcelulose de sódio, goma de celulose
▼M4
E 469	Carboximetilcelulose hidrolisada enzimaticamente, goma de celulose hidrolisada enzimaticamente
E 470a	Sais de cálcio, potássio e sódio de ácidos gordos
E 470b	Sais de magnésio de ácidos gordos
E 471	Mono e diglicéridos de ácidos gordos
E 472a	Ésteres acéticos de mono e diglicéridos de ácidos gordos
E 472b	Ésteres lácticos de mono e diglicéridos de ácidos gordos
E 472c	Ésteres cítricos de mono e diglicéridos de ácidos gordos
E 472d	Ésteres tartáricos de mono e diglicéridos de ácidos gordos
E 472e	Ésteres mono e diacetiltartáricos de mono e diglicéridos de ácidos gordos
E 472f	Ésteres mistos acéticos e tartáricos de mono e diglicéridos de ácidos gordos
E 500	Carbonatos de sódio
E 501	Carbonatos de potássio
E 503	Carbonatos de amónio
E 504	Carbonatos de magnésio
E 507	Ácido clorídrico
E 508	Cloreto de potássio
E 509	Cloreto de cálcio
E 511	Cloreto de magnésio
E 513	Ácido sulfúrico
E 514	Sulfatos de sódio
E 515	Sulfatos de potássio
E 516	Sulfato de cálcio
E 524	Hidróxido de sódio
E 525	Hidróxido de potássio
E 526	Hidróxido de cálcio
E 527	Hidróxido de amónio
E 528	Hidróxido de magnésio
E 529	Óxido de cálcio
E 530	Óxido de magnésio
E 570	Ácidos gordos
E 574	Ácido glucónico
E 575	Glucono-delta-lactona
E 576	Gluconato de sódio
E 577	Gluconato de potássio
E 578	Gluconato de cálcio
E 640	Glicina e seu sal de sódio
E 938	Árgon
E 939	Hélio
E 941	Azoto
E 942	Óxido nitroso
E 948	Oxigénio
E 949	Hidrogénio
E 1103	Invertase
E 1200	Polidextrose
E 1404	Amido oxidado
E 1410	Fosfato de monoamido
E 1412	Fosfato de diamido
E 1413	Fosfato de diamido fosfatado
E 1414	Fosfato de diamido acetilado
E 1420	Amido acetilado
E 1422	Adipato de diamido acetilado
E 1440	Hidroxipropilamido
E 1442	Fosfato de hidroxipropildiamido
E 1450	Octenilsuccinato de amido sódico
E 1451	Amido oxidado acetilado

Quadro 2

Ácido sórbico – sorbato de potássio

Número E	Designação
E 200	Ácido sórbico
E 200	Sorbato de potássio

Quadro 3

Dióxido de enxofre – sulfitos

Número E	Designação
E 220	Dióxido de enxofre
E 221	Sulfito de sódio
E 222	Hidrogenossulfito de sódio
E 223	Metabissulfito de sódio
E 224	Metabissulfito de potássio
E 226	Sulfito de cálcio
E 227	Hidrogenossulfito de cálcio
E 228	Hidrogenossulfito de potássio

Quadro 4

Polissorbatos

Número E	Designação
E 432	Monolaurato de polioxietileno sorbitano (polissorbato 20)
E 433	Mono-oleato de polioxietileno sorbitano (polissorbato 80)
E 434	Monopalmitato de polioxietileno sorbitano (polissorbato 40)
E 435	Monoestearato de polioxietileno sorbitano (polissorbato 60)
E 436	Triestearato de polioxietileno sorbitano (polissorbato 65)

Quadro 5

Ésteres de sorbitano

Número E	Designação
E 491	Monoestearato de sorbitano
E 492	Triestearato de sorbitano
E 493	Monolaurato de sorbitano
E 494	Mono-oleato de sorbitano
E 495	Monopalmitato de sorbitano

