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Título

COM(2011) 427

13.7.2011

Livro Verde sobre a distribuição em linha de obras audiovisuais na União Europeia – Rumo a um mercado único digital: oportunidades e desafios

COM(2011) 455

20.7.2011

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões – Agenda europeia para a integração dos nacionais de países terceiros

COM(2011) 527

30.8.2011

Comunicação da Comissão – Desenvolver um espaço de aviação comum com a República do Azerbaijão

COM(2011) 528

31.8.2011

Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho sobre as garantias cobertas pelo orçamento geral – Situação em 31 de Dezembro de 2010

COM(2011) 531

31.8.2011

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões – O Sexto programa comunitário de acção em matéria de Ambiente – Avaliação final

COM(2011) 537

5.9.2011

Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões – Avaliação intercalar do programa «Alfândega 2013»

COM(2011) 538

5.9.2011

Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões – Avaliação intercalar do programa Fiscalis 2013

COM(2011) 539

7.9.2011

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões relativa à segurança do aprovisionamento energético e à cooperação internacional – «A política energética da UE: Estreitar os laços com parceiros para além das nossas fronteiras»

COM(2011) 541

7.9.2011

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões – Proposta de Posição Comum da UE para o Quarto Fórum de alto nível sobre a eficácia da ajuda, Busan

COM(2011) 547

8.9.2011

Relatório da Comissão ao Parlamento, ao Conselho e ao Comité Económico e Social Europeu – Quarto relatório sobre a aplicação da Directiva do Conselho relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros em matéria de responsabilidade decorrente dos produtos defeituosos (Directiva 85/374/CEE do Conselho, de 25 de Julho de 1985, com a redacção que lhe foi dada pela Directiva 1999/34 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 10 de Maio de 1999)

COM(2011) 548

9.9.2011

Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões – Avaliação final da execução do programa plurianual comunitário destinado a tornar os conteúdos digitais na Europa mais acessíveis, utilizáveis e exploráveis

COM(2011) 549

12.9.2011

Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho – Relatório anual ao Parlamento Europeu e ao Conselho sobre as actividades da Unidade Central do Eurodac em 2010

COM(2011) 551

13.9.2011

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões – Gerar confiança numa justiça à escala da UE – Uma nova dimensão para a formação judiciária europeia

COM(2011) 556

13.9.2011

Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité Das Regiões sobre a aplicação da Recomendação do Conselho de 24 de Setembro de 1998 relativa à protecção dos menores e da dignidade humana e da Recomendação do Parlamento Europeu e do Conselho de 20 de Dezembro 2006 relativa à protecção dos menores e da dignidade humana e ao direito de resposta em relação à competitividade da indústria europeia de serviços audiovisuais e de informação em linha – Proteger as crianças no mundo digital

COM(2011) 557

14.9.2011

Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho – Relatório anual sobre os progressos realizados pelas iniciativas tecnológicas conjuntas empresas comuns em 2009

COM(2011) 558

13.9.2011

Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho – Relatório sobre o desenvolvimento, a validação e a aceitação legal de métodos alternativos aos ensaios em animais no domínio dos produtos cosméticos (2009)

COM(2011) 561

16.9.2011

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões – Governação Schengen – Reforçar o espaço sem controlos nas fronteiras internas

COM(2011) 563

16.9.2011

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho – Primeiro relatório de ponto da situação sobre o ensino e a formação no domínio da energia nuclear na União Europeia

COM(2011) 564

26.9.2011

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões sobre a cooperação no domínio da Justiça e dos Assuntos Internos no âmbito da Parceria Oriental

COM(2011) 567

20.9.2011

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões – Apoiar o crescimento e o emprego – Uma agenda para a modernização dos sistemas de ensino superior da Europa

COM(2011) 568

20.9.2011

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões – Comunicação sobre as políticas da UE e o voluntariado: Reconhecer e promover as actividades de voluntariado transfronteiras na UE

COM(2011) 572

21.9.2011

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões – Parcerias na investigação e inovação

COM(2011) 573

20.9.2011

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões – Rumo a uma política da UE em matéria penal: Assegurar o recurso ao direito penal para uma aplicação efectiva das políticas da UE

COM(2011) 576

16.9.2011

Carta Rectificativa n.o 2 ao Projecto de orçamento geral para 2012 – Mapa de despesas por secção – Secção I – Parlamento, Secção II – Conselho Europeu e Conselho, Secção III – Comissão, Secção VI – Comité Económico e Social Europeu, Secção VII – Comité das Regiões, Secção VIII – Provedor de Justiça Europeu

COM(2011) 578

21.9.2011

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho relativa à aplicação de certas disposições do Regulamento (CE) n.o 812/2004 do Conselho, que estabelece medidas relativas às capturas acidentais de cetáceos no exercício das actividades de pesca e que altera o Regulamento (CE) n.o 88/98

COM(2011) 581

26.9.2011

Relatório da Comissão sobre a aplicação, os efeitos e a adequação do Regulamento relativo a determinados gases fluorados com efeito de estufa [Regulamento (CE) n.o 842/2006]

COM(2011) 585

28.9.2011

Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho sobre a aplicação da Directiva 2003/109/CE relativa ao estatuto dos nacionais de países terceiros residentes de longa duração

COM(2011) 587

28.9.2011

Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho sobre a aplicação Directiva 2004/114/CE relativa às condições de admissão de nacionais de países terceiros para efeitos de estudos, de intercâmbio de estudantes, de formação não remunerada ou de voluntariado

COM(2011) 588

29.9.2011

Relatório da Comissão – 28.o Relatório anual sobre o controlo da aplicação do Direito da UE (2010)

COM(2011) 596

30.9.2011

Parecer da Comissão sobre os pedidos de alteração do Estatuto do Tribunal de Justiça da União Europeia apresentados pelo Tribunal de Justiça

COM(2011) 616

5.10.2011

Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho sobre a implementação, o funcionamento e a eficácia do domínio de topo «.eu»

COM(2011) 624

7.10.2011

Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho – Progressos realizados no cumprimento dos Objectivos de Quioto (nos termos do artigo 5.o da Decisão 280/2004/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à criação de um mecanismo de vigilância das emissões comunitárias de gases com efeito de estufa e de implementação do Protocolo de Quioto)

COM(2011) 636

11.10.2011

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões – Um direito europeu comum da compra e venda para facilitar as transacções transfronteiras no Mercado Único

COM(2011) 639

10.10.2011

Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho sobre a implementação das aplicações de teledetecção e a utilização dos recursos financeiros disponibilizados para o efeito ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 78/2008 do Conselho (segundo relatório intercalar)

COM(2011) 647

11.10.2011

Relatório da Comissão ao Parlamento, ao Conselho e ao Comité Económico e Social Europeu – Relatório anual de 2010 sobre a assistência financeira ao alargamento (IPA, PHARE, CARDS, Instrumento de Pré-Adesão à Turquia, Instrumento de Transição)