19.8.2008   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 211/44


Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos géneros alimentícios destinados a uma alimentação especial (Versão codificada)»

COM(2008) 3 final — 2008/0003 (COD)

(2008/C 211/11)

Em 30 de Janeiro de 2008, o Conselho decidiu, nos termos do artigo 95.o do Tratado CE, consultar o Comité Económico e Social Europeu sobre a:

Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos géneros alimentícios destinados a uma alimentação especial (Versão codificada).

Foi incumbida da preparação dos correspondentes trabalhos a Secção Especializada que emitiu parecer adoptado em 17 de Setembro de 1986 (1) e do parecer CESE 961/2004, adoptado em 2 de Junho de 2004 (2), o Comité, na 444.a reunião plenária realizada em 22 e 23 de Abril de 2008 (sessão de 22 de Abril), decidiu por 148 votos a favor e 3 abstenções, o seguinte parecer.

O parecer do Comité sobre o procedimento de regulamentação com controlo está a ser elaborado (COM(2007) 741 final, COM(2007) 822 final, COM(2007) 824 final e COM(2008) 71 final).

 

Bruxelas 22 de Abril de 2008.

O Presidente

do Comité Económico e Social Europeu

Dimitris DIMITRIADIS


(1)  Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de directiva do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos géneros alimentícios destinados a uma alimentação especial» (JO C 328 de 22.12.1986, p. 9).

(2)  Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos géneros alimentícios destinados a uma alimentação especial «(versão codificada) — COM(2004) 290 final» (JO C 241 de 28.9.2004, p. 23).


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