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24.1.2020 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 20/25 |
Retificação do Regulamento (UE) 2019/1155 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de junho de 2019, que altera o Regulamento (CE) n.o 810/2009 que estabelece o Código Comunitário de Vistos (Código de Vistos)
(« Jornal Oficial da União Europeia» L 188 de 12 de julho de 2029 )
Na página 30, artigo 1.o, ponto 3, alteração do n.o 5, alínea c):
onde se lê:
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«c) |
Nacionais de países terceiros, titulares de um visto válido para um Estado-Membro que não participa na adoção do presente regulamento, ou para um Estado-Membro que ainda não aplica integralmente as disposições do acervo de Schengen, ou para um país que é parte no Acordo sobre o Espaço Económico Europeu, ou para o Canadá, o Japão ou os Estados Unidos da América, …», |
deve ler-se:
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«c) |
Nacionais de países terceiros, titulares de um visto válido para um Estado-Membro que não participa na adoção do presente regulamento, ou para um Estado-Membro que ainda não aplica integralmente as disposições do acervo de Schengen, ou para o Canadá, o Japão ou os Estados Unidos da América, …». |