Quadro 6

Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos

Número E	Designação
E 338	Ácido fosfórico
E 339	Fosfatos de sódio
E 340	Fosfatos de potássio
E 341	Fosfatos de cálcio
E 343	Fosfatos de magnésio
E 450	Difosfatos
E 451	Trifosfatos
E 452	Polifosfatos

Quadro 7

Ácido algínico – alginatos

Número E	Designação
E 400	Ácido algínico
E 401	Alginato de sódio
E 402	Alginato de potássio
E 403	Alginato de amónio
▼M53
E 404	Alginato de cálcio

Géneros alimentícios tradicionais relativamente aos quais determinados Estados-Membros podem continuar a proibir a utilização de determinadas categorias de aditivos alimentares

Estado-Membro	Géneros alimentícios	Categorias de aditivos que podem continuar a ser proibidas
Alemanha	Cerveja alemã tradicional («Bier nach deutschem Reinheitsgebot gebraut»)	Todas, excepto os gases propulsores
França	Pão francês tradicional	Todas
França	Trufas francesas tradicionais, em conserva	Todas
França	Caracóis franceses tradicionais, em conserva	Todas
França	Conservas francesas tradicionais de ganso e pato («confit»)	Todas
Áustria	Queijo tradicional austríaco «Bergkäse»	Todas, excepto os conservantes
Finlândia	«Mämmi» tradicional finlandês	Todas, excepto os conservantes
Suécia Finlândia	Xaropes de frutos suecos e finlandeses tradicionais	Corantes
Dinamarca	«Kødboller» tradicionais dinamarquesas	Conservantes e corantes
Dinamarca	«Leverpostej» tradicional dinamarquês	Conservantes (com excepção do ácido sórbico) e corantes
Espanha	«Lomo embuchado» tradicional espanhol	Todas, excepto conservantes e antioxidantes
Itália	«Mortadella» tradicional italiana	Todas, excepto conservantes, antioxidantes, agentes de ajustamento do pH, intensificadores de sabor, estabilizadores e gás de embalagem
Itália	«Cotechino e zampone» tradicionais italianos	Todas, excepto conservantes, antioxidantes, agentes de ajustamento do pH, intensificadores de sabor, estabilizadores e gás de embalagem

Lista dos corantes alimentares a que se refere o artigo 24.o acerca dos quais deve ser incluída informação adicional na rotulagem dos géneros alimentícios

Géneros alimentícios que contêm um ou mais dos seguintes corantes alimentares:	Informações
Amarelo-sol (E 110) (1)	«nome ou número E do(s) corante(s): pode causar efeitos negativos na actividade e na atenção das crianças».
Amarelo de quinoleína (E 104) (1)
Carmosina (E 122) (1)
Vermelho allura (E129) (1)
Tartarazina (E 102) (1)
Ponceau 4R (E 124) (1)
(*1) ►M1 ◄

( 4 ) JO L 139 de 30.4.2004, p. 55. Rectificação no JO L 226 de 25.6.2004, p. 22.

( 6 ) Regulamento (UE) n.o 231/2012 da Comissão, de 9 de março de 2012, que estabelece especificações para os aditivos alimentares enumerados nos anexos II e III do Regulamento (CE) n.o 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 83 de 22.3.2012, p. 1.)

