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24.5.2013 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 138/14 |
DECISÃO DO CONSELHO
de 14 de maio de 2013
que nomeia um membro eslovaco do Comité Económico e Social Europeu
(2013/232/UE)
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 302.o,
Tendo em conta a proposta do Governo eslovaco,
Tendo em conta o parecer da Comissão Europeia,
Considerando o seguinte:
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(1) |
Em 13 de setembro de 2010, o Conselho adotou a Decisão 2010/570/UE, Euratom que nomeia os membros do Comité Económico e Social Europeu pelo período compreendido entre 21 de setembro de 2010 e 20 de setembro de 2015 (1). |
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(2) |
Vagou um lugar de membro do Comité Económico e Social Europeu na sequência da cessação do mandato de Ján GAŠPERAN, |
ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
Emil MACHYNA, predseda Odborového zväzu KOVO, é nomeado membro do Comité Económico e Social Europeu pelo período remanescente do mandato, a saber, até 20 de setembro de 2015.
Artigo 2.o
A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.
Feito em Bruxelas, em 14 de maio de 2013.
Pelo Conselho
O Presidente
M. NOONAN
(1) JO L 251 de 25.9.2010, p. 8.