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18.7.2012 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 188/16 |
DECISÃO DO CONSELHO
de 10 de julho de 2012
que nomeia seis membros búlgaros e oito suplentes búlgaros do Comité das Regiões
(2012/403/UE)
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 305.o,
Tendo em conta a proposta apresentada pelo Governo Búlgaro,
Considerando o seguinte:
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(1) |
Em 22 de dezembro de 2009 e 18 de janeiro de 2010, o Conselho adotou, respetivamente, as Decisões 2009/1014/UE (1) e 2010/29/UE (2), que nomeiam membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2010 e 25 de janeiro de 2015. |
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(2) |
Vagaram seis lugares de membro do Comité das Regiões na sequência do termo dos mandatos de Katya DOYCHEVA, Dora IANKOVA, Orhan MUMUN, Penka PENKOVA, Georgi SLAVOV e Bozhidar YOTOV. Vagaram seis lugares de suplente do Comité das Regiões na sequência do termo dos mandatos de Ivo ANDONOV, Shukran IDRIZ, Veselin LICHEV, Rumen RASHEV, Svetlin TANCHEV e Nayden ZELENOGORSKI. Vão vagar dois lugares de suplente na sequência da nomeação de Ahmed AHMEDOV e Krassimir KOSTOV na qualidade de membros do Comité das Regiões. |
ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
São nomeados para o Comité das Regiões pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de janeiro de 2015:
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a) |
Na qualidade de membros:
e |
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b) |
Na qualidade de suplentes:
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Artigo 2.o
A presente decisão entra em vigor no dia da sua adoção.
Feito em Bruxelas, em 10 de julho de 2012.
Pelo Conselho
O Presidente
V. SHIARLY
(1) JO L 348 de 29.12.2009, p. 22.
(2) JO L 12 de 19.1.2010, p. 11.