		Jornal Oficial
		n.°	página	data
►M1	REGULAMENTO (UE) N.o 238/2010 DA COMISSÃO de 22 de Março de 2010	L 75	17	23.3.2010
►M2	REGULAMENTO (UE) N.o 1129/2011 DA COMISSÃO de 11 de Novembro de 2011	L 295	1	12.11.2011
M3	Alterado por: REGULAMENTO (UE) N.o 1152/2013 DA COMISSÃO de 19 de novembro de 2013	L 311	1	20.11.2013
►M4	REGULAMENTO (UE) N.o 1130/2011 DA COMISSÃO de 11 de Novembro de 2011	L 295	178	12.11.2011
►M5	REGULAMENTO (UE) N.o 1131/2011 DA COMISSÃO de 11 de Novembro de 2011	L 295	205	12.11.2011
►M6	REGULAMENTO (UE) N.o 232/2012 DA COMISSÃO de 16 de março de 2012	L 78	1	17.3.2012
►M7	REGULAMENTO (UE) N.o 380/2012 DA COMISSÃO de 3 de maio de 2012	L 119	14	4.5.2012
►M8	REGULAMENTO (UE) N.o 470/2012 DA COMISSÃO de 4 de junho de 2012	L 144	16	5.6.2012
►M9	REGULAMENTO (UE) N.o 471/2012 DA COMISSÃO de 4 de junho de 2012	L 144	19	5.6.2012
►M10	REGULAMENTO (UE) N.o 472/2012 DA COMISSÃO de 4 de junho de 2012	L 144	22	5.6.2012
►M11	REGULAMENTO (UE) N.o 570/2012 DA COMISSÃO de 28 de junho de 2012	L 169	43	29.6.2012
►M12	REGULAMENTO (UE) N.o 583/2012 DA COMISSÃO de 2 de julho de 2012	L 173	8	3.7.2012
►M13	REGULAMENTO (UE) N.o 675/2012 DA COMISSÃO de 23 de julho de 2012	L 196	52	24.7.2012
►M14	REGULAMENTO (UE) N.o 1049/2012 DA COMISSÃO de 8 de novembro de 2012	L 310	41	9.11.2012
M15	REGULAMENTO (UE) N.o 1057/2012 DA COMISSÃO de 12 de novembro de 2012	L 313	11	13.11.2012
►M16	REGULAMENTO (UE) N.o 1147/2012 DA COMISSÃO de 4 de dezembro de 2012	L 333	34	5.12.2012
►M17	REGULAMENTO (UE) N.o 1148/2012 DA COMISSÃO de 4 de dezembro de 2012	L 333	37	5.12.2012
►M18	REGULAMENTO (UE) N.o 1149/2012 DA COMISSÃO de 4 de dezembro de 2012	L 333	40	5.12.2012
►M19	REGULAMENTO (UE) N.o 1166/2012 DA COMISSÃO de 7 de dezembro de 2012	L 336	75	8.12.2012
►M20	REGULAMENTO (UE) N.o 25/2013 DA COMISSÃO de 16 de janeiro de 2013	L 13	1	17.1.2013
►M21	REGULAMENTO (UE) N.o 244/2013 DA COMISSÃO de 19 de março de 2013	L 77	3	20.3.2013
►M22	REGULAMENTO (UE) N.o 256/2013 DA COMISSÃO de 20 de março de 2013	L 79	24	21.3.2013
►M23	REGULAMENTO (UE) N.o 438/2013 DA COMISSÃO de 13 de maio de 2013	L 129	28	14.5.2013
►M24	REGULAMENTO (UE) N.o 509/2013 DA COMISSÃO de 3 de junho de 2013	L 150	13	4.6.2013
►M25	REGULAMENTO (UE) N.o 510/2013 DA COMISSÃO de 3 de junho de 2013	L 150	17	4.6.2013
►M26	REGULAMENTO (UE) N.o 723/2013 DA COMISSÃO de 26 de julho de 2013	L 202	8	27.7.2013
►M27	REGULAMENTO (UE) N.o 738/2013 DA COMISSÃO de 30 de julho de 2013	L 204	32	31.7.2013
►M28	REGULAMENTO (UE) N.o 739/2013 DA COMISSÃO de 30 de julho de 2013	L 204	35	31.7.2013
►M29	REGULAMENTO (UE) N.o 816/2013 DA COMISSÃO de 28 de agosto de 2013	L 230	1	29.8.2013
