1.3.2005   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 55/55

DECISÃO DO CONSELHO

de 17 de Fevereiro de 2005

que nomeia dois membros efectivos belgas e um membro suplente belga do Comité das Regiões

(2005/165/CE)

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 263.o,

Tendo em conta a proposta do Governo belga,

Considerando o seguinte:

(1)

A Decisão 2002/60/CE do Conselho, de 22 de Janeiro de 2002 (1), nomeia os membros efectivos e os membros suplentes do Comité das Regiões.

(2)

Vagaram dois lugares de membro efectivo do Comité das Regiões, na sequência do termo do mandato de Jacques SIMONET e de Jos CHABERT, e um lugar de membro suplente do Comité das Regiões, na sequência do termo do mandato de Eric TOMAS, dos quais foi dado conhecimento ao Conselho em 1 de Fevereiro de 2005,

DECIDE:

Artigo único

São nomeados membros do Comité das Regiões

a)

Na qualidade de membros efectivos:

 

Charles PICQUÉ

ministre-président du Gouvernement de la Région de Bruxelles-Capitale, chargé des pouvoirs locaux, de l’aménagement du territoire, des monuments et sites, de la rénovation urbaine, du logement, de la propreté publique, du commerce extérieur et de la coopération au développement

em substituição de Jacques SIMONET

 

Jos CHABERT

Vice-Voorzitter van het Brussels Hoofdstedelijk Parlement,

com base no seu novo mandato.

b)

na qualidade de membro suplente:

 

Benoît CEREXHE

ministre du gouvernement de la Région de Bruxelles-Capitale, chargé de l’economie, de l’emploi, de la recherche scientifique, de la lutte contre l’incendie et l’aide médicale urgente et de la politique agricole

em substituição de Eric TOMAS

pelo período remanescente dos seus mandatos, ou seja, até 25 de Janeiro de 2006.

Feito em Bruxelas, em 17 de Fevereiro de 2005.

Pelo Conselho

O Presidente

J.-C. JUNCKER

(1)  JO L 24 de 26.1.2002, p. 38.

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