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18.3.2014 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 79/1 |
Informação sobre a entrada em vigor da renovação do Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a Comunidade Europeia e o Governo da Federação Russa
A renovação do Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a Comunidade Europeia e o Governo da Federação Russa, assinado em 16 de novembro de 2000 (1) e renovado em 2003 (2), 2009 (3) e 2014 (4), entrou em vigor em 14 de fevereiro de 2014, em conformidade com o seu artigo 12.o, alínea a). A renovação do Acordo por um novo período de cinco anos, em conformidade com o respetivo artigo 12.o, alínea b), produz efeitos a partir de 20 de fevereiro de 2014.
(1) JO L 299 de 28.11.2000, p. 14.
(2) JO L 299 de 18.11.2003, p. 20.
(3) JO L 92 de 4.4.2009, p. 3.
(4) JO L 32 de 1.2.2014, p. 1.