►M30	REGULAMENTO (UE) N.o 817/2013 DA COMISSÃO de 28 de agosto de 2013	L 230	7	29.8.2013
►M31	REGULAMENTO (UE) N.o 818/2013 DA COMISSÃO de 28 de agosto de 2013	L 230	12	29.8.2013
►M32	REGULAMENTO (UE) N.o 913/2013 DA COMISSÃO de 23 de setembro de 2013	L 252	11	24.9.2013
►M33	REGULAMENTO (UE) N.o 1068/2013 DA COMISSÃO de 30 de outubro de 2013	L 289	58	31.10.2013
►M34	REGULAMENTO (UE) N.o 1069/2013 DA COMISSÃO de 30 de outubro de 2013	L 289	61	31.10.2013
►M35	REGULAMENTO (UE) N.o 1274/2013 DA COMISSÃO de 6 de dezembro de 2013	L 328	79	7.12.2013
►M36	REGULAMENTO (UE) N.o 59/2014 DA COMISSÃO de 23 de janeiro de 2014	L 21	9	24.1.2014
►M37	REGULAMENTO (UE) N.o 264/2014 DA COMISSÃO de 14 de março de 2014	L 76	22	15.3.2014
►M38	REGULAMENTO (UE) N.o 298/2014 DA COMISSÃO de 21 de março de 2014	L 89	36	25.3.2014
►M39	REGULAMENTO (UE) N.o 497/2014 DA COMISSÃO de 14 de maio de 2014	L 143	6	15.5.2014
►M40	REGULAMENTO (UE) N.o 505/2014 DA COMISSÃO de 15 de maio de 2014	L 145	32	16.5.2014
►M41	REGULAMENTO (UE) N.o 506/2014 DA COMISSÃO de 15 de maio de 2014	L 145	35	16.5.2014
►M42	REGULAMENTO (UE) N.o 601/2014 DA COMISSÃO de 4 de junho de 2014	L 166	11	5.6.2014
►M43	REGULAMENTO (UE) N.o 685/2014 DA COMISSÃO de 20 de junho de 2014	L 182	23	21.6.2014
►M44	REGULAMENTO (UE) N.o 923/2014 DA COMISSÃO de 25 de agosto de 2014	L 252	11	26.8.2014
►M45	REGULAMENTO (UE) N.o 957/2014 DA COMISSÃO de 10 de setembro de 2014	L 270	1	11.9.2014
►M46	REGULAMENTO (UE) N.o 969/2014 DA COMISSÃO de 12 de setembro de 2014	L 272	8	13.9.2014
►M47	REGULAMENTO (UE) N.o 1084/2014 DA COMISSÃO de 15 de outubro de 2014	L 298	8	16.10.2014
►M48	REGULAMENTO (UE) N.o 1092/2014 DA COMISSÃO de 16 de outubro de 2014	L 299	19	17.10.2014
►M49	REGULAMENTO (UE) N.o 1093/2014 DA COMISSÃO de 16 de outubro de 2014	L 299	22	17.10.2014
►M50	REGULAMENTO (UE) 2015/537 DA COMISSÃO de 31 de março de 2015	L 88	1	1.4.2015
►M51	REGULAMENTO (UE) 2015/538 DA COMISSÃO de 31 de março de 2015	L 88	4	1.4.2015
►M52	REGULAMENTO (UE) 2015/639 DA COMISSÃO de 23 de abril de 2015	L 106	16	24.4.2015
►M53	REGULAMENTO (UE) 2015/647 DA COMISSÃO de 24 de abril de 2015	L 107	1	25.4.2015
►M54	REGULAMENTO (UE) 2015/649 DA COMISSÃO de 24 de abril de 2015	L 107	17	25.4.2015
►M55	REGULAMENTO (UE) 2015/1362 DA COMISSÃO de 6 de agosto de 2015	L 210	22	7.8.2015
►M56	REGULAMENTO (UE) 2015/1378 DA COMISSÃO de 11 de agosto de 2015	L 213	1	12.8.2015
►M57	REGULAMENTO (UE) 2015/1739 DA COMISSÃO de 28 de setembro de 2015	L 253	3	30.9.2015
►M58	REGULAMENTO (UE) 2015/1832 DA COMISSÃO de 12 de outubro de 2015	L 266	27	13.10.2015
►M59	REGULAMENTO (UE) 2016/56 DA COMISSÃO de 19 de janeiro de 2016	L 13	46	20.1.2016
►M60	REGULAMENTO (UE) 2016/263 DA COMISSÃO de 25 de fevereiro de 2016	L 50	25	26.2.2016
►M61	REGULAMENTO (UE) 2016/324 DA COMISSÃO de 7 de março de 2016	L 61	1	8.3.2016
►M62	REGULAMENTO (UE) 2016/441 DA COMISSÃO de 23 de março de 2016	L 78	47	24.3.2016
►M63	REGULAMENTO (UE) 2016/479 DA COMISSÃO de 1 de abril de 2016	L 87	1	2.4.2016
►M64	REGULAMENTO (UE) 2016/683 DA COMISSÃO de 2 de maio de 2016	L 117	28	3.5.2016
►M65	REGULAMENTO (UE) 2016/691 DA COMISSÃO de 4 de maio de 2016	L 120	4	5.5.2016
►M66	REGULAMENTO (UE) 2016/1776 DA COMISSÃO de 6 de outubro de 2016	L 272	2	7.10.2016
►M67	REGULAMENTO (UE) 2017/335 DA COMISSÃO de 27 de fevereiro de 2017	L 50	15	28.2.2017
►M68	REGULAMENTO (UE) 2017/839 DA COMISSÃO de 17 de maio de 2017	L 125	7	18.5.2017
M69	REGULAMENTO (UE) 2017/871 DA COMISSÃO de 22 de maio de 2017	L 134	3	23.5.2017
►M70	REGULAMENTO (UE) 2017/874 DA COMISSÃO de 22 de maio de 2017	L 134	18	23.5.2017
►M71	REGULAMENTO (UE) 2017/1270 DA COMISSÃO de 14 de julho de 2017	L 184	1	15.7.2017
►M72	REGULAMENTO (UE) 2017/1271 DA COMISSÃO de 14 de julho de 2017	L 184	3	15.7.2017
►M73	REGULAMENTO (UE) 2017/1399 DA COMISSÃO de 28 de julho de 2017	L 199	8	29.7.2017
►M74	REGULAMENTO (UE) 2018/74 DA COMISSÃO de 17 de janeiro de 2018	L 13	21	18.1.2018
►M75	REGULAMENTO (UE) 2018/97 DA COMISSÃO de 22 de janeiro de 2018	L 17	11	23.1.2018
►M76	REGULAMENTO (UE) 2018/98 DA COMISSÃO de 22 de janeiro de 2018	L 17	14	23.1.2018
M77	REGULAMENTO (UE) 2018/627 DA COMISSÃO de 20 de abril de 2018	L 104	57	24.4.2018
►M78	REGULAMENTO (UE) 2018/677 DA COMISSÃO de 3 de maio de 2018	L 114	10	4.5.2018
►M79	REGULAMENTO (UE) 2018/682 DA COMISSÃO de 4 de maio de 2018	L 116	5	7.5.2018
►M80	REGULAMENTO (UE) 2018/1461 DA COMISSÃO de 28 de setembro de 2018	L 245	1	1.10.2018
►M81	REGULAMENTO (UE) 2018/1481 DA COMISSÃO de 4 de outubro de 2018	L 251	13	5.10.2018
►M82	REGULAMENTO (UE) 2018/1497 DA COMISSÃO de 8 de outubro de 2018	L 253	36	9.10.2018

►C1	Rectificação, JO L 082, 22.3.2013, p. 63 (1129/2011)
►C2	Rectificação, JO L 039, 8.2.2014, p. 79 (738/2013)
►C3	Rectificação, JO L 041, 12.2.2014, p. 22 (1130/2011)
►C4	Rectificação, JO L 041, 12.2.2014, p. 23 (1149/2012)
►C5	Rectificação, JO L 046, 18.2.2014, p. 22 (723/2013)
►C6	Rectificação, JO L 074, 14.3.2014, p. 71 (1129/2011)
►C7	Rectificação, JO L 178, 11.7.2017, p. 17 (1131/2011)
►C8	Rectificação, JO L 178, 11.7.2017, p. 17 (1049/2012)
►C9	Rectificação, JO L 179, 12.7.2017, p. 41 (1129/2011)
C10	Rectificação, JO L 060, 28.2.2019, p. 35 (2018/1497,)